quinta-feira, 28 de julho de 2011

A Revolução Socialista através da Universidade Popular - 1º Seminário Nacional de Universidade Popular - Setembro de 2011.


Há muito, o sonho de um pai e uma mãe neste país é que seu filho, ou filha, tenha um bom futuro e isso começa com uma vaga num bom curso de uma boa universidade. Um sonho digno, justo e compreensível. O jovem desde muito cedo é condicionado a acreditar que sem fazer uma faculdade não vai ser ninguém. Quando cresce, tem a ilusão de que a faculdade o vai proporcionar uma visão crítica do mundo, vai sair daquela mesmice do ensino médio. Ilusão. No Brasil falta a discussão sobre pra quem serve a universidade. Pra quem trabalham os professores? Pra quem está disponível a estrutura destas instituições?

Não é difícil perceber que a universidade, seja ela pública ou privada, não serve para a transformação da sociedade, não serve para cumprir as demandas sociais do povo brasileiro. A universidade hoje serve para suprir as demandas da mão-de-obra do mercado, de ciência e tecnologia das empresas privadas, para transformar o estudante em um trabalhador acrítico. É triste ver que os cursos, principalmente os das humanas, não têm uma disciplina, ou um espaço de formação política dos alunos, é triste ver professores, com raríssimas exceções, acomodados com o status adquirido de professor universitário, reproduzindo o discurso da burguesia, e transformando os alunos em meros assistidores de aulas resumindo os momentos de discussões aos assuntos periféricos sem questionar as estruturas do sistema atual.

É bom lembrar, que os professores, os médicos, advogados, jornalistas, são formados nas universidades, mas formados pra que? O médico não é formado para trabalhar pela saúde pública, o advogado não é formado para trabalhar pela justiça social, o jornalista não trabalha pela independência e democratização da informação, assim como o professor não se forma pra ser crítico, nem para instigar a crítica em seu aluno. Esta é a forma com que a universidade trabalha para garantir o famoso Status Quo, para reforçar o risco social, que demarca as diferenças e “o lugar de cada um” na sociedade.

Embora o problema seja estrutural e generalizado, é fato que a universidade é o principal vetor para espalhar essa doutrina. Não há dúvidas de que o sistema que rege e se alimenta desse déficit é o mesmo sistema gerador de desigualdades e de dependências políticas e econômicas e que para resolver é necessária a revolução socialista no Brasil. Mudar as estruturas econômicas, políticas e sociais de um sistema velho, arcaico, cansado e visivelmente fracassado. A universidade deve servir ao povo, é inadmissível que, por exemplo, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tenha laboratórios financiados e exclusivos de WEG, Embraco, utilizando a estrutura pública e o currículo dos cursos da UFSC exclusivamente para o lucro.

O Governo Federal, por sua vez, cria políticas de educação que favorecem ainda mais essa elite privatista da educação. O Prouni cria bolsas em instituições pagas de ensino, em troca de isenção fiscal. Porque não criar essas vagas em instituições públicas, gratuitas? Condenar os estudantes menos favorecidos às bolsas nas instituições pagas é condená-los a uma educação limitada ao lucro dos proprietários da instituição. É garantir que esse aluno não vai ter uma formação crítica e não vai ter condições de criticar, nem de levantar-se contra o sistema. O Reuni cria a torto e direito Campi de Universidades Federais em outras cidades de seus estados. Em Santa Catarina, esses novos Campi estão sendo criados em cidades onde existem universidades que poderiam ser acopladas, agregadas pelas Universidades Federais.

Devemos lutar por um modelo diferente de universidade e de expansão universitária. Construir um modelo de Universidade Popular, Gratuita e de Qualidade, que privilegie a formação para o combate a fome, pela distribuição de renda, de terra, para afrouxar os gargalos da nossa educação, da saúde, acabar com a miséria, com a pobreza e com a divisão classista a que estamos expostos. Só com uma universidade voltada a suprir as demandas populares poderemos mudar a doutrina que se estabelece hoje e rumar o país para uma revolução social, em busca de um modelo onde o estado não oprima o trabalhado, em que a propriedade privada não exista mais e que a igualdade social prevaleça.

Para ajudar a formar e a construir esse processo de mudança, vai acontecer em Porto Alegre, nos dias 2, 3 e 4 de setembro, o 1º Seminário Nacional de Universidade Popular (Senup) www.senup2011.blogspot.com. É muito importante a participação de todos que querem construir um Brasil diferente, justo e socialista, estudantes ou não.

Retirado de:
http://desacato.info/2011/07/a-revolucao-socialista-atraves-da-universidade-popular/

sexta-feira, 15 de julho de 2011

Especial "BRISA ESPORTE CLUBE: FUTEBOL X $"


A BRISA lança o especial "BRISA ESPORTE CLUBE: FUTEBOL X $" que aproveitando o contexto da Copa do Mundo de 2014 irá semanalmente trazer um texto crítico analisando o futebol brasileiro, enquanto cultura de massa e importante expressão popular, diante da gradativa transformação em puro negócio e mercadoria a serviço do capital. Acompanhe as análises sobre temas como Lei Pelé, clube-empresa, monopólio das transmissões, Copa do Mundo no Brasil, racismo no futebol, organização política de torcedores, Torcidas Organizadas, etc.




"Especial Futebol: O Futebol-Empresa"
http://passapalavra.info/?p=7709

Pretendemos trazer à discussão uma forma de gestão do futebol que faz o jogador passar obrigatoriamente por um empresariado credenciado. O sonho de 11 entre 11 dirigentes é empresariar e elitizar o futebol, transformando-o num caro espetáculo cultural. Por Tiago Ripa

Não há novidade alguma em dizer que os grandes veículos de comunicação sempre caminharam pari passu com os coronéis que, desde os tempos de Charles Miller, estiveram à frente da desorganizada organização do futebol brasileiro. Seria redundante, da mesma forma, evocar o sentido colonialista impresso ao futebol brasileiro de exímio fornecedor de matéria-prima e celeiro de craques, cujo “pé-de-obra” abastece o grande centro econômico do futebol mundial que é o continente europeu. Porém, a naturalização imposta aos últimos movimentos políticos e econômicos desenhados em tão fértil terreno dão conta de uma transformação sem precedentes na estrutura do esporte, sobretudo após a aprovação em 1998 da Lei Pelé - aclamada como a Lei Áurea [lei que aboliu a escravatura] do futebol brasileiro por extinguir os direitos de posse dos clubes sobre os jogadores - e a definitiva entrada em campo de um personagem até então mal definido: o empresário/agenciador de jogadores e técnicos. Sem qualquer alusão a um passado idílico, decorridos 11 anos desde a oficial ascensão destes investidores, cuja atuação mais descarada e explícita se dá através da firmação de simultâneas “parcerias” com variadas agremiações, não cessam as dúvidas quanto à lisura de suas ligações com atletas, times e entidades esportivas. Operando esquemas de grande influência e movimentando cifras altíssimas no mercado mundial, sua capacidade de interferência dentro das quatro linhas de jogo já é dada como certa. As questões que suscitam estas novas jogadas põem na marca da cal o ideal lúdico do jogo, as históricas tradições das equipes e a relação direta estabelecida com os torcedores. E tudo isso não somente com a anuência da mídia esportiva, mas inclusive com sua participação direta nas mais altas esferas de poder que hoje regem o mundo da bola.

Em recente matéria de capa (13 de maio de 2009) a parcial revista Veja atesta e reforça aquilo que considera a nova panacéia no futebol brasileiro: “Gol de ouro - O milionário negócio de descobrir, treinar e vender para a Europa ‘craques-bebês’ brasileiros une clubes, famílias e investidores”; poucos dias depois (23 do mesmo mês) foi a vez da comprometida Folha de São Paulo vangloriar a emergência de clubes-empresas no Brasil, liderados por reconhecidos magnatas brasileiros e estrangeiros; a manchete “Milionários viram donos de clubes em SP” dialoga com o subtítulo, que lamenta a “penúria das divisões de acesso” e faz coro à idéia defendida pela revista da editora Abril de formação e venda/empréstimo de atletas a grandes clubes do Brasil e de fora.

Para além de problematizar os interesses que levam grandes e bem sucedidos capitalistas como Abílio Diniz, J.Hawilla, ou empresas como a farmacêutica EMS e a varejista Sondas a investirem no futebol - suspeita-se que os interesses em comercializar mercadorias (na versão capitalista do futebol os jogadores também são mercadorias) sem valor fixo de mercado seria a forma mais prática para se justificar a origem de valores escusos - e considerando também a formação de uma classe de empresários especializados na área, o que se pretende trazer à discussão é o preocupante movimento de afirmação de uma forma de gestão do futebol que faz o jogador, ou aspirante a sê-lo, passar obrigatoriamente por um empresariado credenciado a abrir as portas e fazê-lo transitar pelo obscuro mundo da cartolagem do futebol. A salvo destes intermediários, somente aqueles que já atingiram reconhecido prestígio internacional e podem dispensar seus serviços; do outro lado, jogadores profissionais que não conseguem e nem podem se desvencilhar desta marcação e a grossa maioria dos meninos e jovens - desnecessário enfatizar que quase em sua totalidade de origem pobre - que vêem no futebol o único projeto de futuro. Estes, desde muito cedo cultivando a esperança da fama e da ascensão social, são presas ainda mais fáceis para estas espécies de profissionais do aliciamento, verdadeiros alcoviteiros do mundo da bola.

Motivados pela sanha do lucro rápido com o talento/trabalho alheio, os investidores do futebol apostam agora suas fichas numa nova menina dos olhos: “Centros de Treinamento” que pululam aqui e acolá, vinculados ou não a times reconhecidos; já sobressaem, inclusive, equipes/empresas especializadas somente na formação do jogador, sem atuação em campeonatos oficiais. Alguns adotam regimes de preparação intensiva, onde do nascer ao pôr do sol os meninos são moldados de acordo com as demandas do futebol internacional: força física, disciplina, eficiência e bom comportamento; tudo realizado sob os auspícios dos agentes e formalizado através de contratos, formais ou não, que vinculam transferências e rendimentos por longos anos aos “formadores” dos atletas. O mais perverso de todo este cenário é que, além da ideia estar travestida de boa ação, ela opera justamente dentro de uma lógica que nada mais faz do que espelhar e reforçar a desigualdade e exploração que grassam em nossa sociedade. Tomemos o exemplo do Cruzeiro E.C. (Minas Gerais), um grande clube brasileiro, referência por suas modernas estruturas e Centro de Treinamento: de 3500 garotos que tentam a carreira profissional em suas divisões de base, na média somente 1 ou 2 conseguem atingir o profissionalismo, não necessariamente o sucesso. A nível nacional os dados são ainda mais assustadores: dentre os jogadores profissionais brasileiros 82% ganham entre 1 e 2 salários-mínimos e somente 1,3% tem rendimentos superiores a R$ 3.500 (dados: Atlas do Esporte e Sindicato dos atletas profissionais do estado de São Paulo).

Paralelamente, dando corpo a esta nova tendência, medidas adotadas por times tradicionais e por novas agremiações parecem vaticinar o futuro empresarial que passa a contagiar as equipes, sobretudo no que diz respeito à manutenção dos privilégios da classe dos dirigentes esportivos e do equilíbrio entre a legalidade e a criação de subterfúgios na legislação esportiva, que dão aporte à rapinagem legalmente instituída, praticada por agentes e cartolas. Para se ter um bom exemplo, basta tomar a recente proibição imposta pela FIFA de jogadores serem vinculados a empresas que não se definem como entidades esportivas. Criou-se uma situação proibitiva na qual a saída encontrada pelos empresários foi comprar, literalmente, equipes de futebol. Na Inglaterra 15 dos 20 times da primeira divisão são propriedade de magnatas estrangeiros (fonte: futebolmagazine.com), e o clube expoente desta forma de administração, o Chelsea, é do bilionário russo Roman Abramovitch, mesmo dono, aliás, do CSKA de Moscou [Moscovo] e cujos investimentos já chegaram ao Brasil por meio da MSI-Corinthians; na Itália, o premiê [primeiro-ministro] Silvio Berlusconi é proprietário de uma série de canais de TV e jornais e também do A.C. Milan; no Brasil, como reza nossa vocação de cópia “cuspida e escarrada” (e não “esculpida em Carrara”, como seria na origem a expressão) dos movimentos econômicos do primeiro mundo, já começamos a dar nossos passos neste mesmo sentido. O empresário Eduardo Uram comprou o Tombense F.C., time da 2ª divisão mineira a quem está vinculado, por exemplo, o zagueiro Tiago Silva, ex-fluminense e hoje no Milan; Obina, recém-transferido para o Palmeiras, mesmo time onde atua Diego Souza, colega de procurador. O uruguaio Juan Figer, antigo agenciador do futebol brasileiro desde a década de 70, comprou o C.A. Rentistas, de Montevidéu (Uruguai); por seus quentíssimos contatos e respeitável influência negociou a ida de (W)Vanderlei(y) Luxemburgo ao Real Madrid e as milionárias transferências dos jogadores como Robinho e Júlio Baptista. J.Hawilla, dono da empresa de sugestivo nome, Traffic, parceira da Rede Bandeirantes e da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), vinculou-a ao recente clube que fundou, o Desportivo Brasil, que mantém contrato com jogadores no Palmeiras, Corinthians, São Paulo, Fluminense, Cruzeiro, entre outros times. É a Traffic quem está por trás de jogadores como Keirrison, Elias, Hernanes, Fred. Wagner Ribeiro, ex-procurador de Kaká, Robinho e atualmente com mais de 100 jogadores (Neymar é sua bola da vez), iniciou recentemente uma “parceria entre parceiros”, juntando parte de seus negócios com a Traffic de J.Hawilla. Corroborando com esta sombria realidade, vários clubes tradicionais e de reconhecimento no cenário nacional já arrendaram a gerência do departamento de futebol, do profissional às divisões de base, a empresas ou grupos de empresários. Basta uma olhada rápida para ver o que se tornou a tradicional Copa SP de Futebol Jrs.: um verdadeiro portfolio de garotos presos a empresários. E ano após ano a safra é colhida cada vez mais cedo - a Federação Paulista de Futebol, que organiza a Copinha, reduziu de 23 para 21 anos, depois para 20 e agora para 18 anos a idade máxima dos atletas que disputam este torneio. Outras equipes ainda, incapazes de competir com a ferocidade do empresariado, aboliram definitivamente as divisões de base, o nascedouro de jogadores, criando uma situação absolutamente inédita e preocupante. É o caso, para se tomar um exemplo fortuito, do C.A. Bragantino.

Há também um outro aspecto que marca de modo ainda mais ferrenho o ideal de competição pela sobrevivência dentro do mundo da bola. Além da já apontada obrigatória comunhão com os interesses de agentes atravessadores, os jovens em processo de formação até o almejado futuro de boleiro passam por verdadeiras provações, das quais os responsáveis únicos pelo sucesso ou pelo fracasso são somente eles próprios, preparados ou não que estejam para o sucesso ou o fracasso. Diferentemente dos processos de formação de atletas através das categorias de base das agremiações, passando pelas reconhecidas “escolinhas”, cujo start está circunscrito aos processos de militarização do futebol brasileiro nas décadas de 60/70, e nas quais a passagem por diferentes etapas conduzia os mais bem preparados ao time profissional, nos dias de hoje trilhar o caminho rumo ao profissionalismo e ao sucesso implica necessariamente em vencer pelas próprias forças num processo de acirrada competição não mais definido entre os jogadores de um time contra os jogadores de outro, mas agressivamente disputado entre os próprios jogadores de um mesmo time. Um verdadeiro serpentário moderno à moda do “salve-se quem puder”. Onde antes tínhamos históricos esquadrões, que sabíamos de cor do goleiro ao ponta-esquerda (afinal, eram jogadores que ficavam em nossos times por 5, 10 anos), hoje temos “equipes mutantes” que se esfacelam de um ano para outro (basta comparar as equipes do Santos F.C., bicampeão brasileiro em 2002 e 2004, ou as equipes campeãs brasileiras do São Paulo F.C. de 2006 e 2008). Das idealizadas “máquinas de jogar futebol”, compostas por craques e grandes jogadores, cujas histórias estavam atreladas ao time que defendiam, passamos à verdadeira “terra de cegos”, onde se espera que qualquer jogador acima da mediocridade engate no início da temporada europeia ou durante as programadas “janelas” uma transferência para o mercado externo a título de lucro. Investidores, Cartolas, jogadores e por vezes até a própria torcida já naturalizaram este discurso perverso e insidioso. Entre a formação e o esquecimento de pseudo-ídolos que despontam e “se mandam” está se reforçando um estigma que torna nosso futebol um lugar de passagem, um futebol provisório rumo a mercados mais atrativos. O futebol no Brasil está se tornando verdadeiramente uma divisão de acesso, uma segunda divisão do futebol mundial.

Consequência direta desta gestão laissez-faire capitaneada pela CBF, instituição máxima do futebol brasileiro, é a fragorosa baixa na qualidade do futebol jogado por estas bandas, opinião unânime entre torcedores de diferentes times. Outras questões dão ainda sustentação à argumentação: ao lado da anunciada bancarrota financeira dos clubes brasileiros, onde administrações fraudulentas ganham permissiva naturalidade, vê-se crescer a admiração pelo futebol jogado lá fora e por craques de outros países. Nunca se viu tantas camisas de times estrangeiros por aqui. Sem recorrer a qualquer nacionalismo farsesco, estamos envolvidos, de fato, por ações norteadas pelo mesmo sentido colonial: vendemos a matéria-prima (jogadores) e compramos os produtos prontos (transmissões, camisetas de times, ídolos, jogos eletrônicos, estilos de jogo, etc.). Se há pouco tempo atrás somente grandes craques eram seduzidos por propostas de grandes times estrangeiros, geralmente da Itália ou Espanha - onde se disputavam os campeonatos mais ricos - hoje abriram-se canais de transferências em recônditos países da Ásia, Leste Europeu, Oceania, para jogadores que jamais conseguiram se firmar em times brasileiros de médio e pequeno porte. A eterna manutenção dos mesmos privilégios aristocráticos, os campeonatos sempre mal organizados, os times com estrutura econômica fraca conduzem a uma situação que deixa mais do que evidente a incapacidade de fazer frente às propostas do exterior; na boca da cartolagem a consequência de uma política nefasta é justificada como se sua própria causa não fosse resultado direto de suas mesmas ações. Seguindo nesta mesma linha, não surpreende que esta tendência se reforce com a seleção de Dunga dando tanto espaço para jogadores antes tidos como “2ª linha” de exportação (a lista de convocados inclui nomes como Afonso Alves, Fernando, Daniel Carvalho, Rafinha, Jô, Bobô), alguns, inclusive, coincidentemente ligados a empresários com ótimas relações com mafiosos/cartolas de fama internacional (vide Boris Berezovsky, Badri Patarkatsishvili, Rinat Akhmetov, negociantes com atuação em times da Europa e da América), sem falar no já manjado esquema de convocar para a seleção, valorizar e transferir por suntuosas cifras.

A CBF, por sua vez, continua a fechar novas cotas de patrocínio (somando agora 6 as empresas que injetam dinheiro na entidade: Guaraná Antarctica, Vivo, Itaú, Gillette, Tam e Nike), a firmar contratos para a Copa de 2014 e, o mais curioso de tudo, a fechar ano após ano com balancetes dignos dos mais iniciantes amadores (vide o déficit de R$ 22,1 milhões apresentado em 2006). O triste cenário torna-se ainda mais sombrio dadas as nulas perspectivas de mudanças. O Clube dos 13, cujo surgimento em 1987 trazia a proposta de rompimento com a CBF em nome dos interesses financeiros dos grandes clubes, rapidamente encontrou seu lugar sentando-se à mesa com a gestora do futebol brasileiro. Em relação à classe dos jogadores, não existe qualquer forma de organização sindical por parte dos atletas e sequer se tem notícia da existência de um sindicato que atenda unicamente aos interesses de boleiros do país. A mobilização das torcidas, fortalecida por meio das Organizadas, ainda esbarra em poréns internos e externos, como a troca de favores com administradores de clubes e a massacrante estigmatização midiática de serem os responsáveis por levar a violência aos estádios. Sua força política, marcante durante os anos da ditadura, dá hoje alguns sinais de retomada, que, embora ainda restritos, parecem ser os únicos clarões que despontam no fim do túnel. A grande mídia, por sua vez, continua a cumprir os mesmos papéis, rezando a mesma cartilha e preparando o terreno pra aquilo que é o sonho de 11 entre 11 dirigentes: empresariar e elitizar o futebol brasileiro, transformando-o num caro espetáculo cultural. O risco deste projeto a própria Veja enunciou, em ato falho e subliminar, ao usar na manchete de capa uma expressão emprestada de uma regra do futebol, evocando o dispositivo que encerrava a partida quando algum time marcava um gol durante a prorrogação (tempo-extra): “Gol de Ouro” também recebeu o nome de “Morte Súbita”, nome, aliás, bem mais sugestivo que aquele. Resta comprovar se a morte do futebol brasileiro será mesmo repentina ou lenta e dolorosa. A Copa no Brasil, em 2014, já anuncia os novos tempos de gentrificação do futebol. Quem vai querer pagar para ver?





TEXTOS ANTERIORES:
- "A Copa e a Mídia: reflexões sobre a mais-valia ideológica, a soberania comunicacional e o jornalismo"
http://desacato.info/2011/02/a-copa-e-a-midia-reflexoes-sobre-a-mais-valia-ideologica-a-soberania-comunicacional-e-o-jornalismo/

- "Esporte, espetáculo e consumo: a mercantilização do futebol brasileiro"
http://www.uscs.edu.br/simposio_congresso/congressoic/trabalhos.php?id=0312&area=Humanas

- "Não-legado dos megaeventos"
http://www.observatoriodefavelas.org.br/observatoriodefavelas/noticias/mostraNoticia.php?id_content=1031

- "Eduardo Galeano e o futebol"
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=131211&id_secao=10

- "Futebol, tráfico de atletas e conivência do Estado"
http://observatoriodoesporte.org.br/futebol-trafico-de-atletas-e-conivencia-do-estado/

- "Neoliberalismo no futebol - Por Emir Sader"
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=80

- "Especial Futebol (I): Torcidas organizadas e orientação política"
http://passapalavra.info/?p=5938

- "Argentina contra a privatização do futebol - Por Emir Sader"
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=343

- "Futebol, a esquerda e a mercantilização do esporte"
http://metamorfozesnacidade.blogspot.com/2010/09/futebol-esquerda-e-mercantilizacao-do.html

- "Resistências ao futebol-empresa"
http://www.outraspalavras.net/2011/05/26/resistencias-ao-futebol-empresa/

- "A Lei Pelé e as aberrações do futebol"
http://www.verdazzo.com.br/materias/a-lei-pele-e-as-aberracoes-do-futebol

- "O futebol: esporte da elite ou da massa?"
http://www.educacional.com.br/reportagens/futebol/parte-02.asp

- "Os problemas do futebol-empresa"
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-problemas-do-futebol-empresa

- "Futebol além da Mercadoria"
http://www.outraspalavras.net/2011/04/12/futebol-alem-da-mercadoria/

- "Futebol: alienação ou expressão popular?"
http://www.duplipensar.net/artigos/2004-Q3/futebol.html



Conheça a Frente Nacional dos Torcedores (FNT):
http://www.frentedostorcedores.com.br/

FUTEBOL, ALEGRIA E LIBERDADE
VERÁS QUE UM TORCEDOR NÃO FOGE À LUTA...

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Governador Colombo e deputados estaduais pioram ainda mais situação do magistério catarinense.


Por 28 a 8 votos, a ALESC aprovou na tarde de hoje, 13, o Projeto de Lei Complementar 026/2011 que altera a tabela salarial do magistério. Pelo regimento interno da ALESC, o projeto não poderia ser votado em plenário no dia de hoje, pelo fato de não ter passado pelas comissões (Constituição e Justiça, Finanças e Trabalho); mas desrespeitando o regimento do legislativo catarinense a bancada governista garantiu sua aprovação.

Deputados de oposição denunciaram a manobra dos partidos aliados ao Governo Raimundo Colombo e prometeram recorrer judicialmente da decisão. O SINTE/SC já acionou sua assessora jurídica para uma análise da forma como ocorreu a votação do projeto, e pretende buscar a anulação da votação do PLC 026/2011.

O resultado da votação causou polêmica e protestos. Mais de 3 mil trabalhadores em Educação que lotaram a ALESC. Policiais militares e do BOPE foram chamados e houve agressão contra os professores. Uma professora passou mal e foi conduzida para um cardiologista; outras desmaiaram e foram atendidas por soldados do Corpo de Bombeiros. Uma professora foi agredida por um segurança da ALESC e sofreu luxação no dedo; outro professor também teve o dedo machucado devido a agressão dos policiais.

Os trabalhadores do magistério realizaram uma breve reunião no final da votação e repassaram informes e encaminhamentos aos representantes das regionais presentes. A orientação foi de fortalecimento da greve e exigir que o Governo pague o Piso na carreira.

http://sinte-sc.blogspot.com/

Esses são os deputados que votaram a favor do projeto de lei complementar que destrói a carreira do magistério estadual ontem na Assembléia. Isso depois de jogar o BOPE contra os professores que protestavam no hall da Alesc. Uma vergonha para Santa Catarina. Todo apoio à luta dos professores e em defesa da educação pública e de qualidade para todos.


PARTIDO/NOME

PMDB Aldo Schneider
PMDB Antônio Aguiar
PMDB Carlos Chiodini
DEM Ciro Roza
PSDB Dado Cherem
DEM Darci de Matos
PSDB Dóia Guglielmi
PMDB Edison Andrino
PMDB Elizeu Mattos
DEM Gelson Merisio
PSDB Gilmar Knaesel
DEM Jean Kuhlmann
PP Joares Ponticelli
DEM Jorge Teixeira
PP José Milton Scheffer
DEM José Nei Ascari
PP Kennedy Nunes
PMDB Manoel Mota
PSDB Marcos Vieira
PSDB Mauricio Eskudlark
PMDB Mauro de Nadal
PMDB Moacir Sopelsa
PTB Narcizo Parisotto
PSDB Nilson Gonçalves
PP Reno Caramori
PMDB Romildo Titon
PP Silvio Dreveck
PP Valmir Comin

Fonte: http://pisoja.libertar.org/

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Entrevista com o brizolista Ronald Barata: "Nenhuma conquista se acrescentou ao rol dos direitos dos trabalhadores com o PT no poder".


Como histórico lutador popular, o fundador da CUT e ex-presidente do sindicato dos bancários Ronald Barata observou de lugar privilegiado a evolução política do país e a trajetória das grandes lutas populares. Desiludido com o PDT, no qual escreveu importantes páginas ao lado do líder Leonel Brizola, mas ainda empunhando as bandeiras que nortearam toda sua história, concedeu uma longa e reflexiva entrevista ao Correio da Cidadania.

De início, fala de seus atuais esforços, de estudo da história dos movimentos sociais e populares do final do século 19 e início do 20, motivado pelo grande valor dos primórdios de nossa organização da luta de classe. Com isso, mantém seu fogo aberto contra as centrais sindicais hegemônicas, pois ressalta que elas abandonaram diversas lutas trabalhistas de forma absolutamente ilustrativa de seu corrompimento.

Como exemplo, lembra da convenção 158 da OIT, que regula a demissão imotivada, e outras pautas convenientemente esquecidas, “pois se a pessoa se sente segura no emprego, vai se interessar pela vida sindical, o que os pelegos não gostam”. Barata, atualmente no Movimento de Resistência Leonel Brizola, também é engajado nas discussões sobre a previdência, cujo déficit ele desmistifica, afirmando que o governo só acabará com o fator previdenciário quando encontrar outra forma de “assaltar o segurado”, a fim de desviar os recursos previdenciários de sua finalidade.

Além disso, Ronald Barata resgata detalhes da história de ascensão de Lula como líder sindical nas greves dos anos 70, expondo nuances pouco conhecidas a respeito da maior referência política de nossas classes populares. De acordo com suas palavras, desde a época da ditadura o ex-presidente mostrava cordialidade e capacidade de interação com agentes de governo e também estrangeiros, como mostra sua relação com o sindicato AFL-CIO, dos Estados Unidos, “braço sindical da CIA para ações criminosas e de contra-revolução”.

No final, lista questões imprescindíveis para a atual luta política da esquerda, em escala global e local, sugerindo reformas que ainda estamos longe de ver, mas acreditando que no final os ‘indignados’, já em marcha em vários cantos do mundo, prevalecerão.

Leia a entrevista na íntegra em:
http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6020:manchete070711&catid=34:manchete

Conheça mais sobre Barata em:
http://ronaldbarata.blogspot.com/

sexta-feira, 1 de julho de 2011

BRISA presente na 2ª Marcha dos Catarinenses. Veja fotos.


A 2ª Marcha dos Catarinenses, realizada hoje, 30 de junho, à tarde elas principais ruas de Florianópolis contou com cerca de 4 mil trabalhadores urbanos e do campo que, juntos, lutam pelo trabalho decente e a aplicação de políticas públicas voltadas para o trabalhador. Representantes de vários setores sindicais, sociais e estudantis estiveram presentes e se revezaram nas falas voltadas na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Este ano, a Marcha abriu, especialmente, espaço para os trabalhadores da Educação, em greve há 43 dias, para exigir a aplicação da Lei do Piso sem perdas de direitos. Professores representantes de quase todas as regionais participaram do ato, com faixas, bandeiras, camisetas e palavras de ordem reivindicando a valorização da educação pública, gratuita e de qualidade.

A coordenadora estadual do SINTE/SC, Alvete Bedin, fez uso da palavra e reforçou o fortalecimento da luta do magistério na busca de dignidade profissional e salarial, defendeu a educação de qualidade e agradeceu o apoio vindo dos movimentos de trabalhadores e sociais.

A Marcha teve início com uma grande concentração na frente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seguida de uma caminhada pelas ruas principais de Florianópolis, passou na frente da SED onde prestou solidariedade aos professores acampados há três dias, contornou a Praça XV e finalizou na frente do Terminal Central de Florianópolis.

O objetivo da 2ª Marcha dos Catarinenses foi denunciar as precárias e insalubres condições de trabalho a quem são submetidos homens e mulheres catarinenses e brasileiros em geral. A longa jornada de trabalho, ritmo intenso de trabalho, exploração e maus tratos na zona rural e urbana também foram focos de protestos pelos participantes do grande ato organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne SINTE/SC, CUT, CTB, UGT, MST, FECESC, FETAESC, SITITEV, SIANTAEMA/SC, SINDICOM, SINTIAR, SINSEP, MUSA, STR, SINFREN, SINTRAFESC, MMTU, UCE, UJS, UNEGRO, FAMESC, BRISA, MMC.

Fonte: http://sinte-sc.blogspot.com/






quarta-feira, 29 de junho de 2011

VENDER 35% DAS AÇÕES FORTALECE A CASAN? É UM BOM NEGÓCIO?


VENDER 35% DAS AÇÕES FORTALECE A CASAN? É UM BOM NEGÓCIO?
FONTE: http://www.sintaema.org.br/

Tem negócios e negócios. É um belo negócio para quem comprar, mas péssimo para o Estado. A Celesc vendeu boa parte de suas ações e nem por isso resolveu seus problemas, segundo notícias publicadas na imprensa, não está bem. Em vez de reinvestir os lucros na empresa, os investidores privados apropriam-se dos mesmos.

O setor de saneamento básico por décadas não foi tratado como prioridade. Entre a segunda metade da década de oitenta até a metade da década passada, as instituições financeiras públicas, BNDES, Caixa Econômica, entre outras, foram proibidas de emprestar dinheiro às empresas operadoras de saneamento básico, bem como outras estatais.

Prevalecia a lógica neoliberal, sucateá-las para o povo não resistir ao processo de privatização. Esta prática de não disponibilizar recursos para investimentos no setor, atrasou, consideravelmente, as ações de saneamento em todo o país. Somente durante o Governo LULA, a partir de 2005, através do PAC, com continuidade no governo Dilma, as empresas do setor voltaram a ter acesso aos financiamentos de instituições públicas.

Há um grande déficit de saneamento básico no país. Por outro lado, as empresas têm limite em sua capacidade de endividamento. Atualmente, várias empresas vivem situação inversa a anterior. Antes não havia acesso ao crédito, agora tem, mas como o setor atrasou-se por falta de crédito, necessitando de muitos recursos para atender todas as demandas, as empresas não conseguem captar todos os recursos necessários porque esbarram em seus limites de endividamento.

Esta é uma situação que enfrenta, basicamente, todas as de saneamento do país, inclusive empresas que venderam parte de suas ações, como a Sabesp – SP e a Copasa – MG. A solução deste problema passa por ações conjuntas da União, Estados e Municípios, destinando Recursos do Orçamento para o setor, entre outras medidas.

JOGO DE CARTAS MARCADAS?

A Lei 11.445, estabelece que os municípios que concederem os serviços de saneamento a terceiros devem efetuar contrato programa com a empresa que irá operar o sistema. Antes, porém, os municípios devem elaborar e aprovar seus Planos Municipais de Saneamento Básico.

Poucos municípios já aprovaram seus planos de saneamento básico. A Casan, até o momento, não efetuou nenhum contrato programa com municípios onde atua. Na maioria deles mantêm apenas convênio. Desta forma, paira a insegurança jurídica. O empresário que se dispõe a investir na compra de ações da Casan exigirá segurança jurídica. Como neste momento ainda não tem (não há contrato programa), há grande probabilidade de não aparecer compradores. Caso apareça, o preço será mínimo.

Segundo a imprensa, o Governador Raimundo Colombo diz que pode arrecadar cerca de R$ 250 milhões com a venda das ações da Casan. Entretanto, este mesmo lote de ações, logo após a realização dos Contratos Programas, certamente passará a valer mais de R$ 500 milhões. São os contratos programas que darão segurança jurídica e valorização das ações. Caso o Governador Raimundo Colombo e a Direção da Casan tiverem, verdadeiramente, vontade política de fortalecer a empresa, primeiro deverão realizar os Contratos Programas com os municípios e só depois poderão pensar em vender ações, se for o caso.

Porque doar parte da empresa a iniciativa privada?

Porque o Estado tem que perder neste negócio?

Será que o negócio já esta acertado?

Será que é com a mesma empreiteira para qual o Prefeito João Paulo Kleinunbing – DEM/PSD, do mesmo partido do Governador, vendeu o sistema de esgoto de Blumenau ou com outra empreiteira destas?

QUEM PODE PERDER E GANHAR NESTA BRINCADEIRA?

Nesta operação pode estar sendo realizado mais um jogo de cartas marcadas. O Governo combina com o comprador que pode comprar assim mesmo, sem Contrato Programa, mas assume o compromisso de que o Governo utilizará todos os instrumentos que dispõe para fazer os municípios assinarem os Contratos Programas com a Casan.

Desta forma, os compradores em curtíssimo espaço de tempo, terão a segurança jurídica que necessitam e como num passe de mágica dobraram seu patrimônio. O próprio projeto de Lei nº 0236.8/2011, em alguns de seus artigos, como o 2º e 5º, deixa explícito o tipo de negócio que o Governo está querendo efetuar.

ESTE PODE SER MAIS UM DAQUELES NEGÓCIOS REQUENTADOS

Vale lembrar que idêntica operação foi efetuada pelos ex-governadores Jaime Lerner (DEM) do Paraná e Eduardo Azeredo (PSDB), Minas Gerais, quando venderam parte das ações da Copel, Sanepar e da Cemig. Eles também efetuaram o tal Acordo de Acionistas, dando amplos poderes aos sócios minoritários. Idem ao proposto pelo Governador Raimundo Colombo.

Entretanto, os governadores que os sucederam, Roberto Requião (PMDB)-PR e Itamar Franco (PMDB)-MG, respectivamente, classificaram estas operações como criminosas e, tão logo tomaram posse, anularam esta negociata, porque consideraram que foi um crime contra o erário público.

PORQUE MUDAR A CONSTITUIÇÃO SE O GOVERNO DIZ QUE O ESTADO CONTINUARÁ SER O ACIONISTA MAJORITÁRIO?

O Governo diz que vai vender 49% das ações da Casan com direito a voto. Entretanto, remete PEC- Projeto de Emenda Constitucional excluindo da Constituição Estadual, artigo que exige a necessidade de autorização legislativa e de referendo popular o caso de proposta de troca do controle acionário da Casan e da Celesc.

A verdade é que na prática o Governo perde o controle, ainda mais com o tal Acordo de Acionistas.
Porque o Governo exclui a população de opinar sobre qual o destino das empresas públicas?

Confira nos links abaixo os projetos de lei que tramitam na Alesc e a PEC, relativos à venda das ações da Casan:

- PL 0134.3/2011
http://www.sintaema.org.br/novo/imagens_adm/documentos/pl-0134_3_2011_original_2287.pdf

- PL 0236.8/2011
http://www.sintaema.org.br/novo/imagens_adm/documentos/pl__0236_8_2011_original_2284.pdf

- PEC 0007.5/2011
http://www.sintaema.org.br/noticias/vender-35-das-aÇoes-fortalece-a-casan-e-um-bom-negocio-1108.html


http://www.sintaema.org.br/noticias/vender-35-das-aÇoes-fortalece-a-casan-e-um-bom-negocio-1108.html

segunda-feira, 27 de junho de 2011

2ª MARCHA DOS CATARINENSES: "Por Trabalho Decente e Políticas Públicas" - Quinta-feira - Dia 30 de junho às 13h30 em Florianópolis.



2ª Marcha dos Catarinenses é organizada pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que é o espaço de organização dos vários setores populares da sociedade catarinense. A Marcha tem o objetivo de dialogar com a sociedade e pautar as estruturas de governo e do capital sobre os dois eixos assumidos pelo conjunto das entidades que compõem a CMS: Trabalho Decente e Políticas Públicas.

A 1ª Marcha dos Catarineneses aconteceu em 28 de abril de 2010, na capital Catarinense, pautando priporitariamente a Saúde dos Trabalhadores e da sociedade em geral.

A 2ª Marcha irá acontecer no dia 30 de junho, também em Florianópolis, pautando as políticas públicas e o trabalho decente à sociedade. Portanto convidamos a todos a estarem em frente da Catedral de Florianópolis a partir das 13 horas e 30 minutos.

Coordenação dos Movimentos Sociais/SC

CUT, CTB, UGT , MST , UNE , UCE , UJS , UNEGRO, MAB , UBM , FETRAF , SINDICOM , SINTE-SC , SINTAEMA-SC , FECESC , UBES , SINJUSC , SINTIAR , SINSEP, MUSA , STR, FETAESC , SINTRAFESC , MMTU , FAMESC , BRISA , MMC entre outros.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

Semana Leonel Brizola - Parte 5/5 - EDUCAÇÃO E OS CIEP'S


Com a passagem do dia 21 de junho, data do falecimento de Leonel de Moura Brizola 2004, a BRISA irá ao longo da semana lembrar fatos da vida política deste político brasileiro que demonstram a coerência de suas idéias populares e nacionalistas que permanecem a orientar aqueles que lutam por um Brasil verdadeiramente democrático e igualitário.



BRIZOLA, UM MONUMENTO A EDUCAÇÃO
Por Alceu Collares

"...o que considero sua maior obra é a proposta de libertar o povo brasileiro da pobreza, através da educação. Quando governou o Rio Grande do Sul, semeou, em todos cantos, seis mil e 300 escolinhas de madeira destinadas ao ensino fundamental e abriu 700 mil novas vagas para garantir estudo a todos os gaúchos.

No Rio de Janeiro, construiu mais de 500 Cieps para concretizar seu ideal de fazer uma revolução permanente e superar, através da educação, as dificuldades do Brasil. Nessa obra inédita, a escola de tempo integral onde a criança carente recebia ensino formal e informal e ficava protegida da violência das ruas e da marginalidade.
[...]
Leonel Brizola partiu, mas nos deixou um monumento à educação que é o Ciep. Deixou ao povo brasileiro e a nós trabalhistas, herdeiros do seu legado, seus ensinamentos, sua luta, sua bravura, sua persistência, sua crenças e, principalmente, sua fé no Brasil".



"CIEPs - As escolas integrais"
Por Darcy Ribeiro

Sou um homem de sorte, tive muitas alegrias na vida. Nenhuma maior, porém como a de conduzir o Programa Especial do Rio de Janeiro, que foi e é o mais amplo e ambicioso empreendimento realizado no Brasil. Devo esta alegria a Leonel Brizola, mesmo porque minhas idéias educacionais são as defendidas há cinqüenta anos pelos melhores educadores brasileiros.

Nenhum deles teve, porém, aquilo com que contei: o total apoio de um estadista da educação com a coragem de investir um bilhão e duzentos milhões de dólares neste Programa, que absorveu 54,91% do orçamento do Rio em 1993.

No plano numérico, alcançamos e superamos a meta de edificar os 500 CIEPs. Eles aí estão como grandes escolas magnificamente projetadas por Oscar Niemeyer, implantadas em amplos teremos, funcionando como educandários e como dinâmicos centros culturais e civilizatórios para as populações da periferia metropolitana a que servem prioritariamente. Com efeito, os CIEPs abrem nos fins-de-semana para a população circundante, seus ginásios-cobertos, seus campos de futebol e suas cinqüentas piscinas, para práticas esportivas e para festividades. O mesmo ocorrre com suas bibliotecas - mais de 500, com cerca de 500 obras bem selecionadas, proporcionando boa leitura. Tudo isso sob a orientação de animadores culturais que passaram a ser uma figura nova nas escolas do Rio, ao lado dos tele-educadores e dos professores de informática.

Lamentavelmente, dos 506 CIEPs construídos, perdemos 97, entregues à Prefeitura da cidade do Rio, que os utiliza como meros edifícios, abrigando a velha escola de turnos. Salvaram-se os 409, entregues à administração estadual da educação. Destes, 343 funcionam como CIEPs, de 1ª a 5ª série, que oferecem 205 mil vagas nos cursos diurnos e 137 mil nos cursos noturnos.

Os outros 66 são Ginásios Públicos, que dão cursos de 6ª a 8ª séries do ensino fundamental e de 1ª a 3ª no nível médio, atendendo a 58 mil alunos presenciais e a outros tantos em programas de educação à distância, através de módulos de estudo e monitoração, apoiados em programas de televisão, emitidos diariamente de 9 às 10 da manhã, pela TV Manchete, para todo o país.

Nossa conquista mais importante, entretanto, reside na preparação do magistério e na elaboração do material didático, tanto impresso, como em video-cassete e em disquetes. Perto de 10 mil normalistas, amitidas como bolsistas, realizaram programas de aperfeiçoamento, através de recursos audio-visuais e do trinamento em serviço, devidamente orientado por educadoras experimentadas.

Preparação prático-teórica

Esta preparação prático-teórica do professorado das diretoras e do pessoal de serviço, permitiu elevara acima de qualquer expectativa o rendimento escolar dos alunos nos CIEPs. Medido, através de avaliação externa realizada por equipe autônoma, esse rendimento foi, no mínimo, de 88% para alunos com três anos de escolaridade e de 74% para aqueles que estão na 5ª série. Isso significa que se nosso regime fosse o das provas de reprovação, aqueles percentuais corresponderiam aos alunos aprovados, o que representa o triplo do que se alcança na escola convencional.

O êxito alcançado pelos CIEPs, enquanto de tempo integral, de dedicação exclusiva para alunos e professores, demonstra factualmente o erro cruel em que incidem aqueles que insistem em manter o sistema de turnos, que é uma pervesão brasileira.

Nossas crianças não são melhores do que as de todo o mundo civilizado, que julga indispensável uma escola de dia completo para que sua infância se integre no mundo letrado. Em conseqüência, não há outro caminho para que o Brasil venha, um dia, a dar certo que o de generalizar a educação tipo CIEPs.

Os CIEPs demonstram também que todas as crianças são suficientemente inteligentes para aprender o que se ensina no curso fundamental. A maioria delas, porém, necessita ajudas compensatórias da pobreza em que vivem e do atraso de suas famílias, que não tiveram escolaridade prévia, nem têm casas e facilidades para que seus filhos estudem orientados por algum parente letrado. Demonstramos exaustivamente que toda a infância brasileira é capaz de ingressar no mundo das letras para se formar como um trabalhador prestante um cidadão lúcido, se lhes forem dadas algumas ajudas fundamentais. Primeiro que tudo, uma educação de dia completo; segundo, uma escola suficientemente ampla para que passem o dia estudando, fazendo exercícios físicos e brincando; terceiro, uma dieta alimentar balanceada, banho diário, assistência médica e dentária, além de uma hora de estudo dirigido.

O custo mensal por aluno destes serviços, contabilizado nos CIEPs, é de 44,53 dólares, sendo 13,94 para custear a merenda, 4,24 para uniformes e 4,16 para saúde e esporte. Estes custos, aparentemente altos, na verdades são mais baixos do que a escola pública que se oferece à infância brasileira, porque o rendimento escolar se mede é por produto, correspondente ao número de crianças que completam o curso, e que nos CIEPs é três vezes superior. Acresce a estes gastos, o material didático que produzimos, dezenas de livros e folhetos, numa tiragem de 11 milhões de exemplares, destinados aos CIEPs e à rede pública. E, ainda, a elaboração de 30 cursos em video-cassete e a produção e adaptação de múltiplos programas de ensino por computador.

O balanço de nosso Programa Estadual de Educação quebra vários preconceitos e esclarece várias questões cruciais, tergiversada freqüentemente por esta pedagogia alienada e vadia que se cultiva no Brasil.

Comprovou, primeiro, que a culpa do fracasso da criança pobre em nossas escolas não é da crianças, mas da escola, que de fato só é adequada para alunos que venham de famílias que tiveram escolaridade. Comprovou também, para nossa alegria, que não é verdadeiras a alegação de que a criança que não comeu bem nos três primeiros anos de vida torna-se irrecuperável para a educação. Não é verdade, mesmo entrando nos CIEPs com três a quatro centímetro menos de estatura e com a aparência tão raquítica, que parecem ter cinco anos quando já completaram sete, todas elas em seis meses começam a recuperar peso e altura e a ganhar vivacidade e alegria para a aprendizagem.

Comprovamos, ainda, que o sistema de reprovação primitiva, que punitiva, que só se aplica em nosso país, é mais uma discriminação classista do que uma pedagogia. Nos CIEPs a progressão contínua permite aos alunos vindos das famílias mais atrasadas alcançar um rendimento progressivo e, a partir da 3ª série, equiparar-se aos alunos mais afortunados, aprovando um mínimo de 74% deles ao fim do cursos fundamental.

Comprovou-se finalmente que o menor abandonado de que temos tantos milhões no Brasil é, de fato, uma criança desescolarizada. Quer dizer, desciepada, porque só uma escola de tempo integral pode retê-los durante todo o dia , retirando-os da escola do crime e do lixo, e manter 90% deles freqüentando as aulas durante cinco anos, porque nos CIEPs não há evasão. Acresce que cada CIEP mantém duas famílias de pais sociais, vivendo em instalações que dão para cuidar de vinte e quatro alunos residentes. Isso perfaz no conjunto dos CIEPs uma oferta de mais de oito mil vagas para salvar crianças do abandono; 4.778 das quais já foram ocupadas temporária ou permanentemente.

Em conclusão, me dou o gosto de afirmar que com os CIEPs nós educadores, começamos a nos aproximar da massa maior da infância brasileira, com a capacidade de vê-la tal qual é e de ajudá-la a superar, pela educação, suas deficiências, para si própria e para o Brasil. A verdade é que mais de 90% das crianças freqüentam nossas escolas por mais de 4 anos, o que demonstra o apreço da nossa população pela educação e a consciência de que seus filhos só progredirão na vida se progredirem na escola. O crime maior que viemos cometendo e em que tantos idiotas ainda persistem é oferecer a essa multidão de crianças uma escola de turnos totalmente inadequada às suas necessidades. Tomam a minoria ínfima de alunos de classe média que, a rigor, nem precisariam dela como seu verdadeiro alunado, porque é o único capaz de progredir numa escola de turnos. O que chamamos evasão escolar não é mais do que expulsão da criança pobre por uma escola que rejeita e maltrata a imensa maioria de seus alunos. (Darcy Ribeiro, Rio de Janeiro, março de 1994)


SAIBA MAIS:
- "Centros Integrados de Educação Pública: uma nova escola"
http://www.scielo.br/pdf/ea/v5n13/v5n13a04.pdf

- "Centros Integrados de Educação Pública"
http://pt.wikipedia.org/wiki/Centros_Integrados_de_Educa%C3%A7%C3%A3o_P%C3%BAblica

- "CIEPs de hoje estão longe do sonho de Brizola"
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/420644.shtml

- "À Profª Amanda Gurgel, em memória de Leonel Brizola"
http://marildacamposp.blogspot.com/2011/06/prof-amanda-gurgel-em-memoria-de-leonel.html#comment-form

- "CIEPs:Um legado abandonado de Darci Ribeiro e Leonel Brizola!"
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/05/420639.shtml

- "Para onde caminham os CIEP's? Uma análise apóis 15 anos"
http://www.scielo.br/pdf/cp/n119/n119a08.pdf

- "A tendência multiculturalista na proposta inicial dos CIEP's: da perspectiva teórica à prática pedagógica"
http://www.avm.edu.br/monopdf/6/LOURDES%20TAVARES%20PEREIRA%20DOS%20REIS.pdf

- "Memórias das escolas de tempo integral (CIEP's) no Rio de Janeiro: documentos e protagonistas
http://www.sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe1/anais/017_ana_maria_vilella.pdf

- "CIEPs, tarefa democrática avançada"
http://www.pdt-rj.org.br/colunistas.asp?id=303

- "Os Centros Integrados de Educação Pública"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/os-centros-integrados-de-educacao-publica

- "Educação no Brasil, por Darcy Ribeiro"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/-propostas/reforma/educacao-no-brasil-por-darcy-ribeiro

- "CIEPs - Exemplo para o Brasil"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/-propostas/reforma/cieps-exemplo-para-o-brasil

- "A vida nos CIEPs"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/a-vida-nos-cieps

- "A proposta pedagógica dos CIEPs"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/-propostas/a-proposta-pedagogica-dos-cieps

- "Regimento Interno dos CIEPs"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/regimento-interno-dos-cieps

- "CIEPs - O esforço começou no RS"
http://www.pdt.org.br/index.php/nossas-bandeiras/educacao/mais-sobre-os-cieps/experiencia-no-rs

- "O Governo Brizola e a Educação"
http://pdt12.locaweb.com.br/paginasmenu.asp?id=33

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Semana Leonel Brizola - Parte 4/5 - SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS


Com a passagem do dia 21 de junho, data do falecimento de Leonel de Moura Brizola 2004, a BRISA irá ao longo da semana lembrar fatos da vida política deste político brasileiro que demonstram a coerência de suas idéias populares e nacionalistas que permanecem a orientar aqueles que lutam por um Brasil verdadeiramente democrático e igualitário.




"A violência urbana, segundo Brizola"
http://aureliofernandes.blogspot.com/2010/12/violencia-urbana-segundo-brizola.html

O problema de segurança pública adquiriu essa importância, esse nível de gravidade, com a ditadura. Antigamente, uma pessoa podia andar tranqüilamente na rua, praticamente o assalto não existia. Assalto a banco? Isso não existia aqui! Realmente isso era assunto de cinema. As senhoras andavam nas ruas, lá no centro, com as suas bolsas. Havia naquele tempo os chamados punguistas: era os batedores de carteira, eram os passadores do conto do pacote, do conto do vigário, enfim, eram atividades até ingênuas, que eram motivo de crônicas, que todo mundo até apreciava naquele tempo.


Não existia esse clima de violência, de assassinatos, de homicídios. Isso veio com a ditadura. E coincidiu com o agravamento da situação social. E com o empobrecimento da população, com a decadência do sistema educacional. E com a explosão demográfica, que foi agravando, multiplicando esta ordem de problemas.

Receita por receita, os militares tentaram tratar isso com violência, enfrentando de uma forma primária o assunto, até com helicópteros sobre as favelas, sobre as áreas carentes... Agora andam falando em pena de morte, que já existe aqui, como em nenhum outro país!

O Brasil é campeão na utilização da pena de morte, com a quantidade de assassinatos que estão ocorrendo. E o problema se agravando, a situação cada vez pior! Então, vejam, essas duas questões correm paralelas, como grandes males nacionais, como situações absolutamente intoleráveis que condenam, estão estiolando a vida brasileira. Principalmente nas grandes cidades.

Veja o Rio, como tem sido prejudicado por isso. Então essa questão não pode ser realmente analisada como até agora, desconhecendo certos aspectos que estão em águas mais profundas. Acho que a questão educacional é conseqüência de uma cumplicidade das elites brasileiras, que querem o povo brasileiro ignorante. E reagem até contra um programa como esse dos CIEPs. Há gente que tem esse fundo cultural, que não aceita que as crianças, as crianças da nossa pobreza, de nossas populações negras, tenham escola de nível de classe média como tem os filhos deles! Não aceitam.

A floresta de Samora Machel

Quando estive em Moçambique, isso me serviu para entender muito o problema. Samora Machel, que era um ser humano admirável, me disse: "Olha, Brizola, aqui estamos utilizando o idioma do colonizador para fazer a nossa unidade e para nos conhecermos! Como um instrumento de reconhecimento mútuo. Porque são muitos idiomas, dos diversos grupos populacionais que possuímos. Mas, veja, nós agora estamos universalizando isto; mas antes, o colonizador usou, durante séculos, o seu idioma para nos colonizar".

Eles só ensinavam português para uma pequena camada que trabalhava com eles: os empregados domésticos, os motoristas, os carregadores, os serviçais de maneira geral, os trabalhadores que formavam a base da economia e da sociedade colonial que existiu lá até 1975, ano da independência de Moçambique. O idioma português era ensinado restritamente pelo colonizador aos moçambicanos que prestariam serviços a ele. Quanto ao resto da população, os colonizadores nem sabiam quantos eram. Nem queriam saber quantos moçambicanos viviam por lá, pelos matos, pela floresta. Eles eram chamados de "indígenas", não tinham documentos, não andavam nas cidades, e pronto, ninguém se preocupava em sabe se estava doentes, com fome, quantas crianças nasciam, quantas morriam, nada! Viviam à parte da sociedade colon ial, ninguém sabia se matavam algum elefante para comer, para se salvar ou não, quantos viviam nas florestas, pelos matos! Os colonos brancos não tomavam conhecimento. Este é o perfil do próprio colonialismo.

Vejam agora a questão no Rio de Janeiro. Existem aqui duas sociedades: tem uma que é a nossa, onde circulamos, conhecemos pessoas. Estamos aqui nos controlando, conhecemos fulano, beltrano, filho de sicrano, temos carteira de identidade, etc. E se uma pessoa falta, damos falta dela. Se essa pessoa é vítima da violência, todos nós sabemos e ficamos revoltados.

Descendo na escala social, nos deparamos com um outro mundo, subterrâneo, parecido com a floresta descrita por Samora Machel. Lá ninguém sabe quantos matam, quantos morrem, quem manda matar, quem faz o quê. Uma sociedade civilizada que se preze pode conviver com 20, 30, 40 assassinatos diários? Jovens mortos com balas de guerra, muitas vezes pelas costas, e ninguém nem sabe de nada? As notícias sensacionalistas sequer citam nomes e os corpos são jogados em valas ou lixeiras, enquanto famílias não reclamam, temendo os executores. O que é isto, quem mata? Quem morre? Esta é a vida da floresta do Samora Machel?

Aqui, geralmente, tudo se resolve com a explicação: "Ah, isto é disputa por ponto de droga, o traficante tal contra fulano". O problema é que esta explicação resiste à lógica mais elementar. Que diabo de cidade é essa que se impregnou dessa forma? Qual é o lugar do mundo onde se mata dessa maneira? Existe tanto tráfico, tanta gente assim envolvida com banditismo? Podemos aceitar isso para um país como o nosso? Devemos conviver com a floresta de Samora Machel?

Francamente, acho que temos que ir em águas mais profundas. E os vícios? Nó estamos acostumados com os vícios dos próprios serviços de segurança. Num quadro desses, até os bons policiais estão sendo mortos. Isso precisa ser drasticamente saneado! Olhem, não sei de onde sai tanta arma, não sei que tráfico é este, mas sei que procuram criar a idéia de que as favelas são um ambiente de vício! (14-05-91)

As elites fizeram os guetos

Aí está uma questão importante para os amigos repórteres internacionais. Isto que podíamos considerar uma espécie de cultura praticada pelas classes dirigentes de nosso país, levou as favelas, as comunidades pobres, a serem consideradas guetos origem de todos os males. O fato justifica todas as tropelias, todas as demonstrações de força do aparelho policial nas favelas.

Essas ocorrências, conforme a época, têm uma explicação. Agora estamos na fase da droga, do tráfico. Claro que o problema existe, não só a droga, como o tráfico, como a utilização das favelas e até de crianças, nessas atividades criminosas. Mas procuram aproveitar-se dessas ocorrências, exagerando-as, criando iniciativas para demonstração de poder. Para punir e intimidar as pessoas que vivem uma situação que, sob muitos aspectos, é intolerável e dá a elas até o direito de reivindicar.

Eu me criei em bairros pobres, onde as pessoas eram boas, viviam se visitando, conversando, solidárias, ninguém pensava em fazer violência. Eu me criei de pé no chão, como essas crianças que estão aí. Até tenho o pé grande demais porque me criei com o pé à vontade, pisando. O meu dedão é aberto, como de todas as crianças que se criam de pé no chão. Será que mudou tudo isto?! Ou estão mudando tudo isto? Estão oprimindo essas populações? Como é isto? Será que não estamos aqui envoltos por um véu, por um nevoeiro de obscurantismo e não estamos nos dando conta do que está acontecendo? (30-06-93).

Natureza juvenil dos crimes

Na minha opinião, pelo menos 80% da criminalidade existente no Rio de Janeiro são de natureza juvenil. Isso não quer dizer que adultos de 18, 20 ou 22 anos estejam excluídos da estatística. Muitos deles fazem parte de quadrilhas, assaltando residências, assaltando bancos e praticando crimes. Mas esta camada, especificamente, é a camada do Moreira (Moreira Franco, governador que sucedeu a Brizola, em 1983): eram crianças e muitos estudavam em CIEPs que foram fechados, abandonados. Essas crianças e muitos estudavam em CIEPs que foram fechados, abandonados. Essas crianças todas saíram e quem sabe quantas delas estão por aí, perdidas na bandidagem.

O quadro que existe é de violência juvenil, de criminalidade juvenil. As crianças partem da periferia para o centro porque lá há uma população imensa e a situação difícil as empurra para cá. Elas não param de vir e acabam passando pelo meio de nossas pernas, tantas são. Não é arrastão, um garoto desses ataca um chefe de família qualquer, rouba uma bolsa de mulher, o problema é rotineiro. E se tiver por ali um pedaço de madeira, um porrete qualquer, chefe de família vai dar na cabeça da criança?

É uma situação terrível e não tenhamos esperanças de que o problema um dia diminua. Ele não vai diminuir, só vai crescer. Vai aumentar porque é cada vez maior o número de crianças vindas da periferia. A única saída é criarmos colégios tipo CIEPs que atraiam, que absorvam, que eduquem essas crianças. Fazer o que os povos dignos fazem: proteger as crianças, colocando-as em escolas dignas, não permitindo que elas andem pelas ruas.

Na França, criança não pode ficar na rua

Na França, nos dias de semana, criança em idade escolar é proibida de andar nas ruas. Se andar, o juiz pega e quer logo saber: por que está na rua? "Não, eu não fui ao colégio." E ele, de imediato, encaminha a criança para o pai ou a mãe, ou direto para o colégio. E se a criança não está matriculada em escola alguma, ele providencia para que isso seja feito.

Aconteceu isso com o José Maria Rabello, nosso companheiro, no exílio na França. Recém tinha chegado com os filhos, quando um deles foi pego pela polícia e encaminhado ao juiz, que o convocou. Lá, soube que na França, criança em idade escolar, não pode andar solta pelas ruas. O mesmo acontece na Alemanha, na Inglaterra e nos Estados Unidos.

Agora, aqui não! É isso que vemos. Porque na periferia onde vivem, não há escola, não há nada. Outro dia, uma pessoa me construiu o seguinte quadro, que na verdade dá idéia aproximada do que está acontecendo: vamos admitir que estejamos vivendo numa grande cidade que, ao lado, tem uma área úmida, com bastante água parada. E ali se criam muitos mosquitos. A cidade está aqui, os mosquitos estão lá. De repente começa a ventar de lá para cá. Um vento cada vez mais forte, que progressivamente vai inundando a cidade de mosquitos.

As pessoas então começam a se defender dos mosquitos com uma reação primária, até irracional. Usando aquelas bombinhas de flits. Lembram, aquelas manuais? Tchii, tchii, tchii... Só que não conseguem vencer os mosquitos. E aí resolvem apelar para os sprays, mais modernos, mas só podem usá-los dentro de casa. Como combater aquela quantidade de mosquitos lá fora com spray? Aí a única saída é as pessoas passarem a viver confinadas, dentro de suas casas, para se defenderem dos mosquitos.

Isto dá uma idéia da periferia das grandes cidades brasileiras onde nascem tantas crianças. E essas crianças precisam ter um destino digno. Se nasceram, foram produto do amor. Por que não dar a elas um destino digno? Como é que um país como o nosso pode gastar 38 milhões de dólares para o Sr. Roberto Marinho construir um estúdio fantástico de televisão e, ao mesmo tempo, deixar as crianças permanecerem no pântano?

É por isso que elas estão vindo em nossa direção, em número cada vez maior. E sabem quem, na vida real, faz o papel de vento? A televisão. O vento é a televisão. Estamos praticando um haraquiri social, um suicídio coletivo. (05-05-92)

Pior do que o apartheid

Olhem, quando esteve aqui o Nelson Mandela, esta personalidade admirável, falei com ele: "Sr. Mandela, me diga uma coisa, o senhor poderia me dizer se lá na África do Sul, onde está o apartheid, onde está a mais horrenda repressão contra os humildes, contra os pobres em nome do racismo, inadmissível, me diga uma coisa: quando matam, como é que fazem? As famílias recebem os corpos? Há velório? Há enterro cristão para esses mortos? As pessoas sabem os nomes dos mortos?"

Ele me disse: "Sim, senhor". Insisti: "As pessoas sabem dizer que o morto é o fulano, filho da dona fulana que mora ali?" Ele confirmou: "Sim, senhor". Acrescentei: "Então vocês identificam todos os que matam?" Também confirmou isso: "Sim, senhor, até fazemos protestos: esses enterros, esses velórios são todos momentos de protesto, de luta para nós". Aí quem ficou curioso foi ele: "Mas por que me pergunta isso?" Tive que responder" "É por aqui matam-se aos milhares, todos rapazes, jovens, escurinhos, miscigenados, ou negros, e as famílias sabem que mataram, não são identificados, não têm enterro cristão compatível". Ele ficou surpreso: "Mas é verdade?". Chamou um secretário para tomar nota. Eu, por minha parte, pedi para chamarem o senado Abdias do Nascimento, um líder brasileiro das popul ações negras, e pedi que confirmasse o que dizia.

Então digo o seguinte: nós íamos nos conformando porque líamos todos os dias isto nos jornais, além de ouvirmos no rádio e vermos na televisão. A maioria se acostumou. Sem falar nos programas de rádio e televisão específicos tipo "Toma, isto é para o traficante tal, a boca cheia de formiga". Coisas assim... Programas brutais que, de certa forma, criam um oba, oba. E as pessoas vão morrendo, vão caindo, vão desaparecendo...

Ontem mesmo tomamos conhecimento, está nos jornais de hoje, de que até mesmo uma autoridade, uma promotora, teria usado essas palavras: "Ah, bandido é na cadeia ou na valeta!" Na cadeia ou na valeta, ainda repetiu. O que é isto? Estamos despertando para isto, que não pode continuar. Acho que agora nós vamos fazer as famílias aparecerem. Volta e meia quando ando aí pelos bairros, tem uma pobre mãe que se agarra em meus braços e me diz: "Governador, não tenho notícias do meu filho, não sei o que foi feito do meu filho, eu sei que tem mortes lá todos os dias, que eu podia ir lá olhar, mas também não vou porque eu tenho medo. Tenho o Joãozinho, o Antoninho, o fulano, o beltrano, tenho medo que levem os outros"

O que é isto? E quantos assassinatos múltiplos desse tipo foram cometidos? Vocês se lembram daquele ali no caminho que conduz à residência de D. Eugênio? Foram sete! Sete jovens negros... Chego a perguntar: como é que podem matar sete jovens de 16, 17 e 20 anos, fortes? Quantos precisaram para agarrar, para matar? Como é que foram mortos? Será que ninguém viu, nem ouviu os tiros? Chego a pensar até na existência, como disse aqui, de uma câmara à prova de som onde matam e depois carregam para jogar por aí. E como é que podem matar sete jovens, se eles, sabendo que vão morrer, adquirem força de três? É preciso quatro, cinco para agarrar alguém que sabe que vai morrer (30-06-92)

Extermínios e seqüestros andam juntos

Permitam que diga: em minha opinião, esses seqüestros são uma atividade paralela promovida pelos integrantes dos grupos de extermínio. Para essas atividades criminosas torna-se necessária a associação, a estruturação para cometer atos. No caso da matança, é preciso seqüestrar em algum lugar, conduzir, matar, abandonar cadáveres e, sobretudo, fazê-los desaparecer. É necessária uma ação rápida, de tal modo que nenhuma criança consiga ver.

Evoluir dessa ação criminosa para o seqüestro propriamente dito, para o assalto a banco, a residências, a estabelecimentos empresariais, a carros-forte, é um simples passo. Para mim, é a mesma gente: a do seqüestro, a dos assaltos a banco, dos grupos de extermínio, esquadrões da morte, responsáveis por esta matança e também dos assaltos organizados que surgem aqui e ali contra estabelecimentos empresariais, contra empresas ou contra residências. Antigamente as polícias eram patronais e locais: com o governo Vargas e com a revolução de 30 é que a policia foi se transformando numa instituição, não dominada pelos patrões e não de natureza local e municipal. Foi adquirindo realmente uma expressão institucional. E retornar para a polícia patronal como ocorreu durante a ditadura, criando ess a quantidade imensa de serviços de segurança, ao ponto que hoje no Rio de Janeiro, existe o maior número de seguranças particulares, polícias particulares, do que integrantes das instituições policiais. E como surgiu tudo isto? Isto tudo surgiu da intenção de aniquilar as pessoas. Primeiro surgiram os grupos de extermínio. Isto vem de muito longe, e há muito tempo que se fala: eu era jovem, vinha ao Rio de Janeiro de vez em quando, morava no Rio Grande do Sul, e aqui já se falava em esquadrão da morte. Houve aquela tentativa de matar mendigos, sempre uma doutrina no sentido de eliminar – em vez de cuidar dos mendigos, em vez de cuidar dos mendigos, em vez de encarcerar os jovens delinqüentes, ou mesmo criminosos, matar! Foi esta doutrina que formou, que incentivou, que criou, que acabou desenvolvendo esta atividade criminosa. (17-07-91)

(Trechos do livro "Com a palavra Leonel Brizola" - Páginas 199-206 - Autor: Osvaldo Maneschy, Madalena Sapucaia e Paulo Becker




SAIBA MAIS:
- "GOVERNO BRIZOLA, DIREITOS HUMANOS E POLÍCIA CIDADÃ"
http://blogdolobo.com.br/2011/03/governo-brizola-direitos-humanos-e-policia-cidada/

- "Uma concepção equivocada? Relações entre Brizola, Favela e Tráfico de drogas no Rio de Janeiro"
http://www.tempo.tempopresente.org/index.php?option=com_content&view=article&id=4864%3Auma-concepcao-equivocada&catid=222&lang=pt

- "Que fizeram de ti, Rio de Janeiro?"
http://www.anovademocracia.com.br/component/content/2285?task=view

- "As políticas de segurança pública e os direitos humanos no Rio de Janeiro"
http://www.lambda.maxwell.ele.puc-rio.br/12432/12432_7.PDFXXvmi=KnkJ6FkwzkldvFjKTf0EMPLKozmhj1T5pePwUa4uvpI363O0jOF6FqR41fmlggqHvgerriWXJG2PJQP4FvblW3pXiMjA4LhB3w3uP0tAGvpqmgu3MGoKKPJ4D4EHPWiTtlokmTU4pluNC1RpIhbt7UxKZdsPbMJF981v3VAsi6hV8alRrwlAsTlr8OhjB10Ka1hdXSHgZZc89z0C7mcAhx3pnkKZmKKwL2KKUs2Ure4CO5eWrrxJ0BaoWUnjF8Qr

- "Entrevista com a socióloga Vera Malagutti Batista"
http://www.crprj.org.br/publicacoes/jornal/jornal27-veramalaguti.pdf

terça-feira, 21 de junho de 2011

Semana Leonel Brizola - Parte 3/5 - BRIZOLA E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS


Com a passagem do dia 21 de junho, data do falecimento de Leonel de Moura Brizola 2004, a BRISA irá ao longo da semana lembrar fatos da vida política deste político brasileiro que demonstram a coerência de suas idéias populares e nacionalistas que permanecem a orientar aqueles que lutam por um Brasil verdadeiramente democrático e igualitário.



PRINCIPAIS OBRAS E INICIATIVAS COMO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO(1983/86 e 1991/94)

- Lança Plano Educacional inovador com a construção de mais de 500 CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública em horário integral.
- Instala a Fábrica de Escolas
- Constrói as Casas da Criança a nível pré-escolar e Casas Comunitárias de atendimento médico e odontológico
- Constrói o Sambódromo, com o objetivo de institucionalizar espaço próprio para grandes eventos, além do próprio carnaval, abrigando ainda no seu interior 260 salas de aula e um Centro de Demonstração para treinamento e reciclagem do magistério estadual
- Reforça a rede estadual de educação em mais de 36 mil professores
- Estrutura Programa de Medicina preventiva, contratando 8 mil profissionais na área da saúde, o que faz cair 20% a mortalidade infantil no Estado do Rio nos quatro anos de sua gestão, enquanto no País houve um aumento médio global de 10%
- Recupera dez hospitais e introduz serviço odontológico nos CIEPs
- Cria Serviço de Controle da Poluição Ambiental, saneia a Lagoa Rodrigo de Freitas e realiza diversos tombamentos de prédios históricos
- Dá status de Secretaria à Defesa Civil, cria Patrulhas Mirins e amplia ação da Fundação Estadual de Educação do Menor – FEEM, com distribuição de leite no interior do Estado dentro de Programa de Atendimento Nacional
- Amplia frentes de trabalho criando projetos como Mutirão, Uma Luz na Escuridão e Rodoviário, implantando água, esgoto, luz e urbanização em favelas
- Realiza 500mil novas ligações de água, 300mil de esgotos e a drenagem de 500km de canais, além do saneamento da Baixada Fluminense
- Organiza as atividades dos camelôs no Centro do Rio, sem repressão, construindo 230 lojas próximas à Central do Brasil
- Administra com sistema de Caixa Único, racionalizando a utilização dos recursos públicos
- Legaliza 41 mil propriedades e entrega 13mil títulos, dentro do programa "Cada Família um lote"
- Cria o Programa de Recuperação de Conjuntos Habitacionais
- Desapropria 31 áreas em benefício de trabalhadores sem terra, perfazendo mais de 8mil hectares
- Compra e restaura 500 ônibus municipais, encampa empresas ineficientes e recupera financeiramente a Fábrica de Carrocerias CIFERAL
- Cria linhas de ônibus da Zona Norte do Rio para as praias da Zona Sul
- Recupera as Finanças Estaduais e estabelece vários Planos de Carreira, beneficiando mais de 24 mil servidores, ao mesmo tempo que consegue, com o crescimento da receita, reduzir a participação dos gastos funcionalismo de 60 para 50%



PRINCIPAIS OBRAS E INICIATIVAS COMO GOVERNADOR DO RIO GRANDE DO SUL (1959/1962)

- Cria o Gabinete de Administração e Planejamento (GAP) dentro do próprio Palácio de Governo, com o objetivo de coordenar toda a ação e planejamento público
- Implanta com recursos públicos a indústria Aços Finos Piratini, utilizando carvão gaúcho em projeto pioneiro no Estado.
- Traz para o Rio Grande do Sul a Refinaria de Petróleo Alberto Pasqualini, decisiva para a futura instalação de indústrias de adubos e III Pólo Petroquímico
- Implanta, com recursos públicos, a Açúcar Gaúcho S/A – AGASA, em região canavieira pobre do Estado
- Incoropora o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – BANRISUL – ao planejamento estadual
- Cria a Caixa Econômica Estadual
- Cria o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, unido a política de desenvolvimento dos três Estados do Sul
- Conclui a Termelétrica de Charquedas, de grande porte para a época, próxima a Porto Alegre, e põe em operação a de Candiota, localizada em Bagé, além de construir várias usinas de médio porte
- Encampa, dentro das normas legais, a Cia. Estadual de Energia Elétrica, subsidiária da Bond & Share canadense, ligada ao grupo americano American Foreign Power, que com a Light carioca cartelizavam a produção de eletricidade nos maiores centros brasileiros
- Triplica, em quatro anos, a produção de eletricidade do RGS, acabando com os racionamentos
- Encampa a Cia. Telefônica Nacional, subsidiária da International Telegraph & Telephone – ITT, após o insucesso de longas gestões, para melhoria dos serviços telefônicos do Estado
- Cria o Instituto Gaúcho de Reforma Agrária – IGRA, com a entrega de mais de 14000 títulos a agricultores sem terra, destacando-se áreas de assentamento como Fazenda Sarandi, Banhado do Colégio, Caponé, Fazendas Itapoã, Taquari e Pangaré.
- Inicia e conclui o maior programa de investimento em educação realizado até hoje no Estado, com a construção de 5902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, abrindo 700mil novas matrículas e contratando 42mil novos professores, eliminando o déficit escolar
- Lança as inovadoras Letras do Tesouro Estadual (brizoletas) que viabilizaram grande número de investimentos sociais
- Faz uma série de investimentos específicos, com a criação de Distritos Industriais, do Programa de Incentivo ao Trigo e do primeiro Zoológico do Rio Grande do Sul, em Sapucaia do Sul.
- No plano político, inicia o governo queimando os arquivos do Departamento de Ordem Política e Social – DOPS, eliminando a máquina existente de repressão no interior do governo estadual
- Introduz um programa radiotelefônico semanal e pioneiro no País, todas as sextas-feiras à noite, de prestação de contas e esclarecimento sobre a administração estadual.



PRINCIPAIS OBRAS E INICIATIVAS COMO PREFEITO DE PORTO ALEGRE (1955/58)

- Implantação de sistema integrado de planejamento
- Reavaliação do Imposto Predial
- Canalização de água em todas as Vilas Populares, de acordo com as prioridades estabelecidas pelas associações de moradores
- Implantação de 110km de rede de água
- Construção de Hidráulica São João e aumento das outras duas grandes hidráulicas, Moinhos de Vento e Cristo Redentor
- Implantação de mais de 80 km de rede esgoto
- Construção de 137 escolas primárias para 35mil alunos, pondo fim ao déficit escolar
- Remodelação, alargamento e iluminação das avenidas Farrapos, Assis Brasil e Protásio Alves, urbanização do Passo da Cavalhada e asfaltamento da estrada Cristal-Cavalhada
- Dragagem-aterro do rio Guaíba e implantação da continuação da Av. Borges de Medeiros
- Renovação da frota de ônibus públicos
- Criação do maior parque da cidade até hoje, o Parque Saint-Hilaire
- Criação do Programa Integrado de Reaparelhamento de Equipamentos Rodoviários para todas as prefeituras gaúchas.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Semana Leonel Brizola - Parte 2/5 - CAMPANHA DA LEGALIDADE


Com a passagem do dia 21 de junho, data do falecimento de Leonel de Moura Brizola 2004, a BRISA irá ao longo da semana lembrar fatos da vida política deste político brasileiro que demonstram a coerência de suas idéias populares e nacionalistas que permanecem a orientar aqueles que lutam por um Brasil verdadeiramente democrático e igualitário.





"Campanha da Legalidade"
A Legalidade foi o maior movimento popular no Brasil desde a Revolução de 30. A partir das proclamações de Leonel Brizola pela Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o país reagiu ao golpe articulado pelos militares, juntamente com o poder econômico, para impedir a posse de João Goulart na Presidência da República, após a renúncia de Jânio Quadros, no dia 25 de agosto de 1961.

A Legalidade teve o apoio de rua em todo o país, apesar do rígido controle militar sobre os jornais, rádios e TV e da ocupação dos pontos estratégicos. Foi uma torrente popular que passou por cima dos militares, dos políticos conservadores, dos empresários, banqueiros, enfim das elites.

A firmeza, o destemor e o descortino de Leonel Brizola no episódio fez dele líder nacional e retardou a conspiração da direita que viria a desembocar no golpe de 64, como o suicídio de Vargas, em 1954, abortou o complô iniciado em 1950 para tornar inviável um governo nacionalista e progressista no país.

O alerta de Brizola, já na madrugada do dia 26 de agosto, foi o sinal para que as forças democráticas agissem para neutralizar os golpistas. A coragem que o governador revelou nos momentos mais dramáticos - como a da ameaça de bombardeio aéreo do Palácio Piratini e na convocação da Brigada Militar para garantir a lei e a ordem - eletrizou os gaúchos e impressionou os brasileiros.

Com tanques do III Exército a menos de 1 km, Brizola organizou, praticamente sem dormir, nos dois primeiros dias, a resistência às decisões dos ministros militares. O poder de fato em Brasília tentou em vão isolar o Rio Grande do Sul do restante do Brasil e Porto Alegre ficou sob ameaça de ataque do porta-aviões Minas Gerais e dos jatos da Força Aérea. Mas o apoio da população não falhou um instante sequer...

À medida que todo o Brasil se solidarizava com o governador dos gaúchos, foram surgindo as adesões mais importantes, como as dos governadores Mauro Borges, de Goiás, e Ney Braga, do Paraná. Cem mil pessoas concentraram-se diante do Palácio Piratini, nas horas em que era esperado o bombardeio, que, afinal, não se concretizou por que os aviões não puderam levantar vôo (os militares que operavam o sistema, solidários a Brizola, impediram que fossem cumpridas as ordens dos generais golpistas).

Dona Neusa, a mulher de Brizola, comoveu a população, ao recusar-se a deixar o Palácio nos momentos de maior perigo. A intensa movimentação em torno dos pontos de voluntariado e preparação para emergências não causou um único acidente. Tampouco houve um tumulto sequer depois da distribuição de dois mil revólveres a populares que haviam se inscrito para reforçar a defesa do Palácio, por sinal confiada a velhos mosqueteiros Mauser, meia dúzia de metralhadoras pesadas, remanescentes dos combates entre as oligarquias gaúchas, na década de 20, e poucas metralhadoras de mão.

Não era o armamento, quase ridículo - algumas lanças da Revolução Federalista de 1893 chegaram a ser levadas ao Palácio -, a razão da confiança de Brizola. Ele tinha o povo consigo e este foi o fator decisivo da vitória da Legalidade. Vitória, frustrada em parte pelas maquinações políticas que obrigaram João Goulart a aceitar o parlamentarismo. A direita, porém, não assimilou a lição e começou a preparar a vingança. Que viria três anos depois com a derrubada de Goulart, sem possibilidade de resistência.

Ignorado pela grande imprensa, o dia 26 de agosto, data da Legalidade, faz parte do calendário de lutas do povo brasileiro pelo respeito aos seus direitos políticos. Nada costuma ser publicado nesse dia. A ordem é passar a esponja no episódio, para que ele não lembre a figura heróica de Brizola. Mas seu lugar está garantido na História, que é impagável.




SAIBA MAIS:

Especial 50 anos da Campanha da Legalidade:
http://legalidade50anos.blogspot.com/