Especial Semana do Meio Ambiente - Parte 2/5 - Usina de Belo Monte

Meio ambiente e modelo econômico fazem parte da mesma moeda, da mesma forma capitalismo e consumismo exacerbado constituem pilares de um sistema incapaz de existir e se manter de maneira sustentável!

Desta forma, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a BRISA irá proporcionar ao longo da semana uma série especial de textos e temáticas relacionadas com a questão ambiental. Confira, leia e reflita!




"Falta clareza nas licenças ambientais de Belo Monte"
Entrevista especial com Ubiratan Cazetta
Fonte: IHU On-Line

Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam. “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade de Belo Monte (questões sociais, ambientais e financeiras, dentre outras) e da pressa com que se pretende tornar irreversível o empreendimento”, assinala o procurador.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, Cazetta explica que o processo de licenciamento no Brasil envolve três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Operação. Segundo ele, Belo Monte tem Licença Prévia, “cuja validade é objeto de discussão judicial” e, também, uma Licença de Instalação Parcial, que permite obras para a implantação do canteiro da obra. “Esta licença de instalação parcial não é prevista em nenhuma lei, o que, na visão do Ministério Público Federal, torna ilegal que se permita o início das obras, ainda parcialmente, sem que as condicionantes tenham sido cumpridas”, enfatiza.

O procurador do Ministério Público também critica as audiências públicas realizadas para discutir a viabilidade de Belo Monte. “Algumas audiências foram marcadas pela exclusão da população atingida, que, na prática, teria de se deslocar até 200 km para ir a um auditório, onde, no máximo, teriam direito a três minutos de fala”, denuncia. E dispara: “Isto pode ser tudo, menos audiência pública destinada a permitir a participação da população atingida pela obra”.

Ubiratan Cazetta é procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o Ministério Público Federal no Pará tem atuado diante de Belo Monte e quais as maiores dificuldades?

Ubiratan Cazetta – A atuação do MPF no caso de Belo Monte começou há mais de dez anos, sempre questionando falhas no procedimento de licenciamento e a falta de clareza nas informações sobre a obra. Vários problemas já foram atacados, mas, infelizmente, muitos deles ainda não foram respondidos, o que faz com que o projeto tenha um passivo de questões abertas, mal explicadas ou, simplesmente, desprezadas, especialmente quanto aos impactos socioambientais, atingindo as populações tradicionais (indígenas e ribeirinhos) e o custo efetivo da obra, que coloca em dúvida sua viabilidade econômica e sua adequação.

Hoje, atuamos em várias frentes distintas e concomitantes: de um lado, buscamos resolver este passivo, tentando agilizar o julgamento das várias ações, o que, em tese, pode levar a paralisar o andamento do projeto; em outra frente, mesmo entendendo que o projeto não pode ser instalado, temos acompanhado o cumprimento das obrigações impostas ao consórcio Norte Energia, para garantir que, ao menos, o pouco que se exigiu venha a ser efetivamente implementado. Considerando o alto custo da obra, cujo valor ainda não foi totalmente definido, e o volume de recursos públicos que serão injetados e as dúvidas quanto ao retorno de tal investimento, temos tentado evitar o desperdício de dinheiro público.

A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade de Belo Monte (questões sociais, ambientais e financeiras, dentre outras) e da pressa com que se pretende tornar irreversível o empreendimento. Ao lado disso, discutir estes temas em um processo judicial é algo bastante difícil, porque envolve assuntos complexos e realidades dinâmicas, além da natural pressão exercida pelos diversos grupos de interesse envolvidos.

IHU On-Line – Qual a atual situação legal de Belo Monte? Já foi emitida a licença prévia para o início das obras?

Ubiratan Cazetta – O processo de licenciamento no Brasil envolve três fases. A primeira, na visão do Ibama, já foi cumprida, com a obtenção da Licença Prévia, que, em uma simplificação grosseira, significa dizer que a ideia do empreendimento já foi aprovada, mas sua execução depende do atendimento de uma série de exigências (as chamadas condicionantes). A segunda fase é a da Licença de Instalação, que permite o início das obras de construção e que somente pode ser concedida depois que todas as condicionantes tenham sido cumpridas. A terceira fase é a da chamada Licença de Operação, que envolve o momento em que, terminadas todas as obras, verifica-se se as condicionantes foram cumpridas e permite-se o início do funcionamento da hidrelétrica.

Belo Monte já tem Licença Prévia (cuja validade é objeto de discussão judicial) e, agora, conta com uma Licença de Instalação Parcial, que permite apenas as obras para a implantação do canteiro da obra. Esta licença de instalação parcial não é prevista em nenhuma lei, o que, na visão do MPF, torna ilegal que se permita o início das obras, ainda parcialmente, sem que as condicionantes tenham sido cumpridas.

IHU On-Line – Como as condicionantes de Belo Monte foram elaboradas?

Ubiratan Cazetta – As condicionantes foram estabelecidas pelo Ibama no momento da concessão da Licença Prévia e, em tese, seriam capazes de dar resposta aos diversos questionamentos que eram feitos quanto à viabilidade socioambiental da obra. No momento em que divulgadas, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente garantiram à sociedade brasileira que a obra seria precedida de medidas fortes, capazes de evitar os danos que, espera-se, venham a ocorrer com a construção de Belo Monte. Infelizmente, esta promessa inicial vem se mostrando muito mais teórica do que eficaz.

IHU On-Line – O senhor declarou recentemente que não houve nenhuma preparação estrutural para receber operários, máquinas e para a população que será atraída pelo empreendimento. O que deveria ter sido feito e qual o impacto da falta de infraestrutura?

Ubiratan Cazetta – Os estudos de impacto ambiental apontam que Belo Monte atrairá uma migração de, pelo menos, 100 mil pessoas para a região de Altamira e municípios vizinhos, dobrando, em pouco tempo, a população que hoje habita esta região.

De outro lado, no momento de maior criação de empregos diretos (no terceiro ou quarto ano da obra), serão oferecidos 19 mil empregos. Esta migração vai se destinar a municípios que hoje já enfrentam sérios problemas com educação, saúde, segurança pública e qualificação de mão de obra. Assim, o próprio Ibama reconhece que uma série de medidas precisa ser tomada: criar estruturas de saúde, educação e segurança pública para atender a população das cidades atingidas; capacitar mão de obra regional a fim de garantir emprego para as pessoas da região, diminuindo a pressão pela migração de trabalhadores de outras regiões; preparar a estrutura de saneamento das cidades e planejar o crescimento diante do inchaço populacional que ocorrerá em pouco tempo.

Todas estas medidas demandam investimentos altos, de que os municípios não dispõem e que a Norte Energia (dona da obra de Belo Monte) não diz como serão feitos, quem irá pagar, qual o cronograma. Na falta destas medidas, as cidades incharão, os problemas que já existem irão piorar e o impacto social será cada dia mais difícil de ser resolvido.

IHU On-Line – O que mudou física e socialmente em Altamira a partir do anúncio da instalação do canteiro de obras de Belo Monte? Que diagnóstico o senhor faz da cidade hoje em relação ao passado?

Ubiratan Cazetta – O canteiro ainda não foi implantado, embora se anuncie o início das obras em pouco tempo. Entretanto, o simples anúncio da autorização da obra já fez com que aumentasse significativamente o fluxo de migrantes, o que teria provocado, segundo levantamentos iniciais, a chegada de oito a dez mil pessoas desde abril de 2010. Este fluxo migratório tem impacto imediato na segurança pública, na saúde, na educação, na falta de estrutura do município, criando áreas de periferia cada vez mais carentes de infraestrutura.

IHU On-Line – Há casos de prostituição em Altamira? Com as obras e o número de operários instalados na região, a prostituição se torna preocupação relevante?

Ubiratan Cazetta – O fluxo migratório que Belo Monte irá provocar terá, sim, um impacto importante (e preocupante) no aumento de diversos problemas sociais. O aumento da prostituição e das doenças sexualmente transmissíveis é um dos componentes importantes deste quadro.

IHU On-Line – Considerando que não há entendimento interno entre órgãos como Ibama, Conama, por exemplo, que órgão é o responsável legal pelo licenciamento de Belo Monte?

Ubiratan Cazetta – O licenciamento de Belo Monte é atribuição do Ibama, que deve ouvir outros órgãos em temas específicos, tais como a Funai, na questão indígena, e o Iphan na questão cultural e de patrimônio histórico.

IHU On-Line – Quando, de fato, Belo Monte poderia sair do papel?

Ubiratan Cazetta – Esta é uma das perguntas mais difíceis de serem respondidas, já que envolve diversos juízos de valor, alguns dos quais de natureza política, de políticas públicas que merecem ser decididas democraticamente, com a participação da sociedade brasileira.

Podemos, entretanto, fazer uma escala de perguntas a serem respondidas, antes de se chegar a uma conclusão.

A primeira coisa a saber é se, diante dos impactos socioambientais de Belo Monte, a obra é, de fato, a melhor opção para responder à necessidade de energia do Brasil para os próximos anos. E, para dar esta resposta, é necessário saber o que é mais eficiente: construir Belo Monte ou diminuir as perdas na transmissão de energia? Alguns estudos apontam que a redução das perdas daria um ganho equivalente a 1,5 vezes o máximo de energia que Belo Monte será capaz de produzir nos seus melhores dias, com um custo menor e sem criar novos danos. Outras opções não estudadas seriam fontes alternativas (energia eólica, por exemplo) ou a chamada repotenciação, que seria melhorar a capacidade de produzir energia das usinas já em funcionamento. A questão, então, é saber se, efetivamente, Belo Monte é a melhor opção.

Se concluirmos que Belo Monte é a melhor opção, é necessário identificar todos os impactos da obra (ambientais, sociais etc.) e definir as medidas para que estes danos não ocorram ou, se forem inevitáveis, como diminuir sua dimensão e compensar os prejuízos.

É necessário, também, fixar o custo da obra (que iniciou cotada em 9 bilhões de reais, passou para 19 bilhões, já está em mais de 25 bilhões e que, segundo alguns cálculos, pode chegar a 44 bilhões. Toda esta indefinição impede que seja feita uma decisão racional, que considere a relação custo/benefício e impeça o desperdício de dinheiro.

A própria viabilidade da obra precisa ser avaliada, pois, apesar da propaganda oficial, Belo Monte não irá produzir 11mil Mw, como se costuma anunciar. Esta capacidade máxima somente será atingida em três ou quatro meses de alguns anos, quando a vazão do rio Xingu atingir seu ponto máximo. Na média, Belo Monte deve gerar quatro mil Mw, o que é bem menos do que o discurso oficial anuncia. Este cálculo de produção efetiva ainda pode ser atingido pelas projeções de mudança climática, que apontam uma diminuição na vazão do rio Xingu.

Em resumo, é necessário ter alguma certeza sobre a viabilidade da obra, seu custos e seus impactos, antes de se iniciar a construção.

IHU On-Line – Quais os motivos que favorecem a flexibilização na legislação, nos estudos e nos relatórios de impacto ambiental no Brasil?

Ubiratan Cazetta – Há uma constante discussão entre a demora no licenciamento e a qualidade das licenças concedidas. A pressão para que as regras ambientais sejam diminuídas estão normalmente ligadas a uma falsa concepção de que o licenciamento ambiental é uma mera burocracia, que atrasa o desenvolvimento econômico do país.

O fato é que os órgãos ambientais não são fortalecidos, não tem capacidade de interferir nas políticas públicas e acabam sofrendo pressões, lícitas ou não, para liberar licenças mesmo que os estudos sejam incompletos ou as condicionantes não tenham sido cumpridas.

IHU On-Line – Qual sua avaliação das audiências públicas realizadas no Brasil, em especial as que dizem respeito a obras do porte de Belo Monte?

Ubiratan Cazetta – As audiências públicas deveriam se destinar a fornecer informações sobre a obra a todos aqueles que serão atingidos positiva ou negativamente pela obra.

Deveriam ser, em resumo, um momento democrático em que a população deveria ter direito de conhecer de que forma uma determinada obra vai atingir sua vida.

No caso de Belo Monte, entretanto, ao invés de um momento de debate público, as audiências foram vistas como mera formalidade, como um ato que deveria ser realizado apenas para dizer que ocorreram. Algumas audiências foram marcadas pela exclusão da população atingida, que, na prática, teria que se deslocar até 200 km para ir a um auditório, onde, no máximo, teriam direito a três minutos de fala. Isto pode ser tudo, menos audiência pública destinada a permitir a participação da população atingida pela obra.

IHU On-Line – Qual o espaço de reivindicação dos indígenas que vivem na região? Como eles são tratados?

Ubiratan Cazetta – A questão indígena, infelizmente, vem sendo tratada como um problema e não como uma obrigação do Estado brasileiro de respeitar a cultura e a dignidade das comunidades indígenas. Tem-se desde o desprezo à necessidade de ouvir as comunidades até o risco de cooptação de lideranças. Em resumo, as comunidades não foram ouvidas e, embora afetadas diretamente, há um discurso oficial que nega que Belo Monte seja um caso concreto de aproveitamento de recursos hídricos de áreas indígenas e, com isto, retira das comunidades boa parte do seu protagonismo.


LEIA MAIS:
- "Ibama autoriza início da construção da usina de Belo Monte"
http://www.mabnacional.org.br/?q=noticia/ibama-autoriza-cio-da-constru-da-usina-belo-monte

- "Licença Específica: Governo atropela legislação e tenta impor Belo Monte goela abaixo"
http://www.brasildefato.com.br/node/5541

- "Belo Monte: o diálogo que não houve"
http://www.brasildefato.com.br/node/5955

- "Belo Monte ganha fôlego?"
http://www.brasildefato.com.br/node/6065

- "Pare Belo Monte, que de belo não tem nada”
http://www.brasildefato.com.br/node/5633

- "Belo Monte e seus impactos sobre os povos indígenas"
http://www.brasildefato.com.br/node/5742

- "Belo Monte - A Floresta e a Vida nos chamam!"
http://www.brasildefato.com.br/node/6496

- "Manifesto dos povos do Xingu contra a barragem de Belo Monte"
http://www.brasildefato.com.br/node/4189

NOTA DA APRASC EM APOIO AOS BOMBEIROS CARIOCAS

Nota de apoio aos bombeiros militares do Rio de Janeiro

A Associação de Praças de Santa Catarina – Aprasc, entidade que representa 10 mil praças da Polícia Militar e do Bombeiro Militar de Santa Catarina, vem a público expressar solidariedade aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro.

A luta dos profissionais fluminenses por condições mínimas de trabalho e salários dignos reflete a realidade da categoria em todo o país: trabalhadores que arriscam suas vidas para salvar a população têm sido abandonados há décadas pelos sucessivos e irresponsáveis governos. Por isso, a luta dos bombeiros do RJ também é nossa, pois conhecemos de perto o descaso com os servidores da segurança pública e a criminalização contra aqueles que ousam denunciar as precárias condições de trabalho.

Ou seja, além de abandonar os profissionais que salvam vidas, alguns governadores e comandantes militares ainda querem amordaçar a categoria. Utilizam regulamentos do período da ditadura militar para silenciar pais de família que apenas buscam seus direitos.

O que aconteceu no Rio de Janeiro foi apenas um grito de desespero de trabalhadores que estão desamparados e necessitam de apoio para continuar desempenhando sua missão de preservar a vida e para sustentar suas famílias. É inadmissível o tratamento dispensado pelo Governo do RJ aos bombeiros que se manifestaram. Como chamar de “vândalos” os mesmos servidores que, no início do ano, comoveram o país com uma demonstração de competência e abnegação?

Heróis tratados como bandidos

Os bombeiros do Rio de Janeiro trabalharam dias e noites sem parar no socorro às vítimas dos deslizamentos na região Serrana. Mesmo sem direito a hora extra, centenas, talvez milhares de bombeiros permaneceram nos locais da tragédia, arriscando a vida para socorrer a população naquele momento de dor e tristeza. E como recompensa ao essencial e competente serviço que prestam diariamente a sociedade, esses trabalhadores recebem um dos piores salários do Brasil. E quando eles, que tantas vezes socorreram a população pedem socorro, são tratados como bandidos, vítimas de uma invasão policial tão brutal como as invasões de presídios em rebelião. Os requintes de covardia ficaram registrados nas imagens que mostram bombeiros sentados no chão, indefesos, recebendo rajadas de spray de pimenta nos olhos. A atitude vingativa do comandante da PMERJ e do Governador - incompatível com os cargos que ocupam - não respeitou nem mesmo as mulheres e filhos dos bombeiros que apoiavam a manifestação.

A Aprasc vai manter uma representação no Rio de Janeiro até que as autoridades sejam sensibilizadas e libertem os bombeiros presos de forma arbitrária. Não mediremos esforços para auxiliar nossos irmãos de farda do RJ na luta por Justiça e dignidade. Estaremos juntos na vigília permanente dos praças do Brasil, representados pela Anaspra, até que todos os presos sejam libertados.

A forma como foram encarcerados os bombeiros no Rio de Janeiro constitui uma afronta a toda a classe. É um desrespeito a democracia brasileira, que não pode mais tolerar prisões políticas. Os bombeiros lutavam por dignidade. Estavam desarmados e ocupavam pacificamente o prédio do comando da instituição. Não são marginais e não podem receber esse tipo de tratamento. Apelamos a Presidência da República, a Ordem dos Advogados do Brasil, ao Centro Nacional de Direitos Humanos e a todas as forças democráticas do país para que intercedam junto ao Governo do RJ para retomar o diálogo e libertar imediatamente os bombeiros.

Florianópolis, 05 de Junho de 2011

Associação de Praças de Santa Catarina

Especial Semana do Meio Ambiente - Parte 1/5: Agroecologia

Meio ambiente e modelo econômico fazem parte da mesma moeda, da mesma forma capitalismo e consumismo exacerbado constituem pilares de um sistema incapaz de existir e se manter de maneira sustentável!

Desta forma, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), a BRISA irá proporcionar ao longo da semana uma série especial de textos e temáticas relacionadas com a questão ambiental. Confira, leia e reflita!




"Brasil não tem política para agroecologia"
Por Rodrigo Ponce e Solange Engelmann

A agroecologia é um projeto que se desenvolve com rapidez entre os trabalhadores e as trabalhadoras rurais. “A agroecologia é uma forma de trabalhar a agricultura que se baseia em dois campos do conhecimento: o tradicional e o científico”, afirma o técnico agropecuário José Maria Tardin. Formado em 1979, ele tomou contato com a agroecologia em 1993. Desde 2005, Tardin integra o setor de produção, cooperação e meio-ambiente do MST e faz parte da equipe pedagógica da Escola Latino-Americana de Agroecologia, onde dá aulas.

Na entrevista abaixo, Tardin explica a implementação da agroecologia e critica a prioridade do Estado para o agronegócio."O Estado tem sido extremamente alheio, não tem política estabelecida para incrementar a agroecologia", disse.

Quais as diferenças entre a agricultura convencional e a agroecologia?

José Maria Tardin: O que predominou no Brasil a partir de 1950 foi o uso de máquinas, tratores e vários tipos de implementos. Essas máquinas se tornaram cada vez mais sofisticadas pelas grandes indústrias e hoje estão presentes principalmente no agronegócio, que utiliza vastas extensões de terra. Junto vêm os insumos químicos, principalmente os adubos. Estes insumos têm uma série de efeitos negativos na natureza, contaminando a terra e do lençol freático. Além disso, as sementes utilizadas são manipuladas geneticamente por pesquisadores e controladas como mercadoria por empresas.

Esta é a agricultura "convencional", praticada em todo o Brasil e na maior parte do mundo. É uma agricultura controlada por grandes empresas transnacionais, que detém o controle da produção de tecnologia, das máquinas, dos agrotóxicos, fertilizantes químicos, das sementes e dos produtos veterinários.

Além dos transgênicos, a informática aplicada utiliza máquinas muito modernas, que dispensam a presença do trabalho humano. Esta agricultura de ponta é chamada de "agricultura de precisão".

Pode-se dizer que o projeto da agroecologia é um resgate de uma cultura anterior a este modo de produção?

Tardin: A agroecologia é uma forma de trabalhar a agricultura que se baseia em dois campos do conhecimento: o primeiro é o conhecimento tradicional. Aquilo que os agricultores, as comunidades e os povos indígenas desenvolveram ao longo de séculos. Esta é uma das bases que orienta a agroecologia. Outro campo é a ciências biológica, os conhecimentos desenvolvidos nos últimos anos na Biologia, Botânica e Química, que ajudam a compreender um pouco melhor os processos ecológicos da vida, da natureza. Através desta compreensão, nós organizamos tecnologias e procedimentos técnicos para manejar a terra, a água, as sementes e os animais de forma mais próxima a natural. A agroecologia junta este conhecimento de base tradicional, científica e desenvolve um novo padrão de agricultura.

Na agroecologia também se incorporam as Ciências Sociais e Políticas, trabalhando a formação da consciência dos camponeses e camponesas.

Por isso o MST optou pela agroecologia?

Tardin: Exatamente. A agroecologia, ao juntar Ciências Sociais e Políticas, naturais, biológicas e o conhecimento tradicional, permite aos movimentos sociais ter um referencial mais completo. Uma forma de fazer agricultura que agregue também a mudança cultural do ser humano.

E o projeto de agricultura orgânica voltado para um nicho do mercado que tende a ter um poder aquisitivo maior. É outro projeto?

Tardin: É outro projeto. A origem da agricultura orgânica foi desenvolvida por um cientista da Inglaterra, que estudou formas de produção na Índia, vivendo com comunidades tradicionais e aprendeu com aquelas populações algumas técnicas de compostagem, que são milenares. Ele sistematizou aquele modo de produção e lançou as bases técnicas da agricultura orgânica. Mas quando a agricultura orgânica chega no mundo ocidental, vem como uma possibilidade de orientar agricultores descontentes com a agricultura convencional e de substituir os insumos tóxicos por insumos orgânicos, baseados, sobretudo, em esterco. Isso permitiu aos agricultores mudarem a base de insumos, mas não significa que eles trabalhem também com a dimensão da mudança do ser humano.

Este produto hoje chega ao consumidor com um preço maior, como se ele tivesse um modo de produção mais caro. É realmente mais caro produzir orgânico?

Tardin: Aí precisa tomar um pouco de cuidado. Por exemplo, na Europa para um agricultor fazer agricultura orgânica, realmente sai mais caro porque o trabalho no campo é supervalorizado. Aqui na América Latina o camponês é um excluído, o trabalho dele não é valorizado. Por isso, a produção orgânica no Brasil tem um custo menor. Os insumos são mais baratos e o trabalho também, apesar de requerer mais equipamentos de tração animal ou ferramentas manuais.

Uma família que tenha uma pequena propriedade ou uma cooperativa e queira mudar seu modo de produção, como deve fazer?

Tardin: Esta fase nós chamamos de transição para agroecologia. A família vai adotar algumas técnicas básicas, que são especialmente as práticas de recuperação e conservação do solo. Algumas delas mecânicas, mas o insumo mais importante é a semente de adubação verde, de inverno e de verão. A partir daí ela começa a experimentar outras formas de manejo do solo. No sistema convencional, o agricultor lavra e gradeia. Isto destrói a vida do solo e favorece os processos de erosão. Na medida em que ele vai adotando a adubação verde, vê partes da sua área em que pode adotar o cultivo mínimo, que é um sistema em que o solo é revolvido apenas onde há plantio, o resto fica adubação verde. E em outras áreas que tem menos plantas espontâneas (que na agricultura convencional eles chamam de erva-daninha) se adota o plantio direto. Não revolve o solo em nenhum espaço. A semente é colocada sob um solo que tem uma camada de plantas que serve como adubo e como protetora da superfície do solo. Protege da chuva, do excesso de sol, da enxurrada. A água infiltra mais, conserva a umidade por muito mais tempo, não sofre com a estiagem. Essa técnica a família adota paulatinamente.

Além disso, na agricultura convencional milho e feijão, por exemplo, são plantados em áreas diferentes. Na agricultura ecológica as plantas se misturam na mesma área. Isso aumenta a eficiência da fotossíntese, pois mais plantas absorvem a energia solar. E como essas plantas tem sistemas radiculares diferentes, ocupam espaços diferentes do solo e aproveitam mais a água e os nutrientes. Por outro lado, eliminam uma série de substâncias que vão alimentar milhares de microorganismos que tornam o solo mais fértil. Então uma prática vai puxando outros processos ecológicos e tornando aquele ambiente mais equilibrado e mais fértil.

Nesse processo os produtores e produtoras abdicam o uso de agrotóxicos imediatamente?

Tardin: Isto também é opcional. Algumas famílias preferem eliminar imediatamente o uso de qualquer agrotóxico ou fertilizante químico, sintético na produção. A maioria tem feito isto. Mas muitas famílias vão adotando em parcelas do lote, da propriedade. Começa pela horta, vai para o pomar, para a pastagem, faz aos poucos.

A compra de sementes também muda? No caso, o que é o banco de sementes?

Tardin: As sementes, junto com a terra, são as duas bases necessárias para a família camponesa se realizar como tal. Se ela tem terra e não tem semente, ela não se concretiza como camponesa. Então o trabalho de agroecologia tem uma linha de estímulo e orientação para as famílias voltarem a produzir suas próprias sementes. Este é um trabalho sistemático. Assim como parar de usar agrotóxico.

É preciso aprender de novo a usar adubações verdes, saber utilizar o esterco transformado em caldas de biofertilizantes, para nutrir as plantas, e outras caldas que ajudam a proteger as plantas. As famílias também têm que resgatar o conhecimento de produção de sementes, assim como as raças crioulas dos animais. Os animais geneticamente manipulados pelas empresas também não se adequam ao sistema agroecológico, pois são muito sensíveis e exigem um padrão de nutrição extremamente refinado.

O que muda na criação industrial da pecuária e na criação agroecológica?

Tardin: No sistema industrial os animais também passam por uma interferência na constituição genética. Os geneticistas induzem esses animais a terem um tempo extremamente curto de vida, o maior desempenho na produção de carne e de leite. Isso gera animais extremamente suscetíveis a doenças. Para terem maior produtividade em pouco tempo, precisam também receber alimentos muito concentrados. São alimentos com alto teor de vitaminas, proteínas e sais minerais. A junção da genética refinada com esses alimentos concentrados, e a criação em espaços insuficientes para o seu modo de vida (áreas muito pequenas), favorecem a entrada dos patógenos, dos fungos, das bactérias e dos vírus. Então eles têm que receber diariamente cargas de antibióticos e hormônios. Esses produtos acabam na carne, no leite, no ovo e aparecem no ser humano depois.

Nos sistemas agroecológicos esses animais se aproximam de seu modo natural de vida. Por exemplo, as aves: as galinhas no sistema industrial ficam em gaiolas ou em viveiros muito pequenos. Na agroecologia você tem o viveiro para elas se protegerem, mas elas passam o dia todo em piquetes a pleno sol. Nesses piquetes elas vão se alimentar, encontrar alguns insetos, receber frutos e grãos inteiros, pouco triturados para o sistema de moela. Esse animal vai ter uma vida mais harmônica com seu modo natural de existência. As fêmeas vivem junto com os machos, o cruzamento é natural. Da mesma forma os porcos, o gado vai ser criado assim.

E quais as experiências concretas do Movimento na área de agroecologia?

Tardin: Vamos começar pelo fundamental, que é justamente aquilo que o Estado não faz: as escolas de agroecologia. O MST no Paraná tem três escolas de formação de técnicos de nível médio em agroecologia. Como integrante da Via Campesina participa de uma quarta escola, que é a Escola Latinoamericana de Agroecologia, com formação de nível universitário. Além disso, o Movimento é anfitrião de um curso de especialização em agroecologia, de nível superior. Esse curso é realizado no Centro de Desenvolvimento Sustentável e Capacitação em Agroecologia, na cidade de Cantagalo (PR), e tem parceria com cinco universidades federais.

A formação de profissionais, técnicos em agroecologia, é um grande diferencial que o MST traz para esta mudança da agricultura no Brasil. Há também o primeiro curso de Agronomia com ênfase em Agroecologia do país, que funciona na Universidade Estadual do Mato Grosso. Essa é uma das grandes contribuições que o Movimento Sem Terra traz para este esforço de mudar a base de produção no campo.

No Paraná, o setor de produção, cooperação e meio-ambiente, vem executando um programa de formação dos seus técnicos e dos Sem Terra. É um programa que acontece com etapas periódicas durante o ano, em que esses técnicos e camponeses vão se apropriando de conhecimento em agroecologia para orientar o trabalho em todo o estado.

Outra coisa é a própria adoção da agroecologia pelas famílias. Nos últimos cinco anos, o MST do PR vem alcançando êxito em estimular, motivar e orientar um número crescente de famílias que estão fazendo a transição da sua produção convencional para a agroecológica nas diferentes áreas técnicas. Seja na área da produção das sementes, na produção do leite orgânico, nas iniciativas de agroflorestas e na produção de hortaliças, além dos grãos: milho, feijão, trigo, centeio, etc.

Uma última questão é a agroindústria, que começa a trabalhar com produção agroecológica. No Paraná, a agroindústria que está mais consolidada é a do coletivo da Coopavi, que é uma cooperativa de famílias que tem um processo de produção de derivados de leite e produção de açúcar mascavo, melado e cachaça ecológica. Essa é a experiência mais avançada, mas outras de escala menor já começam a funcionar pelo estado, principalmente conservas e hortaliças.

O comércio dessa produção foca primeiro a subsistência da família. Mas dentro da cidade como é que se comercializa isto?

Tardin: A linha adotada até agora tem sido a seguinte: o princípio é o abastecimento da família acampada ou assentada. O segundo nível é o mercado local. O terceiro nível é o mercado regional. E na medida que esta capacidade de produção vai se ampliando, se distribui de forma mais ampla. Quem faz uma distribuição maior da produção ecológica é a Coopavi, que até exporta seus produtos. A cooperativa de erva-mate em Santa Maria (RS) tem uma produção de chá ecológico que é exportada. As famílias que hoje trabalham em escala menor estão fazendo feiras. Por iniciativa delas, começam a crescer as feiras municipais.

Além do MST, você tem idéia de algumas ações feitas no Paraná?

Tardin: O Paraná no cenário brasileiro é um estado vanguardista na produção orgânica e agroecológica. Mas tudo isso é iniciativa de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais. O Estado tem sido extremamente alheio, não tem política estabelecida para incrementar a agroecologia. Entendendo como política todo um conjunto de iniciativas, que envolveria a formação de técnicos, a formação de camponeses, camponesas, da juventude; a pesquisa em agroecologia, o desenvolvimento de máquinas e equipamentos adequados para esse tipo de produção; sistemas agroindustriais de pequeno porte e mudanças na legislação, porque um dos grandes empecilhos é que a legislação brasileira é totalmente voltada para favorecer os grandes complexos agroindustriais. Quando se monta uma pequena unidade agroindustrial, ela tem que cumprir a legislação que uma grande multinacional é obrigada a cumprir. Há uma deslealdade em relação à produção em pequena escala.

Nós também não temos uma política de crédito para a família que quer fazer essa transição. A família, quando opta pela agroecologia, assume todos os riscos. O Estado não dá nenhuma retaguarda. Enquanto para o agronegócio, que destrói a natureza e contamina os alimentos, o Estado tem um conjunto de políticas. E ainda assim, quando os grandes empresários entram em falência numa safra, o Estado prorroga suas dívidas em condições favoráveis.

Tomando como princípio que o primeiro objetivo da agroecologia é o sustento da família, é possível dizer então que o projeto para a agricultura do estado brasileiro é um projeto para exportação? Um projeto que não pensa a agricultura de subsistência?

Tardin: A produção agrícola brasileira permanece a mesma desde quando os portugueses chegaram aqui. O Brasil é um território de exportação de produtos para a Europa. Claro que o hoje o Brasil exporta para a Europa, para a China, para o Japão, para vários lugares. Mas o projeto é o mesmo: um país com grande território, produzindo matéria-prima básica na agricultura para abastecer os países ricos, desenvolvidos.


Leia mais:
- "Novas perspectivas com a agroecologia na merenda escolar"
http://www.mst.org.br/Novas-perspectivas-com-a-agroecologia-na-merenda-escolar

- "Experiências em agroecologia em Santa Catarina"
http://www.mst.org.br/Experiencias-em-agroecologia-em-santa-catarina

- "Agroecologia pode dobrar produção de alimentos em 10 anos"
http://www.mst.org.br/Agroecologia-pode-dobrar-producao-de-alimentos-em-10-anos

- "Bionatur: cooperativa de produção de sementes agroecológicas"
http://www.mst.org.br/video-bionatur

- "Campanha contra o uso de agrotóxicos"
http://www.mst.org.br/Campanha-contra-o-uso-de-agrotoxicos

Conheça também:
http://www.agroecologia.org.br/

http://www.bionatur.com.br/

http://www.agroecologiaemrede.org.br/

http://www.ecovida.org.br/

http://www.agroecologia.inf.br/

http://www.aba-agroecologia.org.br/aba2/

http://www.agroecologica.com.br/

4ª Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba - Terça-feira - Florianópolis

O FÓRUM de URBANISMO e MEIO AMBIENTE de Balneário Camboriú, CONVIDA a todos para a plenária que será realizada no próximo dia 31 de maio, às 19h na sede da OAB, com sede a Rua 916, nº 602, Centro – Balneário Camboriú – SC

O FORUM promove ações que possibilitem a preparação da comunidade para atuar de forma eficaz no desenvolvimento urbano e à co-gestão socioambiental na cidade, prevista no Estatuto das Cidades e demais legislações.

O evento será prestigiado com a palestra do renomado prof. Doutor Marcus Polette, geógrafo, oceanógrafo, pós-doutor em Ciências Políticas, doutor em Gestão Costeira Integrada e mestre em ecologia e recursos naturais

O Fórum também terá a apresentação dos informes de uma das ações já desenvolvidas pelo colegiado, a campanha “POLICIA AMBIENTAL já” para atuação na região metropolitana da “FOZ DO RIO ITAJAÍ” Participe !!

http://oabmeioambiente.blogspot.com/

Abaixo assinado pela imediata implantação da Lei 11.738, Piso Nacional dos Professores, em SC.

Ao Exmo. Governo e Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina

Nós professores, pais, alunos e sociedade em geral, solicitamos a imediata implantação da Lei 11.738, sancionada em 16 de julho de 2008, que visa o pagamento do Piso Nacional dos Trabalhadores do Magistério Público Nacional, por consequência, estadual.

Como sabemos, os governos dos Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina entraram com ação de inconstitucionalidade contra o mesmo, todavia, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade de tal lei, enfatizando que o piso é o vencimento, sem adicionais como regência de classe e demais abonos.

Em 6 (seis) de abril de 2011, em votação, o STF julgou que os Estados devem pagar o Piso para todos os trabalhadores em educação. Paraná e Rio Grande do Sul acataram a decisão e imediatamente entraram em contato com seus professores, assim como fizeram muitas prefeituras para evitar uma eventual greve.

Sendo assim, nós exigimos que o Estado de Santa Catarina, um dos mais ricos da nação, cumpra a Lei e pague o piso aos professores e demais trabalhadores em educação respeitando seus planos de carreira!

Por uma Educação Pública, Gratuita e de Qualidade!

Assine você também este abaixo-assinado:
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N10085

Faleceu no RJ grande líder do movimento negro brasileiro: ABDIAS NASCIMENTO

Ao longo de seus 97 anos, Abdias Nascimento esteve presente e participou de inúmeras passagens importantes das lutas negras do século 20, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na África. Sua vida é ela mesma a própria história da luta negra. Veja na íntegra entrevista com Abdias: http://www.brasildefato.com.br/node/5078

Abdias também foi deputado federal, senador e secretário de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro durante o Governo de Leonel Brizola, de 1991 a 1994.

Cortes orçamentários de Dilma prejudicam meio ambiente!

Cortes orçamentários de Dilma prejudicam meio ambiente!

Neste seu primeiro ano de mandato o governo Dilma (PT) anunciou um corte de 50 bilhões no Orçamento Federal. Este ajuste fiscal tem por objetivo agradar os bancos e sinalizar ao FMI acerca da manutenção da política econômica que desvia dinheiro do povo para o pagamento da dívida pública.

Esta mesma política econômica vigora no país desde FHC e Lula, comprometendo a qualidade dos serviços públicos essenciais. Com isso se contribui para a manutenção da desigualdade e da exclusão social.

A política ambiental também sofre com estas medidas. Os cortes atingiram a atuação de fiscalização dos servidores do IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente teve seu orçamento para 2011 reduzido em até 37%. Enquanto isso só em Janeiro e Fevereiro já se pagou aos bancos 177 bilhões em serviços da dívida pública.

Professores de SC iniciam greve pelo cumprimento do piso salarial nacional.

Leia abaixo nota do Sinte/SC sobre a falta de negociações e a deflagração da greve:

Na audiência do Grupo Gestor do Governo do Estado com o SINTE/SC, realizada na manhã desta 3ª feira, 17 de maio, o governo não apresentou qualquer proposta e deixou claro que reconhece o Piso como salário inicial, mas não na carreira. O Governo quer medir forças com os trabalhadores em Educação, apostando no enfraquecimento de nossa luta e de nosso movimento na busca de nossos direitos legitimamente conquistados.

O SINTE/SC foi firme e mostrou a disposição da categoria de iniciar a greve a partir deste 18 de maio para exigir que o Governo Colombo respeite a Lei do Piso, sancionada em 2008.

A GREVE é por tempo indeterminado e tem como objetivo pressionar o Governo Colombo de assumir compromisso com a Educação, valorizando o ensino gratuito, de qualidade e também os trabalhadores em Educação.

A lei está do nosso lado conforme julgou o Supremo Tribunal Federal que decidiu pela sua constitucionalidade. Na próxima segunda-feira, 23 de maio, teremos outra reunião com o Governo e esperamos que o mesmo apresente uma proposta concreta para ser avaliada pelo Comando de Greve e encaminhada às assembleias regionais que devem ser agendadas para a próxima terça-feira, 24 de maio, com atos e manifestações para chamar a atenção da população sobre o descaso e a falta de compromisso do Governo Colombo com os professores e alunos da rede estadual.

Diante do quadro de descaso do Governo com o magistério e seus trabalhadores, vamos, a partir deste 18 de maio, fechar todas as escolas , lotar as assembleias regionais e realizar a greve mais forte e aguerrida que nossa categoria já realizou neste estado.

Municípios como Lages, Criciúma, Jaraguá do Sul, entre outros já têm o Piso, mostrando que com a luta é possível conquistar o Piso.

Temos tradição na luta pela conquista de direitos dos trabalhadores do serviço público de Santa Catarina; são históricas nossas marchas na defesa da educação pública de qualidade. Neste momento, precisamos fortalecer nossa luta e exigir, definitivamente, que o governo assuma seu compromisso com a Educação, respeite a lei e implante o Piso nacional do Magistério em Santa Catarina, sem alteração no Plano de Carreira.

Fonte: Sinte/SC

Ambientalistas advertem: "ESTE PIRIQUITO NÃO É VERDE!"

Ambientalistas advertem: “ESTE PIRIQUITO NÃO É VERDE!”

Apesar de se identificar com a cor verde em suas campanhas eleitorais, parece que o Prefeito Piriquito (PMDB) não possui muitas preocupações com, digamos assim, o “verde” de nossa cidade. Esta constatação pode ser visualizada com a rápida análise da política ambiental (ou seria melhor da falta dela?) desenvolvida pelo atual Governo Municipal.

Podemos citar a luta do movimento ecológico pela preservação da Praia de Taquarinhas com a criação de um Parque Estadual na região. Esta mobilização carece do apoio da Prefeitura, que “lava as mãos” para não desagradar a empresa “THÁ Construtora”, grupo econômico que pretende submeter aos seus interesses aquela bela riqueza natural.

O mesmo já foi feito no passado em nossa Costa Norte com o hotel “Recanto das Águas”, inclusive com a privatização de espaço de praia que deveria ser de acesso a todos. Ressalta-se que este mesmo hotel de luxo foi adquirido pela construtora EMBRAED que lá pretende edificar um arranha céu com a cumplicidade do Governo Municipal, o que não é de se estranhar, visto o papel exercido por esta empresa nos obscuros financiamentos das campanhas eleitorais em nossa cidade.

Destaca-se também o descaso do Governo Piriquito com o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava, tendo o Prefeito contribuído para a não participação da sociedade civil ao alterar arbitrariamente por decreto a sua composição. Também o Conselho Municipal de Meio Ambiente demora sair do papel por relaxamento governamental quanto ao assunto.

O Governo Piriquito também não cumpre com sua promessa de campanha de criação do Código Ambiental Municipal. Por fim, a omissão quanto a esta área tão sensível se reflete no orçamento disponibilizado para o presente ano. De 2010 para 2011 os orçamentos da Secretaria do Meio Ambiente e do FUNDEMA (Fundo Municipal para o Desenvolvimento do Meio Ambiente) sofreram redução de quase R$700 mil (de R$2.475.000 para R$1.799.000), prejudicando as atividades desenvolvidas.

Assim, concluiu-se que o Governo Piriquito também não trouxe nada de novo para a questão ambiental, somente a mesma falta de projeto. Tal como os tucanos do PSDB no governo anterior, parecem estar mais preocupados em manter o conluio com os grupos econômicos da cidade que não se preocupam com o desenvolvimento sustentável para além de seus lucros.

"O TIJOLAÇO" - Edição impressa - nº. 06 - Ano II - 2011

Colombo e os Democratas agora querem enganar o povo em novo partido!

Colombo e os Democratas agora querem enganar o povo em novo partido!

O partido do governador Raimundo Colombo, o Democratas (DEMO), nada mais é do que um herdeiro político da antiga ARENA, o partido da ditadura militar. Seu nome atual foi escolhido para esconder do povo o próprio passado.

Liderados por Jorge Bornhausen (antigo governador biônico do período ditatorial), agora Colombo e os “Democratas” irão se transferir para o PSD (Partido Social Democrático). Este partido foi recém criado pelo Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também pupilo de Bornhausen e de Paulo Maluf.

O PSD nasce reunindo a “nata” do conservadorismo e do atrasado pensamento liberal que tantos estragos já causou ao país e ao nosso povo. Filhotes da ditadura, latifundiários, defensores das privatizações e do mercado, além de puros oportunistas por cargos públicos... esta é a diversidade na composição deste novo partido. Que o povo não se engane por detrás de uma nova fachada!

Monopólio da Rede Globo sobre o futebol brasileiro.

Neste ano de 2011 observamos mais uma vez o monopólio da grande mídia sobre o esporte nacional, através do jogo de poder por detrás das negociações que envolvem o controle dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro de futebol.

A Rede Globo mais uma vez mobiliza toda a sua influência e o seu poder econômico, herdados da ditadura militar, para garantir novamente a transmissão dos jogos a partir de 2012. Se beneficiando deste monopólio de longos anos, após ver sua hegemonia ameaçada, a Rede Globo procura sujeitar os clubes brasileiros aos seus interesses.

A mais nova vítima do poder global é o Clube dos 13, organização criada para unir e fortalecer os clubes na luta por seus interesses, inclusive diante do poder da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), aliada da Globo na manutenção de seu monopólio sobre as transmissões da seleção e do futebol nacional.

Infelizmente a fragmentação do Clube dos 13 e a falta de resistência por parte dos clubes irá facilitar a manutenção deste monopólio da Rede Globo e dos desmandos da CBF, ambos trazendo prejuízos para os clubes enquanto formadores de atletas e para o próprio futebol enquanto exemplar da cultura popular brasileira, se tornando cada vez mais apenas um grande negócio lucrativo para poucos, capaz de transformar em mercadoria até mesmo esta paixão nacional.

Leia mais em:
- "TV Globo pode dar adeus ao Brasileirão"
http://www.brasildefato.com.br/node/5687

- "Globo tenta dar golpe nas negociações do futebol: guerra à vista"
http://www.correiocidadania.com.br/content/view/5542/172/

Fortalecer os instrumentos de democracia direta: plebiscitos, referendos e leis de iniciativa popular.

Com a recente tragédia na escola municipal do Rio de Janeiro volta-se a discutir a idéia de uma consulta popular sobre a posse de armas de fogo, sendo que a BRISA aproveita para refletir sobre os instrumentos de democracia direta.

Pela Constituição da República de 1988 todo o poder emana do povo, podendo o mesmo ser exercido diretamente através de plebiscitos, referendos ou projetos de lei de iniciativa popular. Porém a prática política nos mostra que estes instrumentos poucas vezes são utilizados e infelizmente jamais servem para discutir questões centrais da Nação, tais como reforma agrária, democratização dos meios de comunicação, política econômica, privatização de serviços e patrimônios públicos, modelo de exploração do petróleo ou outros temas nos quais a decisão soberana da maioria pode afrontar interesses de uma minoria.

Quando ocorre a mobilização popular sempre alguns setores se levantam para impedir ou limitar tais conquistas, caso da lei da ficha limpa ou ainda da criação da Defensoria Pública em Santa Catarina, cujo projeto de iniciativa popular permanece engavetado na Assembléia Legislativa.

Por fim, cabe ressaltar exemplos que provêm de outros país, tais como o Equador que no próximo dia 07 de maio irá votar referendo sobre 10 temas, incluindo regulamentação da propriedade privada e dos meios de comunicação, sendo que a própria Constituição daquele país foi aprovada em referendo popular. Também a Constituição de Cuba apresenta a possibilidade de organizações dos trabalhadores, estudantes e mulheres terem capacidade de apresentarem projetos de lei, sem necessidade da representação parlamentar.

Fica a reflexão sobre qual "democracia" de fato temos e qual democracia queremos construir, com mais referendos, plebiscitos, participação, igualdade e capaz de representar acima de tudo o poder popular!

1º de maio - A luta em defesa dos trabalhadores e dos direitos trabalhistas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalgo e ao Direito Processual do Trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.

A CLT surgiu como uma necessidade institucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939.

O Governo de Vargas que em seu período revolucionário (1930-34) já havia criado o Ministério do Trabalho, criou a CLT que consolidava toda a legislação trabalhista, como o direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria, as férias pagas, o salário mínimo, a indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego, a jornada de 8 horas, a igualdade de salários para ambos os sexos, os direitos da trabalhadora grávida, a carteira de trabalho, etc.

Neste 1º de maio, a BRISA parabeniza todos os trabalhadores e relembra este importante momento de consolidação da legislação trabalhista nacional.

Ainda manifestamos nosso repúdio a toda e qualquer ofensiva contra à CLT, às tentativas de enfraquecimento da luta sindical e de privatização da Previdência, através das reformas neoliberais dos governos federais. Somos contra desvincular o aumento do salário mínimo dos benefícios previdenciários, elevar a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição para se aposentar, além da desgraça já feita de taxação dos inativos. Somos contra uma reforma trabalhista que venha para subtrair direitos conquistados com muita luta e somos contra uma reforma sindical que mexa com postulados constitucionais básicos.


PROGRAMA DA BRISA:
8. Defesa do primado do trabalho sobre o capital, com trabalho à todos, salário digno e carteira assinada. Por uma política de pleno emprego, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, pelo fim da exploração sexual de crianças;

9. Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, retomando os direitos já suprimidos e combatendo as tentativas de subtração. Pela imediata redução da jornada de trabalho. Defesa da unicidade e do imposto sindical;

10. Defesa da Previdência Social e dos direitos previdenciários, contra o fator previdenciário, contra os desvios na seguridade social, contra as reformas neoliberais e por aposentadoria digna;





“O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza” GETÚLIO VARGAS

28 de abril - Dia Nacional de Mobilizações - Atividades em todo o país e também em SC.

Governo Dilma volta a falar sobre privatizações nos aeroportos brasileiros.

Nas últimas semanas a grande mídia voltou a noticiar a intenção do Governo Dilma (PT) em dar inicío ao processo de privatização dos aeroportos brasileiros e da INFRAERO.

Os grandes meios de comunicação também contribuem com esta privataria ao massificar a idéia de que a justificativa estaria nos problemas de infra-estrutura enfrentados pelo país para a realização da Copa do Mundo de 2014, escondendo o fato de que a INFRAERO, os aeroportos e a aviação civil já passam por um longo processo de sucateamento visando sua privatização, com as bençãos da ANAC que nada fiscaliza e somente serve aos interesses de grupos econômicos como GOL e TAM.

Importantes representantes governamentais já anunciaram a intenção em abrir o capital da INFRAERO e ainda conceder por anos para a iniciativa privada a administração dos aeroportos mais lucrativos do país, como Viracopos e Guarulhos/SP.

A BRISA repúdia esta saída neoliberal e entende que a solução para o setor passa por investimentos estatais e não pela privatização de importantes patrimônios públicos como a INFRAERO, que muito já contribuiu com o país. Leia mais sobre em: http://www.sina.org.br/

Povo cubano demonstra união nas ruas antes de congresso histórico do Partido que irá deliberar reformas pelo aperfeiçoamento do socialismo na ilha.

Reformas econômicas: Preservar e aperfeiçoar o socialismo em Cuba

"Preservar e aperfeiçoar o socialismo em Cuba" foi um princípio repetido ao longo do discurso, par o qual, afirmou, é necessário introduzir um novo rumo estratégico tanto a nível econômico como político, no Estado e no Partido. Apostou em garantir o controlo estatal dos setores estratégicos da economia e a gratutidade de serviços sociais básicos como a saúde da educação, junto à incorporação de empresas privadas para atividades em que não seja imprescindível a participação do Estado. Contudo, garantiu que em nenhum caso ninguém ficaria socialmente desprotegido e fez questão de manter Cuba como país sem pobreza extrema, sem violência estatal contra o povo, contrariamente ao que acontece nos países capitalistas, sem narcotráfico e com a máxima segurança nas ruas.

Ultrapassar progressivamente a cartilha de racionamento foi outra das propostas para a economia, que no entanto continuará fazendo da planificação o seu eixo e guia, sem por isso deixar de levar em linha de conta as situações do mercado mundial. A descentralização, a autogestão empresarial, a entrega de mais terras aos camponeses e promoção da atividade dos "trabalhadores por conta própria" serão outros traços da orientação econômica anunciados pelo líder da Revolução.


Leia mensagem histórica de Raul Castro aos delegados do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba:
http://www.granma.cu/portugues/cuba-p/16-abril-relatorio.html

Veja mais em:
http://convencao2009.blogspot.com/

Plenária Estadual da Coordenação dos Movimentos Sociais de Santa Catarina - Dia 30 de abril em Curitibanos.

Há 47 anos o golpe militar cortava o Fio da História das lutas do povo brasileiro!

O Golpe Militar de 1º de abril de 1964 derrubou o governo constitucional, nacionalista, popular e transformador do Trabalhista João Goulart. O governo Jango implementava as Reformas de Base que tinha na reforma agrária a principal bandeira que afrontou a classe dominante brasileira, esta que juntamente com o capital internacional (combatido por Jango com a aprovação da lei de remessas de lucros para o exterior e com as nacionalizações) aliou-se com a direita conservadora e golpista da UDN, da Igreja Católica, da mídia e com setores das Forças Armadas. Cortou-se o Fio da História das lutas populares por reformas sociais neste país, sendo que até hoje não foram retomadas, pois ainda estão ai para serem feitas combatendo a miséria e a espoliação internacional do Brasil que somente cresce desde 1964.


Leia e saiba mais sobre esses fatos de nossa História:

- "O aniversário do golpe da mentira"
http://www.une.org.br/home3/opiniao/opiniao_-_2010/m_18881.html

- "As razões do golpe de 64"
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=688

- "Promovendo um debate público sobre a Comissão da Verdade"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17639

- "A mídia e o golpe militar de 64"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17635

- "Sem esquecimento, sem perdão, sem temor"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17629

- "As heranças da ditadura no Brasil"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17632

- "O golpe de 64 e o direito a verdade"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17628

- "1964: data incômoda para a direita"
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=687

BRISA defende Centro Popular de Cultura (CPC) para Balneário Camboriú!

A BRISA entende que a política cultural desenvolvida no município de Balneário Camboriú deixa muito a desejar. Com a obra do Teatro Municipal ainda inacabada o Governo Piriquito descumpre mais uma de suas promessas de campanha, porém mesmo com este local nossa cidade demandaria outros espaços públicos capazes de popularizar nossa diversidade cultural.

A BRISA defende a criação de um Centro Popular de Cultura - CPC, que seria um espaço amplo capaz de agrupar as mais diversas formas de manifestação e organização cultural de nossa cidade. O CPC serviria para combater preconceitos, fortalecer a sociedade civil e, principalmente, estaria voltado para a juventude de nossa cidade, utilizando-se do papel de formação crítica voltado para a cidadania.

Podendo ser auto-gerido por um Conselho Gestor composto pelas organizações populares, o CPC serviria como um caldeirão cultural, reunindo as formas de pensar das diferentes "tribos" que compõem uma sociedade jovem e moderna como Balneário Camboriú, reunindo em uma mesma infra-estrutura os movimentos religiosos, esportivos, ecológicos, étnicos, artísticos, musicais, de gênero, etc.

O CPC tem por objetivo permitir uma educação integrada acerca das visões de mundo destes grupos, integrando também suas organizações, derrubando preconceitos e fomentando a participação democrática. Lado a lado estariam skatistas, surfistas, evangélicos, católicos, regueiros, roqueiros, artesãos, atores, ambientalistas, hippies, quilombolas, etc...todos contando com apoio do Poder Público e podendo inclusive desenvolver projetos voltados para a formação de redes de economia solidária.

Fica a proposta para os governantes que realmente tiverem a coragem de popularizar a cultura em nossa cidade!

Especial 22 de março - Dia Mundial da Água

Para marcar o Dia Mundial da Água, devido a importância deste bem natural, cada vez mais na mira de interesses econômicos privados, a BRISA divulga o artigo "Brasil - A privatização da água" que pode ser lido no espaço BRISA VERDE no link ao lado.

Nota dos Movimentos Sociais "Obama é persona non grata no Brasil"

Abaixo, leia o manifesto dos movimentos sociais.

Obama é persona non grata no Brasil

Os movimentos sociais brasileiros consideram o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, persona non grata no Brasil e rechaçam a sua presença em nosso país.

O atual mandatário dos Estados Unidos mantém a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da “luta ao terrorismo”. Obama tem reiterado que o objetivo fundamental do seu governo no setor externo é reafirmação da hegemonia estadunidense no mundo, inclusive na área militar.

Dizemos que Obama é persona non grata no Brasil porque, como latino-americanos, sabemos que a política dos Estados Unidos para a América Latina não mudou em nada. Não aceitamos a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador.

O governo Obama apoiou o golpe militar em Honduras, que retirou do poder o presidente legitimo Manuel Zelaya, e mantém o apoio ao atual governo de fato, que é denunciado por inúmeras violações aos direitos humanos. Como recompensa pelo apoio às forças golpistas, os EUA instalaram duas novas bases militares neste país.

Temos acompanhado a ampliação da presença militar dos EUA na região, tanto as iniciativas dirigidas a instalar novas bases militares na Colômbia, quanto a movimentação de tropas na Costa Rica e no Panamá.

A disputa pelo petróleo está no centro das guerras promovidas pelo imperialismo estadunidense. No caso do Brasil, logo após a descoberta de petróleo nas águas do Atlântico Sul, reativaram a chamada Quarta Frota de sua marinha de guerra e falam ainda em deslocar para estas pacificas águas, os navios de guerra da OTAN. As imensas reservas do pré-sal, estimadas em pelo menos 10 trilhões de dólares, atraem a cobiça dos EUA. Com certeza, o ouro negro brasileiro é uma das maiores motivações da vinda do presidente estadunidense ao nosso país.

Obama também liderou a Organização do Tratado do Atlântico Norte que consagrou um “novo conceito estratégico” a partir do qual se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer região do planeta. Os Estados Unidos nunca abriram mão de dominar nossos países e continuam considerando nosso continente como sua área de influência.

Os EUA sob a presidência de Barack Obama falam em Direitos Humanos, mas mantém os cinco heróis cubanos presos injustamente, e reafirmam o apoio à política genocida do Estado sionista israelense contra o povo palestino. Sob Barack Obama, os Estados Unidos mantiveram a presença das tropas de ocupação no Iraque e no Afeganistão, e desde este país bombardeiam o Paquistão. Só nessas guerras já foram mortos dezenas de milhares de civis e inocentes. Sob o seu governo os EUA ameaçam países soberanos como o Irã, a Síria e a Coréia do Norte, e continuam em pleno funcionamento o centro de detenções e torturas de Guantánamo, mantida em território cubano de forma ilegal e contra a vontade deste povo.

Obama chega ao Brasil num momento em que os Estados Unidos e seus aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos pretextos, para perpetrar novas intervenções militares. Agora, no norte da África, onde, com vistas a assegurar o domínio sobre o petróleo, adotam a opção militar como a estratégia principal. Os Estados Unidos querem arrastar as Nações Unidas para sua aventura, numa jogada em que pretende na verdade instrumentalizar a organização mundial e dar ares de multilateralismo à sua ação militarista e imperial.

No mesmo 20 de março, dia em que Obama estará visitando o Brasil, acontecerão manifestações em todo o mundo convocadas pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial de Dacar, Senegal.

O dia de mobilização global foi convocado para afirmar a “defesa da democracia, o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”.

O 20 de março será um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí. O mundo não pode tolerar uma nova guerra, agora, na Líbia!

É nesse contexto que convocamos a Plenária Unificada dos Movimentos Sociais contra a vinda do Obama, espaço onde os movimentos sociais de todo o país construiremos uma grande manifestação de repúdio à presença de Obama no Brasil com destaque para a ação que será organizada no Rio de Janeiro no dia 20 de março.

A Plenária Unificada dos Movimentos Sociais contra a vinda do Obama será realizada na próxima quarta-feira (16/03), às 18h, na sede do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, próximo à Praça Tiradentes).

Abaixo o imperialismo estadunidense!

Assinam esta convocatória:
Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso
CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais
Plenária dos Movimentos Sociais - RJ
UNE
MST
CUT
CSP-Conlutas
Intersindical
CTB
CEBRAPAZ
Sindipetro-RJ

Interatividade com a BRISA: participe da enquete e ajude a escolher tema para a próxima edição virtual de "O Tijolaço".

Ajude a elaborar nosso informativo!

Qual dos temas abaixo você gostaria de ver na próxima edição virtual de "O Tijolaço"?

a) Política cultura em Balneário Camboriú e a questão do Teatro Municipal;
b) Abertura da Penitenciária em Itajaí e a questão do Sistema Prisional;
c) Política ambiental e a questão do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava em Balneário Camboriú.

Responda através da enquete ao lado que segue até às 12h do próximo domingo, dia 20/03.

08 de março - Dia Internacional da Mulher - Uma mensagem da Marcha Mundial das Mulheres.

Uma mensagem da Marcha Mundial das Mulheres

Começamos 2011 com a esperança e a revolução em nossos corações e mentes, ao mesmo tempo em que apoiamos as lutas por autodeterminação e democracia participativa no norte da África e no mundo árabe. Os povos da Argélia, Baherein, Egito, Irã, Líbia, Marrocos, Túnisia e Síria têm demonstrado que os levantes massivos de mulheres e homens têm o poder de derrubar governos e ditaduras. As vozes das mulheres são cruciais para a construção do povo, e nesse Dia Internacional das Mulheres, renovamos o compromisso de lutar junto às companheiras para assegurar sua participação ativa nos processos de transição de seus países.

Passado um ano do lançamento da 3ª Ação Internacional, nós, feministas e ativistas da Marcha Mundial das Mulheres – seguimos marchando, resistindo e construindo alternativas. Renovamos nosso compromisso de nos organizarmos coletivamente até que todas nós sejamos livres da opressão e discriminação com as quais lidamos como mulheres. Temos o compromisso de fortalecer, consolidar e expandir nosso movimento de base, permanente, ao redor do mundo.

Nos desafia a necessidade de analisar, construir e fortalecer os vínculos entre nossos campos de ação – Trabalho das Mulheres (por autonomia econômica); Violência contra as Mulheres; Bens Comuns e Serviços Públicos, Paz e Desmilitarização – em nossa luta por autonomia sobre nossas vidas, corpo e territórios. As ações que realizamos como parte da 3ª Ação Internacional fizeram vínculos ainda mais explícitos e visíveis: os interesses econômicos das corporações internacionais e os interesses geopolíticos de governos que são combustíveis para os conflitos (como na República Democrática do Congo e na Colômbia); o uso sistemático da violência contra as mulheres como arma de guerra nesses conflitos; a exploração do trabalho produtivo e reprodutivo e do meio ambiente para fortalecer o patriarcado e o racismo para proteger o capitalismo de sua crise sistemica; a privatização dos serviços públicos e dos recursos naturais; e a promoção do capitalismo verde para seguir maximizando a riqueza e os lucros.

São ações locais, nacionais e regionais concretas em distintos países que dão significado a estas ligações entre nossos Campos de Ação. Quando fazemos protestos diante das bases militares estrangeiras ou instalações militares em nossos países, ou quando fazemos ações diretas para fazer pressão sobre nossos governos para que diminuam os gastos militares, estamos dizendo “Basta!” à militarização de nossas comunidades e sociedades. Quando nos mobilizamos diante das embaixadas, nossa solidariedade é traduzida em ações em nome de nossas companheiras que estão presas, torturadas, estupradas e criminalizadas em outros países. Quando fazemos escutar nossas vozes, quando estamos visíveis e irreverentes, estamos desafiando o sistema patriarcal onde os espaços naturais das mulheres são a casa e a família.


Quando exigimos salários iguais para trabalhos iguais e direitos trabalhistas, estamos lutando
por condições de trabalho justas para todas as companheiras exploradas no sistema globalizado e capitalista. Quando resistimos às falsas soluções para as mudanças climáticas (o mercado de carbono, os agrocombustíveis, REDD etc), estamos demonstrando que não podemos aceitar a destruição dos povos e de nosso planeta enquanto as grandes empresas seguem contaminando e destruindo.

Quando nos mobilizamos contra as corporações que exploram minérios transnacionais que têm suas sedes nos países europeus e norte-americanos, estamos mostrando que não aceitamos a exploração do meio ambiete e dos povos nos países onde a economia é dependente da exportação de metais e mineirais

Em um mundo globalizado e de livre mercado o sistema capitalista e patriarcal não tem fronteiras, enquanto povos são controlados dentro de seus territórios ou forçados a fugir de seus territórios ancestrais. Seguimos em solidariedade com nossas companheiras e companheiros – no Sahara Ocidental, Palestina, o mundo Árabe e o Oriente Médio, na Costa do Marfim, Honduras e Curdistão – lutando
pelo controle e descolonização de suas terras e seus recursos naturais, para acabar com a exploração de seus povos, pela paz e contra os conflitos e a militarização.

Não nos calaremos com balas, bombas e agressões! O 8 de março é um dia histórico para a luta das mulheres no calendário feminista e estaremos, uma vez mais, nas ruas para protestar, denunciando e celebrando as vitórias que teremos em 2011!

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

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Espaço "BRISA VERDE" - Toda semana uma discussão diferente acerca da questão ambiental!

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"Desmatamento sobe 144,4% na Amazônia, segundo Inpe"
Por Afra Balazina
De O Estado de S.Paulo

O desmatamento da Amazônia subiu 144,4% em maio deste ano, comparado ao mesmo mês do ano passado. O dado é do sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) chamado Deter, que é rápido e menos preciso.

Os satélites mostram que foram desmatados 267,9 km² em maio de 2011. Em maio de 2010, foram 109,6 km².

O Estado que mais desmatou foi Mato Grosso, com 93,7 km² de floresta cortados. Na sequência, aparecem Rondônia (67,9 km²) e Pará (65,5 km²). Em maio do ano passado, Mato Grosso havia desmatado 51,9 km² - ou seja, na comparação, houve um aumento de 80% na destruição de florestas no Estado.

O governo criou um gabinete de crise e intensificou a fiscalização, quando houve explosão do desmatamento no Mato Grosso. Em março e abril deste ano, 480,3 km² foram desmatados só naquele Estado - havia quintuplicado em relação ao mesmo período do ano passado. Avalia-se que, se não houvesse a intervenção do governo, a situação em maio poderia ter sido pior.

De acordo com Dalton Valeriano, do Inpe, foram observados desmatamentos na região de influência das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, do Rio Madeira, em Rondônia.
Para Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o caso mais grave agora é o de Rondônia. "Aponta para uma situação de descontrole."

Ele ressalta que no licenciamento das usinas só se leva em consideração o desmatamento ocasionado na área a ser alagada. Não se avalia o desmate que pode ocorrer com a chegada de novas pessoas à região e a especulação em torno das terras.

Código Florestal. Sobre o desmatamento em Mato Grosso, Smeraldi opina que a ação do governo "funcionou, mas ainda há pressão". Um documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, e submetido ao gabinete de crise dizia que o aumento no ritmo das motosserras na Amazônia estava relacionado à reforma do Código Florestal, já aprovado na Câmara. O documento afirma que se criou a expectativa entre proprietários de que os responsáveis pelos desmatamentos seriam anistiados e que não seriam concedidas novas autorizações para corte de floresta.

A ONG Imazon, que faz o monitoramento independente do desmate na Amazônia, também verificou aumento da destruição da floresta em maio. E o pesquisador do Imazon Adalberto Veríssimo diz que a tendência, preocupante, é de que neste ano a taxa de desmatamento seja maior que no ano passado.

Os brizolistas, a construção do Sambódromo e o carnaval do Rio de Janeiro

Em seu primeiro mandato como governador do Rio de Janeiro (1983-1986) Leonel Brizola constrói o Sambódromo, hoje Passarela Darcy Ribeiro, com o objetivo de institucionalizar espaço próprio para grandes eventos, além do próprio carnaval, abrigando ainda no seu interior 260 salas de aula, atendendo cerca de 1000 alunos em período integral, e um Centro de Demonstração para treinamento e reciclagem do magistério estadual do RJ. A obra tinha por objetivo acabar com os gastos que anualmente eram efetuados na montagem e desmontagem da estrutura do carnaval.

Este projeto do governo Brizola sofreu grande oposição por parte da Rede Globo, transmissora do Carnaval e que se recusou a transmitir o primeio ano de desfiles na avenida.

Depoimento de Oscar Niemeyer, arquiteto do Sambódromo (Passarela Darcy Ribeiro):
"Governador do Estado do Rio de Janeiro, Brizola me convocou novamente: queria construir os Cieps e o Sambódromo, o que, apesar do ambiente desfavorável em que vivíamos, juntamente com Darcy Ribeiro e José Carlos Sussekind, acabou concluindo com o maior êxito.

Como foi difícil para ele essa tarefa! Contra a realização do Sambódromo tudo foi tentado. Diziam que o tempo era curto demais, que a época das chuvas chegava e até para um riacho, que afirmavam correr por baixo das arquibancadas projetadas, apelavam. Nada o demoveu. Inflexível, Brizola tudo fez no curto prazo que tinha pela frente.

O Sambódromo está construído - a grande festa popular que os nossos irmãos mais pobres lhe devem e de que os mais ricos, inclusive os que o criticavam, usufruem até hoje".