sábado, 30 de outubro de 2010

GOVERNO PIRIQUITO E SUAS MENTIRAS CONTADAS AO POVO NA ELEIÇÃO DE 2008!


GOVERNO PIRIQUITO E SUAS MENTIRAS CONTADAS AO POVO NA ELEIÇÃO DE 2008!

O povo brasileiro já se acostumou que em épocas eleitorais diversas promessas de campanha são feitas exclusivamente com o objetivo de conquistar o voto de cada cidadão, posteriormente, já no governo, nada é cumprido. Em Balneário Camboriú, nas eleições municipais de 2008, não foi diferente. O prefeito eleito, Edson Piriquito, apresentou e divulgou com todas as pompas o seu “Programa de Atenção à Família”. Quase na metade do seu mandato, cabe a análise das propostas descumpridas que, no entanto, constavam naquele programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral.

Todos se lembram que o atual prefeito falava que a prioridade de seu governo seria a saúde pública. No item “Novas Ações e Investimentos” de seu programa consta a proposta de “Hospital Público e Gratuito”. Ocorre que no poder Piriquito privatizou a gestão do novo hospital e provavelmente este não irá atender exclusivamente usuários do SUS.

Ainda no item “3. Promoção à saúde”, Piriquito prometeu “Implantar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) e Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi)”, além de “Implantar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF”. Como o povo de Balneário bem sabe, nem CAPSad, nem CAPSi e nem NASF saíram do papel.

No item “4. Educação”, constam as promessas de “Proporcionar um curso pré-vestibular de qualidade e gratuito”, “Escola de Marinha em parceria com a Marinha do Brasil”, “Firmar convênios com o Governo do Estado para implantar Ensino de 2º grau em todos os bairros” e ainda propostas de atividades no contra turno escolar. Mais uma vez nada saiu do papel e muitos bairros da cidade permanecem sem ensino médio.

Para o esporte Piriquito prometeu criar o “projeto Onda Perfeita”, o “Fundo para o Desenvolvimento do Esporte” e a “escolinha de skate”, na cultura prometeu criar o “projeto Cultura nos Bairros” e ainda abrir o Teatro Municipal. Para o desenvolvimento sócio-econômico prometeu criar ”cooperativas de trabalho” e no meio ambiente elaborar o “Código Ambiental do município”. Como se sabe tudo isso permaneceu como letra morta no programa de campanha apenas para enganar o povo.

Para a BRISA é preciso que o povo lembre dessas e tantas outras promessas descumpridas, para poder fiscalizar e pressionar os governantes para que as cumpram. Somente o povo organizado e na luta pode combater os poderosos e os governos que teimam em mentir para enganar o povo do nosso Brasil.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

26 de outubro - Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre Estudantil


A luta pelo passe livre estudantil e por outro modelo de transporte coletivo!

O transporte coletivo na maioria das vezes é realizado por empresas privadas. A população é obrigada a utilizar serviços de má qualidade, além de pagar altas tarifas, convivendo com uma exploração que apenas gera lucros para poucos.

Esta mesma lógica atinge uma grande parcela dos estudantes que necessitam diariamente de um transporte coletivo para ir à escola ou à universidade, além de serem obrigados a pagarem mensalidades abusivas para poderem estudar.

Portanto, a BRISA defende uma lei que institua o passe livre estudantil em Balneário Camboriú como o início de uma ampla discussão sobre o transporte coletivo municipal e intermunicipal, tendo como objetivo rever o modelo atual de concessão e procurando construir um novo modelo controlado pelo Estado e pelos trabalhadores do setor. Passe livre já!

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

José Serra representa volta da privatização escancarada do Brasil!



José Serra representa volta da privatização escancarada do Brasil!

Durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 1995-2002, o Brasil passou pelo pior governo de sua história. Nossa soberania e o patrimônio do povo foram constantemente atacados pelas privatizações. Serra, Ministro de FHC, era um dos idealizadores dessa venda do Brasil para o capital estrangeiro!

Privatizaram o sistema energético, parte da Petrobrás, diversos bancos e empresas estatais, tudo a preço de banana! As aposentadorias e os salários foram desvalorizados. Para sobrar dinheiro para os bancos, áreas vitais como saúde, moradia, educação, saneamento e reforma agrária não obtiveram nenhum investimento.

Mesmo sabendo que Lula não mudou quase nada, para a BRISA é inegável que a eleição de Serra representa a volta do núcleo duro do neoliberalismo selvagem que aprofundou consideravelmente a desigualdade e a miséria no Brasil.

domingo, 17 de outubro de 2010

Terceirizadas continuam ‘canalizando’ dinheiro público da EMASA!


Terceirizadas continuam ‘canalizando’ dinheiro público da EMASA!

Em 2005 a Prefeitura optou pela municipalização do serviço de saneamento, criando a EMASA pela Lei 2498/05, porém terceirizando a maior parte de suas funções.

O Contrato nº.120/2005, realizado sem licitação, foi a primeira terceirização da operação e manutenção. Atualmente, também se terceirizou o gerenciamento comercial, instalação de relógios e medição, além do próprio papel de fiscalização das terceirizadas, pelo qual se paga cerca de R$120 mil.

Enquanto a EMASA possui somente cerca de 20 funcionários concursados, empresas como Cosate, Enops, Hidro K, Saneter e Restelo ‘canalizam’ o dinheiro do povo para seus lucros. E por terceirizar atividades fins que a EMASA sofre o Inquérito Civil nº. 728.2009.12.000-2, através da Portaria nº. 276/2009 do MPT.

Na prática a gestão foi privatizada, contrariando a Lei 2617 de 2006. E a EMASA permanece como “caixa-preta” do governo Piriquito que mantém essa privataria iniciada pelos tucanos do PSDB.

terça-feira, 5 de outubro de 2010

BRISA subscreve CARTA AOS MINISTROS DO STF contra Lei das Organizações Sociais.


CARTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
21/05/2010


Assinaturas atualizadas em 26/09/2010 –13h37min.

Os movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as públicos e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores e sociedade em geral vêm ao Supremo Tribunal Federal solicitar que julgue PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contra a Lei 9.637/98, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98, que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as chamadas “Organizações Sociais”.

Consideramos estas Leis inconstitucionais, por violação frontal ao princípio da Moralidade na Administração Pública e por tentarem contornar, por vias transversas, todos os sistemas de fiscalização e controle interno e externo dos gastos públicos, além de se constituírem em uma afronta direta aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores, abrindo sérios precedentes para desvios do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelos Ministérios Públicos nos Estados em que esta Lei foi implantada, conforme escândalos fartamente divulgados em alguns meios de comunicação.

Expressamos nossa inconformidade e insatisfação com a Lei 9.637/98, visto que esta Lei promove:

1) A terceirização das atividades-fim do Estado como as relacionadas à Saúde, Ensino, Assistência Social, entre outras, o que é inconstitucional e ilegal. A Constituição e a legislação pertinente permitem que o Poder Público apenas con­trate instituições privadas para prestar atividades-meio, como limpeza, vigilância, contabilidade, ou alguns determinados serviços técnico-especializados na área da saúde como a realização de exames médicos, consultas etc., com o caráter de complementaridade, conforme Art. 24 da 8.080/90; nesses casos, estará transferindo apenas a execução material de determinadas atividades e não a gestão, patrimônio, equipamentos e pessoal.

2) A desresponsabilização do Estado na efetivação dos direitos sociais. A Constituição Federal assegura os direitos sociais como dever do Estado, o que impede o Estado de se desresponsabilizar da prestação destes serviços, não podendo repassá-los para entidades privadas. Além dos direitos garantidos no Art. 6º pela Constituição, ela estabelece, no Art. 196, a saúde como “direito de todos e dever do Estado”; e, no Art. 205, a Educação; nos Arts. 203 e 204, garante a Assistência Social a quem dela necessitar. Assim, os serviços destas áreas não podem ser terceirizados para entidades privadas.

3) A eliminação de concurso público para contratação de pessoal, abrindo um precedente para o clientelismo nesta contratação, bem como para a precarização do trabalho frente à flexibilização dos vínculos, além da formação de “currais eleitorais” em Estados e Municípios diversos do país, suprimindo o caráter democrático do concurso público e a meritocracia.

4) A dispensa de licitação garantida às OSs para compra de material e cessão de prédios, a qual é ilegal e abre precedentes para o desvio do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelo Ministério Público nos Estados em que esse tipo de gestão já foi instalado. Suprime-se, dessa maneira, a função necessária e constitucional dos controles interno e externo, a cargo dos Tribunais de Contas para fiscalizar esses gastos, em última análise realizados através de crédito público “camuflado” em dinheiro privado.

Além do descrito, a Lei 9.637/98 não contempla os controles próprios do regular funciona­mento da coisa pública e não se prevê sequer o Controle Social; desconsidera a deliberação do Conselho Nacional de Saúde nº 001, de 10 de março de 2005, contrária “à terceirização da gerência e da gestão de serviços e de pessoal do setor saúde, assim como, da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das Organizações Sociais (OS) [...]”.

A partir do exposto, reiteramos a solicitação que os Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal julguem PROCEDENTE a ADIN 1.923. Acompanharemos e divulgaremos para o conjunto da sociedade brasileira o resultado do julgamento, tornando público o compromisso dessa nobre instituição com a defesa de interesses privados ou com a defesa do interesse público primário, na forma da Constituição.

Assinam esta Carta os seguintes Movimentos Sociais e Entidades:

1.AMAP Regional Jacarepaguá/RJ
2.Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde-Núcleo RJ- ANEPS RJ
3.Assembleia Popular – RJ
4.Assistentes Sociais do Hospital Universitário Alberto Antunes
5.Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba
6.Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS
7.Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/AL
8.Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/PR
9.Associação Brasileira de Enfermagem – Rio de Janeiro – ABEN/RJ.
10.Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
11.Associação Brasileira de Homeopatia Popular Comunitária – ABHP.

12.Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA.

13.Associação do Ministério Público – AMP/RS.
14.Associação de Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro – AMORVIT-RJ
15.Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ
16.Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Adunimontes
17.Associação de Docentes da UFRJ- Seção Sindical –ADUFRJ
18.Associação dos Funcionários do Hospital de Cardiologia Laranjeiras/RJ – ASEHL
19.Associação dos Moradores de Taquara – AMOATA/RJ
20.Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA/Brasil.
21.Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes – APAI/RJ.
22.Associação de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes de Trânsito – APAVAT/RJ.
23.Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira – APAIM – Itaguaí/RJ
24.Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna – ASAPI/RJ.
25.Associação dos Professores da PUC-São Paulo – APROPUC.
26.Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo – ADUSP

27.Associação dos Profissionais de Nível Superior de Nível Superior da Saúde de Alagoas.
28.Associação dos Servidores do Arquivo Nacional – ASSAN
29.Associação dos Servidores do Posto de Assistência Médica Del Castilho/RJ -ASPADEL.
30.Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna – ASAPI
31.Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Goiás – ATO/GO
32.Brigada Socialista Autônoma – BRISA/SC

33.Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB
34.Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB/PR
35.Central Única dos Trabalhadores – CUT/AL
36.Central Única dos Trabalhadores – CUT/PR
37.Central de Movimentos Populares – PE
38.Central de Movimentos Populares – PR
39.Central de Movimentos Populares – RJ
40.Central de Movimentos Populares – Diretoria Saúde
41.Centro Acadêmico 2 de Maio – Medicina – UNCISAL
42.Centro Acadêmico 12 de maio – Enfermagem – UFAL
43.Centro Acadêmico 20 de Janeiro – Farmácia – UFAL
44.Centro Acadêmico A Voz da Enfermagem – CAVEN – UFAL- Arapiraca.

45.Centro Acadêmico de Nutrição – UFAL
46.Centro Acadêmico de Odontologia – UFAL
47.Centro Acadêmico Carlos Ernani Rosado Soares” – Medicina – UERN
48.Centro Acadêmico de Psicologia da UFPR – CAP/UFPR
49.Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ – CASS/UERJ
50.Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional da USP – CATO/USP

51.Centro Acadêmico Rosa Luxemburgo – Serviço Social – UFAL
52.Centro Acadêmico Sebastião da Hora-Medicina CASH – UFAL
53.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Campinas.
54.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Londrina.
55.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Rio de Janeiro.
56.Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP/RS
57.Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
58.Centro de Estudos Octavio Ianni da FSS/UERJ
59.Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH/ENSP/Fiocruz.
60.Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo - Imperatriz/MA
61.Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA – Brasília/DF.
62.Coletivo “Além do Mito”/AL.
63.Coletivo Barricadas Abrem Caminhos.
64.Coletivo de Residentes do Rio de Janeiro
65.Comitê Baía de Sepetiba Pede Socorro – RJ.
66.Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
67.Conlutas-Intersindical/RJ
68.Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Itaguaí/RJ
69.Conselho Distrital de Saúde A.P.3.3/RJ
70.Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piratini/RS.
71.Conselho Distrital de Saúde A.P.3.3 / RJ
72.Conselho Distrital de Saúde AP 4.0 – RJ
73.Conselho Distrital de Saúde AP 5.1 – RJ
74.Conselho Distrital de Saúde AP 5.2 – RJ
75.Conselho Estadual de Saúde – CES/AL
76.Conselho Estadual de Saúde – CES/RN
77.Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
78.Conselho Municipal de Saúde de Maceió – AL
79.Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – RS

80.Conselho Nacional de Saúde – CNS
81.Conselho Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB
82.Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região (São Paulo/SP)
83.Conselho Regional de Enfermagem do Alagoas – COREN/AL
84.Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional – CREFITO/1ª Região
85.Conselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP/PR

86.Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP/SP.
87.Conselho Regional de Serviço Social do Alagoas– CRESS/AL
88.Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – CRESS/AM
89.Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – CRESS/BA
90.Conselho Regional de Serviço Social do Espirito Santo – CRESS/ES
91.Conselho Regional de Serviço Social de Goiás – CRESS/GO.
92.Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – CRESS/MA
93.Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – CRESS/MG
94.Conselho Regional de Serviço Social do Pará – CRESS/PA
95.Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – CRESS/PB.
96.Conselho Regional de Serviço Social do Piauí – CRESS/PI
97.Conselho Regional de Serviço Social do Paraná – CRESS/PR.
98.Conselho Regional de Serviço Social do Pernambuco – CRESS/PE
99.Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul – CRESS/RS
100.Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS/RJ
101.Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia – CRESS/RO
102.Conselho Regional de Serviço Social de Roraima – CRESS/RR
103.Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina – CRESS/SC
104.Conselho Regional de Serviço Social do Sergipe – CRESS/SE
105.Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – CRESS/SP.
106.Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos – INVERTA.

107.Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS.
108.Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS – GT de Saúde.
109.Coordenação Nacional de Saúde do PSTU
110.Direção Executivo Nacional dos Estudantes de Medicina – DENEM
111.Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional DATO – UNCISAL
112.Diretório Acadêmico Ferreira Gomes de Farmácia da UFBA – DAFG/UFBA.
113.Diretório Central dos Estudantes da UFAL – DCE/UFAL.
114.Diretório Central dos Estudantes da UEPG – DCE/UEPG.
115.Diretório Central do Estudantes da UFPR – DCE/UFPR
116.Diretório Central dos Estudantes da UNCISAL – DCE/UNCISAL
117.Diretório Central dos Estudantes da Uneal – DCE/UNEAL
118.E.S de Araujo Intermediações/SP
119.ECOFORÇA – ONG Ambientalista.
120.Escola de Formação Técnica Enfermeira Izabel dos Santos – ETIS/Sesdec/RJ.
121.Escola Nacional Florestan Fernandes.
122.Estudantes do Curso de Serviço Social da FITs
123.Executiva do Conselho Municipal de Saúde – RJ
124.Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEENF.
125.Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia – ENEFAR.
126.Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição – ENEN.
127.Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – ENESSO.
128.Executiva Nacional dos Estudantes de Terapia Ocupacional – ExNETO.
129.FamRio Regional Jacarepaguá
130.Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro – FAAPERJ.
131.Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-RIO
132.Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-RIO – Regional Jacarepaguá/RJ
133.Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais Cutistas do Estado do Paraná – FESSMUC/PR
134.Federação Nacional dos Assistentes Sociais / FENAS
135.Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA
136.Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS.
137.Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná – FETIEP.

138.Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos – FACOND
139.Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização de Alagoas
140.Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS
141.Fórum Gaucho de Saúde Mental/RS
142.Fórum Intersetorial e Interdisciplinar de Políticas Públicas de Rio das Ostras/RJ
143.Fórum da Juventude Negra – PE
144.Fórum Nacional de Residentes em Saúde.
145.Fórum de ONGs AIDS de Minas Gerais.
146.Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro.
147.Fórum Paranaense de Assistentes Sociais na Saúde – FOPASS.
148.Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro.
149.Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região.
150.Fórum Popular de Políticas Públicas de Caxias/RJ
151.Fórum Popular de Saúde do Paraná – FOPS/PR
152.Fórum Popular de Saúdo de São Paulo – FOPS/SP.
153.Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
154.Fórum de Saúde de Santa Cruz/RJ
155.Fórum Sul da Saúde – FSS.
156.Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC
157.Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ/RJ.
158.GEAP - Fundação de Seguridade Social/RJ.
159.Grupo de Apoio a Prevenção à AIDS - GAPA/SP
160.Grupo Direito à Vida – AL.
161.Grupo de Estudos e Pesquisa do Orçamento Público e da Seguridade Social – GOPSS/FSS – UERJ.
162.Grupo Pela Vidda/RJ.
163.Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – FSSO/UFAL.
164.Grupo Saúde e Luta/AL
165.HUMANITAS - Direitos Humanos e Cidadania/RJ
166.Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescente de Quilombo – IACOREQ/RS.
167.Instituto de Formação Humana e Educação Popular – RJ.
168.Instituto Vivendo Gerus – Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade / RJ
169.Jornal Brasil de Fato
170.Juventude Revolução/AL
171.Mandato Deputado Estadual Carlos Minc – PT/RJ
172.Mandato Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ
173.Mandato Deputado Estadual Paulo Ramos – PDT/RJ
174.Mandato Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ
175.Mandato Deputado Federal Chico D’Angelo – PT/RJ
176.Mandato Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ/RJ
177.Mandato Vereadora Heloisa Helena – PSOL/Maceio/AL
178.Mandato Vereador Paulo Pinheiro – PPS/RJ/RJ
179.Mandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJ
180.Mandato Vereador Ricardo Barbosa – PSOL/Maceio/AL
181.Mandato Vereador Waldeck Carneiro – PT/Niterói
182.Movimento Ecumênico “Fé e Política-Sepetiba”/RJ
183.Movimento de Luta e Resistência Popular – PE
184.Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH/PR
185.Movimento Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo – MNLCN

186.Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/Nacional
187.Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/RJ
188.Movimento Negro Unificado – PE
189.Movimento Popular de Saúde de Barueri – MOPSAB/SP
190.Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação – MOPS/BA.
191.Movimento de Reintegração dos Atingidos pela Hanseníase – MORHAN.
192.Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD/RJ.
193.Movimento dos Trabalhadores da Saúde Mental do Rio de Janeiro.
194.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
195.Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.
196.Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais-RJ – MUSPE
197.Núcleo do Conselho Regional dos Assistentes Sociais do Alto Uruguai – NUCRESS Alto Uruguai/RS

198.Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos – NEVI/UFES.
199.Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UFES.
200.Núcleo de Estudos, Ensino e Pesquisa em Serviço Social – NEEPSS/FSS/UERJ
201.Núcleo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Política e Educação – NuFiPE/UFF.

202.Núcleo de Estudos e Pesquisas em Poder local, Políticas Públicas e Serviço Social – NUPESS/UFF/RJ
203.Núcleo de Estudo e Pesquisa em Saúde e Trabalho – NEST/PUC-RS.
204.Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre os Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade – NEFSSC/UFRJ
205.Núcleo de Estudo sobre Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas – NESPP/UFSC.
206.Núcleo de Pesquisa e Extensão Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais/FSSO/UFAL
207.Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC.
208.Núcleo Socialista de Campo Grande – RJ.
209.ONG PAN Saúde e Trabalho /SP
210.Organização Consulta Popular – Brasil
211.Organização Consulta Popular – Curitiba/PR
212.Organização Consulta Popular – Paraná.
213.Partido Comunista Brasileiro- PCB/Brasil
214.Partido Comunista Brasileiro – PCB/RJ
215.Partido Comunista Marxista Leninista – PCML

216.Partido Socialismo e Liberdade- PSOL/Brasil

217.Partido Socialismo e Liberdade /Alagoas – PSOL/AL.
218.Partido Socialismo e Liberdade / Paraná – PSOL/PR.
219.Partido Socialismo e Liberdade / Rio de Janeiro – PSOL/RJ.
220.Partido dos Trabalhadores/Alagoas – PT/AL
221.Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU

222.Plataforma Brasileira de Diretos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma DhESCA Brasil
223.Programa de Estudos de América Latina e Caribe – PROEALC – CCS – UERJ
224.Projeto de Extensão Assessoria em Questões de Cidadania a Movimentos Sociais e Populares – UFF.
225.Projeto de Pesquisa Serviço Social em Movimento – UFF.
226.Projeto de Pesquisa Gestão Pública do Trabalho e Controle Social em Saúde do Trabalhador no Rio de Janeiro: relações societárias e institucionais em um hospital universitário – GESTA/UERJ
227.Projeto Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social da UERJ
228.Rede Mulheres Negras/PR
229.Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
230.Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – núcleo Rio de Janeiro.
231.Resistência Popular/AL
232.Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro – SINDACS/RJ.
233.Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Alagoas.
234.Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro
235.Sindicato dos Aux. e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas
236.Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio – SATEMRJ
237.Sindicato dos Docentes da Uneal
238.Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ
239.Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas – SINEAL
240.Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro – SindEnfRJ
241.Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas.
242.Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ
243.Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina – SINDIFAR/SC
244.Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINFERJ.
245.Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED/RJ
246.Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Alagoas.
247.Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Paraná – SINPAR
248.Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas.
249.Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais – SOMGE
250.Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas
251.Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina – SINDIPETRO PR/SC
252.Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas.
253.Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETC – SINDPEFAETEC
254.Sindicato dos Radialistas do Estado de Alagoas.
255.Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC-SN
256.Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE
257.Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná – SINDPREVS/PR
258.Sindicato dos Técnicos em Laboratório de Alagoas.
259.Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL
260.Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais – RJ – Sintuperj.
261.Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP-Sindicato.
262.Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência de Goiás e Tocantis – SINTFESP-GO/TO
263.Sindicato dos Trabalhadores do IBGE / Núcleo Paraná – ASSIBGE-SN Núcleo Paraná.
264.Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná – SINDSAUDE/PR
265.Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – SINTRASEF/NI.
266.Sindicato dos Trabalhadores da UFAL – SINTUFAL
267.Sindicato dos Trabalhadores da UFF – SINTUFF
268.Sindicato dos Trabalhadores da UFPR, UTFPR, FUNPAR/HC e IF-PR – Sinditest/PR.
269.Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV – RJ.
270.Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo – SINDSEP/SP
271.Sindicato do Nível Médio da Saúde do Estado de Alagoas.
272.Sindicato dos Servidores Municipais de Tramandaí – SSPMT/RS
273.Sindicato dos Servidores Municipais de Agudos do Sul – SINDAG SUL/PR
274.Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ – Sind Justiça
275.Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte – SINAI/RN
276.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Almirante Tamandaré – SINPROSMAT/PR
277.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba – SISMUC/PR
278.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa – PR – SISMUL
279.Sindicato dos Servidores da Saúde/AL – SindSaúde/AL
280.Sociedade Bem Viver 3ª Idade/RJ
281.Sociedade das Jovens Negras Femininistas de Pernambuco
282.Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN.
283.SOS Corpo – Recife/PE
284.Sub Comissão de Saúde do CRESS-RJ
285.União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM/PR
286.União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM Nacional
287.União da Juventude Comunista – UJC
288.União Maceionse de Estudantes Secundaristas – UMES/AL
289.União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/RJ
290.Universidade Aberta da Terceira idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UnATI/UERJ.

sábado, 2 de outubro de 2010

03 de outubro - 80 anos da REVOLUÇÃO DE 1930 e 57 anos da aprovação da Lei 2.004/53 de criação da Petrobrás.



Neste dia de 03 de outubro completam-se 80 anos da Revolução de 1930, representando o início da grandiosa ERA VARGAS e do Trabalhismo como movimento político que alterou profundamente a histórica política do Brasil.

Podemos considerar como marco inicial do Trabalhismo brasileiro a Revolução de 1930 e o período referente a Era Vargas. Este período que denominamos de TRABALHISMO GETULISTA, a elevação das classes dos trabalhadores como importante ator político da nação já direcionava sobre de que lado se posicionaria o Trabalhismo como proposta programática para o país. O Trabalhismo getulista começa a ganhar corpo teórico, principalmente nos escritos de Alberto Pasqualini, e na prática através do programa nacional-desenvolvimentista com base na justiça social dos governos do Presidente Getúlio Vargas.

Com o avanço gradativo da organização e participação nos rumos políticos do país por parte da classe trabalhadora, o Trabalhismo começa a sinalizar claramente para que modo de produção se daria a luta em conjunto com as classes populares, o socialismo começa a aparecer no horizonte dos Trabalhistas... Este período do Trabalhismo tem como figura central o Presidente João Goulart (além é claro da ascensão do Governador Leonel Brizola) e seu governo marcado pela participação social, pelo programa nacional-popular para o país, pela defesa das reformas de base e pelo combate à remessa de lucros para o exterior, marcas que levariam o imperialismo, a direita e o grande capital a sufocarem a voz popular e cortarem o Fio da História através do golpe de 1964.

Passado mais de 15 anos de ditadura e de exílio para muitos, o Trabalhismo começa seu processo de retomada do Fio da História e de todas as lutas populares do pré-golpe, agora tendo como líder maior Leonel Brizola. Com Brizola o Trabalhismo se radicaliza enquanto Programa político para o país, assumindo o direcionamento para a construção de uma sociedade socialista. O TRABALHISMO BRIZOLISTA serve como instrumento do povo brasileiro no processo revolucionário de construção do socialismo, sendo este o sistema de produção capaz de garantir a igualdade de oportunidades, direitos e condições para a ampla maioria das classes dos trabalhadores e marginalizados pelo atual sistema centrado na acumulação de capital.