O FÓRUM de URBANISMO e MEIO AMBIENTE de Balneário Camboriú, CONVIDA a todos para a plenária que será realizada no próximo dia 31 de maio, às 19h na sede da OAB, com sede a Rua 916, nº 602, Centro – Balneário Camboriú – SC

O FORUM promove ações que possibilitem a preparação da comunidade para atuar de forma eficaz no desenvolvimento urbano e à co-gestão socioambiental na cidade, prevista no Estatuto das Cidades e demais legislações.

O evento será prestigiado com a palestra do renomado prof. Doutor Marcus Polette, geógrafo, oceanógrafo, pós-doutor em Ciências Políticas, doutor em Gestão Costeira Integrada e mestre em ecologia e recursos naturais

O Fórum também terá a apresentação dos informes de uma das ações já desenvolvidas pelo colegiado, a campanha “POLICIA AMBIENTAL já” para atuação na região metropolitana da “FOZ DO RIO ITAJAÍ” Participe !!

http://oabmeioambiente.blogspot.com/

Abaixo assinado pela imediata implantação da Lei 11.738, Piso Nacional dos Professores, em SC.

Ao Exmo. Governo e Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina

Nós professores, pais, alunos e sociedade em geral, solicitamos a imediata implantação da Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, que visa o pagamento do Piso Nacional dos Trabalhadores do Magistério Público Nacional, por consequência, estadual.

Como sabemos, os governos dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina entraram com ação de inconstitucionalidade contra o mesmo, todavia, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade de tal lei, enfatizando que o piso é o vencimento, sem adicionais como regência de classe e demais abonos.

Em 6 (seis) de abril de 2011, em votação, o STF julgou que os Estados devem pagar o Piso para todos os trabalhadores em educação. Paraná e Rio Grande do Sul acataram a decisão e imediatamente entraram em contato com seus professores, assim como fizeram muitas prefeituras para evitar uma eventual greve.

Sendo assim, nós exigimos que o Estado de Santa Catarina, um dos mais ricos da nação, cumpra a Lei e pague o piso aos professores e demais trabalhadores em educação respeitando seus planos de carreira!

Por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Assine você também este abaixo-assinado:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10085

Faleceu no RJ grande líder do movimento negro brasileiro: ABDIAS NASCIMENTO

Ao longo de seus 97 anos, Abdias Nascimento esteve presente e participou de inúmeras passagens importantes das lutas negras do século 20, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na África. Sua vida é ela mesma a própria história da luta negra. Veja na íntegra entrevista com Abdias: http://www.brasildefato.com.br/node/5078

Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro durante o Governo de Leonel Brizola, de 1991 a 1994.

Cortes orçamentários de Dilma prejudicam meio ambiente!

Cortes orçamentários de Dilma prejudicam meio ambiente!

Neste seu primeiro ano de mandato o governo Dilma (PT) anunciou um corte de 50 bilhões no Orçamento Federal. Este ajuste fiscal tem por objetivo agradar os bancos e sinalizar ao FMI acerca da manutenção da política econômica que desvia dinheiro do povo para o pagamento da dívida pública.

Esta mesma política econômica vigora no país desde FHC e Lula, comprometendo a qualidade dos serviços públicos essenciais. Com isso se contribui para a manutenção da desigualdade e da exclusão social.

A política ambiental também sofre com estas medidas. Os cortes atingiram a atuação de fiscalização dos servidores do IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente teve seu orçamento para 2011 reduzido em até 37%. Enquanto isso só em Janeiro e Fevereiro já se pagou aos bancos 177 bilhões em serviços da dívida pública.

Professores de SC iniciam greve pelo cumprimento do piso salarial nacional.

Leia abaixo nota do Sinte/SC sobre a falta de negociações e a deflagração da greve:

Na audiência do Grupo Gestor do Governo do Estado com o SINTE/SC, realizada na manhã desta 3ª feira, 17 de maio, o governo não apresentou qualquer proposta e deixou claro que reconhece o Piso como salário inicial, mas não na carreira. O Governo quer medir forças com os trabalhadores em Educação, apostando no enfraquecimento de nossa luta e de nosso movimento na busca de nossos direitos legitimamente conquistados.

O SINTE/SC foi firme e mostrou a disposição da categoria de iniciar a greve a partir deste 18 de maio para exigir que o Governo Colombo respeite a Lei do Piso, sancionada em 2008.

A GREVE é por tempo indeterminado e tem como objetivo pressionar o Governo Colombo de assumir compromisso com a Educação, valorizando o ensino gratuito, de qualidade e também os trabalhadores em Educação.

A lei está do nosso lado conforme julgou o Supremo Tribunal Federal que decidiu pela sua constitucionalidade. Na próxima segunda-feira, 23 de maio, teremos outra reunião com o Governo e esperamos que o mesmo apresente uma proposta concreta para ser avaliada pelo Comando de Greve e encaminhada às assembleias regionais que devem ser agendadas para a próxima terça-feira, 24 de maio, com atos e manifestações para chamar a atenção da população sobre o descaso e a falta de compromisso do Governo Colombo com os professores e alunos da rede estadual.

Diante do quadro de descaso do Governo com o magistério e seus trabalhadores, vamos, a partir deste 18 de maio, fechar todas as escolas , lotar as assembleias regionais e realizar a greve mais forte e aguerrida que nossa categoria já realizou neste estado.

Municípios como Lages, Criciúma, Jaraguá do Sul, entre outros já têm o Piso, mostrando que com a luta é possível conquistar o Piso.

Temos tradição na luta pela conquista de direitos dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina; são históricas nossas marchas na defesa da educação pública de qualidade. Neste momento, precisamos fortalecer nossa luta e exigir, definitivamente, que o governo assuma seu compromisso com a Educação, respeite a lei e implante o Piso nacional do Magistério em Santa Catarina, sem alteração no Plano de Carreira.

Fonte: Sinte/SC

Ambientalistas advertem: "ESTE PIRIQUITO NÃO É VERDE!"

Ambientalistas advertem: “ESTE PIRIQUITO NÃO É VERDE!”

Apesar de se identificar com a cor verde em suas campanhas eleitorais, parece que o Prefeito Piriquito (PMDB) não possui muitas preocupações com, digamos assim, o “verde” de nossa cidade. Esta constatação pode ser visualizada com a rápida análise da política ambiental (ou seria melhor da falta dela?) desenvolvida pelo atual Governo Municipal.

Podemos citar a luta do movimento ecológico pela preservação da Praia de Taquarinhas com a criação de um Parque Estadual na região. Esta mobilização carece do apoio da Prefeitura, que “lava as mãos” para não desagradar a empresa “THÁ Construtora”, grupo econômico que pretende submeter aos seus interesses aquela bela riqueza natural.

O mesmo já foi feito no passado em nossa Costa Norte com o hotel “Recanto das Águas”, inclusive com a privatização de espaço de praia que deveria ser de acesso a todos. Ressalta-se que este mesmo hotel de luxo foi adquirido pela construtora EMBRAED que lá pretende edificar um arranha céu com a cumplicidade do Governo Municipal, o que não é de se estranhar, visto o papel exercido por esta empresa nos obscuros financiamentos das campanhas eleitorais em nossa cidade.

Destaca-se também o descaso do Governo Piriquito com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava, tendo o Prefeito contribuído para a não participação da sociedade civil ao alterar arbitrariamente por decreto a sua composição. Também o Conselho Municipal de Meio Ambiente demora sair do papel por relaxamento governamental quanto ao assunto.

O Governo Piriquito também não cumpre com sua promessa de campanha de criação do Código Ambiental Municipal. Por fim, a omissão quanto a esta área tão sensível se reflete no orçamento disponibilizado para o presente ano. De 2010 para 2011 os orçamentos da Secretaria do Meio Ambiente e do FUNDEMA (Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Meio Ambiente) sofreram redução de quase R$700 mil (de R$2.475.000 para R$1.799.000), prejudicando as atividades desenvolvidas.

Assim, concluiu-se que o Governo Piriquito também não trouxe nada de novo para a questão ambiental, somente a mesma falta de projeto. Tal como os tucanos do PSDB no governo anterior, parecem estar mais preocupados em manter o conluio com os grupos econômicos da cidade que não se preocupam com o desenvolvimento sustentável para além de seus lucros.

"O TIJOLAÇO" - Edição impressa - nº. 06 - Ano II - 2011

Colombo e os Democratas agora querem enganar o povo em novo partido!

Colombo e os Democratas agora querem enganar o povo em novo partido!

O partido do governador Raimundo Colombo, o Democratas (DEMO), nada mais é do que um herdeiro político da antiga ARENA, o partido da ditadura militar. Seu nome atual foi escolhido para esconder do povo o próprio passado.

Liderados por Jorge Bornhausen (antigo governador biônico do período ditatorial), agora Colombo e os “Democratas” irão se transferir para o PSD (Partido Social Democrático). Este partido foi recém criado pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também pupilo de Bornhausen e de Paulo Maluf.

O PSD nasce reunindo a “nata” do conservadorismo e do atrasado pensamento liberal que tantos estragos já causou ao país e ao nosso povo. Filhotes da ditadura, latifundiários, defensores das privatizações e do mercado, além de puros oportunistas por cargos públicos... esta é a diversidade na composição deste novo partido. Que o povo não se engane por detrás de uma nova fachada!

Monopólio da Rede Globo sobre o futebol brasileiro.

Neste ano de 2011 observamos mais uma vez o monopólio da grande mídia sobre o esporte nacional, através do jogo de poder por detrás das negociações que envolvem o controle dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de futebol.

A Rede Globo mais uma vez mobiliza toda a sua influência e o seu poder econômico, herdados da ditadura militar, para garantir novamente a transmissão dos jogos a partir de 2012. Se beneficiando deste monopólio de longos anos, após ver sua hegemonia ameaçada, a Rede Globo procura sujeitar os clubes brasileiros aos seus interesses.

A mais nova vítima do poder global é o Clube dos 13, organização criada para unir e fortalecer os clubes na luta por seus interesses, inclusive diante do poder da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aliada da Globo na manutenção de seu monopólio sobre as transmissões da seleção e do futebol nacional.

Infelizmente a fragmentação do Clube dos 13 e a falta de resistência por parte dos clubes irá facilitar a manutenção deste monopólio da Rede Globo e dos desmandos da CBF, ambos trazendo prejuízos para os clubes enquanto formadores de atletas e para o próprio futebol enquanto exemplar da cultura popular brasileira, se tornando cada vez mais apenas um grande negócio lucrativo para poucos, capaz de transformar em mercadoria até mesmo esta paixão nacional.

Leia mais em:
- "TV Globo pode dar adeus ao Brasileirão"
http://www.brasildefato.com.br/node/5687

- "Globo tenta dar golpe nas negociações do futebol: guerra à vista"
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5542/172/

Fortalecer os instrumentos de democracia direta: plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular.

Com a recente tragédia na escola municipal do Rio de Janeiro volta-se a discutir a idéia de uma consulta popular sobre a posse de armas de fogo, sendo que a BRISA aproveita para refletir sobre os instrumentos de democracia direta.

Pela Constituição da República de 1988 todo o poder emana do povo, podendo o mesmo ser exercido diretamente através de plebiscitos, referendos ou projetos de lei de iniciativa popular. Porém a prática política nos mostra que estes instrumentos poucas vezes são utilizados e infelizmente jamais servem para discutir questões centrais da Nação, tais como reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, política econômica, privatização de serviços e patrimônios públicos, modelo de exploração do petróleo ou outros temas nos quais a decisão soberana da maioria pode afrontar interesses de uma minoria.

Quando ocorre a mobilização popular sempre alguns setores se levantam para impedir ou limitar tais conquistas, caso da lei da ficha limpa ou ainda da criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, cujo projeto de iniciativa popular permanece engavetado na Assembléia Legislativa.

Por fim, cabe ressaltar exemplos que provêm de outros país, tais como o Equador que no próximo dia 07 de maio irá votar referendo sobre 10 temas, incluindo regulamentação da propriedade privada e dos meios de comunicação, sendo que a própria Constituição daquele país foi aprovada em referendo popular. Também a Constituição de Cuba apresenta a possibilidade de organizações dos trabalhadores, estudantes e mulheres terem capacidade de apresentarem projetos de lei, sem necessidade da representação parlamentar.

Fica a reflexão sobre qual "democracia" de fato temos e qual democracia queremos construir, com mais referendos, plebiscitos, participação, igualdade e capaz de representar acima de tudo o poder popular!