De 25 a 28 de maio ocorre II Assembléia Popular Nacional

Saiba mais em: www.assembleiapopular.org

Povo de Floripa permanece mobilizado esta semana na luta contra o aumento nas tarifas e por um outro modelo de transporte público coletivo!

BRISA e CAAP realizam sessão do "CINE CAAP" - Quarta dia 26/05 - 14h30 na Udesc BC (R. 3020) Vídeo: "No volverán!" - Debate "Democracia participativa"

A atividade é aberta ao público em geral, gratuita e sem necessidade de inscrição prévia!

Povo de Floripa novamente nas ruas contra o aumento da tarifa de transporte coletivo!

Veja mais fotos em:
http://prod.midiaindependente.org/pt/blue/2010/05/471874.shtml

AVES DE RAPINA ATACAM SAÚDE PÚBLICA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ!

AVES DE RAPINA ATACAM SAÚDE PÚBLICA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ!

Infelizmente, conforme a Brigada Socialista Autônoma já havia previsto, no mês de Abril foram aprovados dois projetos que privatizam a saúde pública de Balneário Camboriú. Ambos contaram com a idealização e apoio das principais gangues partidárias da cidade, demonstrando que periquitos e tucanos representam dois lados de uma mesma moeda, dispostos a governar para interesses econômicos privados em detrimento do nosso povo.

A terceirização da mão de obra do Posto de Atendimento 24 horas na Barra representa uma jogada obscura, onde uma ‘Organização Social’ irá receber R$150 mil mensais para pagar cerca de R$20 mil para um único médico sem concurso público. Enquanto isso um médico concursado da Prefeitura continuará a receber apenas R$1.500 por mês. Além de um ‘tapa na cara’ dos servidores municipais, representa uma política que agrava a diferença salarial entre o público e o privado, o que cada vez mais irá levar a falta de médicos para o serviço público de saúde.

Pior ainda é a privatização do novo Hospital Público municipal. Idealizada pelos tucanos (PSDB), a privatização para uma ‘Organização Social’ foi abraçada pelo Prefeito Piriquito (PMDB), demonstrando que este não possui projeto alternativo e que se resume a governar da mesma forma privatista que seus antecessores. Após prometer em campanha que abriria o Hospital 100% público com atendimentos pelo SUS, o Prefeito demonstra que é apenas mais um enganador do povo. Quem sofre com isso como sempre são as classes populares de nossa cidade, pois ao não atender 100%SUS, o Hospital atenderá usuários com planos de saúde privados, estes que serão atendidos prioritariamente em detrimento dos demais.

Ressalte-se que tais medidas foram aprovadas pelos Vereadores de todos os partidos (PMDB, PSDB, DEM, PPS, PR e PP), da situação ou ‘oposição’, demonstrando que são todos facções de direita que fingem divergências, mas que no fundo disputam apenas o cofre do dinheiro público, para utilizarem de acordo com seus projetos pessoais de poder. Que o povo de Balneário se organize e manifeste um não a essa rapinagem realizada pelas aves emplumadas, tenham elas penas de tucanos ou de periquitos!

Governador Pavan se alia com empregador de trabalho escravo para privatizar a Celesc!

Governador Pavan se alia com empregador de trabalho escravo para privatizar a Celesc!

Mal assumiu como Governador e Pavan (indiciado criminalmente por receber R$100 mil para beneficiar empresa privada) já começa a colocar as asas tucanas de fora para privatizar ainda mais o serviço público em Santa Catarina. A bola da vez é a Celesc, já bastante privatizada por este e pelos governos anteriores.

Ocorre que Pavan indicou para o Conselho Administrativo da Celesc o famigerado Lírio Parisotto, principal acionista privado (12%) e maior defensor da privatização, além de estar incluído na lista suja dos empregadores de trabalho escravo. Uma aliança maldita e um claro conflito de interesses, com o objetivo de criar as condições para a privatização total, aumentando ainda mais as já altas tarifas de energia.

O povo e os eletricitários devem ficar atentos contra mais este desmonte do patrimônio público, de modo que Pavan e Parisotto se coloquem em seus devidos lugares: o banco dos réus!

Governo traidor de Lula e o descaso com os aposentados.

Governo traidor de Lula e o descaso com os aposentados

Desde 2003 o Governo Lula demonstra um caráter neoliberal de continuidade das políticas do Governo FHC. O mesmo ocorre ao destruir a Previdência Social pública visando à privatização através da proliferação das previdências complementares.

A recente discussão sobre o reajuste das aposentadorias demonstra bem tal fato. Enquanto o reajuste do salário mínimo em 2010 foi de 9,67%, o reajuste proposto por Lula para os aposentados é de apenas 6,14%. Com muita luta acabará sendo aprovado em 7% ou 7,7%. Justamente esta desvinculação entre os reajustes que achata cada vez mais o valor recebido pelos aposentados, empurrando a população para os planos de previdência privada, acessíveis apenas para uma restrita parcela da sociedade brasileira.

Além de desvincular os reajustes, Lula mantém o desvio de recursos da seguridade social através de sua política econômica, mantendo o mito do déficit da Previdência. Por fim, a traição se dá ao nada fazer em 8 anos para derrubar o “Fator Previdenciário” que continua diminuindo o valor das aposentadorias.

Manifestação contra o aumento da tarifa do transporte coletivo de Florianópolis. Quinta, dia 13/05 às 17h no TICEN. Resistir até a tarifa cair!

A Frente de Luta pelo Transporte Público convoca toda população de Florianópolis a se manifestar contra esse aumento abusivo nas passagens de ônibus decretado pela prefeitura. Atendendo mais uma vez aos interesses dos donos das empresas de transporte, em detrimento dos interesses da população, que sofre todos os dias com um serviço caro e de péssima qualidade, a prefeitura nos mostra mais uma vez que somente através da organização e dos protestos de rua poderemos vencer e conquistar melhorias significativas no transporte.

Após duas grandes reuniões e um vitorioso ato realizado na sexta-feira, antecipando ao aumento, chegou a hora de mais uma vez ocuparmos as ruas da cidade com grandes manifestações e muita criatividade.

Durante a semana, dois grandes atos centrais irão marcar a luta: na segunda, com encenação da abertura da “caixa preta” do transporte; e na quinta, com o enterro do atual sistema de transporte coletivo. Ambos os atos se concentrarão a partir das 17h em frente ao Ticen.

Além dessas duas grandes manifestações, atos descentralizados em diversas regiões da cidade ocorrerão ao longo da semana, em especial na segunda e na terça. Na quarta, a partir das 11h30 em frente ao Ticen um ato de chamada para a grande manifestação de quinta-feira irá ser realizado, com assembléia de rua e intervenções artísticas.

Chamamos toda população a participar das manifestações e integrar ativamente esta luta, organizando atividades e protestos nos bairros, escolas e locais de trabalho. Seguiremos firmes nas ruas de Florianópolis, até a tarifa baixar!

Contra o aumento das tarifas do transporte!
Por um transporte público, gratuito e de qualidade para o conjunto da população!
Resistir até a tarifa cair!

Florianópolis, 07 de maio de 2010.
Frente de Luta pelo Transporte Público

Mais em: http://www.fltcfloripa.libertar.org/

Circuito de Cinema Latino-Americano e Caribenho Ali Primera todas as quintas do mês de maio, às 18h30, na Univali de Itajaí.

Mais informações:
www.circulaaliprimera.blogspot.com

www.iela.ufsc.br

http://www.iela.ufsc.br/uploads/uploadsFCkEditor/File/circula_univali.pdf

1º de maio - Todos na luta em defesa do Trabalhador brasileiro....

Em Defesa do Trabalhador Brasileiro

Como herdeiros do Trabalhismo que garantiu a legislação em defesa da classe operária, criou direitos como o salário mínimo, a carteira de trabalho e o 13º, permitiu o direito a greve e a sindicalização, neste 1º de maio, Dia do Trabalhador, a BRISA parabeniza aqueles que constroem a humanidade, visto ser o trabalho única fonte de riqueza produzida pelo ser humano.

Fiéis a memória de Vargas, Jango e Brizola nos posicionamos ao lado dos trabalhadores contra as mazelas do neoliberalismo, o achatamento dos salários e a subtração de direitos. Ainda vemos as ofensivas contra a CLT, as tentativas de enfraquecimento da luta sindical e de privatização da Previdência Social, através das reformas neoliberais dos governos FHC e agora do governo Lula, convertido a seguidor de ordens do FMI.

Portanto, nos colocamos na luta contra as reformas neoliberais, contra a privatização da Previdência, por um modelo econômico que propicie desenvolvimento e pelo cumprimento das leis trabalhistas.

PARABÉNS TRABALHADOR POR SUA LUTA DIÁRIA. CONTE CONOSCO...

1º de maio em Cuba: povo nas ruas em defesa do modelo SOCIALISTA!

Veja mais em:
http://www.granma.cu/portugues/index.html

http://convencao2009.blogspot.com/

1º de maio de 2010: 70 anos do salário mínimo e 67 anos da CLT. Conquistas do TRABALHADOR garantidas pelo TRABALHISMO na ERA VARGAS!

Veja os discursos do Presidente Getúlio Vargas no 1º de maio:
http://www.youtube.com/watch?v=ZP1JWag7OCY&feature=player_embedded

http://www.youtube.com/watch?v=LQCV1iFegZg&feature=player_embedded#!

Eletricitários fazem grande paralização e mobilização nesta sexta em defesa da Celesc pública! Indicativo de greve a partir de 12 de maio.

Os sindicatos dos eletricitários aprovaram a paralização total no dia 30 de abril e greve por tempo indeterminado a partir do dia 12 de maio, demonstrando o descontentamento com o ato do governador Leonel Pavan de abrir mão do controle da Celesc em benefício dos acionistas minoritários.

Os deputados estaduais também aprovaram, por unanimidade, uma moção contra a indicação de um acionista minoritário na vaga da representação do governo. Na última terça, na Alesc, também foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual na qual determina que qualquer alteração que implique em mudança do Estatuto das empresas estatais e de economia mista, será precedida de autorização do Legislativo, com a maioria absoluta dos membros. Essa emenda cria todos os mecanismos para mantermos a Celesc pública.

Nessa sexta, dia 30, ocorrerão as indicações dos novos conselheiros da Celesc. Nesse sentido, a Intercel está organizando um grande ato em defesa da manutenção da Celesc como empresa pública.

Fonte: http://sinergia.org.br/linha-viva/

Lançada CARTA DE FUNDAÇÃO do movimento DEMOCRATIZA UNIVALI - BALNEÁRIO CAMBORIÚ. A BRISA é uma das organizações que subscrevem esta luta!

CARTA DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRATIZA UNIVALI – BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Você sabia que no dia 11 de fevereiro de 2010 foi realizada eleição indireta para reitor da Univali? E que no último dia 15 de abril ocorreu eleição para o Diretório Central dos Estudantes (DCE)? Alguma vez você foi chamado a discutir os rumos do seu curso? E da Universidade? Muito provavelmente você respondeu NÃO a todas estas perguntas. Isso se dá, principalmente, pela total inexistência de democracia interna e de debates fundamentais como estes no campus de Balneário Camboriú.

A Univali é uma instituição onde as grandes decisões são tomadas a partir de círculos restritos de discussão, em que a comunidade universitária não possui participação. Esta condição é percebida desde os principais Conselhos Superiores da Universidade, coordenadorias e colegiados de curso. A eleição para reitor da Univali acontece de maneira indireta, onde um pequeno colégio eleitoral é composto por indicação do próprio reitor em exercício. Trata-se de uma imposição antidemocrática, sem participação dos principais atores da Universidade e que somente reproduz os mesmos grupos no comando da instituição, mantida por verbas públicas e pelas mensalidades.

Ainda mais chocante é constatar que temos um modelo de DCE que reproduz sistematicamente a mesma lógica! Nas eleições para o Diretório, apenas os alunos do campus de Itajaí podem exercer o direito de voto, excluindo do processo cerca de 10 mil alunos dos demais campi. Com o objetivo de comprovar tal fato, alguns acadêmicos de Balneário se dirigiram para votar na última eleição, os quais foram impedidos pela Comissão Eleitoral que formalizou o ato em documento.

Diante deste quadro, organizações representativas que atuam na Univali de Balneário Camboriú reuniram-se para a constituição do movimento “Democratiza Univali – Balneário Camboriú”. A partir da discussão sistemática sobre os regimes de tomada de decisão e eleições de órgãos representativos dentro da Univali, o Movimento visa lutar por dois objetivos:

- DEMOCRATIZAÇÃO DO DCE, com alteração estatutária visando o direito de votar e ser votado para os estudantes de todos os campi da Univali, fortalecendo a representação estudantil.

- DEMOCRATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE, com eleições diretas para os cargos dirigentes conforme os art. 169, I da Constituição do Estado de Santa Catarina, garantindo também colegiados efetivos e paridade nos Conselhos Superiores.

Venha participar deste espaço! Daremos juntos um pontapé na apatia que circula pelos corredores da Univali de Balneário Camboriú!

22 de abril de 2010, Univali, Campus Balneário Camboriú (SC).

Organizações que subscrevem: Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina (ADESSC); Brigada Socialista Autônoma (BRISA); Centro Acadêmico de Arquitetura e Urbanismo do Vale do Itajaí (CAUVI); Centro Acadêmico Milton Santos (CAMS) e Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB); Movimento Livre pela Democratização da Univali (MLDU).

Povo de Balneário lota Câmara de Vereadores para apoiar Parque Estadual de Taquarinhas! BRISA esteve presente!

BRISA subscreve abaixo-assinado contra a anistia dos torturadores da ditadura militar no Brasil. JULGAMENTO NO STF SERÁ QUARTA, DIA 28/04, NO STF!

APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NÃO ANISTIE OS TORTURADORES!

A BRISA subscreveu abaixo-assinado promovido pela Associação de Juízes pela Democracia (AJD) direcionado aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo que os mesmos decidam no sentido de que a lei da anistia não seja utilizada para benefício dos militares torturadores.

O JULGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 28 DE ABRIL ÀS 14H NO STF EM BRASÍLIA. ENFIM, O ESTADO BRASILEIRO DEVERÁ JULGAR A ADPF 153 E QUEREMOS QUE DIGA QUE A LEI DE ANISTIA NÃO SE APLICA AOS CRIMES COMUNS PRATICADOS PELOS AGENTES DA REPRESSÃO CONTRA SEUS OPOSITORES POLÍTICOS DURANTE O REGIME MILITAR.

Leia na íntegra a carta direcionada aos Ministros e apóie você também essa causa: http://www.ajd.org.br/anistia_port.php

BRISA realiza projeto audiovisual "CONSCIENTIZE-SE: CINEMA CRÍTICO" na próxima quarta, dia 28 de abril, às 14h30 na sala 103 do bloco 6B da Univali BC

Resolução n. 002/2010 – Solidariedade à luta do movimento ambiental em defesa do “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas” em Balneário Camboriú.

O Projeto de Lei nº. 612/09 que tramita na Assembléia Legislativa de Santa Catarina tem por objetivo instituir o “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas”, sendo a defesa da preservação daquela praia uma antiga luta do movimento ambiental de nossa cidade, tendo a frente o Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental (IDEIA).

Se aprovado, o PL nº. 612/09 irá criar a “Unidade de Conservação da Natureza de Taquarinhas”, permitindo que nossa última praia totalmente agreste fique protegida da destruição ambiental, preservando a diversidade de seus ecossistemas e conservando sua paisagem natural, mantendo o acesso público e ainda possibilitando a realização de pesquisas científicas.

Neste sentido a aprovação do “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas” irá preservar a região diante dos ataques e tentativas de destruição provindos da indústria da construção civil e dos hotéis de luxo. A “Thá Construtora” há algum tempo tem como objetivo explorar a Praia de Taquarinhas para apenas poder lucrar e enriquecer as custas das nossas riquezas naturais, privatizando inclusive uma praia que é de todos os cidadãos e cidadãs de Balneário Camboriú.

Desta forma o povo de nossa cidade não pode permitir que novamente o interesse econômico capitalista de um pequeno grupo sujeite nossas praias aos seus projetos de destruição voraz em nome dos próprios bolsos. Este é o mesmo processo que ocorreu em outras das nossas praias. A Praia Brava já se vê tomada pelos capitalistas dos condomínios de luxo, da mesma forma que a Praia do Buraco, privatizada para os ricos que podem se hospedar no “Recanto das Águas” ou ainda a Praia de Laranjeiras que também já sofre com tentativas semelhantes.

Portanto, mais do que justa é a mobilização de todas as organizações populares que apóiam esta causa, pois nossos patrimônios ecológicos não podem ser entregues. De maneira que as lideranças comunitárias, os Vereadores, o Prefeito Municipal e o Secretário Municipal do Meio Ambiente possuem a obrigação de ouvir a população, assumirem suas responsabilidade e buscarem junto aos Deputados Estaduais o apoio necessário para a aprovação do PL nº. 612/09. Seria uma vergonha se assim não o fizessem!

A BRISA possui no item 18 do seu Programa a defesa do meio ambiente e resolve, por meio desta, também se solidarizar à luta em defesa do “Parque Estadual da Praia de Taquarinhas”, se posicionando contra a vontade dos capitalistas em querer sujeitar ainda mais nossas praias e nossa cidade como um todo a seus interesses particulares.

Pela aprovação por parte dos Deputados Estaduais do PL nº. 612/09!

Fora “Thá”! Tire suas mãos de nossas praias!

Salve Taquarinhas!

Audiência Pública - Projeto do "Parque Estadual da Praia de Taquarinhas" - Segunda-feira dia 26 de abril às 19h na Câmara de Vereadores - Participe!

BRISA subscreve apoio a luta em defesa do projeto do "Parque Estadual da Praia de Taquarinhas" - Audiência Pública será no dia 26/04. Participe!

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESERVAÇÃO PRAIA DE TAQUARINHAS
WWW.SALVETAQUARINHAS.COM.BR

Dia: 26 de abril de 2010
Horário: 19 horas
Local: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú – Av. das Flores

Audiência Pública referente ao Projeto de Lei 612/09, que cria o Parque Estadual de Taquarinhas (Unidade de Conservação), no município de Balneário Camboriú. A Audiência é proposta pela Assembléia Legislativa.

Praia agreste localizada na Área de Proteção Ambiental da Costa Brava, Taquarinhas é um dos últimos recantos intocados do litoral catarinense. No entanto, esse paraíso está ameaçado pela intenção de uma empresa construtora de instalar ali um condomínio residencial fechado, o que impedirá o acesso ao local, e alterará totalmente a paisagem natural.

Não queremos isso pra Praia de Taquarinhas!

Taquarinhas deve ser de todos e para todos!

Exerça sua cidadania. Venha conosco expor seu desejo de transformar a Praia de Taquarinhas em um PARQUE ESTADUAL, com acesso a todos. Sua participação na audiência pública é INDISPENSÁVEL, pois mostrará seu interesse. Traga também mais pessoas.

Contato:
99539049 - Carla - IDEIA
96341154 - Cristiano - IDEIA

"Movimento Democratiza Univali - Balneário Camboriú" tenta votar nas eleições do DCE e é barrado pela Comissão Eleitoral!

Os integrantes das organizações populares que iniciaram a construção do "Movimento Democratiza Univali - Balneário Camboriú" e acadêmicos independentes, se dirigiram nesta quinta para o campus de Itajaí com o intuito de votar no processo eleitoral do Diretório Central dos Estudantes.

Porém, como acadêmicos da Univali de Balneário Camboriú, foram barrados pela Comissão Eleitoral e não puderam votar, demonstrando o modelo anti-democrático que vigora na eleição do DCE ao excluir do direito de voto os milhares de estudantes dos campi de Balneário Camboriú, São José, Piçarras, Tijucas, Biguaçu e Floripa. Assim, os acadêmicos aproveitaram para denunciar tal processo com palavra de ordem de: "Sou Balneário! Quero votar! O DCE vamos democratizar!"

A luta pela democratização do DCE aos demais campi é uma das bandeiras do "Mov. Democratiza Univali - BC", juntamente com a democratização da Universidade com eleições diretas para reitor e demais cargos dirigentes.

A BRISA, por meio de seus militantes, se fez presente e estará junto desta luta que está apenas começando...

Aprovada a privatização do novo Hospital Municipal de Balneário Camboriú

A BRISA vem informar e lamentar, conforme já havíamos previsto, a aprovação da privatização da gestão do novo Hospital Municipal por parte da Câmara dos Vereadores de Balneário Camboriú. Por unanimidade dos vereadores aprovou-se em primeira votação o projeto apresentado pelo Prefeito Piriquito que irá transferir a gestão para um "Organização Social", privatizando o Hospital que foi construído com dinheiro do povo para agora gerar benefícios privados. Para conhecimento dos cidadãos de Balneário Camboriú, apresentamos abaixo os principais responsáveis por mais este atentado contra a saúde pública e gratuita de nossa cidade:

- Ex-Prefeito Rubens Spernau (PSDB): como Prefeito foi o principal responsável pela idealização, desde o início, da privatização através de Organização Social, não se preocupando com a possibilidade de custeio e manutenção 100% pública através dos Governos Municipal, Estadual e Federal.

- Ex-Secretário Estadual de Saúde Dado Cherem (PSDB): enquanto Secretário do Governo LHS/Pavan foi responsável pela implementação da privatização por gestão de Organização Social em importantes unidades de saúde de Santa Catarina, como o Cepon/Hemosc, exemplos da precarização que este modelo trás para a saúde pública. Devido sua influência impossibilitou a proposta de regionalização do Hospital por meio da entrega da unidade para o Governo do Estado, de modo a se garantir o Hospital 100% público.

- Prefeito Edson Piriquito (PMDB): incompetente e sem projeto alternativo de governo se limitou a implementar o modelo privatista idealizado pelos tucanos, demonstrando que na prática é igual a seus antecessores. Com o projeto de privatização descumpriu com um dos seus principais compromissos de campanha, constante no seu programa de governo, que era a abertura do Hospital com atendimento 100% público pelo SUS.

- Vereador Angioletti (DEM): como Presidente da Comissão de Saúde da Câmara defendeu e enalteceu o modelo de privatização da gestão do Hospital, demonstrando que para um ex-militante da esquerda já está bem adaptado a linha neoliberal e privatista de seu partido. Coerência zero! Votou pela privatização!

- Vereador Claudir Maciel (PPS): como político com desejo de se tornar Prefeito Municipal já demonstra que também não tem nada de diferente dos demais, fazendo pose de esquerda por pura conveniência. Coerência zero! Votou pela privatização!

- Vereador Dão Koedermann (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!

- Vereador Fabrício de Oliveira (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!

- Vereador Hannibal (PP): como suposto vereador 'independente' acaba votando com o Governo nas grandes discussões, sendo cumplice do modelo privatista e demonstrando que nada tem a propor de diferente. Votou pela privatização!

- Vereador Marquinho (PMDB): submisso ao Executivo. Votou pela privatização!

- Vereador Medeiros (PR): submisso ao Executivo. Votou pela privatização!

- Vereador Moacir Schmidt (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!

- Vereador Nilson da Regional (PMDB): submisso ao Executivo. Votou pela privatização!

- Vereador Tatá (PSDB): diz que faz 'oposição', mas nas grandes discussões vota com o Governo, demonstrando que tucanos e piriquitos são absolutamente iguais. Votou pela privatização!


"Estou pensando em criar um 'vergonhódromo' para políticos sem-vergonha, que ao verem a chance de chegar ao poder esquecem os compromissos com o povo" LEONEL BRIZOLA.

I Seminário sobre o Dia Internacional de Luta Camponesa - 16 e 19 de abril - UFSC - Florianópolis/SC

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2010

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.

Continua em: http://www.mst.org.br/node/9460

BRISA delibera por subscrever abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo!

Abaixo-assinado pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O Congresso Nacional tem a oportunidade de promover a Segunda Abolição da Escravidão no Brasil. Para isso, é necessário confiscar a terra dos que utilizam trabalho escravo. A expropriação das terras onde for flagrada mão-de-obra escrava é medida justa e necessária e um dos principais meios para eliminar a impunidade.

A Constituição do Brasil afirma que toda propriedade rural deve cumprir função social. Portanto, não pode ser utilizada como instrumento de opressão ou submissão de qualquer pessoa. Porém, o que se vê pelo país, principalmente nas regiões de fronteira agrícola, são casos de fazendeiros que, em suas terras, reduzem trabalhadores à condição de escravos - crime previsto no artigo 149 do Código Penal. Desde 1995, mais de 31 mil pessoas foram libertadas dessas condições pelo governo federal.

Privação de liberdade e usurpação da dignidade caracterizam a escravidão contemporânea. O escravagista é aquele que rouba a dignidade e a liberdade de pessoas. Escravidão é violação dos direitos humanos e deve ser tratada como tal. Se um proprietário de terra a utiliza como instrumento de opressão, deve perdê-la, sem direito a indenização.

Por isso, nós, abaixo-assinados, exigimos a aprovação imediata da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras onde trabalho escravo foi encontrado e as destina à reforma agrária. A proposta passou pelo Senado Federal, em 2003, e foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados em 2004. Desde então, está parada, aguardando votação.

É hora de abolir de vez essa vergonha. Neste ano em que a Lei Áurea faz 120 anos, os senhores congressistas podem tornar-se parte da história, garantindo dignidade ao trabalhador brasileiro.

Pela aprovação imediata da PEC 438/2001!

Mais em: http://www.trabalhoescravo.org.br/

Movimento estudantil vai às ruas pedindo "FORA PAVAN!"

De 12 a 15 de abril na UFSC - Florianópolis/SC - Jornadas Bolivarianas: "O Socialismo na América Latina"

De 12 a 15 de abril, no auditório da reitoria na UFSC em Florianópolis, ocorre mais uma edição das Jornadas Bolivarianas, com o tema "O Socialismo na América Latina". O evento organizado pelo Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) irá abordar o socialismo do século XXI idealizado pela revolução bolivariana em marcha em países como a Venezuela. O evento é gratuito. Confira a programação: www.jornadasbolivarianas.blogspot.com

SINTRAFESC realiza Ato do Dia da Mentira em Florianópolis contra mentiras do Governo!

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal de Santa Catarina realizam Ato Público com o tema do Dia da Mentira para mostrar como o governo mente quando dialoga com os servidores.

Como o governo tenta empurrar uma verdade de que o serviço público não é de qualidade, e que os servidores custam muito dinheiro para o país. Venha mostrar as verdades para a população e aumentar nossa luta contra a aprovação de vários projetos prejudiciais ao Estado brasileiro, à sociedade e a todos os trabalhadores.

Mais em:http: www.condsef.org.br ou www.sintrafesc.org.br

Há 46 anos o golpe militar cortava o Fio da História das lutas do povo brasileiro!

O Golpe Militar de 1º de abril de 1964 derrubou o governo constitucional, nacionalista, popular e transformador do Trabalhista João Goulart. O governo Jango implementava as Reformas de Base que tinha na reforma agrária a principal bandeira que afrontou a classe dominante brasileira, esta que juntamente com o capital internacional (combatido por Jango com a aprovação da lei de remessas de lucros para o exterior e com as nacionalizações) aliou-se com a direita conservadora e golpista da UDN, da Igreja Católica, da mídia e com setores das Forças Armadas. Cortou-se o Fio da História das lutas populares por reformas sociais neste país, sendo que até hoje não foram retomadas, pois ainda estão ai para serem feitas combatendo a miséria e a espoliação internacional do Brasil que somente cresce desde 1964.

Dia 30 de março - Dia da Terra Palestina

Desde a década de 70 que no dia 30 de março, nas terras invadidas da Palestina, nos campos de refugiados e nos demais países, as gentes rememoram o “Dia da Terra”. É um dia de protesto e de resistência, contra a apropriação, por Israel, da terra Palestina.

Esta data tornou-se significativa porque em 1976, em resposta ao anúncio do governo israelense de um plano que iria confiscar mais terras em áreas árabes, foi organizada uma greve geral pelos palestinos. Naquele dia, o governo israelense reprimiu violentamente a população. O saldo foram 6 jovens árabes mortos, 96 feridos e 300 presos.

Desde então o 30 de Março, tornou-se anualmente um dia de reflexões e manifestações, realizadas não só por cidadãos palestinos, mas por árabes e demais cidadãos de todo o mundo. Neste ano de 2010, o "Dia da Terra" simboliza também a resistência palestina à ofensiva em curso, de Israel, no que diz respeito à continuada expropriação de terras, ao apartheid, à colonização e à ocupação.

BRISA participa de reunião visando discutir luta pela democratização da Univali

A BRISA esteve representada em reunião realizada nesta quinta-feira, na sede do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) do curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú/SC. A atividade reuniu, além da BRISA e do CARB, o Centro Acadêmico Milton Santos do curso de Relações Internacionais da Univali(CAMS) e alguns acadêmicos independentes.

Em pauta a possível criação de um Movimento Democratiza Univali! com objetivo de lutar pela democratização da Universidade com eleições diretas para reitor e demais cargos dirigentes. A necessidade de democratizar o DCE também foi colocada, visto que a entidade que deveria representar todos os estudantes da Univali hoje apenas representa o campus de Itajaí.

Ficou deliberada uma próxima reunião no dia 06/04 (terça-feira) às 20h30 no mesmo local, na qual deverá ser criada uma comissão com as organizações populares dispostas a dar continuidade em tal luta. O Centro Acadêmico de Arquitetura e ainda Sindicato dos Professores deverão se fazer presentes.

BRISA realiza projeto audiovisual com CAAP/Udesc

A BRISA organizou nesta quarta-feira, dia 24/03, junto com o Centro Acadêmico de Administração Pública da Udesc de Balneário Camboriú, uma sessão do projeto audiovisual "CINE CAAP".

Com a amostra do documentário "Notícias de uma guerra particular" e posterior debate sobre criminalidade e segurança pública, a atividade contou com a participação dos acadêmicos do curso. O representante da BRISA se posicionou em defesa de uma política pública de segurança voltada para a prevenção e não exclusivamente para a repressão, além da necessidade do Estado garantir o respeito aos direitos humanos combatendo a tortura e violência policial. Debateu-se ainda o papel da polícia como instituição de reprodução do sistema desigual e injusto, servindo apenas para segurança das classes dominantes.

O militante da BRISA ainda levou para o debate a necessária relação que deve ser feita entre o modo de produção capitalista com a exclusão social e, consequentemente, com a criminalidade, sem deixar de colocar o papel da mídia no incentivo ao consumismo exacerbado (gerador de uma mentalidade criminosa) e a ausência do Estado quando este deixa de garantir os direitos sociais de saúde, educação, moradia, saneamento básico...

22 de Março - Dia Mundial da Água - Água é vida, privatizar é crime!

Neste Dia Mundial da Água a BRISA aproveita para refletir sobre este importante recurso natural que é direito de todos e não privilégio de alguns. Por isso, todos na luta contra a privatização da água e, especialmente, o processo de municipalização/privatização do saneamento básico em Santa Catarina que está ocorrendo com o desmonte da CASAN. Governos privatistas como Chapecó e Blumenau já iniciaram processo de privatização, além de municípios como Itapema que já tem seu serviço privatizado. Veja mais sobre a luta dos trabalhadores do saneamento básico de SC: www.sintae.org.br

BRISA elabora informativo "LEITURA POPULAR" da Biblioteca Comunitária Bem-Viver

Militantes da BRISA elaboraram voluntariamente o boletim informativo da Biblioteca Comunitária Bem-Viver, localizada na Rua Peru, no bairro das Nações. O informativo, denominado "Leitura Popular", trás notícias sobre as atividades da entidade, além de uma coluna redigida pela BRISA, "Voz Popular do Brasil", na qual defendemos a necessidade de escolas de horário integral, seguindo o modelo dos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEP's, idealizados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro. A parceria com a Biblioteca é fruto da vontade da BRISA em se aproximar cada vez mais das organizações populares.

Conheça mais a Biblioteca Bem-Viver:
http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=14916210091152978331

Resolução n. 001/2010 - Solidariedade à luta dos trabalhadores da educação contra a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina.

O Projeto de Lei Complementar 014/09 possui um claro caráter neoliberal, buscando o desmonte do serviço público e o ataque aos trabalhadores, através da permissão para convênios entre Governo Estadual e Prefeituras visando à transferência da responsabilidade sobre o ensino fundamental. Essa municipalização, ou melhor, essa vontade do Governo LHS/Pavan (PMDB, PSDB, DEM) de “lavar as mãos” de suas obrigações, poderá acarretar sérias dificuldades para servidores, governos municipais e, principalmente, para a qualidade do ensino de nossos jovens. É a educação novamente como vítima!

A municipalização possibilitará que professores da Rede Estadual e da Rede Municipal, exercendo a mesma função na mesma escola, tenham salários e Planos de Carreira diversos. Criará fatos absurdos como uma mesma escola ter duas direções, com orientações político-pedagógicas diferenciadas. Permitirá ainda que trabalhadores da educação sejam removidos para outras unidades ou cidades, um desrespeito para quem prestou concurso em determinada lotação e que agora simplesmente será deslocado. Como ficam o cotidiano, a motivação e a tranqüilidade destes trabalhadores e de suas famílias?

A municipalização também é incompatível com os recursos das Prefeituras, sabidamente já inexistentes. Conseqüentemente, maior ainda será o estrangulamento financeiro da educação, com reflexo na queda da qualidade do ensino. É ilusão crer que os repasses serão capazes de manter a estrutura necessária, pois onde a municipalização ocorreu, como em São Paulo no Governo neoliberal do PSDB, até taxa para impressão de provas os estudantes pagam, tamanha a asfixia de recursos. Este é o caráter privatista do PLC 014: sufocar a educação e descaracterizá-la de seu caráter público e gratuito.

Importante salientar que, ao contrário do que se apregoa para legitimar a municipalização, os municípios não possuem competência exclusiva sobre o ensino fundamental, sendo esta feita em regime de colaboração com o Estado segundo a LDB de 1996 (art. 10, II e VI; art. 11, V). Possuem sim exclusividade quanto ao ensino infantil e todos sabemos das dificuldades dos gestores para conseguirem responder a demanda de vagas em creche. O gestor municipal pode ser acionado por falta de vagas no ensino infantil e este fato levará os Prefeitos a investirem as verbas do FUNDEB neste nível, preterindo e deixando ao relento o ensino fundamental, mais uma vez fazendo decair a qualidade.

Por fim, a BRISA resolve se solidarizar à luta do SINTE contra a municipalização em Balneário Camboriú e em Santa Catarina, além de ressaltar que tal projeto está na contramão da educação pública, pois se deveria estar discutindo o cumprimento do Piso Nacional do Magistério (vergonhosamente combatido pelo Governo Estadual) e a implementação de escolas de turno integral ao modelo dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP’s), conforme prioridade estabelecida na Conferência Nacional de Juventude e que jamais prosperará se o ensino fundamental estiver sob responsabilidade de municípios que não possuem capacidade financeira para tais investimentos. Que os Deputados, Prefeitos, Secretários de Educação e Vereadores não se curvem aos interesses do Governo Estadual e rejeitem esta bomba para a educação pública que é o PLC 014/09!

"CINE CAAP" com o documentário "Notícias de uma guerra particular" e debate sobre criminalidade - quarta-feira - dia 24/03 às 14h30 na Udesc de BC

"CINE CAAP"
Documentário: Notícias de uma guerra particular
Debate: Criminalidade e segurança pública
Dia 24/03 - Quarta-feira - 14h30 na sala do 3º termo da Udesc de Balneário Camboriú (Rua 3020, em frente ao Colégio Liceu Catarinense). Gratuito e aberto ao público!

Organização:
Centro Acadêmico de Administração Pública (CAAP)
Brigada Socialista Autônoma (BRISA)

16 de março - Dia Nacional de Paralização dos Trabalhadores da Educação em Defesa do Piso do Magistério!

Toda solidariedade à luta dos companheiros do SINTE-SC. Veja mais em: www.sinte-sc.org.br

PERIQUITOS = TUCANOS!

PERIQUITOS = TUCANOS!

A Brigada Socialista Autônoma diante da decisão do povo nas eleições de 2008, entende que o novo governo, eleito com os votos das classes populares, teria o dever de estar a serviço da maioria, com um projeto diferenciado daquele que vinha sendo implementado, voltando-se para a transformação da realidade dos trabalhadores e da juventude excluída da periferia.

Porém, passado mais de um ano de (des)governo, nos parece mais do que claro que os novos representantes não possuem projeto alternativo algum para nossa cidade, apenas se limitam a dar continuidade na visão privatista dos famigerados governos dos tucanos. É a direita neoliberal mostrando que diverge apenas na disputa pelas benesses do poder, mas se mantêm unida no projeto de governar apenas para a classe dominante e para poucos grupos econômicos privados, estando de costas para o povo!

São todos “farinha do mesmo saco”, o que fica claro com a continuidade: a) das terceirizações na Emasa e em toda a Prefeitura; b) das concessões à grupos privados dos serviços de transporte coletivo e coleta de lixo; c) da privatização do esporte e das unidades de saúde através da gestão de Organizações Sociais que priorizam convênios privados em detrimento do SUS; d) da ausência de uma política de escola em turno integral e de políticas públicas para a juventude; e) da tentativa de privatização dos banheiros da orla; f) da criação de uma Guarda Municipal, conforme programa defendido pelo candidato do PSDB, voltando-se para a repressão e não para a prevenção; g) da tentativa de limitar a participação popular nos Conselhos Municipais ao estabelecer a paridade; e h) da submissão frente aos interesses da construção civil e dos complexos turísticos em detrimento ao meio ambiente.

Não passam de novos picaretas emplumados dispostos a enganar o povo, defendendo o mesmo projeto e os lucros dos capitalistas, não é por nada que se encontram juntos (PMDB, PSDB, DEM) no Governo Estadual. A única saída para este triste quadro está na organização e participação popular, feita nas ruas, pressionando para que os interesses da população sejam cumpridos! VAMOS A LUTA! JUNTE-SE A BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA!

Carta Aberta da AMB - 8 de março de 2010 - 100 anos do Dia Internacional da Mulher!

Carta Aberta da Articulação de Mulheres Brasileiras às/aos parceiras/os e aliadas/os dos movimentos sociais democráticos.

8 de março de 2010
CENTENÁRIO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER:
Cem anos de LUTAS FEMINISTAS

Movimentos feministas e mulheres do mundo inteiro celebram, neste 8 de março, as conquistas e vitórias nestes cem anos.

Nós da AMB, celebramos o crescimento da organização política das mulheres, no Brasil e no mundo, processo que se enraiza por toda parte, no campo e nas cidades, nos espaços de trabalho e de moradia, nas artes, na imprensa alternativa, na academia, entre as organizações da sociedade civil e nos movimentos sociais.

Celebramos a afirmação de nós mulheres como sujeito político e celebramos a diversidade de identidades políticas que se constituíram ao longo deste anos e que enriquecem o feminismo. Às mulheres negras, indígenas, ciganas, lésbicas, trabalhadoras rurais, quebradeiras de côco, camponesas, pescadoras, sindicalistas, jovens feministas, ribeirinhas e quilombolas que atuam na AMB e em suas organizações próprias, nossa saudação!

Sabemos que de nossa luta feminista já resultaram muitas conquistas, na política e na vida cotidiana. No entanto, ainda temos muito pelo que lutar. É preciso denunciar que ainda somos minoria na direção de movimentos e partidos e nos espaços de representação de nosso sistema político.

No mundo do trabalho persiste a prática de discriminação salarial, o assédio moral e sexual e a negação de nossos direitos. Nós mulheres somos maioria entre a população sem qualquer proteção social ou direito trabalhista.

Permanece a prática da violência sobre nós mulheres, um instrumento da dominação masculina. Nossa sexualidade ainda é marcada pela violência sexual, presente em nossas vidas - seja como dolorosa experiência seja como possibilidade ameaçadora - desde a infância até a velhice.

Vivenciamos a exploração sobre nossos corpos e auto-imagens pela indústria da propaganda, pela indústria da beleza, pela indústria da medicina estética e pela industria do sexo.

Somos punidas, maltratadas, humilhadas, perseguidas, intimidadas e criminalizadas quando fazemos aborto ou quando lutamos por este e outros direitos. Somos ameaçadas em nossos direitos pela persistência do racismo em nosso país e pela crescente expressão de homo-lesbofobia. Somos ameaçadas em nossos direitos pelas políticas neoliberais que reduzem investimentos nos serviços públicos em favor do capital financeiro. Somos ameaçadas em nossos direitos pelas políticas desenvolvimentistas que bloqueiam a possibilidade de autonomia econômica das pequenas produtoras e seus empreendimentos familiares em favor dos interesses de lucro das transnacionais e empresas estatais.

Por isso, neste 8 de março, estaremos mais uma vez nas ruas e praças enfrentando os conservadores e representantes do sistema de dominação que no oprime e explora.

Reconhecemos no agronegócio do monocultivo e no hidronegócio, a nova face do latifúndio, expressão mais antiga do patriarcado no Brasil. Identificamos nos fundamentalistas religiosos e conservadores a nova face da inquisição, expressão do poder patriarcal religioso que tenta controlar nossos corpos, nossas crenças e nossas vidas. Apontamos a grande mídia televisiva e os jornalões como um quarto poder opressor racista, sexista, homo-lesbofóbica e vassalo da classe proprietária e de seus privilégios.

Por tudo isto, afirmamos o firme propósito de prosseguir na luta feminista pelo fim de todas as formas de opressão e dominação das pessoas e da natureza.

Convocamos e convidamos a todas as mulheres para somarem-se na luta feminista por uma sociedade justa, democrática, solidária e ambientalmente equilibrada.

Por nossa autonomia e liberdade.

Neste 8 de março, junto com outros movimentos sociais, levantamos a bandeira de defesa integral do III PNDH-Plano Nacional de Direitos Humanos e a legitimidade das Conferências de Políticas Públicas. Saímos às ruas com a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto.

Nos somamos às lutas em favor da reconstrução de um Haiti livre e soberano e prestamos nossa homenagem às líderes feministas Myriam Merlet, Magalie Marcelin e Anne Marie Coriolan, que morreram durante o terremoto que assolou o país em 12 de janeiro.

Articulação de Mulheres do Brasil
www.articulacaodemulheres.org.br
amb@articulacaodemulheres.org.br

A AMB é uma articulação política não partidária, que potencializa a luta feminista das mulheres brasileiras nos planos nacional e internacional. A AMB tem sua ação orientada para a transformação social e a construção de uma sociedade democrática, tendo como referência a Plataforma Política Feminista (construída pelo movimento de mulheres do Brasil, em 2002). No presente contexto, a AMB se orienta por cinco prioridades: a mobilização pelo direito ao aborto legal e seguro, a ação pelo fim da violência contra as mulheres, o enfrentamento da política neoliberal, a organização do movimento e a luta contra o racismo e a lesbofobia
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ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS, 8 de Março de 2010.


“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja nossa própria substância”
(Simone de Beauvoir)

BRISA é contra privatização do novo Hospital e do PA 24horas de Balneário Camboriú

O novo Hospital foi construído com dinheiro do povo e agora o Governo Piriquito pretende privatizá-lo transferindo a gestão para uma ONG que irá administrar sem concurso público, sem fiscalização e sem atender 100% pacientes do SUS, atendendo também pacientes com planos de saúde privados.

Isso irá acarretar a preferência no atendimento para usuários privados em detrimento dos usuários do SUS. Este é o modelo defendido pelos tucanos e agora também pelo Prefeito, afinal são todos iguais.

Quanto ao Posto 24 horas, pretendem terceirizar a mão de obra para uma empresa receber mensalmente R$150 mil. Ao invés de remunerar um médico terceirizado e sem concurso por cerca de R$30 mil, deveriam trabalhar por uma melhor remuneração dos médicos concursados que ganham R$1.500.

A BRISA defende a abertura do PA 24h sem terceirização e com médicos concursados. E que o novo Hospital seja 100% SUS, gerido pelo Poder Público e custeado pelo Município, Estado e Gov. Federal.

BRISA inicia diálogo com entidades do movimento estudantil

Brigada Socialista Autônoma iniciou o diálogo com entidades do movimento estudantil da Udesc e da Univali de Balneário Camboriú. Logo estará contactando entidades da Univali de Itajaí.

A BRISA busca articulação com Grêmios, CA`s, DA`s e DCE`s para fortalecer a luta por um movimento estudantil comprometido com um Brasil mais justo e igualitário. Pretendemos firmar parceria em projetos audiovisuais de conscientização, no desenvolvimento de ferramentas de comunicação (blog’s, boletins impressos e virtuais), palestras, grupos de estudos e campanhas como o passe livre estudantil.

Queremos também lutar pela recuperação do caráter público da UNIVALI, combatendo a mercantilização do ensino superior e por uma instituição democrática com eleições para reitor.

Possuímos experiência no movimento estudantil e queremos contribuir nesta luta. As entidades interessadas nas atividades acima citadas podem mandar e-mail para: brigadasocialista@hotmail.com