Com a recente tragédia na escola municipal do Rio de Janeiro volta-se a discutir a idéia de uma consulta popular sobre a posse de armas de fogo, sendo que a BRISA aproveita para refletir sobre os instrumentos de democracia direta.
Pela Constituição da República de 1988 todo o poder emana do povo, podendo o mesmo ser exercido diretamente através de plebiscitos, referendos ou projetos de lei de iniciativa popular. Porém a prática política nos mostra que estes instrumentos poucas vezes são utilizados e infelizmente jamais servem para discutir questões centrais da Nação, tais como reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, política econômica, privatização de serviços e patrimônios públicos, modelo de exploração do petróleo ou outros temas nos quais a decisão soberana da maioria pode afrontar interesses de uma minoria.
Quando ocorre a mobilização popular sempre alguns setores se levantam para impedir ou limitar tais conquistas, caso da lei da ficha limpa ou ainda da criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, cujo projeto de iniciativa popular permanece engavetado na Assembléia Legislativa.
Por fim, cabe ressaltar exemplos que provêm de outros país, tais como o Equador que no próximo dia 07 de maio irá votar referendo sobre 10 temas, incluindo regulamentação da propriedade privada e dos meios de comunicação, sendo que a própria Constituição daquele país foi aprovada em referendo popular. Também a Constituição de Cuba apresenta a possibilidade de organizações dos trabalhadores, estudantes e mulheres terem capacidade de apresentarem projetos de lei, sem necessidade da representação parlamentar.
Fica a reflexão sobre qual "democracia" de fato temos e qual democracia queremos construir, com mais referendos, plebiscitos, participação, igualdade e capaz de representar acima de tudo o poder popular!
Nenhum comentário:
Postar um comentário