quarta-feira, 31 de março de 2010

Há 46 anos o golpe militar cortava o Fio da História das lutas do povo brasileiro!


O Golpe Militar de 1º de abril de 1964 derrubou o governo constitucional, nacionalista, popular e transformador do Trabalhista João Goulart. O governo Jango implementava as Reformas de Base que tinha na reforma agrária a principal bandeira que afrontou a classe dominante brasileira, esta que juntamente com o capital internacional (combatido por Jango com a aprovação da lei de remessas de lucros para o exterior e com as nacionalizações) aliou-se com a direita conservadora e golpista da UDN, da Igreja Católica, da mídia e com setores das Forças Armadas. Cortou-se o Fio da História das lutas populares por reformas sociais neste país, sendo que até hoje não foram retomadas, pois ainda estão ai para serem feitas combatendo a miséria e a espoliação internacional do Brasil que somente cresce desde 1964.

terça-feira, 30 de março de 2010

Dia 30 de março - Dia da Terra Palestina


Desde a década de 70 que no dia 30 de março, nas terras invadidas da Palestina, nos campos de refugiados e nos demais países, as gentes rememoram o “Dia da Terra”. É um dia de protesto e de resistência, contra a apropriação, por Israel, da terra Palestina.

Esta data tornou-se significativa porque em 1976, em resposta ao anúncio do governo israelense de um plano que iria confiscar mais terras em áreas árabes, foi organizada uma greve geral pelos palestinos. Naquele dia, o governo israelense reprimiu violentamente a população. O saldo foram 6 jovens árabes mortos, 96 feridos e 300 presos.

Desde então o 30 de Março, tornou-se anualmente um dia de reflexões e manifestações, realizadas não só por cidadãos palestinos, mas por árabes e demais cidadãos de todo o mundo. Neste ano de 2010, o "Dia da Terra" simboliza também a resistência palestina à ofensiva em curso, de Israel, no que diz respeito à continuada expropriação de terras, ao apartheid, à colonização e à ocupação.

quinta-feira, 25 de março de 2010

BRISA participa de reunião visando discutir luta pela democratização da Univali


A BRISA esteve representada em reunião realizada nesta quinta-feira, na sede do Centro Acadêmico Rui Barbosa (CARB) do curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú/SC. A atividade reuniu, além da BRISA e do CARB, o Centro Acadêmico Milton Santos do curso de Relações Internacionais da Univali(CAMS) e alguns acadêmicos independentes.

Em pauta a possível criação de um Movimento Democratiza Univali! com objetivo de lutar pela democratização da Universidade com eleições diretas para reitor e demais cargos dirigentes. A necessidade de democratizar o DCE também foi colocada, visto que a entidade que deveria representar todos os estudantes da Univali hoje apenas representa o campus de Itajaí.

Ficou deliberada uma próxima reunião no dia 06/04 (terça-feira) às 20h30 no mesmo local, na qual deverá ser criada uma comissão com as organizações populares dispostas a dar continuidade em tal luta. O Centro Acadêmico de Arquitetura e ainda Sindicato dos Professores deverão se fazer presentes.

quarta-feira, 24 de março de 2010

BRISA realiza projeto audiovisual com CAAP/Udesc


A BRISA organizou nesta quarta-feira, dia 24/03, junto com o Centro Acadêmico de Administração Pública da Udesc de Balneário Camboriú, uma sessão do projeto audiovisual "CINE CAAP".

Com a amostra do documentário "Notícias de uma guerra particular" e posterior debate sobre criminalidade e segurança pública, a atividade contou com a participação dos acadêmicos do curso. O representante da BRISA se posicionou em defesa de uma política pública de segurança voltada para a prevenção e não exclusivamente para a repressão, além da necessidade do Estado garantir o respeito aos direitos humanos combatendo a tortura e violência policial. Debateu-se ainda o papel da polícia como instituição de reprodução do sistema desigual e injusto, servindo apenas para segurança das classes dominantes.

O militante da BRISA ainda levou para o debate a necessária relação que deve ser feita entre o modo de produção capitalista com a exclusão social e, consequentemente, com a criminalidade, sem deixar de colocar o papel da mídia no incentivo ao consumismo exacerbado (gerador de uma mentalidade criminosa) e a ausência do Estado quando este deixa de garantir os direitos sociais de saúde, educação, moradia, saneamento básico...

segunda-feira, 22 de março de 2010

22 de Março - Dia Mundial da Água - Água é vida, privatizar é crime!


Neste Dia Mundial da Água a BRISA aproveita para refletir sobre este importante recurso natural que é direito de todos e não privilégio de alguns. Por isso, todos na luta contra a privatização da água e, especialmente, o processo de municipalização/privatização do saneamento básico em Santa Catarina que está ocorrendo com o desmonte da CASAN. Governos privatistas como Chapecó e Blumenau já iniciaram processo de privatização, além de municípios como Itapema que já tem seu serviço privatizado. Veja mais sobre a luta dos trabalhadores do saneamento básico de SC: www.sintae.org.br

sábado, 20 de março de 2010

BRISA elabora informativo "LEITURA POPULAR" da Biblioteca Comunitária Bem-Viver


Militantes da BRISA elaboraram voluntariamente o boletim informativo da Biblioteca Comunitária Bem-Viver, localizada na Rua Peru, no bairro das Nações. O informativo, denominado "Leitura Popular", trás notícias sobre as atividades da entidade, além de uma coluna redigida pela BRISA, "Voz Popular do Brasil", na qual defendemos a necessidade de escolas de horário integral, seguindo o modelo dos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEP's, idealizados por Leonel Brizola e Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro. A parceria com a Biblioteca é fruto da vontade da BRISA em se aproximar cada vez mais das organizações populares.

Conheça mais a Biblioteca Bem-Viver:
http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=14916210091152978331

sexta-feira, 19 de março de 2010

Resolução n. 001/2010 - Solidariedade à luta dos trabalhadores da educação contra a municipalização do ensino fundamental em Santa Catarina.

O Projeto de Lei Complementar 014/09 possui um claro caráter neoliberal, buscando o desmonte do serviço público e o ataque aos trabalhadores, através da permissão para convênios entre Governo Estadual e Prefeituras visando à transferência da responsabilidade sobre o ensino fundamental. Essa municipalização, ou melhor, essa vontade do Governo LHS/Pavan (PMDB, PSDB, DEM) de “lavar as mãos” de suas obrigações, poderá acarretar sérias dificuldades para servidores, governos municipais e, principalmente, para a qualidade do ensino de nossos jovens. É a educação novamente como vítima!

A municipalização possibilitará que professores da Rede Estadual e da Rede Municipal, exercendo a mesma função na mesma escola, tenham salários e Planos de Carreira diversos. Criará fatos absurdos como uma mesma escola ter duas direções, com orientações político-pedagógicas diferenciadas. Permitirá ainda que trabalhadores da educação sejam removidos para outras unidades ou cidades, um desrespeito para quem prestou concurso em determinada lotação e que agora simplesmente será deslocado. Como ficam o cotidiano, a motivação e a tranqüilidade destes trabalhadores e de suas famílias?

A municipalização também é incompatível com os recursos das Prefeituras, sabidamente já inexistentes. Conseqüentemente, maior ainda será o estrangulamento financeiro da educação, com reflexo na queda da qualidade do ensino. É ilusão crer que os repasses serão capazes de manter a estrutura necessária, pois onde a municipalização ocorreu, como em São Paulo no Governo neoliberal do PSDB, até taxa para impressão de provas os estudantes pagam, tamanha a asfixia de recursos. Este é o caráter privatista do PLC 014: sufocar a educação e descaracterizá-la de seu caráter público e gratuito.

Importante salientar que, ao contrário do que se apregoa para legitimar a municipalização, os municípios não possuem competência exclusiva sobre o ensino fundamental, sendo esta feita em regime de colaboração com o Estado segundo a LDB de 1996 (art. 10, II e VI; art. 11, V). Possuem sim exclusividade quanto ao ensino infantil e todos sabemos das dificuldades dos gestores para conseguirem responder a demanda de vagas em creche. O gestor municipal pode ser acionado por falta de vagas no ensino infantil e este fato levará os Prefeitos a investirem as verbas do FUNDEB neste nível, preterindo e deixando ao relento o ensino fundamental, mais uma vez fazendo decair a qualidade.

Por fim, a BRISA resolve se solidarizar à luta do SINTE contra a municipalização em Balneário Camboriú e em Santa Catarina, além de ressaltar que tal projeto está na contramão da educação pública, pois se deveria estar discutindo o cumprimento do Piso Nacional do Magistério (vergonhosamente combatido pelo Governo Estadual) e a implementação de escolas de turno integral ao modelo dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEP’s), conforme prioridade estabelecida na Conferência Nacional de Juventude e que jamais prosperará se o ensino fundamental estiver sob responsabilidade de municípios que não possuem capacidade financeira para tais investimentos. Que os Deputados, Prefeitos, Secretários de Educação e Vereadores não se curvem aos interesses do Governo Estadual e rejeitem esta bomba para a educação pública que é o PLC 014/09!

"CINE CAAP" com o documentário "Notícias de uma guerra particular" e debate sobre criminalidade - quarta-feira - dia 24/03 às 14h30 na Udesc de BC


"CINE CAAP"
Documentário: Notícias de uma guerra particular
Debate: Criminalidade e segurança pública
Dia 24/03 - Quarta-feira - 14h30 na sala do 3º termo da Udesc de Balneário Camboriú (Rua 3020, em frente ao Colégio Liceu Catarinense). Gratuito e aberto ao público!

Organização:
Centro Acadêmico de Administração Pública (CAAP)
Brigada Socialista Autônoma (BRISA)

terça-feira, 16 de março de 2010

16 de março - Dia Nacional de Paralização dos Trabalhadores da Educação em Defesa do Piso do Magistério!


Toda solidariedade à luta dos companheiros do SINTE-SC. Veja mais em: www.sinte-sc.org.br

domingo, 7 de março de 2010

PERIQUITOS = TUCANOS!


PERIQUITOS = TUCANOS!

A Brigada Socialista Autônoma diante da decisão do povo nas eleições de 2008, entende que o novo governo, eleito com os votos das classes populares, teria o dever de estar a serviço da maioria, com um projeto diferenciado daquele que vinha sendo implementado, voltando-se para a transformação da realidade dos trabalhadores e da juventude excluída da periferia.

Porém, passado mais de um ano de (des)governo, nos parece mais do que claro que os novos representantes não possuem projeto alternativo algum para nossa cidade, apenas se limitam a dar continuidade na visão privatista dos famigerados governos dos tucanos. É a direita neoliberal mostrando que diverge apenas na disputa pelas benesses do poder, mas se mantêm unida no projeto de governar apenas para a classe dominante e para poucos grupos econômicos privados, estando de costas para o povo!

São todos “farinha do mesmo saco”, o que fica claro com a continuidade: a) das terceirizações na Emasa e em toda a Prefeitura; b) das concessões à grupos privados dos serviços de transporte coletivo e coleta de lixo; c) da privatização do esporte e das unidades de saúde através da gestão de Organizações Sociais que priorizam convênios privados em detrimento do SUS; d) da ausência de uma política de escola em turno integral e de políticas públicas para a juventude; e) da tentativa de privatização dos banheiros da orla; f) da criação de uma Guarda Municipal, conforme programa defendido pelo candidato do PSDB, voltando-se para a repressão e não para a prevenção; g) da tentativa de limitar a participação popular nos Conselhos Municipais ao estabelecer a paridade; e h) da submissão frente aos interesses da construção civil e dos complexos turísticos em detrimento ao meio ambiente.

Não passam de novos picaretas emplumados dispostos a enganar o povo, defendendo o mesmo projeto e os lucros dos capitalistas, não é por nada que se encontram juntos (PMDB, PSDB, DEM) no Governo Estadual. A única saída para este triste quadro está na organização e participação popular, feita nas ruas, pressionando para que os interesses da população sejam cumpridos! VAMOS A LUTA! JUNTE-SE A BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA!

Carta Aberta da AMB - 8 de março de 2010 - 100 anos do Dia Internacional da Mulher!


Carta Aberta da Articulação de Mulheres Brasileiras às/aos parceiras/os e aliadas/os dos movimentos sociais democráticos.

8 de março de 2010
CENTENÁRIO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER:
Cem anos de LUTAS FEMINISTAS

Movimentos feministas e mulheres do mundo inteiro celebram, neste 8 de março, as conquistas e vitórias nestes cem anos.

Nós da AMB, celebramos o crescimento da organização política das mulheres, no Brasil e no mundo, processo que se enraiza por toda parte, no campo e nas cidades, nos espaços de trabalho e de moradia, nas artes, na imprensa alternativa, na academia, entre as organizações da sociedade civil e nos movimentos sociais.

Celebramos a afirmação de nós mulheres como sujeito político e celebramos a diversidade de identidades políticas que se constituíram ao longo deste anos e que enriquecem o feminismo. Às mulheres negras, indígenas, ciganas, lésbicas, trabalhadoras rurais, quebradeiras de côco, camponesas, pescadoras, sindicalistas, jovens feministas, ribeirinhas e quilombolas que atuam na AMB e em suas organizações próprias, nossa saudação!

Sabemos que de nossa luta feminista já resultaram muitas conquistas, na política e na vida cotidiana. No entanto, ainda temos muito pelo que lutar. É preciso denunciar que ainda somos minoria na direção de movimentos e partidos e nos espaços de representação de nosso sistema político.

No mundo do trabalho persiste a prática de discriminação salarial, o assédio moral e sexual e a negação de nossos direitos. Nós mulheres somos maioria entre a população sem qualquer proteção social ou direito trabalhista.

Permanece a prática da violência sobre nós mulheres, um instrumento da dominação masculina. Nossa sexualidade ainda é marcada pela violência sexual, presente em nossas vidas - seja como dolorosa experiência seja como possibilidade ameaçadora - desde a infância até a velhice.

Vivenciamos a exploração sobre nossos corpos e auto-imagens pela indústria da propaganda, pela indústria da beleza, pela indústria da medicina estética e pela industria do sexo.

Somos punidas, maltratadas, humilhadas, perseguidas, intimidadas e criminalizadas quando fazemos aborto ou quando lutamos por este e outros direitos. Somos ameaçadas em nossos direitos pela persistência do racismo em nosso país e pela crescente expressão de homo-lesbofobia. Somos ameaçadas em nossos direitos pelas políticas neoliberais que reduzem investimentos nos serviços públicos em favor do capital financeiro. Somos ameaçadas em nossos direitos pelas políticas desenvolvimentistas que bloqueiam a possibilidade de autonomia econômica das pequenas produtoras e seus empreendimentos familiares em favor dos interesses de lucro das transnacionais e empresas estatais.

Por isso, neste 8 de março, estaremos mais uma vez nas ruas e praças enfrentando os conservadores e representantes do sistema de dominação que no oprime e explora.

Reconhecemos no agronegócio do monocultivo e no hidronegócio, a nova face do latifúndio, expressão mais antiga do patriarcado no Brasil. Identificamos nos fundamentalistas religiosos e conservadores a nova face da inquisição, expressão do poder patriarcal religioso que tenta controlar nossos corpos, nossas crenças e nossas vidas. Apontamos a grande mídia televisiva e os jornalões como um quarto poder opressor racista, sexista, homo-lesbofóbica e vassalo da classe proprietária e de seus privilégios.

Por tudo isto, afirmamos o firme propósito de prosseguir na luta feminista pelo fim de todas as formas de opressão e dominação das pessoas e da natureza.

Convocamos e convidamos a todas as mulheres para somarem-se na luta feminista por uma sociedade justa, democrática, solidária e ambientalmente equilibrada.

Por nossa autonomia e liberdade.

Neste 8 de março, junto com outros movimentos sociais, levantamos a bandeira de defesa integral do III PNDH-Plano Nacional de Direitos Humanos e a legitimidade das Conferências de Políticas Públicas. Saímos às ruas com a Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do aborto.

Nos somamos às lutas em favor da reconstrução de um Haiti livre e soberano e prestamos nossa homenagem às líderes feministas Myriam Merlet, Magalie Marcelin e Anne Marie Coriolan, que morreram durante o terremoto que assolou o país em 12 de janeiro.

Articulação de Mulheres do Brasil
www.articulacaodemulheres.org.br
amb@articulacaodemulheres.org.br

A AMB é uma articulação política não partidária, que potencializa a luta feminista das mulheres brasileiras nos planos nacional e internacional. A AMB tem sua ação orientada para a transformação social e a construção de uma sociedade democrática, tendo como referência a Plataforma Política Feminista (construída pelo movimento de mulheres do Brasil, em 2002). No presente contexto, a AMB se orienta por cinco prioridades: a mobilização pelo direito ao aborto legal e seguro, a ação pelo fim da violência contra as mulheres, o enfrentamento da política neoliberal, a organização do movimento e a luta contra o racismo e a lesbofobia
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ARTICULAÇÃO DE MULHERES BRASILEIRAS, 8 de Março de 2010.


“Que nada nos defina. Que nada nos sujeite.
Que a liberdade seja nossa própria substância”
(Simone de Beauvoir)

BRISA é contra privatização do novo Hospital e do PA 24horas de Balneário Camboriú


O novo Hospital foi construído com dinheiro do povo e agora o Governo Piriquito pretende privatizá-lo transferindo a gestão para uma ONG que irá administrar sem concurso público, sem fiscalização e sem atender 100% pacientes do SUS, atendendo também pacientes com planos de saúde privados.

Isso irá acarretar a preferência no atendimento para usuários privados em detrimento dos usuários do SUS. Este é o modelo defendido pelos tucanos e agora também pelo Prefeito, afinal são todos iguais.

Quanto ao Posto 24 horas, pretendem terceirizar a mão de obra para uma empresa receber mensalmente R$150 mil. Ao invés de remunerar um médico terceirizado e sem concurso por cerca de R$30 mil, deveriam trabalhar por uma melhor remuneração dos médicos concursados que ganham R$1.500.

A BRISA defende a abertura do PA 24h sem terceirização e com médicos concursados. E que o novo Hospital seja 100% SUS, gerido pelo Poder Público e custeado pelo Município, Estado e Gov. Federal.

quinta-feira, 4 de março de 2010

BRISA inicia diálogo com entidades do movimento estudantil


Brigada Socialista Autônoma iniciou o diálogo com entidades do movimento estudantil da Udesc e da Univali de Balneário Camboriú. Logo estará contactando entidades da Univali de Itajaí.

A BRISA busca articulação com Grêmios, CA`s, DA`s e DCE`s para fortalecer a luta por um movimento estudantil comprometido com um Brasil mais justo e igualitário. Pretendemos firmar parceria em projetos audiovisuais de conscientização, no desenvolvimento de ferramentas de comunicação (blog’s, boletins impressos e virtuais), palestras, grupos de estudos e campanhas como o passe livre estudantil.

Queremos também lutar pela recuperação do caráter público da UNIVALI, combatendo a mercantilização do ensino superior e por uma instituição democrática com eleições para reitor.

Possuímos experiência no movimento estudantil e queremos contribuir nesta luta. As entidades interessadas nas atividades acima citadas podem mandar e-mail para: brigadasocialista@hotmail.com

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

22 de janeiro de 2010 - há 88 anos nascia Leonel Brizola

Leonel de Moura Brizola
Nascido em Carazinho/RS.
(22/01/1922)

quarta-feira, 21 de janeiro de 2009

O que é a Brigada Socialista Autônoma?


1. A BRISA é um coletivo político brizolista por entender que as bandeiras do TRABALHISMO, exemplificadas nas lutas de Leonel de Moura Brizola, são o caminho brasileiro para a libertação nacional e para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e socialista.

2. A BRISA defende o nacionalismo por entender que a submissão econômica do Brasil frente à países e multinacionais, fundamentada em perdas internacionais históricas, nos impede de sermos uma Nação que possua condições para uma sociedade igualitária.

3. A BRISA tem como objetivo permanente uma sociedade justa e igualitária, baseada na soberania do povo exercida através da democracia participativa e do Poder Popular. Democracia para nós é participação e igualdade. Portanto para podermos viver democraticamente precisamos conviver em uma sociedade baseada na cooperação e na solidariedade, onde se desenvolva as condições materiais para o pleno desenvolvimento do ser humano. Sendo pressuposto, para tanto, o controle do povo sobre o Estado e os grandes meios de produção.


4. A BRISA acredita na formação de homens e mulheres dispostos a assumirem suas responsabilidades na mobilização popular como forma única de assegurarem seus direitos fundamentais. Precisamos ser muitos e estarmos organizados nos locais de trabalho, moradia e estudo.


5. A BRISA se propõe a impulsionar todas as formas de organização do povo de modo a criar unidade entre aquelas comprometidas com a luta por uma sociedade igualitária, através de articulação com entidades e movimentos sociais (estudantil, sindical, agrário, jovens, mulheres, negros, Hip-Hop, LGBT, cultural, esportivo, ecológico). Também deverá combater toda espécie oportunismo e submissão que debilite as organizações populares e a libertação nacional.

6. A BRISA não possui restrições discriminatórias de qualquer tipo, estando aberta a todos e todas que acreditam na construção de uma sociedade justa e igualitária, dispostos a atuarem de acordo com os princípios e o Programa expressos pela BRISA. Para isso precisamos intensificar a educação política através do estudo coletivo.

7. A BRISA propõe contribuir na libertação da escravidão mental que submete o povo. Buscamos uma consciência crítica, pois através da educação popular se aprofundam as condições subjetivas e a reflexão da necessidade de construção de uma nova ordem social mais justa e igualitária.

AÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZACIONAIS

AÇÕES POLÍTICAS E ORGANIZACIONAIS

As ações políticas e organizacionais conduzem nossa luta para a realidade prática. Sem a definição destas ações somos levados a erros que podem nos levar as crises no movimento e a refluxos organizativos. Nosso movimento deve ter clara a real necessidade de sua existência através da relação entre nosso Programa com a extrema disciplina e unidade acerca de nossas ações políticas e organizacionais:

1. Organização crescente dos nossos militantes e simpatizantes, o estímulo às lutas de massa e a contínua formulação teórica, associada ao trabalho de capacitação política. Reuniões semanais deverão ser realizadas visando discutir as ações do movimento e, principalmente, devem ser destinadas ao estudo coletivo dos militantes;

2. Estimular e participar na criação de órgãos de poder político popular em áreas como orçamento, educação, saúde, transportes, habitação, saneamento, meio-ambiente, mulheres, negros, estudantes, jovens, moradores, etc. Devendo nestes espaços sempre atuar em coerência as bandeiras do Programa da BRISA;

3. Buscar construir a unidade na luta com demais organizações populares em torno do Programa do movimento e por uma sociedade justa e igualitária, defendendo a articulação de jornadas massivas de lutas junto a outras forças sociais como o MST, UNE, sindicatos, Consulta Popular, CONAM, MAB, MPL, Fórum Popular Contra Pedágio, e outros;

4. Articular-se com comunidades e jovens da periferia, bairros populares, entidades e associações de moradores para fortalecer a luta pela melhora da vida no cotidiano destes grupos de trabalhadores e marginalizados, além de desenvolver trabalhos conjuntos na área educacional, cultural e esportiva;

5. Articular-se com e nos Grêmios, CA`s, DA`s e DCE`s para fortalecer a luta por um movimento estudantil de base comprometido com a construção de um Brasil mais justo e igualitário. Deve-se buscar a realização em parceria de projetos audiovisuais de conscientização, além de palestras com militantes das lutas populares;

6. Articular-se na coordenação de um amplo movimento em defesa do passe livre estudantil no transporte público coletivo municipal que tenha por objetivo iniciar a discussão por um novo modelo baseado na participação do Estado e dos trabalhadores do setor na gestão dos serviços, com a conseqüente revisão do regime tarifário;
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7. Lutar em conjunto com o movimento estudantil universitário e com os setores da sociedade pela recuperação do caráter público da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), combatendo a mercantilização do ensino superior e por um instituição democrática com eleições para reitor;

8. Implementar uma campanha de divulgação, agitação e propaganda visando a discussão do Programa da BRISA, além do fortalecimento do movimento com a busca por novos militantes. Panfletagens deverão ser feitas constantemente conforme cronograma;

9. Buscar fundar a Sede da BRISA como espaço sede do movimento, destinado a educação política e popular, além de contato direto com o povo;

10. Fortalecer vínculos com movimentos e com a sociedade através da distribuição de forma periódica do boletim informativo “O Tijolaço” (por meio impresso e virtual), além de campanhas em forma de folhetos, uso da internet por meio de 'twitter', 'orkut' e 'blog';

11. Criar formas de geração de recursos para o movimento, iniciando com a colaboração mensal de cada membro da BRISA;

12. Sempre estar atento às políticas públicas estabelecidas pelo Poder Público (municipal, estadual e federal) criticando-as ou apoiando-as. A BRISA deve pressionar os Governos a adotarem o modelo dos CIEP’s, além dos CPC’s e de política direcionadas aos jovens.

COM O POVO, PELA PÁTRIA E PELO SOCIALISMO!
BRIZOLA VIVE!

PROGRAMA DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA


PROGRAMA DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA

As bases políticas da BRISA são atuais e identificadas com princípios que devem orientar e guiar as nossas atividades. Propõe o desenvolvimento de uma luta de massa constante e permanente, desde a base de nosso município, em prol da melhora na realidade local de vida das pessoas e alinhada com um processo maior de construção do modo de produção socialista no Brasil e no mundo. São as bandeiras contidas em nosso Programa que nos permite influir nos movimentos sociais e políticos. Bandeiras de luta que definem os objetivos, orientam as ações e definem os aliados nas lutas populares:

1. Defesa do direito de defender-se à todo tipo de imperialismo político e econômico ou sistemas de exploração, especialmente, a exploração do trabalho e recursos naturais do Brasil pelas empresas multinacionais;

2. Defesa da unidade dos movimentos sociais combativos, de base e politizados que pregam a libertação nacional e o socialismo. Pelo direito de auto-organização e de participação nos debates/decisões que interferem nos rumos do país;

3. Defesa da soberania popular com uma democracia participativa através do Poder Popular composto por Conselhos Populares e Comitês de Fábrica que aos poucos assumem o controle sobre o Estado e sobre os grandes meios de produção. Todo o poder emana do povo e por ele será exercido, sendo nossa concepção de democracia consagrada em dois princípios: igualdade e participação;

4. Defesa da democratização e socialização da propriedade dos meios de produção, que estes sejam controlados pelo Estado e pelos trabalhadores que neles trabalham. Pelo incentivo ao cooperativismo;

5. Defesa da anulação de toda e qualquer concessão e privatização feita pelo Poder Público. Pela estatização da Vale do Rio Doce, da Embraer, do sistema energético, do sistema financeiro, da telefonia, por uma Petrobrás 100% estatal que retome o monopólio sobre a exploração petrolífera, contra os pedágios, contra a quebra do monopólio postal dos Correios e contra as terceirizações em todos os níveis de governo;

6. Defesa de uma auditoria da dívida pública externa e interna respeitando a Constituição. A divida é responsável por subtrair grande parte do orçamento que ao invés de ser investido em serviços públicos é destinado aos bolsos dos banqueiros. Pelo fim da DRU e do criminoso superávit primário. Pela redução dos juros e pela alteração da política econômica, com controle do Estado sobre o Bacen;

7. Defesa de uma lei de controle e limitação da remessa de lucros para o exterior que impeça as multinacionais de lucrarem sobre o trabalhador brasileiro e enviarem seus lucros sem dar nenhum retorno para o povo;

8. Defesa do primado do trabalho sobre o capital, com trabalho à todos, salário digno e carteira assinada. Por uma política de pleno emprego, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, pelo fim da exploração sexual de crianças;

9. Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, retomando os direitos já suprimidos e combatendo as tentativas de subtração. Pela imediata redução da jornada de trabalho. Defesa da unicidade e do imposto sindical;

10. Defesa da Previdência Social e dos direitos previdenciários, contra o fator previdenciário, contra os desvios na seguridade social, contra as reformas neoliberais e por aposentadoria digna;

11. Defesa da saúde pública, gratuita e de qualidade, combatendo a crescente privatização e as transferências para gestão por Organizações Sociais. Pelo incentivo aos programas de atendimento preventivo;


12. Defesa da educação pública integral, gratuita e de qualidade, capaz de fornecer de maneira universal escola de horário integral com o modelo dos CIEP’s, provendo o necessário para o pleno desenvolvimento, emancipação social e igualdade de oportunidades. Pela erradicação do analfabetismo e pela Federalização da Educação Básica;

13. Defesa do ensino superior público e gratuito, prioridade a assistência estudantil e combate a mercantilização, lutando por universidades democráticas com eleições diretas;

14. Defesa do direito a moradia, saneamento básico e transporte público. Pela expropriação de imóveis não utilizados e pelo controle estatal do transporte coletivo em prol de um novo modelo a serviço da maioria;

15. Defesa dos direitos humanos, de um sistema prisional decente e de uma política de segurança voltada para a prevenção e não para a repressão. Combate a violência policial e as torturas;

16. Defesa dos direitos de nossa juventude, com políticas de combate as drogas e de acesso a cidadania, esporte, cultura, lazer e a participação na vida do país. Pelo passe livre estudantil, por Centros Populares de Cultura (CPC’s) e por incentivo a criação de Grêmios;

17. Defesa dos direitos das mulheres, negros e índios. Pelas cotas sociais e raciais no ensino superior, isonomia salarial e contra a violência à mulher. Pelo debate com relação a liberação do aborto;

18. Defesa do meio ambiente e da diversidade, combatendo discriminação e preconceito por conta de renda, etnia, religião, opção sexual, idade e sexo. Pelo debate com relação a descriminalização da maconha;

19. Defesa de reforma agrária, com a socialização do uso da terra em pequenas propriedades e políticas públicas de incentivo a agricultura familiar em detrimento aos latifundiários, ao agronegócio e a monocultura. Prioridade para a soberania e segurança alimentar;

20. Defesa de uma política energética para a biomassa que garanta a soberania do país sobre o setor, priorizando a produção por pequenos produtores e não por multinacionais, contribuindo com a reforma agrária e com o desenvolvimento de uma matriz alternativa ao petróleo;

21. Defesa da soberania nacional nas fronteiras, na Amazônia e sobre os recursos naturais estratégicos. Pelo fortalecimento das Forças Armadas, contra o seu sucateamento e pela sua atuação em programas sociais;

22. Defesa da Revolução Bolivariana, Revolução Cubana e da integração solidária entre países da América Latina;

23. Defesa do fim do bloqueio estadunidense a Cuba, solidariedade as FARC-EP, contrariedade à ALCA e a guerra no Iraque. Pelo fim da ocupação no Haiti;

24. Defesa do fim da política terrorista de Israel contra o povo palestino, por um Estado Palestino independente;

25. Defesa de um sistema tributário progressivo. Pela regulamentação do imposto sobre grandes fortunas;

26. Defesa da democratização dos meios de comunicação, combatendo o poder da grande mídia através da defesa do fim das concessões, além do incentivo à formas comunitárias, públicas e estatais;

27. Defesa de um novo modelo de urna eletrônica com impressão e recontagem do voto, evitando a virtualidade que está sujeita facilmente a fraudes.

MANIFESTO DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA - 27/02/2010


MANIFESTO DA BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA
“Ficará o nosso protesto, lavando a honra desta nação” Leonel Brizola.

O processo de colonização e exploração do Brasil realizado pelo capitalismo, através do imperialismo econômico e do neoliberalismo, resultou em uma gigantesca desigualdade social entre a classe dominante e as massas de trabalhadores pobres e marginalizados. Hoje temos mais de 50 milhões de brasileiros vivendo na miséria, sendo os jovens as maiores vítimas desta crescente exclusão. Neste contexto que a BRIGADA SOCIALISTA AUTÔNOMA – BRISA surge como instrumento de combate as perdas internacionais e a desesperança, conscientizando o povo para que este se organize e exerça a soberania popular, assegure seus direitos e transforme a realidade do país.

Pretendemos ser um movimento novo, com autonomia diante de governos e partidos, exclusivamente voltado para as lutas de massa e não para eleições que cada vez mais não alteram em nada a vida do povo. Com militantes formados através do estudo coletivo contribuiremos a nossa maneira para o aprofundamento das condições revolucionárias, sendo apenas uma das trincheiras de resistência e preparando homens e mulheres para a luta coletiva feita nas ruas por meio de mobilizações, manifestações e protestos. A começar por Balneário Camboriú e pelas necessidades do dia-a-dia de nossa gente.

Convertido aos banqueiros o governo traidor de Lula continuou, imperdoavelmente, às políticas neoliberais do trágico período FHC. A “esquerda que a direita gosta” se omite, assiste tudo e nada faz. Dizem que nossas idéias estão mortas, porém quem já demonstrou não servir aos interesses do povo é esse sistema que leva a barbárie e que continua sendo defendido por quem vende a Nação. A verdadeira esquerda socialista precisa reagir e manter viva a alternativa diante do que está aí. Neste sentido, honrando o legado do TRABALHISMO BRIZOLISTA, os exemplos de Getúlio Vargas, João Goulart, Darcy Ribeiro e Leonel Brizola, ousamos defender a retomada do Fio da História pela revolução através da Educação, do Trabalho e do resgate da Soberania, o caminho único para a libertação nacional e para o sonho possível de uma sociedade justa e igualitária.

Sob esta inspiração convocamos você a entrar em nosso movimento em defesa de um Programa nacionalista de construção do Brasil de amanhã, iniciando a mudança em nosso município. Queremos democracia participativa e um Poder Popular, direitos trabalhistas e a estatização do que foi privatizado, educação pública integral, oportunidades iguais e um país onde a juventude não encontre aberto apenas o caminho do crime, em que o trabalhador controle os meios de produção e onde o homem possa libertar-se da escravidão mental.

O momento nos impõe uma difícil tarefa, chegou a hora de mostrarmos coragem e dizermos um não rotundo à opressão. Buscaremos articulação e unidade com os movimentos dispostos a desafiar os inimigos do povo e a espoliação do Brasil. Temos certeza de que enquanto estivermos ombro a ombro na luta popular e na defesa da vontade da maioria chegará o dia que alcançaremos nosso objetivo permanente: o socialismo!


27 de Fevereiro de 2010, Balneário Camboriú/SC (Brasil Colônia).