sábado, 17 de julho de 2010

Resolução n. 004/2010 – Posicionamento da BRISA no processo eleitoral.


Em outubro de 2010, o povo brasileiro volta às urnas para eleger novos governantes, de modo que a Brigada Socialista Autônoma defende a participação consciente com base na análise programática dos interesses existentes por detrás das candidaturas e a certeza de que as eleições são apenas uma alternativa limitada no atual modelo democrático.

As três candidaturas mais poderosas para Presidente, financiadas pelo grande capital e privilegiadas pela mídia, apresentam o mesmo projeto de país alicerçado na política econômica neoliberal. José Serra (PSDB) é a direita que com FHC destruiu os serviços públicos e aprofundou a desigualdade. Já Dilma (PT) é a continuidade do governo traidor de Lula, a ‘esquerda que a direita gosta’ que abandonou compromissos com o povo para defender os banqueiros. Por fim, Marina (PV) representa uma falsa mudança eco-capitalista que não altera o modelo econômico e, portanto, não propicia desenvolvimento sustentável.

Assim, a BRISA defende um Programa que liberte o Brasil do regime neoliberal do “petucanismo” e das perdas internacionais, com a auditoria e calote à dívida pública, bem como limitação da remessa de lucros ao exterior pelas multinacionais. É necessária a luta pela soberania nacional, com a reestatização das empresas privatizadas e a retomada do monopólio do petróleo por uma Petrobrás 100% pública. É imprescindível a redução da jornada de trabalho, com geração de empregos, e ainda o fim do Fator Previdenciário que reduz as aposentadorias. Também urgente é uma ampla reforma agrária, combatendo o latifúndio e desenvolvendo a agricultura familiar em detrimento ao agronegócio exportador.

Trazendo para a eleição de Governador de Santa Catarina, as três candidaturas mais destacadas também não apresentam um projeto popular para nosso Estado. A candidatura Colombo (DEM) representa a mesma “Tríplice Aliança” que há oito anos precariza os serviços de saúde, segurança e educação. Já Ângela Amin (PP) é a volta da velha direita carcomida que com Espiridião Amin iniciou as manobras de privatização da Celesc e do Besc, além do desmonte da Casan. Enquanto isso Ideli Salvatti (PT) representa o “lulismo” que privatizou as rodovias catarinenses através das praças de pedágio.

Em SC a BRISA defende a implementação da Defensoria Pública, garantindo o direito de acesso à justiça para as camadas populares. É preciso um grande investimento em educação, com escolas de horário integral seguindo o modelo dos CIEP’s e contrariando à municipalização do ensino. É urgente estancar as privatizações na saúde através das Organizações Sociais e no saneamento básico através das municipalizações, garantindo o caráter estatal da Casan e da Celesc. É fundamental ainda assegurar o Piso Nacional do magistério, o cumprimento da Lei 254 para policiais/bombeiros e o fim da política de abonos.

Desta forma a BRISA, seguindo o princípio da autonomia, resolve não apoiar nenhuma candidatura, porém entende as eleições como um momento de conscientização para o começo das mudanças, embora estas passem pela crescente organização e mobilização do povo na busca por uma sociedade igualitária e verdadeiramente democrática, em que impere o Poder Popular sobre os interesses da classe dominante!

13 de julho de 2010, Balneário Camboriú (SC).

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