quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

22 de janeiro de 2010 - há 88 anos nascia Leonel Brizola

Leonel de Moura Brizola
Nascido em Carazinho/RS.
(22/01/1922)

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O que é a Brigada Socialista Autônoma?


1. A BRISA é um coletivo político brizolista por entender que as bandeiras do TRABALHISMO, exemplificadas nas lutas de Leonel de Moura Brizola, são o caminho brasileiro para a libertação nacional e para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e socialista.

2. A BRISA defende o nacionalismo por entender que a submissão econômica do Brasil frente à países e multinacionais, fundamentada em perdas internacionais históricas, nos impede de sermos uma Nação que possua condições para uma sociedade igualitária.

3. A BRISA tem como objetivo permanente uma sociedade justa e igualitária, baseada na soberania do povo exercida através da democracia participativa e do Poder Popular. Democracia para nós é participação e igualdade. Portanto para podermos viver democraticamente precisamos conviver em uma sociedade baseada na cooperação e na solidariedade, onde se desenvolva as condições materiais para o pleno desenvolvimento do ser humano. Sendo pressuposto, para tanto, o controle do povo sobre o Estado e os grandes meios de produção.


4. A BRISA acredita na formação de homens e mulheres dispostos a assumirem suas responsabilidades na mobilização popular como forma única de assegurarem seus direitos fundamentais. Precisamos ser muitos e estarmos organizados nos locais de trabalho, moradia e estudo.


5. A BRISA se propõe a impulsionar todas as formas de organização do povo de modo a criar unidade entre aquelas comprometidas com a luta por uma sociedade igualitária, através de articulação com entidades e movimentos sociais (estudantil, sindical, agrário, jovens, mulheres, negros, Hip-Hop, LGBT, cultural, esportivo, ecológico). Também deverá combater toda espécie oportunismo e submissão que debilite as organizações populares e a libertação nacional.

6. A BRISA não possui restrições discriminatórias de qualquer tipo, estando aberta a todos e todas que acreditam na construção de uma sociedade justa e igualitária, dispostos a atuarem de acordo com os princípios e o Programa expressos pela BRISA. Para isso precisamos intensificar a educação política através do estudo coletivo.

7. A BRISA propõe contribuir na libertação da escravidão mental que submete o povo. Buscamos uma consciência crítica, pois através da educação popular se aprofundam as condições subjetivas e a reflexão da necessidade de construção de uma nova ordem social mais justa e igualitária.

AÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZACIONAIS

AÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZACIONAIS

As ações políticas e organizacionais conduzem nossa luta para a realidade prática. Sem a definição destas ações somos levados a erros que podem nos levar as crises no movimento e a refluxos organizativos. Nosso movimento deve ter clara a real necessidade de sua existência através da relação entre nosso Programa com a extrema disciplina e unidade acerca de nossas ações políticas e organizacionais:

1. Organização crescente dos nossos militantes e simpatizantes, o estímulo às lutas de massa e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política. Reuniões semanais deverão ser realizadas visando discutir as ações do movimento e, principalmente, devem ser destinadas ao estudo coletivo dos militantes;

2. Estimular e participar na criação de órgãos de poder político popular em áreas como orçamento, educação, saúde, transportes, habitação, saneamento, meio-ambiente, mulheres, negros, estudantes, jovens, moradores, etc. Devendo nestes espaços sempre atuar em coerência as bandeiras do Programa da BRISA;

3. Buscar construir a unidade na luta com demais organizações populares em torno do Programa do movimento e por uma sociedade justa e igualitária, defendendo a articulação de jornadas massivas de lutas junto a outras forças sociais como o MST, UNE, sindicatos, Consulta Popular, CONAM, MAB, MPL, Fórum Popular Contra Pedágio, e outros;

4. Articular-se com comunidades e jovens da periferia, bairros populares, entidades e associações de moradores para fortalecer a luta pela melhora da vida no cotidiano destes grupos de trabalhadores e marginalizados, além de desenvolver trabalhos conjuntos na área educacional, cultural e esportiva;

5. Articular-se com e nos Grêmios, CA`s, DA`s e DCE`s para fortalecer a luta por um movimento estudantil de base comprometido com a construção de um Brasil mais justo e igualitário. Deve-se buscar a realização em parceria de projetos audiovisuais de conscientização, além de palestras com militantes das lutas populares;

6. Articular-se na coordenação de um amplo movimento em defesa do passe livre estudantil no transporte público coletivo municipal que tenha por objetivo iniciar a discussão por um novo modelo baseado na participação do Estado e dos trabalhadores do setor na gestão dos serviços, com a conseqüente revisão do regime tarifário;
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7. Lutar em conjunto com o movimento estudantil universitário e com os setores da sociedade pela recuperação do caráter público da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), combatendo a mercantilização do ensino superior e por um instituição democrática com eleições para reitor;

8. Implementar uma campanha de divulgação, agitação e propaganda visando a discussão do Programa da BRISA, além do fortalecimento do movimento com a busca por novos militantes. Panfletagens deverão ser feitas constantemente conforme cronograma;

9. Buscar fundar a Sede da BRISA como espaço sede do movimento, destinado a educação política e popular, além de contato direto com o povo;

10. Fortalecer vínculos com movimentos e com a sociedade através da distribuição de forma periódica do boletim informativo “O Tijolaço” (por meio impresso e virtual), além de campanhas em forma de folhetos, uso da internet por meio de 'twitter', 'orkut' e 'blog';

11. Criar formas de geração de recursos para o movimento, iniciando com a colaboração mensal de cada membro da BRISA;

12. Sempre estar atento às políticas públicas estabelecidas pelo Poder Público (municipal, estadual e federal) criticando-as ou apoiando-as. A BRISA deve pressionar os Governos a adotarem o modelo dos CIEP’s, além dos CPC’s e de política direcionadas aos jovens.

COM O POVO, PELA PÁTRIA E PELO SOCIALISMO!
BRIZOLA VIVE!

PROGRAMA DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA


PROGRAMA DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA

As bases políticas da BRISA são atuais e identificadas com princípios que devem orientar e guiar as nossas atividades. Propõe o desenvolvimento de uma luta de massa constante e permanente, desde a base de nosso município, em prol da melhora na realidade local de vida das pessoas e alinhada com um processo maior de construção do modo de produção socialista no Brasil e no mundo. São as bandeiras contidas em nosso Programa que nos permite influir nos movimentos sociais e políticos. Bandeiras de luta que definem os objetivos, orientam as ações e definem os aliados nas lutas populares:

1. Defesa do direito de defender-se à todo tipo de imperialismo político e econômico ou sistemas de exploração, especialmente, a exploração do trabalho e recursos naturais do Brasil pelas empresas multinacionais;

2. Defesa da unidade dos movimentos sociais combativos, de base e politizados que pregam a libertação nacional e o socialismo. Pelo direito de auto-organização e de participação nos debates/decisões que interferem nos rumos do país;

3. Defesa da soberania popular com uma democracia participativa através do Poder Popular composto por Conselhos Populares e Comitês de Fábrica que aos poucos assumem o controle sobre o Estado e sobre os grandes meios de produção. Todo o poder emana do povo e por ele será exercido, sendo nossa concepção de democracia consagrada em dois princípios: igualdade e participação;

4. Defesa da democratização e socialização da propriedade dos meios de produção, que estes sejam controlados pelo Estado e pelos trabalhadores que neles trabalham. Pelo incentivo ao cooperativismo;

5. Defesa da anulação de toda e qualquer concessão e privatização feita pelo Poder Público. Pela estatização da Vale do Rio Doce, da Embraer, do sistema energético, do sistema financeiro, da telefonia, por uma Petrobrás 100% estatal que retome o monopólio sobre a exploração petrolífera, contra os pedágios, contra a quebra do monopólio postal dos Correios e contra as terceirizações em todos os níveis de governo;

6. Defesa de uma auditoria da dívida pública externa e interna respeitando a Constituição. A divida é responsável por subtrair grande parte do orçamento que ao invés de ser investido em serviços públicos é destinado aos bolsos dos banqueiros. Pelo fim da DRU e do criminoso superávit primário. Pela redução dos juros e pela alteração da política econômica, com controle do Estado sobre o Bacen;

7. Defesa de uma lei de controle e limitação da remessa de lucros para o exterior que impeça as multinacionais de lucrarem sobre o trabalhador brasileiro e enviarem seus lucros sem dar nenhum retorno para o povo;

8. Defesa do primado do trabalho sobre o capital, com trabalho à todos, salário digno e carteira assinada. Por uma política de pleno emprego, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, pelo fim da exploração sexual de crianças;

9. Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, retomando os direitos já suprimidos e combatendo as tentativas de subtração. Pela imediata redução da jornada de trabalho. Defesa da unicidade e do imposto sindical;

10. Defesa da Previdência Social e dos direitos previdenciários, contra o fator previdenciário, contra os desvios na seguridade social, contra as reformas neoliberais e por aposentadoria digna;

11. Defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade, combatendo a crescente privatização e as transferências para gestão por Organizações Sociais. Pelo incentivo aos programas de atendimento preventivo;


12. Defesa da educação pública integral, gratuita e de qualidade, capaz de fornecer de maneira universal escola de horário integral com o modelo dos CIEP’s, provendo o necessário para o pleno desenvolvimento, emancipação social e igualdade de oportunidades. Pela erradicação do analfabetismo e pela Federalização da Educação Básica;

13. Defesa do ensino superior público e gratuito, prioridade a assistência estudantil e combate a mercantilização, lutando por universidades democráticas com eleições diretas;

14. Defesa do direito a moradia, saneamento básico e transporte público. Pela expropriação de imóveis não utilizados e pelo controle estatal do transporte coletivo em prol de um novo modelo a serviço da maioria;

15. Defesa dos direitos humanos, de um sistema prisional decente e de uma política de segurança voltada para a prevenção e não para a repressão. Combate a violência policial e as torturas;

16. Defesa dos direitos de nossa juventude, com políticas de combate as drogas e de acesso a cidadania, esporte, cultura, lazer e a participação na vida do país. Pelo passe livre estudantil, por Centros Populares de Cultura (CPC’s) e por incentivo a criação de Grêmios;

17. Defesa dos direitos das mulheres, negros e índios. Pelas cotas sociais e raciais no ensino superior, isonomia salarial e contra a violência à mulher. Pelo debate com relação a liberação do aborto;

18. Defesa do meio ambiente e da diversidade, combatendo discriminação e preconceito por conta de renda, etnia, religião, opção sexual, idade e sexo. Pelo debate com relação a descriminalização da maconha;

19. Defesa de reforma agrária, com a socialização do uso da terra em pequenas propriedades e políticas públicas de incentivo a agricultura familiar em detrimento aos latifundiários, ao agronegócio e a monocultura. Prioridade para a soberania e segurança alimentar;

20. Defesa de uma política energética para a biomassa que garanta a soberania do país sobre o setor, priorizando a produção por pequenos produtores e não por multinacionais, contribuindo com a reforma agrária e com o desenvolvimento de uma matriz alternativa ao petróleo;

21. Defesa da soberania nacional nas fronteiras, na Amazônia e sobre os recursos naturais estratégicos. Pelo fortalecimento das Forças Armadas, contra o seu sucateamento e pela sua atuação em programas sociais;

22. Defesa da Revolução Bolivariana, Revolução Cubana e da integração solidária entre países da América Latina;

23. Defesa do fim do bloqueio estadunidense a Cuba, solidariedade as FARC-EP, contrariedade à ALCA e a guerra no Iraque. Pelo fim da ocupação no Haiti;

24. Defesa do fim da política terrorista de Israel contra o povo palestino, por um Estado Palestino independente;

25. Defesa de um sistema tributário progressivo. Pela regulamentação do imposto sobre grandes fortunas;

26. Defesa da democratização dos meios de comunicação, combatendo o poder da grande mídia através da defesa do fim das concessões, além do incentivo à formas comunitárias, públicas e estatais;

27. Defesa de um novo modelo de urna eletrônica com impressão e recontagem do voto, evitando a virtualidade que está sujeita facilmente a fraudes.

MANIFESTO DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA - 27/02/2010


MANIFESTO DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA
“Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta nação” Leonel Brizola.

O processo de colonização e exploração do Brasil realizado pelo capitalismo, através do imperialismo econômico e do neoliberalismo, resultou em uma gigantesca desigualdade social entre a classe dominante e as massas de trabalhadores pobres e marginalizados. Hoje temos mais de 50 milhões de brasileiros vivendo na miséria, sendo os jovens as maiores vítimas desta crescente exclusão. Neste contexto que a BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA – BRISA surge como instrumento de combate as perdas internacionais e a desesperança, conscientizando o povo para que este se organize e exerça a soberania popular, assegure seus direitos e transforme a realidade do país.

Pretendemos ser um movimento novo, com autonomia diante de governos e partidos, exclusivamente voltado para as lutas de massa e não para eleições que cada vez mais não alteram em nada a vida do povo. Com militantes formados através do estudo coletivo contribuiremos a nossa maneira para o aprofundamento das condições revolucionárias, sendo apenas uma das trincheiras de resistência e preparando homens e mulheres para a luta coletiva feita nas ruas por meio de mobilizações, manifestações e protestos. A começar por Balneário Camboriú e pelas necessidades do dia-a-dia de nossa gente.

Convertido aos banqueiros o governo traidor de Lula continuou, imperdoavelmente, às políticas neoliberais do trágico período FHC. A “esquerda que a direita gosta” se omite, assiste tudo e nada faz. Dizem que nossas idéias estão mortas, porém quem já demonstrou não servir aos interesses do povo é esse sistema que leva a barbárie e que continua sendo defendido por quem vende a Nação. A verdadeira esquerda socialista precisa reagir e manter viva a alternativa diante do que está aí. Neste sentido, honrando o legado do TRABALHISMO BRIZOLISTA, os exemplos de Getúlio Vargas, João Goulart, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, ousamos defender a retomada do Fio da História pela revolução através da Educação, do Trabalho e do resgate da Soberania, o caminho único para a libertação nacional e para o sonho possível de uma sociedade justa e igualitária.

Sob esta inspiração convocamos você a entrar em nosso movimento em defesa de um Programa nacionalista de construção do Brasil de amanhã, iniciando a mudança em nosso município. Queremos democracia participativa e um Poder Popular, direitos trabalhistas e a estatização do que foi privatizado, educação pública integral, oportunidades iguais e um país onde a juventude não encontre aberto apenas o caminho do crime, em que o trabalhador controle os meios de produção e onde o homem possa libertar-se da escravidão mental.

O momento nos impõe uma difícil tarefa, chegou a hora de mostrarmos coragem e dizermos um não rotundo à opressão. Buscaremos articulação e unidade com os movimentos dispostos a desafiar os inimigos do povo e a espoliação do Brasil. Temos certeza de que enquanto estivermos ombro a ombro na luta popular e na defesa da vontade da maioria chegará o dia que alcançaremos nosso objetivo permanente: o socialismo!


27 de Fevereiro de 2010, Balneário Camboriú/SC (Brasil Colônia).