PROGRAMA DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA
As bases políticas da BRISA são atuais e identificadas com princípios que devem orientar e guiar as nossas atividades. Propõe o desenvolvimento de uma luta de massa constante e permanente, desde a base de nosso município, em prol da melhora na realidade local de vida das pessoas e alinhada com um processo maior de construção do modo de produção socialista no Brasil e no mundo. São as bandeiras contidas em nosso Programa que nos permite influir nos movimentos sociais e políticos. Bandeiras de luta que definem os objetivos, orientam as ações e definem os aliados nas lutas populares:
1. Defesa do direito de defender-se à todo tipo de imperialismo político e econômico ou sistemas de exploração, especialmente, a exploração do trabalho e recursos naturais do Brasil pelas empresas multinacionais;
2. Defesa da unidade dos movimentos sociais combativos, de base e politizados que pregam a libertação nacional e o socialismo. Pelo direito de auto-organização e de participação nos debates/decisões que interferem nos rumos do país;
3. Defesa da soberania popular com uma democracia participativa através do Poder Popular composto por Conselhos Populares e Comitês de Fábrica que aos poucos assumem o controle sobre o Estado e sobre os grandes meios de produção. Todo o poder emana do povo e por ele será exercido, sendo nossa concepção de democracia consagrada em dois princípios: igualdade e participação;
4. Defesa da democratização e socialização da propriedade dos meios de produção, que estes sejam controlados pelo Estado e pelos trabalhadores que neles trabalham. Pelo incentivo ao cooperativismo;
5. Defesa da anulação de toda e qualquer concessão e privatização feita pelo Poder Público. Pela estatização da Vale do Rio Doce, da Embraer, do sistema energético, do sistema financeiro, da telefonia, por uma Petrobrás 100% estatal que retome o monopólio sobre a exploração petrolífera, contra os pedágios, contra a quebra do monopólio postal dos Correios e contra as terceirizações em todos os níveis de governo;
6. Defesa de uma auditoria da dívida pública externa e interna respeitando a Constituição. A divida é responsável por subtrair grande parte do orçamento que ao invés de ser investido em serviços públicos é destinado aos bolsos dos banqueiros. Pelo fim da DRU e do criminoso superávit primário. Pela redução dos juros e pela alteração da política econômica, com controle do Estado sobre o Bacen;
7. Defesa de uma lei de controle e limitação da remessa de lucros para o exterior que impeça as multinacionais de lucrarem sobre o trabalhador brasileiro e enviarem seus lucros sem dar nenhum retorno para o povo;
8. Defesa do primado do trabalho sobre o capital, com trabalho à todos, salário digno e carteira assinada. Por uma política de pleno emprego, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, pelo fim da exploração sexual de crianças;
9. Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, retomando os direitos já suprimidos e combatendo as tentativas de subtração. Pela imediata redução da jornada de trabalho. Defesa da unicidade e do imposto sindical;
10. Defesa da Previdência Social e dos direitos previdenciários, contra o fator previdenciário, contra os desvios na seguridade social, contra as reformas neoliberais e por aposentadoria digna;
11. Defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade, combatendo a crescente privatização e as transferências para gestão por Organizações Sociais. Pelo incentivo aos programas de atendimento preventivo;
As bases políticas da BRISA são atuais e identificadas com princípios que devem orientar e guiar as nossas atividades. Propõe o desenvolvimento de uma luta de massa constante e permanente, desde a base de nosso município, em prol da melhora na realidade local de vida das pessoas e alinhada com um processo maior de construção do modo de produção socialista no Brasil e no mundo. São as bandeiras contidas em nosso Programa que nos permite influir nos movimentos sociais e políticos. Bandeiras de luta que definem os objetivos, orientam as ações e definem os aliados nas lutas populares:
1. Defesa do direito de defender-se à todo tipo de imperialismo político e econômico ou sistemas de exploração, especialmente, a exploração do trabalho e recursos naturais do Brasil pelas empresas multinacionais;
2. Defesa da unidade dos movimentos sociais combativos, de base e politizados que pregam a libertação nacional e o socialismo. Pelo direito de auto-organização e de participação nos debates/decisões que interferem nos rumos do país;
3. Defesa da soberania popular com uma democracia participativa através do Poder Popular composto por Conselhos Populares e Comitês de Fábrica que aos poucos assumem o controle sobre o Estado e sobre os grandes meios de produção. Todo o poder emana do povo e por ele será exercido, sendo nossa concepção de democracia consagrada em dois princípios: igualdade e participação;
4. Defesa da democratização e socialização da propriedade dos meios de produção, que estes sejam controlados pelo Estado e pelos trabalhadores que neles trabalham. Pelo incentivo ao cooperativismo;
5. Defesa da anulação de toda e qualquer concessão e privatização feita pelo Poder Público. Pela estatização da Vale do Rio Doce, da Embraer, do sistema energético, do sistema financeiro, da telefonia, por uma Petrobrás 100% estatal que retome o monopólio sobre a exploração petrolífera, contra os pedágios, contra a quebra do monopólio postal dos Correios e contra as terceirizações em todos os níveis de governo;
6. Defesa de uma auditoria da dívida pública externa e interna respeitando a Constituição. A divida é responsável por subtrair grande parte do orçamento que ao invés de ser investido em serviços públicos é destinado aos bolsos dos banqueiros. Pelo fim da DRU e do criminoso superávit primário. Pela redução dos juros e pela alteração da política econômica, com controle do Estado sobre o Bacen;
7. Defesa de uma lei de controle e limitação da remessa de lucros para o exterior que impeça as multinacionais de lucrarem sobre o trabalhador brasileiro e enviarem seus lucros sem dar nenhum retorno para o povo;
8. Defesa do primado do trabalho sobre o capital, com trabalho à todos, salário digno e carteira assinada. Por uma política de pleno emprego, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, pelo fim da exploração sexual de crianças;
9. Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, retomando os direitos já suprimidos e combatendo as tentativas de subtração. Pela imediata redução da jornada de trabalho. Defesa da unicidade e do imposto sindical;
10. Defesa da Previdência Social e dos direitos previdenciários, contra o fator previdenciário, contra os desvios na seguridade social, contra as reformas neoliberais e por aposentadoria digna;
11. Defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade, combatendo a crescente privatização e as transferências para gestão por Organizações Sociais. Pelo incentivo aos programas de atendimento preventivo;
12. Defesa da educação pública integral, gratuita e de qualidade, capaz de fornecer de maneira universal escola de horário integral com o modelo dos CIEP’s, provendo o necessário para o pleno desenvolvimento, emancipação social e igualdade de oportunidades. Pela erradicação do analfabetismo e pela Federalização da Educação Básica;
13. Defesa do ensino superior público e gratuito, prioridade a assistência estudantil e combate a mercantilização, lutando por universidades democráticas com eleições diretas;
14. Defesa do direito a moradia, saneamento básico e transporte público. Pela expropriação de imóveis não utilizados e pelo controle estatal do transporte coletivo em prol de um novo modelo a serviço da maioria;
15. Defesa dos direitos humanos, de um sistema prisional decente e de uma política de segurança voltada para a prevenção e não para a repressão. Combate a violência policial e as torturas;
16. Defesa dos direitos de nossa juventude, com políticas de combate as drogas e de acesso a cidadania, esporte, cultura, lazer e a participação na vida do país. Pelo passe livre estudantil, por Centros Populares de Cultura (CPC’s) e por incentivo a criação de Grêmios;
17. Defesa dos direitos das mulheres, negros e índios. Pelas cotas sociais e raciais no ensino superior, isonomia salarial e contra a violência à mulher. Pelo debate com relação a liberação do aborto;
18. Defesa do meio ambiente e da diversidade, combatendo discriminação e preconceito por conta de renda, etnia, religião, opção sexual, idade e sexo. Pelo debate com relação a descriminalização da maconha;
19. Defesa de reforma agrária, com a socialização do uso da terra em pequenas propriedades e políticas públicas de incentivo a agricultura familiar em detrimento aos latifundiários, ao agronegócio e a monocultura. Prioridade para a soberania e segurança alimentar;
20. Defesa de uma política energética para a biomassa que garanta a soberania do país sobre o setor, priorizando a produção por pequenos produtores e não por multinacionais, contribuindo com a reforma agrária e com o desenvolvimento de uma matriz alternativa ao petróleo;
21. Defesa da soberania nacional nas fronteiras, na Amazônia e sobre os recursos naturais estratégicos. Pelo fortalecimento das Forças Armadas, contra o seu sucateamento e pela sua atuação em programas sociais;
13. Defesa do ensino superior público e gratuito, prioridade a assistência estudantil e combate a mercantilização, lutando por universidades democráticas com eleições diretas;
14. Defesa do direito a moradia, saneamento básico e transporte público. Pela expropriação de imóveis não utilizados e pelo controle estatal do transporte coletivo em prol de um novo modelo a serviço da maioria;
15. Defesa dos direitos humanos, de um sistema prisional decente e de uma política de segurança voltada para a prevenção e não para a repressão. Combate a violência policial e as torturas;
16. Defesa dos direitos de nossa juventude, com políticas de combate as drogas e de acesso a cidadania, esporte, cultura, lazer e a participação na vida do país. Pelo passe livre estudantil, por Centros Populares de Cultura (CPC’s) e por incentivo a criação de Grêmios;
17. Defesa dos direitos das mulheres, negros e índios. Pelas cotas sociais e raciais no ensino superior, isonomia salarial e contra a violência à mulher. Pelo debate com relação a liberação do aborto;
18. Defesa do meio ambiente e da diversidade, combatendo discriminação e preconceito por conta de renda, etnia, religião, opção sexual, idade e sexo. Pelo debate com relação a descriminalização da maconha;
19. Defesa de reforma agrária, com a socialização do uso da terra em pequenas propriedades e políticas públicas de incentivo a agricultura familiar em detrimento aos latifundiários, ao agronegócio e a monocultura. Prioridade para a soberania e segurança alimentar;
20. Defesa de uma política energética para a biomassa que garanta a soberania do país sobre o setor, priorizando a produção por pequenos produtores e não por multinacionais, contribuindo com a reforma agrária e com o desenvolvimento de uma matriz alternativa ao petróleo;
21. Defesa da soberania nacional nas fronteiras, na Amazônia e sobre os recursos naturais estratégicos. Pelo fortalecimento das Forças Armadas, contra o seu sucateamento e pela sua atuação em programas sociais;
22. Defesa da Revolução Bolivariana, Revolução Cubana e da integração solidária entre países da América Latina;
23. Defesa do fim do bloqueio estadunidense a Cuba, solidariedade as FARC-EP, contrariedade à ALCA e a guerra no Iraque. Pelo fim da ocupação no Haiti;
24. Defesa do fim da política terrorista de Israel contra o povo palestino, por um Estado Palestino independente;
25. Defesa de um sistema tributário progressivo. Pela regulamentação do imposto sobre grandes fortunas;
26. Defesa da democratização dos meios de comunicação, combatendo o poder da grande mídia através da defesa do fim das concessões, além do incentivo à formas comunitárias, públicas e estatais;
27. Defesa de um novo modelo de urna eletrônica com impressão e recontagem do voto, evitando a virtualidade que está sujeita facilmente a fraudes.
23. Defesa do fim do bloqueio estadunidense a Cuba, solidariedade as FARC-EP, contrariedade à ALCA e a guerra no Iraque. Pelo fim da ocupação no Haiti;
24. Defesa do fim da política terrorista de Israel contra o povo palestino, por um Estado Palestino independente;
25. Defesa de um sistema tributário progressivo. Pela regulamentação do imposto sobre grandes fortunas;
26. Defesa da democratização dos meios de comunicação, combatendo o poder da grande mídia através da defesa do fim das concessões, além do incentivo à formas comunitárias, públicas e estatais;
27. Defesa de um novo modelo de urna eletrônica com impressão e recontagem do voto, evitando a virtualidade que está sujeita facilmente a fraudes.
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