Eletricitários fazem grande paralização e mobilização nesta sexta em defesa da Celesc pública! Indicativo de greve a partir de 12 de maio.

Os sindicatos dos eletricitários aprovaram a paralização total no dia 30 de abril e greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de maio, demonstrando o descontentamento com o ato do governador Leonel Pavan de abrir mão do controle da Celesc em benefício dos acionistas minoritários.

Os deputados estaduais também aprovaram, por unanimidade, uma moção contra a indicação de um acionista minoritário na vaga da representação do governo. Na última terça, na Alesc, também foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual na qual determina que qualquer alteração que implique em mudança do Estatuto das empresas estatais e de economia mista, será precedida de autorização do Legislativo, com a maioria absoluta dos membros. Essa emenda cria todos os mecanismos para mantermos a Celesc pública.

Nessa sexta, dia 30, ocorrerão as indicações dos novos conselheiros da Celesc. Nesse sentido, a Intercel está organizando um grande ato em defesa da manutenção da Celesc como empresa pública.

Fonte: http://sinergia.org.br/linha-viva/

Lançada CARTA DE FUNDAÇÃO do movimento DEMOCRATIZA UNIVALI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ. A BRISA é uma das organizações que subscrevem esta luta!

CARTA DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRATIZA UNIVALI – BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Você sabia que no dia 11 de fevereiro de 2010 foi realizada eleição indireta para reitor da Univali? E que no último dia 15 de abril ocorreu eleição para o Diretório Central dos Estudantes (DCE)? Alguma vez você foi chamado a discutir os rumos do seu curso? E da Universidade? Muito provavelmente você respondeu NÃO a todas estas perguntas. Isso se dá, principalmente, pela total inexistência de democracia interna e de debates fundamentais como estes no campus de Balneário Camboriú.

A Univali é uma instituição onde as grandes decisões são tomadas a partir de círculos restritos de discussão, em que a comunidade universitária não possui participação. Esta condição é percebida desde os principais Conselhos Superiores da Universidade, coordenadorias e colegiados de curso. A eleição para reitor da Univali acontece de maneira indireta, onde um pequeno colégio eleitoral é composto por indicação do próprio reitor em exercício. Trata-se de uma imposição antidemocrática, sem participação dos principais atores da Universidade e que somente reproduz os mesmos grupos no comando da instituição, mantida por verbas públicas e pelas mensalidades.

Ainda mais chocante é constatar que temos um modelo de DCE que reproduz sistematicamente a mesma lógica! Nas eleições para o Diretório, apenas os alunos do campus de Itajaí podem exercer o direito de voto, excluindo do processo cerca de 10 mil alunos dos demais campi. Com o objetivo de comprovar tal fato, alguns acadêmicos de Balneário se dirigiram para votar na última eleição, os quais foram impedidos pela Comissão Eleitoral que formalizou o ato em documento.

Diante deste quadro, organizações representativas que atuam na Univali de Balneário Camboriú reuniram-se para a constituição do movimento “Democratiza Univali – Balneário Camboriú”. A partir da discussão sistemática sobre os regimes de tomada de decisão e eleições de órgãos representativos dentro da Univali, o Movimento visa lutar por dois objetivos:

- DEMOCRATIZAÇÃO DO DCE, com alteração estatutária visando o direito de votar e ser votado para os estudantes de todos os campi da Univali, fortalecendo a representação estudantil.

- DEMOCRATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE, com eleições diretas para os cargos dirigentes conforme os art. 169, I da Constituição do Estado de Santa Catarina, garantindo também colegiados efetivos e paridade nos Conselhos Superiores.

Venha participar deste espaço! Daremos juntos um pontapé na apatia que circula pelos corredores da Univali de Balneário Camboriú!

22 de abril de 2010, Univali, Campus Balneário Camboriú (SC).

Organizações que subscrevem: Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina (ADESSC); Brigada Socialista Autônoma (BRISA); Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo do Vale do Itajaí (CAUVI); Centro Acadêmico Milton Santos (CAMS) e Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB); Movimento Livre pela Democratização da Univali (MLDU).

Povo de Balneário lota Câmara de Vereadores para apoiar Parque Estadual de Taquarinhas! BRISA esteve presente!

BRISA subscreve abaixo-assinado contra a anistia dos torturadores da ditadura militar no Brasil. JULGAMENTO NO STF SERÁ QUARTA, DIA 28/04, NO STF!

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

A BRISA subscreveu abaixo-assinado promovido pela Associação de Juízes pela Democracia (AJD) direcionado aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que os mesmos decidam no sentido de que a lei da anistia não seja utilizada para benefício dos militares torturadores.

O JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL ÀS 14H NO STF EM BRASÍLIA. ENFIM, O ESTADO BRASILEIRO DEVERÁ JULGAR A ADPF 153 E QUEREMOS QUE DIGA QUE A LEI DE ANISTIA NÃO SE APLICA AOS CRIMES COMUNS PRATICADOS PELOS AGENTES DA REPRESSÃO CONTRA SEUS OPOSITORES POLÍTICOS DURANTE O REGIME MILITAR.

Leia na íntegra a carta direcionada aos Ministros e apóie você também essa causa: http://www.ajd.org.br/anistia_port.php

BRISA realiza projeto audiovisual "CONSCIENTIZE-SE: CINEMA CRÍTICO" na próxima quarta, dia 28 de abril, às 14h30 na sala 103 do bloco 6B da Univali BC

Resolução n. 002/2010 – Solidariedade à luta do movimento ambiental em defesa do “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas” em Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei nº. 612/09 que tramita na Assembléia Legislativa de Santa Catarina tem por objetivo instituir o “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas”, sendo a defesa da preservação daquela praia uma antiga luta do movimento ambiental de nossa cidade, tendo a frente o Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (IDEIA).

Se aprovado, o PL nº. 612/09 irá criar a “Unidade de Conservação da Natureza de Taquarinhas”, permitindo que nossa última praia totalmente agreste fique protegida da destruição ambiental, preservando a diversidade de seus ecossistemas e conservando sua paisagem natural, mantendo o acesso público e ainda possibilitando a realização de pesquisas científicas.

Neste sentido a aprovação do “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas” irá preservar a região diante dos ataques e tentativas de destruição provindos da indústria da construção civil e dos hotéis de luxo. A “Thá Construtora” há algum tempo tem como objetivo explorar a Praia de Taquarinhas para apenas poder lucrar e enriquecer as custas das nossas riquezas naturais, privatizando inclusive uma praia que é de todos os cidadãos e cidadãs de Balneário Camboriú.

Desta forma o povo de nossa cidade não pode permitir que novamente o interesse econômico capitalista de um pequeno grupo sujeite nossas praias aos seus projetos de destruição voraz em nome dos próprios bolsos. Este é o mesmo processo que ocorreu em outras das nossas praias. A Praia Brava já se vê tomada pelos capitalistas dos condomínios de luxo, da mesma forma que a Praia do Buraco, privatizada para os ricos que podem se hospedar no “Recanto das Águas” ou ainda a Praia de Laranjeiras que também já sofre com tentativas semelhantes.

Portanto, mais do que justa é a mobilização de todas as organizações populares que apóiam esta causa, pois nossos patrimônios ecológicos não podem ser entregues. De maneira que as lideranças comunitárias, os Vereadores, o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal do Meio Ambiente possuem a obrigação de ouvir a população, assumirem suas responsabilidade e buscarem junto aos Deputados Estaduais o apoio necessário para a aprovação do PL nº. 612/09. Seria uma vergonha se assim não o fizessem!

A BRISA possui no item 18 do seu Programa a defesa do meio ambiente e resolve, por meio desta, também se solidarizar à luta em defesa do “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas”, se posicionando contra a vontade dos capitalistas em querer sujeitar ainda mais nossas praias e nossa cidade como um todo a seus interesses particulares.

Pela aprovação por parte dos Deputados Estaduais do PL nº. 612/09!

Fora “Thá”! Tire suas mãos de nossas praias!

Salve Taquarinhas!

Audiência Pública - Projeto do "Parque Estadual da Praia de Taquarinhas" - Segunda-feira dia 26 de abril às 19h na Câmara de Vereadores - Participe!

BRISA subscreve apoio a luta em defesa do projeto do "Parque Estadual da Praia de Taquarinhas" - Audiência Pública será no dia 26/04. Participe!

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESERVAÇÃO PRAIA DE TAQUARINHAS
WWW.SALVETAQUARINHAS.COM.BR

Dia: 26 de abril de 2010
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú – Av. das Flores

Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 612/09, que cria o Parque Estadual de Taquarinhas (Unidade de Conservação), no município de Balneário Camboriú. A Audiência é proposta pela Assembléia Legislativa.

Praia agreste localizada na Área de Proteção Ambiental da Costa Brava, Taquarinhas é um dos últimos recantos intocados do litoral catarinense. No entanto, esse paraíso está ameaçado pela intenção de uma empresa construtora de instalar ali um condomínio residencial fechado, o que impedirá o acesso ao local, e alterará totalmente a paisagem natural.

Não queremos isso pra Praia de Taquarinhas!

Taquarinhas deve ser de todos e para todos!

Exerça sua cidadania. Venha conosco expor seu desejo de transformar a Praia de Taquarinhas em um PARQUE ESTADUAL, com acesso a todos. Sua participação na audiência pública é INDISPENSÁVEL, pois mostrará seu interesse. Traga também mais pessoas.

Contato:
99539049 - Carla - IDEIA
96341154 - Cristiano - IDEIA

"Movimento Democratiza Univali - Balneário Camboriú" tenta votar nas eleições do DCE e é barrado pela Comissão Eleitoral!

Os integrantes das organizações populares que iniciaram a construção do "Movimento Democratiza Univali - Balneário Camboriú" e acadêmicos independentes, se dirigiram nesta quinta para o campus de Itajaí com o intuito de votar no processo eleitoral do Diretório Central dos Estudantes.

Porém, como acadêmicos da Univali de Balneário Camboriú, foram barrados pela Comissão Eleitoral e não puderam votar, demonstrando o modelo anti-democrático que vigora na eleição do DCE ao excluir do direito de voto os milhares de estudantes dos campi de Balneário Camboriú, São José, Piçarras, Tijucas, Biguaçu e Floripa. Assim, os acadêmicos aproveitaram para denunciar tal processo com palavra de ordem de: "Sou Balneário! Quero votar! O DCE vamos democratizar!"

A luta pela democratização do DCE aos demais campi é uma das bandeiras do "Mov. Democratiza Univali - BC", juntamente com a democratização da Universidade com eleições diretas para reitor e demais cargos dirigentes.

A BRISA, por meio de seus militantes, se fez presente e estará junto desta luta que está apenas começando...

Aprovada a privatização do novo Hospital Municipal de Balneário Camboriú

A BRISA vem informar e lamentar, conforme já havíamos previsto, a aprovação da privatização da gestão do novo Hospital Municipal por parte da Câmara dos Vereadores de Balneário Camboriú. Por unanimidade dos vereadores aprovou-se em primeira votação o projeto apresentado pelo Prefeito Piriquito que irá transferir a gestão para um "Organização Social", privatizando o Hospital que foi construído com dinheiro do povo para agora gerar benefícios privados. Para conhecimento dos cidadãos de Balneário Camboriú, apresentamos abaixo os principais responsáveis por mais este atentado contra a saúde pública e gratuita de nossa cidade:

- Ex-Prefeito Rubens Spernau (PSDB): como Prefeito foi o principal responsável pela idealização, desde o início, da privatização através de Organização Social, não se preocupando com a possibilidade de custeio e manutenção 100% pública através dos Governos Municipal, Estadual e Federal.

- Ex-Secretário Estadual de Saúde Dado Cherem (PSDB): enquanto Secretário do Governo LHS/Pavan foi responsável pela implementação da privatização por gestão de Organização Social em importantes unidades de saúde de Santa Catarina, como o Cepon/Hemosc, exemplos da precarização que este modelo trás para a saúde pública. Devido sua influência impossibilitou a proposta de regionalização do Hospital por meio da entrega da unidade para o Governo do Estado, de modo a se garantir o Hospital 100% público.

- Prefeito Edson Piriquito (PMDB): incompetente e sem projeto alternativo de governo se limitou a implementar o modelo privatista idealizado pelos tucanos, demonstrando que na prática é igual a seus antecessores. Com o projeto de privatização descumpriu com um dos seus principais compromissos de campanha, constante no seu programa de governo, que era a abertura do Hospital com atendimento 100% público pelo SUS.

- Vereador Angioletti (DEM): como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara defendeu e enalteceu o modelo de privatização da gestão do Hospital, demonstrando que para um ex-militante da esquerda já está bem adaptado a linha neoliberal e privatista de seu partido. Coerência zero! Votou pela privatização!

- Vereador Claudir Maciel (PPS): como político com desejo de se tornar Prefeito Municipal já demonstra que também não tem nada de diferente dos demais, fazendo pose de esquerda por pura conveniência. Coerência zero! Votou pela privatização!

- Vereador Dão Koedermann (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!

- Vereador Fabrício de Oliveira (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!

- Vereador Hannibal (PP): como suposto vereador 'independente' acaba votando com o Governo nas grandes discussões, sendo cumplice do modelo privatista e demonstrando que nada tem a propor de diferente. Votou pela privatização!

- Vereador Marquinho (PMDB): submisso ao Executivo. Votou pela privatização!

- Vereador Medeiros (PR): submisso ao Executivo. Votou pela privatização!

- Vereador Moacir Schmidt (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!

- Vereador Nilson da Regional (PMDB): submisso ao Executivo. Votou pela privatização!

- Vereador Tatá (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!


"Estou pensando em criar um 'vergonhódromo' para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo" LEONEL BRIZOLA.

I Seminário sobre o Dia Internacional de Luta Camponesa - 16 e 19 de abril - UFSC - Florianópolis/SC

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2010

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Continua em: http://www.mst.org.br/node/9460

BRISA delibera por subscrever abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo!

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

Mais em: http://www.trabalhoescravo.org.br/

Movimento estudantil vai às ruas pedindo "FORA PAVAN!"

De 12 a 15 de abril na UFSC - Florianópolis/SC - Jornadas Bolivarianas: "O Socialismo na América Latina"

De 12 a 15 de abril, no auditório da reitoria na UFSC em Florianópolis, ocorre mais uma edição das Jornadas Bolivarianas, com o tema "O Socialismo na América Latina". O evento organizado pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) irá abordar o socialismo do século XXI idealizado pela revolução bolivariana em marcha em países como a Venezuela. O evento é gratuito. Confira a programação: www.jornadasbolivarianas.blogspot.com

SINTRAFESC realiza Ato do Dia da Mentira em Florianópolis contra mentiras do Governo!

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Santa Catarina realizam Ato Público com o tema do Dia da Mentira para mostrar como o governo mente quando dialoga com os servidores.

Como o governo tenta empurrar uma verdade de que o serviço público não é de qualidade, e que os servidores custam muito dinheiro para o país. Venha mostrar as verdades para a população e aumentar nossa luta contra a aprovação de vários projetos prejudiciais ao Estado brasileiro, à sociedade e a todos os trabalhadores.

Mais em:http: www.condsef.org.br ou www.sintrafesc.org.br