1º de maio - A luta em defesa dos trabalhadores e dos direitos trabalhistas

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalgo e ao Direito Processual do Trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil. Seu objetivo principal é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas.

A CLT surgiu como uma necessidade institucional após a criação da Justiça do Trabalho em 1939.

O Governo de Vargas que em seu período revolucionário (1930-34) já havia criado o Ministério do Trabalho, criou a CLT que consolidava toda a legislação trabalhista, como o direito de sindicalizar-se e de fazer greve, o sindicato único e o imposto sindical que o manteria, as férias pagas, o salário mínimo, a indenização por tempo de serviço e a estabilidade no emprego, a jornada de 8 horas, a igualdade de salários para ambos os sexos, os direitos da trabalhadora grávida, a carteira de trabalho, etc.

Neste 1º de maio, a BRISA parabeniza todos os trabalhadores e relembra este importante momento de consolidação da legislação trabalhista nacional.

Ainda manifestamos nosso repúdio a toda e qualquer ofensiva contra à CLT, às tentativas de enfraquecimento da luta sindical e de privatização da Previdência, através das reformas neoliberais dos governos federais. Somos contra desvincular o aumento do salário mínimo dos benefícios previdenciários, elevar a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição para se aposentar, além da desgraça já feita de taxação dos inativos. Somos contra uma reforma trabalhista que venha para subtrair direitos conquistados com muita luta e somos contra uma reforma sindical que mexa com postulados constitucionais básicos.


PROGRAMA DA BRISA:
8. Defesa do primado do trabalho sobre o capital, com trabalho à todos, salário digno e carteira assinada. Por uma política de pleno emprego, combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, pelo fim da exploração sexual de crianças;

9. Defesa dos direitos trabalhistas e sindicais, retomando os direitos já suprimidos e combatendo as tentativas de subtração. Pela imediata redução da jornada de trabalho. Defesa da unicidade e do imposto sindical;

10. Defesa da Previdência Social e dos direitos previdenciários, contra o fator previdenciário, contra os desvios na seguridade social, contra as reformas neoliberais e por aposentadoria digna;





“O sindicato é a vossa arma de luta, a vossa fortaleza” GETÚLIO VARGAS

28 de abril - Dia Nacional de Mobilizações - Atividades em todo o país e também em SC.

Governo Dilma volta a falar sobre privatizações nos aeroportos brasileiros.

Nas últimas semanas a grande mídia voltou a noticiar a intenção do Governo Dilma (PT) em dar inicío ao processo de privatização dos aeroportos brasileiros e da INFRAERO.

Os grandes meios de comunicação também contribuem com esta privataria ao massificar a idéia de que a justificativa estaria nos problemas de infra-estrutura enfrentados pelo país para a realização da Copa do Mundo de 2014, escondendo o fato de que a INFRAERO, os aeroportos e a aviação civil já passam por um longo processo de sucateamento visando sua privatização, com as bençãos da ANAC que nada fiscaliza e somente serve aos interesses de grupos econômicos como GOL e TAM.

Importantes representantes governamentais já anunciaram a intenção em abrir o capital da INFRAERO e ainda conceder por anos para a iniciativa privada a administração dos aeroportos mais lucrativos do país, como Viracopos e Guarulhos/SP.

A BRISA repúdia esta saída neoliberal e entende que a solução para o setor passa por investimentos estatais e não pela privatização de importantes patrimônios públicos como a INFRAERO, que muito já contribuiu com o país. Leia mais sobre em: http://www.sina.org.br/

Povo cubano demonstra união nas ruas antes de congresso histórico do Partido que irá deliberar reformas pelo aperfeiçoamento do socialismo na ilha.

Reformas econômicas: Preservar e aperfeiçoar o socialismo em Cuba

"Preservar e aperfeiçoar o socialismo em Cuba" foi um princípio repetido ao longo do discurso, par o qual, afirmou, é necessário introduzir um novo rumo estratégico tanto a nível econômico como político, no Estado e no Partido. Apostou em garantir o controlo estatal dos setores estratégicos da economia e a gratutidade de serviços sociais básicos como a saúde da educação, junto à incorporação de empresas privadas para atividades em que não seja imprescindível a participação do Estado. Contudo, garantiu que em nenhum caso ninguém ficaria socialmente desprotegido e fez questão de manter Cuba como país sem pobreza extrema, sem violência estatal contra o povo, contrariamente ao que acontece nos países capitalistas, sem narcotráfico e com a máxima segurança nas ruas.

Ultrapassar progressivamente a cartilha de racionamento foi outra das propostas para a economia, que no entanto continuará fazendo da planificação o seu eixo e guia, sem por isso deixar de levar em linha de conta as situações do mercado mundial. A descentralização, a autogestão empresarial, a entrega de mais terras aos camponeses e promoção da atividade dos "trabalhadores por conta própria" serão outros traços da orientação econômica anunciados pelo líder da Revolução.


Leia mensagem histórica de Raul Castro aos delegados do 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba:
http://www.granma.cu/portugues/cuba-p/16-abril-relatorio.html

Veja mais em:
http://convencao2009.blogspot.com/

Plenária Estadual da Coordenação dos Movimentos Sociais de Santa Catarina - Dia 30 de abril em Curitibanos.

Há 47 anos o golpe militar cortava o Fio da História das lutas do povo brasileiro!

O Golpe Militar de 1º de abril de 1964 derrubou o governo constitucional, nacionalista, popular e transformador do Trabalhista João Goulart. O governo Jango implementava as Reformas de Base que tinha na reforma agrária a principal bandeira que afrontou a classe dominante brasileira, esta que juntamente com o capital internacional (combatido por Jango com a aprovação da lei de remessas de lucros para o exterior e com as nacionalizações) aliou-se com a direita conservadora e golpista da UDN, da Igreja Católica, da mídia e com setores das Forças Armadas. Cortou-se o Fio da História das lutas populares por reformas sociais neste país, sendo que até hoje não foram retomadas, pois ainda estão ai para serem feitas combatendo a miséria e a espoliação internacional do Brasil que somente cresce desde 1964.


Leia e saiba mais sobre esses fatos de nossa História:

- "O aniversário do golpe da mentira"
http://www.une.org.br/home3/opiniao/opiniao_-_2010/m_18881.html

- "As razões do golpe de 64"
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=688

- "Promovendo um debate público sobre a Comissão da Verdade"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17639

- "A mídia e o golpe militar de 64"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17635

- "Sem esquecimento, sem perdão, sem temor"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17629

- "As heranças da ditadura no Brasil"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17632

- "O golpe de 64 e o direito a verdade"
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=17628

- "1964: data incômoda para a direita"
http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=687

BRISA defende Centro Popular de Cultura (CPC) para Balneário Camboriú!

A BRISA entende que a política cultural desenvolvida no município de Balneário Camboriú deixa muito a desejar. Com a obra do Teatro Municipal ainda inacabada o Governo Piriquito descumpre mais uma de suas promessas de campanha, porém mesmo com este local nossa cidade demandaria outros espaços públicos capazes de popularizar nossa diversidade cultural.

A BRISA defende a criação de um Centro Popular de Cultura - CPC, que seria um espaço amplo capaz de agrupar as mais diversas formas de manifestação e organização cultural de nossa cidade. O CPC serviria para combater preconceitos, fortalecer a sociedade civil e, principalmente, estaria voltado para a juventude de nossa cidade, utilizando-se do papel de formação crítica voltado para a cidadania.

Podendo ser auto-gerido por um Conselho Gestor composto pelas organizações populares, o CPC serviria como um caldeirão cultural, reunindo as formas de pensar das diferentes "tribos" que compõem uma sociedade jovem e moderna como Balneário Camboriú, reunindo em uma mesma infra-estrutura os movimentos religiosos, esportivos, ecológicos, étnicos, artísticos, musicais, de gênero, etc.

O CPC tem por objetivo permitir uma educação integrada acerca das visões de mundo destes grupos, integrando também suas organizações, derrubando preconceitos e fomentando a participação democrática. Lado a lado estariam skatistas, surfistas, evangélicos, católicos, regueiros, roqueiros, artesãos, atores, ambientalistas, hippies, quilombolas, etc...todos contando com apoio do Poder Público e podendo inclusive desenvolver projetos voltados para a formação de redes de economia solidária.

Fica a proposta para os governantes que realmente tiverem a coragem de popularizar a cultura em nossa cidade!

Especial 22 de março - Dia Mundial da Água

Para marcar o Dia Mundial da Água, devido a importância deste bem natural, cada vez mais na mira de interesses econômicos privados, a BRISA divulga o artigo "Brasil - A privatização da água" que pode ser lido no espaço BRISA VERDE no link ao lado.

Nota dos Movimentos Sociais "Obama é persona non grata no Brasil"

Abaixo, leia o manifesto dos movimentos sociais.

Obama é persona non grata no Brasil

Os movimentos sociais brasileiros consideram o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, persona non grata no Brasil e rechaçam a sua presença em nosso país.

O atual mandatário dos Estados Unidos mantém a orientação belicista de ocupar países e agredir povos em nome da “luta ao terrorismo”. Obama tem reiterado que o objetivo fundamental do seu governo no setor externo é reafirmação da hegemonia estadunidense no mundo, inclusive na área militar.

Dizemos que Obama é persona non grata no Brasil porque, como latino-americanos, sabemos que a política dos Estados Unidos para a América Latina não mudou em nada. Não aceitamos a manutenção do bloqueio a Cuba, as provocações contra a Venezuela, a Nicarágua, a Bolívia e o Equador.

O governo Obama apoiou o golpe militar em Honduras, que retirou do poder o presidente legitimo Manuel Zelaya, e mantém o apoio ao atual governo de fato, que é denunciado por inúmeras violações aos direitos humanos. Como recompensa pelo apoio às forças golpistas, os EUA instalaram duas novas bases militares neste país.

Temos acompanhado a ampliação da presença militar dos EUA na região, tanto as iniciativas dirigidas a instalar novas bases militares na Colômbia, quanto a movimentação de tropas na Costa Rica e no Panamá.

A disputa pelo petróleo está no centro das guerras promovidas pelo imperialismo estadunidense. No caso do Brasil, logo após a descoberta de petróleo nas águas do Atlântico Sul, reativaram a chamada Quarta Frota de sua marinha de guerra e falam ainda em deslocar para estas pacificas águas, os navios de guerra da OTAN. As imensas reservas do pré-sal, estimadas em pelo menos 10 trilhões de dólares, atraem a cobiça dos EUA. Com certeza, o ouro negro brasileiro é uma das maiores motivações da vinda do presidente estadunidense ao nosso país.

Obama também liderou a Organização do Tratado do Atlântico Norte que consagrou um “novo conceito estratégico” a partir do qual se arroga o direito de intervir militarmente em qualquer região do planeta. Os Estados Unidos nunca abriram mão de dominar nossos países e continuam considerando nosso continente como sua área de influência.

Os EUA sob a presidência de Barack Obama falam em Direitos Humanos, mas mantém os cinco heróis cubanos presos injustamente, e reafirmam o apoio à política genocida do Estado sionista israelense contra o povo palestino. Sob Barack Obama, os Estados Unidos mantiveram a presença das tropas de ocupação no Iraque e no Afeganistão, e desde este país bombardeiam o Paquistão. Só nessas guerras já foram mortos dezenas de milhares de civis e inocentes. Sob o seu governo os EUA ameaçam países soberanos como o Irã, a Síria e a Coréia do Norte, e continuam em pleno funcionamento o centro de detenções e torturas de Guantánamo, mantida em território cubano de forma ilegal e contra a vontade deste povo.

Obama chega ao Brasil num momento em que os Estados Unidos e seus aliados, principalmente os europeus, preparam-se, sob falsos pretextos, para perpetrar novas intervenções militares. Agora, no norte da África, onde, com vistas a assegurar o domínio sobre o petróleo, adotam a opção militar como a estratégia principal. Os Estados Unidos querem arrastar as Nações Unidas para sua aventura, numa jogada em que pretende na verdade instrumentalizar a organização mundial e dar ares de multilateralismo à sua ação militarista e imperial.

No mesmo 20 de março, dia em que Obama estará visitando o Brasil, acontecerão manifestações em todo o mundo convocadas pela Assembleia Mundial dos Movimentos Sociais realizada durante o Fórum Social Mundial de Dacar, Senegal.

O dia de mobilização global foi convocado para afirmar a “defesa da democracia, o apoio e a solidariedade ativa aos povos da Tunísia e do Egito e do mundo árabe que estão iluminando o caminho para outro mundo, livre da opressão e exploração”.

O 20 de março será um Dia Mundial de Luta contra a multiplicação das bases militares dos Estados Unidos, de solidariedade com o povo árabe e africano, e também de apoio à resistência palestina e saharauí. O mundo não pode tolerar uma nova guerra, agora, na Líbia!

É nesse contexto que convocamos a Plenária Unificada dos Movimentos Sociais contra a vinda do Obama, espaço onde os movimentos sociais de todo o país construiremos uma grande manifestação de repúdio à presença de Obama no Brasil com destaque para a ação que será organizada no Rio de Janeiro no dia 20 de março.

A Plenária Unificada dos Movimentos Sociais contra a vinda do Obama será realizada na próxima quarta-feira (16/03), às 18h, na sede do Sindipetro-RJ (Av. Passos, 34, próximo à Praça Tiradentes).

Abaixo o imperialismo estadunidense!

Assinam esta convocatória:
Campanha O Petróleo Tem que Ser Nosso
CMS - Coordenação dos Movimentos Sociais
Plenária dos Movimentos Sociais - RJ
UNE
MST
CUT
CSP-Conlutas
Intersindical
CTB
CEBRAPAZ
Sindipetro-RJ

Interatividade com a BRISA: participe da enquete e ajude a escolher tema para a próxima edição virtual de "O Tijolaço".

Ajude a elaborar nosso informativo!

Qual dos temas abaixo você gostaria de ver na próxima edição virtual de "O Tijolaço"?

a) Política cultura em Balneário Camboriú e a questão do Teatro Municipal;
b) Abertura da Penitenciária em Itajaí e a questão do Sistema Prisional;
c) Política ambiental e a questão do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Costa Brava em Balneário Camboriú.

Responda através da enquete ao lado que segue até às 12h do próximo domingo, dia 20/03.

08 de março - Dia Internacional da Mulher - Uma mensagem da Marcha Mundial das Mulheres.

Uma mensagem da Marcha Mundial das Mulheres

Começamos 2011 com a esperança e a revolução em nossos corações e mentes, ao mesmo tempo em que apoiamos as lutas por autodeterminação e democracia participativa no norte da África e no mundo árabe. Os povos da Argélia, Baherein, Egito, Irã, Líbia, Marrocos, Túnisia e Síria têm demonstrado que os levantes massivos de mulheres e homens têm o poder de derrubar governos e ditaduras. As vozes das mulheres são cruciais para a construção do povo, e nesse Dia Internacional das Mulheres, renovamos o compromisso de lutar junto às companheiras para assegurar sua participação ativa nos processos de transição de seus países.

Passado um ano do lançamento da 3ª Ação Internacional, nós, feministas e ativistas da Marcha Mundial das Mulheres – seguimos marchando, resistindo e construindo alternativas. Renovamos nosso compromisso de nos organizarmos coletivamente até que todas nós sejamos livres da opressão e discriminação com as quais lidamos como mulheres. Temos o compromisso de fortalecer, consolidar e expandir nosso movimento de base, permanente, ao redor do mundo.

Nos desafia a necessidade de analisar, construir e fortalecer os vínculos entre nossos campos de ação – Trabalho das Mulheres (por autonomia econômica); Violência contra as Mulheres; Bens Comuns e Serviços Públicos, Paz e Desmilitarização – em nossa luta por autonomia sobre nossas vidas, corpo e territórios. As ações que realizamos como parte da 3ª Ação Internacional fizeram vínculos ainda mais explícitos e visíveis: os interesses econômicos das corporações internacionais e os interesses geopolíticos de governos que são combustíveis para os conflitos (como na República Democrática do Congo e na Colômbia); o uso sistemático da violência contra as mulheres como arma de guerra nesses conflitos; a exploração do trabalho produtivo e reprodutivo e do meio ambiente para fortalecer o patriarcado e o racismo para proteger o capitalismo de sua crise sistemica; a privatização dos serviços públicos e dos recursos naturais; e a promoção do capitalismo verde para seguir maximizando a riqueza e os lucros.

São ações locais, nacionais e regionais concretas em distintos países que dão significado a estas ligações entre nossos Campos de Ação. Quando fazemos protestos diante das bases militares estrangeiras ou instalações militares em nossos países, ou quando fazemos ações diretas para fazer pressão sobre nossos governos para que diminuam os gastos militares, estamos dizendo “Basta!” à militarização de nossas comunidades e sociedades. Quando nos mobilizamos diante das embaixadas, nossa solidariedade é traduzida em ações em nome de nossas companheiras que estão presas, torturadas, estupradas e criminalizadas em outros países. Quando fazemos escutar nossas vozes, quando estamos visíveis e irreverentes, estamos desafiando o sistema patriarcal onde os espaços naturais das mulheres são a casa e a família.


Quando exigimos salários iguais para trabalhos iguais e direitos trabalhistas, estamos lutando
por condições de trabalho justas para todas as companheiras exploradas no sistema globalizado e capitalista. Quando resistimos às falsas soluções para as mudanças climáticas (o mercado de carbono, os agrocombustíveis, REDD etc), estamos demonstrando que não podemos aceitar a destruição dos povos e de nosso planeta enquanto as grandes empresas seguem contaminando e destruindo.

Quando nos mobilizamos contra as corporações que exploram minérios transnacionais que têm suas sedes nos países europeus e norte-americanos, estamos mostrando que não aceitamos a exploração do meio ambiete e dos povos nos países onde a economia é dependente da exportação de metais e mineirais

Em um mundo globalizado e de livre mercado o sistema capitalista e patriarcal não tem fronteiras, enquanto povos são controlados dentro de seus territórios ou forçados a fugir de seus territórios ancestrais. Seguimos em solidariedade com nossas companheiras e companheiros – no Sahara Ocidental, Palestina, o mundo Árabe e o Oriente Médio, na Costa do Marfim, Honduras e Curdistão – lutando
pelo controle e descolonização de suas terras e seus recursos naturais, para acabar com a exploração de seus povos, pela paz e contra os conflitos e a militarização.

Não nos calaremos com balas, bombas e agressões! O 8 de março é um dia histórico para a luta das mulheres no calendário feminista e estaremos, uma vez mais, nas ruas para protestar, denunciando e celebrando as vitórias que teremos em 2011!

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!

http://www.sof.org.br/marcha/

Espaço "BRISA VERDE" - Toda semana uma discussão diferente acerca da questão ambiental!

O espaço "BRISA VERDE" irá trazer toda semana uma discussão relacionada com a questão ambiental. Ajude a construir este espaço encaminhando sua sugestão de notícia ou até seu artigo relacionado com a questão do meio ambiente.

brigadasocialista@hotmail.com



"Desmatamento sobe 144,4% na Amazônia, segundo Inpe"
Por Afra Balazina
De O Estado de S.Paulo

O desmatamento da Amazônia subiu 144,4% em maio deste ano, comparado ao mesmo mês do ano passado. O dado é do sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) chamado Deter, que é rápido e menos preciso.

Os satélites mostram que foram desmatados 267,9 km² em maio de 2011. Em maio de 2010, foram 109,6 km².

O Estado que mais desmatou foi Mato Grosso, com 93,7 km² de floresta cortados. Na sequência, aparecem Rondônia (67,9 km²) e Pará (65,5 km²). Em maio do ano passado, Mato Grosso havia desmatado 51,9 km² - ou seja, na comparação, houve um aumento de 80% na destruição de florestas no Estado.

O governo criou um gabinete de crise e intensificou a fiscalização, quando houve explosão do desmatamento no Mato Grosso. Em março e abril deste ano, 480,3 km² foram desmatados só naquele Estado - havia quintuplicado em relação ao mesmo período do ano passado. Avalia-se que, se não houvesse a intervenção do governo, a situação em maio poderia ter sido pior.

De acordo com Dalton Valeriano, do Inpe, foram observados desmatamentos na região de influência das hidrelétricas Jirau e Santo Antônio, do Rio Madeira, em Rondônia.
Para Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, o caso mais grave agora é o de Rondônia. "Aponta para uma situação de descontrole."

Ele ressalta que no licenciamento das usinas só se leva em consideração o desmatamento ocasionado na área a ser alagada. Não se avalia o desmate que pode ocorrer com a chegada de novas pessoas à região e a especulação em torno das terras.

Código Florestal. Sobre o desmatamento em Mato Grosso, Smeraldi opina que a ação do governo "funcionou, mas ainda há pressão". Um documento assinado pelo secretário do Meio Ambiente de Mato Grosso, Alexander Torres Maia, e submetido ao gabinete de crise dizia que o aumento no ritmo das motosserras na Amazônia estava relacionado à reforma do Código Florestal, já aprovado na Câmara. O documento afirma que se criou a expectativa entre proprietários de que os responsáveis pelos desmatamentos seriam anistiados e que não seriam concedidas novas autorizações para corte de floresta.

A ONG Imazon, que faz o monitoramento independente do desmate na Amazônia, também verificou aumento da destruição da floresta em maio. E o pesquisador do Imazon Adalberto Veríssimo diz que a tendência, preocupante, é de que neste ano a taxa de desmatamento seja maior que no ano passado.

Os brizolistas, a construção do Sambódromo e o carnaval do Rio de Janeiro

Em seu primeiro mandato como governador do Rio de Janeiro (1983-1986) Leonel Brizola constrói o Sambódromo, hoje Passarela Darcy Ribeiro, com o objetivo de institucionalizar espaço próprio para grandes eventos, além do próprio carnaval, abrigando ainda no seu interior 260 salas de aula, atendendo cerca de 1000 alunos em período integral, e um Centro de Demonstração para treinamento e reciclagem do magistério estadual do RJ. A obra tinha por objetivo acabar com os gastos que anualmente eram efetuados na montagem e desmontagem da estrutura do carnaval.

Este projeto do governo Brizola sofreu grande oposição por parte da Rede Globo, transmissora do Carnaval e que se recusou a transmitir o primeio ano de desfiles na avenida.

Depoimento de Oscar Niemeyer, arquiteto do Sambódromo (Passarela Darcy Ribeiro):
"Governador do Estado do Rio de Janeiro, Brizola me convocou novamente: queria construir os Cieps e o Sambódromo, o que, apesar do ambiente desfavorável em que vivíamos, juntamente com Darcy Ribeiro e José Carlos Sussekind, acabou concluindo com o maior êxito.

Como foi difícil para ele essa tarefa! Contra a realização do Sambódromo tudo foi tentado. Diziam que o tempo era curto demais, que a época das chuvas chegava e até para um riacho, que afirmavam correr por baixo das arquibancadas projetadas, apelavam. Nada o demoveu. Inflexível, Brizola tudo fez no curto prazo que tinha pela frente.

O Sambódromo está construído - a grande festa popular que os nossos irmãos mais pobres lhe devem e de que os mais ricos, inclusive os que o criticavam, usufruem até hoje".

Escola de Samba União da Ilha da Magia irá levar para a passarela de Floripa o enredo "CUBA SIM! EM NOME DA VERDADE!".

Neste sábado, dia 5 de março de 2011, acontece o desfile das escolas de samba de Florianópolis/SC. Este ano a escola União da Ilha da Magia, da Lagoa da Conceição, levará à Passarela do Samba Nego Quirido, com desfile previsto para 1h20, o enredo "CUBA SIM! EM NOME DA VERDADE!".

APRESENTAÇÃO DO SAMBA ENREDO
O carnaval tem como principal objetivo levar informação através dos seus enredos, assim como divertir e encantar o grande público amante da festa. Nós, da União da Ilha da Magia, a escola de samba mais nova da cidade de Florianópolis, não queremos perder esse foco de utilizar essa grande festa para levar diversão, informação e questionamento. Nossos caminhos são novos e buscamos aquilo que achamos ser a função principal de uma escola de samba, trabalhar pela cidadania. Pensando assim, nos perguntamos, qual seria o preço da liberdade?
[...]
Este enredo visa mostrar a saga de um povo que sonhou revolução e lutou para conquistar sua independência. A fibra de pessoas simples, alegres, cheias de sonhos e desejos que valorizam o social, o trabalho, a educação, a cultura e o esporte. Um lugar onde se vive sem miséria ou fome e que mantêm acesa a chama dos ideais de liberdade, mesmo com todo o sofrimento do bloqueio que lhes é imposto pela “Nação” que eles tiveram a ousadia de dizer não!

“A liberdade custa muito caro e temos ou de nos resignarmos a viver sem ela ou de nos decidirmos a pagar o seu preço.” José Martí

“Os grandes só parecem grandes porque estamos ajoelhados!” Che Guevara

Cuba sim! Em nome da verdade.

CONHEÇA A UNIÃO DA ILHA DA MAGIA E LEIA NA ÍNTEGRA A APRESENTAÇÃO DO ENREDO EM: http://www.uniaodailhadamagia.com/ISD_uim/UIM_Arq/C2011/enredo.html

Dia Internacional da Mulher - "O papel da mulher na transformação social" - Conversa com a filha de Che Guevara - Dia 09/03 às 19h em Florianópolis.

27 de fevereiro de 2011 - BRISA completa 1 ano de fundação.

Neste domingo, dia 27 de fevereiro de 2011, a BRISA tem a felicidade de informar que completa 1 ano de sua fundação.

No decorrer deste primeiro ano podemos desenvolver atividades dentro daquilo que nos propomos a fazer. Nosso principal papel é trazer para nossa Balneário Camboriú e região uma visão de Brasil baseada em um Programa nacionalista e de esquerda calcado no Trabalhismo brizolista. Nossa razão de ser é se posicionar criticamente diante do modelo injusto que aí está e apresentar as saídas. Temos o dever de fazer isso e ocupar esta função justamente em uma cidade em que a grande maioria dos projetos/organizações estão atreladas com interesses econômicos e que é marcada pela ausência de movimentos sociais combativos ou pela fragilidade até mesmo de partidos políticos do campo da esquerda-popular.

Somos um coletivo ainda em construção, sabemos que somos poucos e que possuímos grandes dificuldades, até mesmo para poder consolidar nossa própria existência enquanto organização. Porém estamos tranqüilos e prontos para realizar aquilo que nos propomos, sem projetos pessoais/eleitorais ou intenções de grandiosidade, mas sempre fazendo a nossa pequena parte, debatendo e conscientizando as pessoas acerca das propostas que acreditamos serem imprescindíveis para a conquista de uma outra sociedade.

Por isso, convidamos todos aqueles que simpatizam com os princípios e com o Programa da BRISA para se juntarem nesta construção coletiva. Entre em contato e marque uma conversa com nossos militantes, pois a BRISA estará aberta para os indignados com a politicagem e que muitas vezes não sabem como podem contribuir para a transformação deste quadro. E se for o seu desejo venha conosco transformar esta brisa em uma grande tempestade!

"Venha, deixe o que te sufoca! Brinde esta BRISA nas ruas, nas esquinas, na cidade, beba e junte-se a tempestade!".

Releia nosso MANIFESTO FUNDACIONAL datado de 27/02/2010: http://brigadasocialistaautonoma.blogspot.com/2009/01/manifesto-da-brigada-socialista-autnoma.html

CONVITE: 1ª reunião de 2011 do Comitê Regional da campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO". Sexta 25/02 às 20h30 na Biblioteca da UNIVALI BC. Participe

Companheiros militantes das organizações populares que atuam na região de Itajaí,

Convidamos todas as organizações populares e militantes sociais a participarem da primeira reunião de 2011 voltada para a construção do Comitê Regional da campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO", de forma que possamos buscar a unidade em torno desta luta nas cidades de nossa região!

PRIMEIRA REUNIÃO de 2011 - CONSTRUÇÃO DO COMITÊ REGIONAL
Dia 25 de fevereiro - sexta - 20H30
Biblioteca Universitária da UNIVALI - Balneário Camboriú/SC

Obs: ajude a divulgar este convite para outros militantes sociais e organizações populares.
Obs1: saiba mais sobre a Campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO" em http://presal.org.br/

Att.
Brigada Socialista Autônoma - BRISA Baln. Camboriú - www.brigadasocialistaautonoma.blogspot.com
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/Itapema
Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarian - SINDIPETRO PR/SC Itajaí

BRISA elabora voluntariamente Edição n. 04 do informativo "LEITURA POPULAR" da Biblioteca Comunitária Bem-Viver localizada na Rua Peru, 938, B. Nações

17/02/1997 - Há 14 anos morria o grande professor e mestre brizolista DARCY RIBEIRO.

Leia trechos da obra "O POVO BRASILEIRO" escrita por Darcy Ribeiro:

- “Não é impensável que a reordenação social se faça sem convulsão social, por via de um reformismo democrático. Mas ela é muitíssimo improvável neste país em que uns poucos milhares de grandes proprietários podem açambarcar a maior parte de seu território, compelindo milhões de trabalhadores a se urbanizarem para viver a vida famélica das favelas, por força da manutenção de umas velhas leis. Cada vez que um político nacionalista ou populista se encaminha para a revisão da institucionalidade, as classes dominantes apelam para a repressão e a força”;

- “Tudo, nos séculos, transformou-se incessantemente. Só ela, a classe dirigente, permaneceu igual a si mesma, exercendo sua interminável hegemonia. Senhorios velhos se sucedem em senhorios novos, super-homogêneos e solidários entre si, numa férrea união superarmada e a tudo predisposta para manter o povo gemendo e produzindo. Não o que querem e precisam, mas o que lhes mandam produzir, na forma que impõem, indiferentes a seu destino”;

Os afro-brasileiros
- “Nenhum povo que passasse por isso como sua rotina de vida, através de séculos, sairia dela sem ficar marcado indelevelmente. Todos nós, brasileiros, somos carne da carne daqueles pretos e índios supliciados. Todos nós brasileiros somos, por igual, a mão possessa que os supliciou. A doçura mais terna e a crueldade mais atroz aqui se conjugaram para fazer de nós a gente sentida e sofrida que somos e a gente insensível e brutal, que também somos. Descendentes de escravos e de senhores de escravos seremos sempre servos da malignidade destilada e instalada em nós, tanto pelo sentimento da dor intencionalmente produzida para doer mais, quanto pelo exercício da brutalidade sobre homens, sobre mulheres, sobre crianças convertidas em pasto de nossa fúria. A mais terrível de nossas heranças é esta de levar sempre conosco a cicatriz de torturador impressa na alma e pronta a explodir na brutalidade racista e classista. Ela é que incandesce, ainda hoje, em tanta autoridade brasileira predisposta a torturar, serviciar e machucar os pobres que lhes caem às mãos. Ela, porém, provocando crescente indignação nos dará forças, amanhã, para conter os processos e criar aqui uma sociedade solidária”;

Os brasileiros
- “O brasilíndio como o afro-brasileiro existiam numa terra de ninguém, etnicamente falando, e é a partir dessa carência essencial, para livrar-se da ninguendade de não-índios, não-europeus e não-negros, que eles se vêem forçados a criar a sua própria identidade étnica: a brasileira”;

As guerras do Brasil
- “O que têm de comum e mais relevante é a insistência dos oprimidos em abrir e reabrir as lutas para fugir do destino que lhes é prescrito; e, de outro lado, a unanimidade da classe dominante que compõe e controla um parlamento servil, cuja função é manter a institucionalidade em que se baseia o latifúndio. Tudo isso garantido pela pronta ação repressora de um corpo nacional das forças armadas que se prestava, ontem, ao papel de perseguidor de escravos, como capitães do mato, e se presta, hoje, à função de pau-mandado de uma minoria infecunda contra todos os brasileiros”;

Industrialização e urbanização
- “O que nos falta hoje é maior indignação generalizada em face de tanto desemprego, tanta fome e tanta violência desnecessárias, porque perfeitamente sanáveis com alterações estratégicas na ordem econômica”;

Deterioração urbana
- “Algo tem que ver a violência desencadeada nas ruas com o abandono dessa população entregue ao bombardeio de um rádio e de uma televisão social e moralmente irresponsáveis, para as quais é bom o que mais vende, refrigerantes ou sabonetes, sem se preocupar com o desarranjo mental e moral que provocam”;

Classe e poder
- “Nossa tipologia de classes sociais vê na cúpula dois corpos conflitantes, mas mutuamente complementares. O patronato de empresários, cujo poder vem da riqueza através da exploração econômica; e o patriciado, cujo mando decorre do desempenho de cargos, tal como o general, o deputado, o bispo, o líder sindical e tantíssimos outros. Naturalmente, cada patrício enriquecido quer ser patrão e cada patrão aspira às glórias de um mandato que lhe dê, além de riqueza, o poder de determinar o destino alheio. Nas últimas décadas surgiu e se expandiu um corpo estranho nessa cúpula. É o estamento gerencial das empresas estrangeiras, que passou a constituir o setor predominantemente das classes dominantes. Ele emprega os tecnocratas mais competentes e controla a mídia, conformando a opinião pública. Ele elege parlamentares e governantes. Ele manda, enfim, com desfaçatez cada vez mais desabrida”;

Distancia social
- “Essas duas características complementares – as distâncias abismais entre os diferentes estratos e o caráter intencional do processo formativo – condicionaram a camada senhorial para encarar o povo como mera força de trabalho destinada a desgastar-se no esforço produtivo e sem outros direitos que o de comer enquanto trabalha, para refazer suas energias produtivas, e o de reproduzir-se para repor a mão-de-obra gasta”;

Classe e raça
- “A democracia racial é possível, mas só é praticável conjuntamente com a democracia social”;

Confrontos
- “O ruim aqui, e efetivo fator causal do atraso, é o modo de ordenação da sociedade, estruturada contra os interesses da população, desde sempre sangrada para servir a desígnios alheios e opostos aos seus. Não há, nunca houve, aqui um povo livre, regendo seu destino na busca de sua própria prosperidade. O que houve e o que há é uma massa de trabalhadores explorada, humilhada e ofendida por uma minoria dominante, espantosamente eficaz na formulação e manutenção de seu próprio projeto de prosperidade, sempre pronta a esmagar qualquer ameaça de reforma da ordem social vigente”;

- “Nosso destino é nos unificarmos com todos os latino-americanos por nossa oposição comum ao mesmo antagonista, que é a América anglo-saxônica, para fundarmos, tal como ocorre na comunidade européia, a Nação Latino-Americana sonhada por Bolívar. Hoje, somos 500 milhões, amanhã seremos 1 bilhão”.

Sai Lula entra Dilma e a traição aos trabalhadores permanece. Leia "O SALÁRIO DA INFIDELIDADE" escrito por Leonel Brizola em 2004 sobre o Sal. Mínimo.

"O salário da infidelidade"

O que separa o gesto do presidente Getúlio Vargas, há exatos 50 anos, acolhendo a proposta de João Goulart, presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, dobrando o salário mínimo, desta vergonha deprimente praticada por Lula com o salário de milhões de trabalhadores e aposentados, não é apenas a grandeza moral de Vargas frente à frieza covarde do atual presidente. Mais do que a infidelidade aos compromissos assumidos com aqueles que o elegeram, o que afasta Lula daquele estadista de meio século é a falta de visão social e das enormes potencialidades deste país.

A distância entre Vargas e Lula é muito, muito maior do que aquele salário 4 vezes maior que os míseros R$ 260 com que o atual Presidente, um ex-operário, escarnece agora os trabalhadores.

Esta distância é a que separa uma visão de soberania, de desenvolvimento e de justiça para o Brasil, de um olhar conformado e cúmplice de um sistema que condena nosso povo a sofrer cada vez mais e a se degradar na violência e na necessidade, enquanto o país mergulha na dependência, no atraso e numa crise que só se aprofunda.
Lula, por ambição e fraqueza, tornou-se cúmplice, porque capitulou docilmente a este sistema, que antes dizia condenar. Ele aceitou as regras que nos condenam à submissão e à pobreza. Tornou-se, assim, prisioneiro de uma lógica infame, a da recessão, do desemprego, da pobreza, do arrocho, do sacrifício dos aposentados como se fossem estes os caminhos do desenvolvimento. Tudo vai bem e não há crise para estas maria-antonietas da modernidade, que todos os dias se jactam de seus "sucessos" na economia, comemorando, já sem nenhum pudor, os aplausos do FMI, do governo Bush e dos banqueiros internacionais.

Natural que os novos "militantes" de Lula batam palmas para seu Governo. Jamais ganharam tanto dinheiro à custa do povo brasileiro. Apenas dois bancos tiveram lucros de mais de R$ 1,5 bilhão só nos primeiros 3 meses do ano. Os grupos dominantes nunca tiveram governantes mais capazes de renegar tudo que disseram antes para tornarem-se capitães-do-mato do sistema de espoliação imposto ao Brasil. O cara-durismo é tanto que vem José Dirceu dizer que é preciso ter a "coragem" de tirar ainda mais dos aposentados e pensionistas, desvinculando do mínimo seus parcos ganhos. Coragem era ele quem deveria ter, e confessar ao povo que ele e a direção do PT enganaram ao povo, praticando um verdadeiro estelionato eleitoral.

A população, que estava perplexa com os rumos do governo Lula, já mostra sinais de justa inquietação ante o comportamento daqueles em quem, de boa-fé, tanto confiou. O presidente já tem de esgueirar-se para evitar vaias e não pôde sequer ir ao 1o. de Maio em São Paulo. As ruas, que o consagraram há menos de 2 anos, estão condenando sua falsidade. Oxalá ele mudasse os rumos, mas nem isso parece possível, tantos e tão profundos são agora seus compromissos com os que se beneficiam do seu triste e surpreendente governo.

O povo, que conservou no carinho de sua memória aquele Vargas que lutou e morreu para que o trabalhador se emancipasse, há de lançar o anátema de seu desprezo aqueles que, 50 anos depois, traíram os sonhos e as esperanças desta nação".

06 de maio de 2004.

Leonel Brizola

Quinta - 17/02 às 18h - DCE/UFSC Centro de Convivência - Reunião da Frente de Lutas Contra o Aumento.

ATO EM COMEMORAÇÃO AO EGITO LIVRE! - Dia 15/02 - 17h - Esquina Democrática em Florianópolis/SC. Participe!!!

O povo egípcio demonstrou nas ruas a força de sua luta por justiça e liberdade! Os ventos da mudança continuarão a soprar em todo Oriente Médio!

Nossa comemoração pela liberdade do Egito será dia 15/02/2011 - terça-feira - a partir dás 17 horas na Esquina Democrática, rua Felipe Schimidt esquina rua Deodoro - Centro, Florianópolis/SC.

Vamos fortalecer esse grito de liberdade internacional! Pelo fim de todas as ditaduras pró-estadunidense no Oriente Médio!

Leia abaixo análise do companheiro do Comitê Catarinense de Solideriedade ao Povo Palestino:


"As revoluções dos povos Árabes. Furacões para a ditadura.... brisas para a democracia e liberdade!"

por Khader Othman - kaderothman@hotmail.com
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino

Os ventos revolucionários que assopraram no mês passado na Tunísia fez seu ditador, Benali, fugir do país. Covardemente fugiu. O poder agora está com uma Frente Progressista que produziu, organizou e administrou o estado revolucionário na Tunísia, formação que se deu durante o ditadura de Benali. Ventos que atravessaram as turbulentas águas da Tunísia, chegando são e salvo na margem da democracia e liberdade.

Os mesmos ventos revolucionários assopram agora sobre Egito. Arrancaram a casca que escondia um ditador, brotando no lugar uma organizada e madura frente de libertação liderada por jovens que nasceram durante a ditadura. Viveram e sentiram, com experiência própria, que este modelo falido não leva a progresso nenhum. O regime esta tão podre que não adiante reformas ou emendas, esta ditadura, que perdura na contramão da historia, leva o Egito ladeira abaixo. Nos últimos 30 anos, o Egito ficou em primeiro lugar no mundo árabe no ranking da emigração de jovens. Milhares de jovens tiveram que sair do seu país por falta de emprego, perdendo, assim, energia e mentes lapidadas para servir em outros países.

Durante 30 anos este regime ditador deixou o Egito em um desfalque enorme de moradias populares, revelando que o regime não tinha nenhum interesse na solução de moradias para o seu povo. Os cemitérios mostraram a maior disputa no meio da população pobre, pois lá, vizinhos de cadáveres, não se paga aluguel e não tem ordem de despejo.

Enquanto esse cenário obscuro progredia, também progredia a situação financeira do chefe do regime, o ditador Hosni Mubarak e seus capangas, uma equação injusta... sua fortuna subiu de zero em 1980 para 70 bilhões em 2011, ou seja, dentro dos 30 anos enquanto ele manipulava o poder,

Mas por 15 dias a Praça TAHREER faz valer o significado de seu nome, traduzindo , significa LIBERTAÇÃO, são os ventos revolucionários embalando os rebelados egípcios!!

Admiramos como esses revolucionários egípcios se manifestam e se organizam! São mais de 3 milhões de pessoas, cotidianamente, realizando protestos de forma ordeira e organizada. Utilizando a mídia, internet, comunicações alternativas, gente de todas as classes sociais unidos no grito e nas tarefas. Há os responsáveis pela limpeza, outros pela distribuição da comida, tem o grupo de médicos cuidando dos feridos, tem aqueles responsáveis pela distribuição da medicação, enfim, todos realizam suas atividades e tarefas com a maior obediência e satisfação. Cabe aqui contar o que aconteceu na quinta feira, quando surgiu boato de que os tanques do exercito acabar com as manifestações. A reação foi há altura dos ventos revolucionários... foi destinado vários homens para dormir embaixo da esteira do tanque paralisando assim sua movimentação!

A revolução da Tunísia tanto quanto a revolução Egípcia pegaram o ocidente de surpresa, pois ninguém imaginava algo nessa proporção, desconsiderando assim o potencial da mudança dos dois povos, resultando em declarações confusas sobre os acontecimentos.

Alguns lideres ocidentais, com mentalidade colonialista, negam a condição de um árabe em praticar corretamente a democracia ....esquecem eles que a democracia é originária da Grécia antiga, não americana e nem européia.

Nos orgulhamos da diversidade do povo brasileiro! Imaginamos o dia em possamos nos orgulham da diversidade internacional! Quando houver uma real democracia que abrace a todos .

E difícil para ocidente, com sua política capitalista e imperialista, entender as mudanças no mundo árabe ou islâmico. É necessário modificar sua visão, para entender e aceitar o árabe como ele é, produto da sua cultura e sua civilização.

Duas grandes divergências azedaram as relações do Ocidente com o mundo árabe e islâmico. A primeira: a posição injusta de adotar dois pesos e duas medidas na questão palestina. Somente os Estados Unidos utilizou 37 vezes o direito de veto quando o Conselho da Segurança da ONU iria condenar Israel por seus crimes praticados contra os palestinos e árabes. A segunda: a demagogia praticada pelo ocidente. Com pregações de liberdade e democracia na mídia internacional, se comporta sustentando e apoiando politicamente as ditaduras do Oriente Médio.

Os ventos revolucionários significam furacões para as ditaduras, para o sionismo, para o capitalismo e o imperialismo.... mas são as brisas para a autodeterminação dos povos, para a democracia e para a liberdade!

fevereiro 2011

BRISA subscreve "Manifesto de apoio ao processo bolivariano na Venezuela"

Aqueles que apóiam o processo bolivariano na Venezuela podem aderir ao manifesto através do e-mail: solidariedadelatina@gmail.com.


MANIFESTO DE APOIO AO PROCESSO BOLIVARIANO NA VENEZUELA
Brasil, 2 de fevereiro de 2011.

Ao povo da Venezuela,
Ao Governo do Presidente Hugo Chavez,
Aos movimentos sociais da Venezuela.

Estimados companheiros e companheiras,

Há doze anos o povo venezuelano decidiu mudar o rumo da história de seu país, romper com a longa noite neoliberal e décadas de exploração de uma oligarquia que se locupletava com os recursos do petróleo, sem nada beneficiar o povo.

O povo venezuelano pagou o preço da pobreza e das desigualdades sociais.

No dia dois de fevereiro de 1989, resultado de muitas mobilizações populares e de um massacre em Caracas que custou a vida de milhares de cidadãos, finalmente tivemos uma eleição democratica e o presidente venezuelano Hugo Chávez assumiu a Presidência da Venezuela com o compromisso de refundar o país por meio de um processo de transformação social baseado na participação popular e no resgate do papel do Estado como gestor de políticas públicas em pró da maioria da população.

A partir de então, iniciou-se um programa que erradicou o analfabetismo, universalizou o sistema de saude pública, garantiu acesso à universidade aos jovens e iniciou a democratização da propriedade da terra no campo e na cidade. Um novo projeto econômico de desenvolvimento nacional passou a ser construído baseado na utilização dos recursos do petróleo para resolver os problemas fundamentais do povo, como: emprego, moradia, educação, saude, terra e acesso a energia. E o governo assumiu a vocação internacionalista do pensamento de Simon Bolívar e estimulou a integração com outros países e povos da America Latina, contribuindo para processos regionais como o projeto ALBA, entre outros.

Seguindo as regras da democracia representativa, o presidente Chávez e seu projeto de governo realizaram nesse periodo 15 processos eleitorais, sendo vitoriosos em 14, e assumindo publicamente a autocritica da derrota de 2008, como uma lição popular. Mesmo assim, as empresas transnacionais, as classes dominantes locais e os interesses econômicos e militares do império dos Estados unidos não se conformam com a perda do controle do petróleo Venezuelano e com a perda do poder político. Por isso, durante esses anos todos, têm organizado uma campanha permanente, sistemática, para desqualificar o processo bolivariano, agredindo o povo venezuelano e a seu presidente, como nunca aconteceu antes na historia do país. Usando todas as armadas possiveis, desde a tentativa de golpe de Estado, sabotagens e manipulações midiáticas. E ainda ousam denunciar de que não há liberdade de imprensa na Venezuela.

Essas forças direitistas, que mantiveram o continente latinoamericano a serviço dos interesses do capital dos Estados Unidos, como agora perderam o poder político em muitos países, se articulam então através do controle que têm dos meios de comunicação. E usam os meios de comunicação de massa como sua arma permanente para mentir, manipular e atacar. Isso vem ocorrendo não só na Venezuela, mas também no Brasil, na Argentina e em todos os países da America Latina.

No ano de bicentenário da Independência política de vários países da América Latina, reiteramos que apesar da campanha de ódio orquestrada a partir dos meios massivos de comunicação contra a Venezuela, nosso compromisso de realizar todos os esforços para construir a verdadeira integração de nossos povos, e apoiar o exemplo do povo venezuelano, que inspirados em Simom Bolivar, General Abreu e Lima, Jose Martí, Che Guevara, e tantos outros, nos acena para a necessidade de nos unirmos na América Latina, para juntos nos ajudarmos a resolver os problemas fundamentais de nosso povo.

Por confiar no caráter popular e democrático da revolução bolivariana, por defender o direito soberano do povo venezuelano e de todos os povos do mundo a decidir seu destino, sem ingerência do capital e das forças do império, por considerar de fundamental importância o processo de integração regional que vem sendo impulsado na America Latina nos últimos dez anos, e que se concretiza, atraves da Unasul, do CELAEC e de um projeto de integração popular da ALBA, saímos a público para manifestar nossa solidariedade com o povo venezuelano, ao seu governo e ao projeto de mudanças sociais em curso naquele país.

Defendemos que haja um processo de democratização de todos os meios de comunicação de massa em todos nossos países, para livrar nossos povos da manipulação e do seu uso, apenas em defesa dos interesses da burguesia e das empresas que querem controlar nossa economia e nossas riquezas.

Os povos da América Latina precisam caminhar com suas próprias pernas, trilhando um mesmo caminho, de soberania política, econômica, de controle de seus recursos naturais, para construir sociedades justas, democráticas e igualitárias.

Atenciosamente,

Entidades

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
La Via Campesina - Brasil
AMES – Associacao Municipal de Estudantes Secundaristas
Brigadas Populares
Brigada Socialista Autônoma - BRISA
Cahis-UERJ
CEBRAPAZ
CMP – Coodenaçao dos Movimentos Populares
Coletivo 21 de Julho
COMITÉ INTERNACIONAL POR LA LIBERTAD DE LOS CINCO
CONAM – Confedereçao Nacional das Associaçoes de Moradores
Consulta Popular – RJ
Faferj
JS- Juventude Socialista
JUBILEU Sul Brasil e Americas
Morena –CB
Movimento Popular de Favelas
Movimiento Social Nicaragüense "Otro Mundo es Posible".-
MTD – Movimento dos Trabalhadores Desempregados
MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
PCB – Partido Comunsta Brasileiro
PcdoB-RJ – Partido Comunista do Brasil - RJ
PERIÓDICO RESUMEN LATINOAMERICANO
UBES – Uniao Brasileira de Estudantes Secundaristas
UBM - União Brasileira de Mulheres
UEE-RJ – Uniao Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro
UEES – Uniao Estadual dos Estudantes Secundaristas
UJC – Uniao da Juventude Comunista
UJS – Uniao da Juventude Socialista
UNEGRO – Uniao de Negros pela Igualdade
UNE – Uniao Nacional dos Estudantes
Associação José Marti
Casa da America Latina
CECAC
PSOL - RJ
JS-PDT (juventude socialista do PDT)

Adesões individuais

Alberto illengo
ALICIA LESGART - SECRETARÍA DE DERECHOS HUMANOS DE ROSARIO - STA. FE- ARGENTINA
ANA CARDERO - PROFESIONAL, CUBA
ANA MARÍA MORO - FAMILIARES DE DESAPARECIDOS DE ROSARIO - STA. FE -ARGENTINA
Anita Leocádia Prestes, historiadora
Attilio caviglia alcalde de vado ligure
Attimonelli raffaele
Baccino milena
Baratella ferruccio
Barcellona andrea
BASSEL ISMAIL SALEM- PERIODISTA PALESTINO
Bava andrea alcalde de pareto
Beth Carvalho, cantora
Bruno cristofanini
Casella roberto
Chico Batera, músico
Claudio bertola
Dep. Estadual Enfermeira Rejane
Federico la rosa
Gabriel casella
Giannetto claudio
Giglio maria luisa
Giorgio palomba
GRACIELA RAMIREZ, ARGENTINA, COORDINADORA DEL COMITE INTERNACIONAL. CORRESPONSAL EN CUBA DE RESUMEN LATINOAMERICANO
HÉCTOR LEÓN RAMÍREZ - FÍSICO, CUBA
Iris cristofanini
Jacquelin (Belga)
JOSÉ BERRÍOS, PUERTO RICO, DELEGADO ALTERNO DE LA MISIÓN DE PUERTO RICO EN CUBA
Lebedova simona rep. ceca
Lunelli donatella
MARCO GONZALEZ - CHILE, CASA MEMORIAL SALVADOR ALLENDE
Marino assandri
Massimo valente
Ornolio piergiorgio
papa nicola alcalde de denice
Perrone franco
Riccobene francesco
ROSARIO VALENZUELA - ESCRITORA BOLIVIANA-GUATEMALTECA
Salvatore la rosa
Silvano ferrando
Siri andrea
Toso pietro
Virginia Fontes – historiadora – rio de janeiro
Vito Gianotti, escritor e comunicador
Walter rossi
Zunino franco
Deputado Estadual Paulo Ramos
Mandato Deputado Federal Chico Alencar
Mandato Deputado Estadual Marcelo Freixo
Mandato Vereador Eliomar Coelho

SEM PROJETO PARA EDUCAÇÃO GOVERNO PIRIQUITO DECIDE ABRAÇAR O ‘DEMO’!

Iniciando seu terceiro ano de mandato o Governo Piriquito (PMDB) demonstra um total descaso para com a educação pública, uma das principais áreas do município.

Esta ausência de um projeto educacional está facilmente representada pela transformação da Secretaria de Educação em alvo de trocas partidárias e carguismo político. Já foram quatro Secretários, escolhidos sempre para acomodar aliados do Prefeito e não para dar conta do recado. Como resultado as promessas que constam do “Programa de Atenção à Família”, apresentado em 2008, tais como “Proporcionar um curso pré-vestibular de qualidade e gratuito”, se perderam em meio a tanta politicagem.

O último ato inexplicável que demonstra esta falta de comando e de perspectivas está na adesão do Partido Democratas ao Governo Municipal, através da nomeação do novo Diretor-Geral do Colegiado da Educação. Ao “abraçar o DEMO”, que há pouco tempo se dizia oposição, se reafirma o fato que a cadeira da Secretaria de Educação serve apenas como espaço para jogos de poder, passada de mão em mão, sentada de bunda em bunda!

Ao cooptar colaboradores do governo anterior do PSDB, mais uma vez o atual Prefeito demonstra sua opção em não ser o agente transformador que o povo escolheu, revelando que em tempo algum possuiu um projeto de mudança para Balneário Camboriú. O Prefeito se tornou um mero observador da continuidade do modelo elitista das gestões tucanas, tão criticadas por ele próprio em outras épocas.

Neste sentido, a BRISA entende que um projeto educacional de efetiva mudança seria a ampliação das escolas de turno integral na rede pública do município, seguindo o modelo do CIEP, existente no bairro da Vila Real. A escola de horário integral oferece aos nossos jovens maiores oportunidades para o seu desenvolvimento esportivo, cultural e humano.

Assim, independente dos governos em exercício, quem realmente pretende melhorar nossa educação pública deverá se orientar por esta proposta, aprovada inclusive pela Conferência Nacional de Juventude de 2008 como prioridade em políticas públicas voltadas para os anseios das classes populares e dos jovens que permanecem esquecidos por nossos governantes.

"O TIJOLAÇO" - Edição impressa nº. 05 - Ano II - 2011

As tragédias urbanas: desconhecimento, ignorância ou cinismo?

Por paradoxal que possa parecer, a proposta de Reforma Urbana – e a terra urbana, sua questão central- desapareceu da cena política após a criação do Ministério das Cidades

Por Erminia Maricato

Todos os anos, no período das chuvas, as tragédias das enchentes e desmoronamentos se repetem. Os mesmos especialistas, hidrólogos, geólogos, urbanistas repetem as soluções técnicas para enfrentar o problema. A mídia repete a ausência do planejamento e da prevenção aliada à falta de responsabilidade e “vontade política” dos governos (muitos dos jornalistas como os colunistas globais, donos da verdade, se esquecem de que pregaram o corte dos gastos públicos e das políticas sociais durante duas décadas). As autoridades repetem as mesmas desculpas: foram muitos anos de falta de controle sobre a ocupação do solo (como se atualmente esse controle estivesse sendo exercido), mas “fizemos e estamos fazendo...”. Todos repetem a responsabilidade dos que ocupam irregularmente as encostas e as várzeas dos rios como se estivessem ali por vontade livre e não por falta de opção.

Tragédias decorrentes de causas naturais são inevitáveis e irão se ampliar com o aquecimento global que atualmente é um fato indiscutível. Um serviço de alerta de alto padrão pode minimizar problemas como mostram exemplos de sociedades menos desiguais e que controlam, relativamente, a ocupação do território. Mesmo no Brasil há soluções técnicas viáveis mesmo se considerarmos essa herança histórica de ocupação informal do solo. Mas não há solução enquanto a máquina de fazer enchentes e desmoronamentos – o processo de urbanização - não for desligada.

Desligar essa máquina e reorientar o processo de urbanização no Brasil implica contrariar interesses poderosos que dirigem o atual modelo que exclui grande parte da população da cidade formal. A imensa cobertura midiática dos acontecimentos silenciou sobre os principais fatores que impedem a interrupção da recorrência e da ampliação dessas tragédias anuais. Vamos tentar dar “nomes aos bois”.

A principal causa dessas tragédias é do conhecimento até do mundo mineral: a falta de controle sobre o uso e a ocupação adequada do solo. Parece algo simples, mas é profundamente complexo, pois controlar a ocupação da terra quando grande parte da população é expulsa do campo ou atraída para as cidades, mas não cabe nela, é impossível.

Controlar a ocupação da terra quando esta é a mola central e monopólio de um mercado socialmente excludente (restrito para poucos, apesar da ampliação recente promovida pelos programas do Governo Federal) viciado em ganhos especulativos desenfreados, é inviável. Os trabalhadores migrantes e seus descendentes, não encontram alternativa de assentamento urbano senão por meio da ocupação ilegal da terra e construção precária, sem observância de qualquer lei e sem qualquer conhecimento técnico de estabilidade das construções. A escala dessa produção ilegal da cidade pelos pobres (i.e. maioria da população brasileira) raramente é mencionada.

Nas capitais mais ricas estamos falando de um quarto a um terço da população - SP, BH, POA -, metade no RJ e mais do que isso nas capitais nordestinas. Nos municípios periféricos das Regiões Metropolitanas essa proporção pode ultrapassar 70% até 90%. Áreas vulneráveis, sobre as quais incide legislação ambiental, desprezadas (de modo geral) pelo mercado imobiliário são as áreas que “sobram” para os que não cabem nas cidades formais, e nem mesmo nos edifícios vazios dos velhos centros urbanos cujos números são tão significativos que dariam para abrigar grande parte do déficit habitacional de cada cidade.

Mas, quando um grupo de sem teto ocupa um edifício ocioso que frequentemente acumula dívida de milhões de reais de IPTU, no centro da cidade formal , ação do judiciário, quando provocada, não se faz esperar: a liminar é rápida ainda que esses edifícios estejam bem longe de cumprir a função social prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Enquanto isso, aproximadamente milhões de pessoas, sim milhões, ocupam as áreas de proteção ambiental: Áreas de Proteção aos Mananciais, várzeas de rios, beira de córregos, mangues, dunas, encostadas que são desmatadas, etc. Não faltam leis avançadas e detalhadas. Também não faltam Planos Diretores.

Quando se fala em solo urbano ou terra urbana é necessária uma ressalva: não se trata de terra nua, mas de terra urbanizada. A localização da terra ou do imóvel edificado é o que conta. Há uma luta surda e ferrenha pelas melhores localizações, assim como pela orientação dos investimentos públicos que causam aumento dos preços e valorização dos imóveis em determinadas áreas da cidade.

A terra urbana (ou rural) é um ativo da importância do capital e do trabalho. Distribuir renda não basta. É preciso distribuir terra urbana (ou rural) para combater a escandalosa desigualdade social no Brasil.

Quando voltou do exílio, Celso Furtado chamou atenção para a necessidade de distribuir ativos como forma de combater a desigualdade social. São eles, terra e educação. Na era da globalização a terra vem assumindo uma importância estratégica. Conglomerados transnacionais e até mesmo Estados Nacionais disputam as terras agriculturáveis nos países mais pobres do mundo todo. No Brasil ela se encontra sobre intensa disputa no campo ou na cidade.

Infelizmente o Governo Lula ignorou essa questão crucial e a política urbana se reduziu a um grande número de obras, necessárias, porém insuficientes. É verdade que a maior responsabilidade sobre a terra, no âmbito urbano, é municipal ou estadual (quando se trata de metrópoles). Mas é preciso entender porque um programa como o Minha Casa Minha Vida, inspirado em propostas empresariais, causou um impacto espetacular no preço de imóveis e terrenos em 2010.

Financiar a construção de moradias sem tocar no estatuto da propriedade fundiária, sem regular ganhos especulativos ou implementar a função social da propriedade gerou uma transferência de renda para preço dos imóveis. E parte dos conjuntos habitacionais de baixa renda continua a ser construída fora das cidades, repetindo erros muito denunciados na prática do antigo BNH. Os prefeitos que não querem ou não conseguem aplicar a função social da propriedade enfrentam a dificuldade de comprar terrenos a preço de mercado, altamente inflado, para a produção de moradias sociais. Já os governadores, em sua absoluta maioria, ignoram a necessidade de políticas integradas nas metrópoles.

As demais forças que orientam o crescimento das cidades no Brasil estão muito ligadas à essa lógica da valorização imobiliária com exceção do automóvel que ocupa um lugar especial. Ao lado do capital imobiliário, as grandes empreiteiras de obras de infra-estrutura orientam o destino das cidades quando exercem pressão sobre os orçamentos públicos (via vereadores, deputados, senadores ou governantes) para garantir determinados projetos de que podem ser oferecidos ao governante de plantão como forma de “marcar” a gestão. As obras determinam o processo de urbanização mais do que leis e Planos Diretores, pois o que temos, em geral, são planos sem obras e obras sem planos. A política urbana se reduz à discussão sobre investimentos em obras e isso está vinculado à lógica do financiamento das campanhas a ponto de determinar as obras mais visíveis e aquelas que possam corresponder ao cronograma eleitoral.

As obras viárias são priorizadas pela sua visibilidade e, é claro, para viabilizar o primado do automóvel, outro dos principais motivos da completa falência das nossas cidades. Os males causados pela matriz de mobilidade baseada no rodoviarismo, ou mais exatamente pelos automóveis, são por demais conhecidos: o desprezo pelo transporte coletivo, ignorando o aumento das viagens a pé, o alto custo dos congestionamentos em horas paradas, em vidas ceifadas nos acidentes que apresentam números de guerra civil, em doenças respiratórias e cardíacas devido à poluição do ar, na contribuição para o aquecimento do planeta e o que nos interessa aqui, particularmente na impermeabilização do solo.

Parece incrível que em pleno século XXI foi aprovada e iniciada a ampliação da nefasta marginal do Rio Tietê (o governador Serra, candidato à presidência se enroscou no cronograma da obra que ainda levará muito tempo para ser terminada) um equívoco dos engenheiros urbanistas que se definiram pelo modelo rodoviarista para São Paulo e em conseqüência para todo o Brasil. (Ocupar margens dos rios quando estas deveriam dar vazão às cheias do período das chuvas é, como sabemos, contribuir com a insustentabilidade urbana).

Agora os carros e caminhões parados com seus escapamentos despejando poluentes na atmosfera ocupam oito pistas da marginal ao invés das 4 anteriores. Mas essa estratégia não é exclusividade de um partido. Governos de todos os partidos na cidade de São Paulo contribuíram para o deslocamento da centralidade fashion da cidade em direção ao sudoeste produzindo, com pontes, viadutos, obras de drenagem, trens, despejo de favelas, operação urbana e projetos paisagísticos uma nova fronteira de expansão para o capital imobiliário.

As obras de drenagem oferecem um exemplo dos erros de uma certa engenharia que ao invés de resolver, cria problemas. Durante décadas as empreiteiras se ocuparam em tamponar (“canalizar”) córregos e construir avenidas sobre eles, impermeabilizando o solo e permitindo que as águas escoassem mais rapidamente para as calhas dos rios. Agora, quando se trata de reter a água, surge a “moda” dos piscinões. Um mal necessário mas que não passa de paliativo já que o solo continua a ser impermeabilizado e a sua ocupação descontrolada.

Diante desse quadro espantoso, é surpreendente que a questão urbana tenha perdido a importância a ponto de ser quase nulo o seu destaque programas de governo de todos os partidos e estar ausente dos debates nas últimas campanhas eleitorais. Até mesmo a proposta de Reforma Urbana, reconstruída a partir da luta contra o Regime Militar, inspiradora da criação do Ministério das Cidades, que tinha como centralidade a questão fundiária, desapareceu da agenda política. Movimentos sociais estão mais ocupados com conquistas pontuais na área de habitação.

O Ministério das Cidades, criado para tirar das trevas a questão urbana brasileira, combatendo o analfabetismo urbanístico está nas mãos do PP (partido do ex-prefeito e governador Paulo Maluf e ex- presidente da Câmara Severino Cavalcanti) desde 2005. Algumas poucas gestões municipais “de um novo tipo” que surgiram nos anos 1980 e 1990, voltadas para a democratização das cidades, dos orçamentos, das licitações, do controle sobre o solo, ainda tentam remar contra a maré contrariando interesses particulares locais, mas elas são cada vez em menor número diante do crescimento do pragmatismo dos acordos políticos. A Copa e as Olimpíadas e as mega obras que as acompanharão ocupam a preocupação dos gestores urbanos que insistem em concentrar investimentos em novos cartões postais e novas áreas de valorização imobiliária até que a próxima temporada de chuvas traga a realidade de volta por alguns dias e a mídia insista na falta de planejamento e prevenção.



Erminia Maricato é arquiteta, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi coordenadora do programa de pós-graduação (1998-2002), secretária de Habitação de São Paulo (1989-1992) e secretária-executiva do Ministério das Cidades (2003-2005).


SAIBA MAIS SOBRE REFORMA URBANA E AS TRAGÉDIAS CLIMÁTICAS:
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22 de janeiro de 2011 - Leonel Brizola estaria completando 89 anos.

Brizola e a educação:

“A grande revolução a que aspiramos, a qual, ao nosso entender, precede à do progresso econômico, é a da educação do povo, uma revolução que liberte o povo do analfabetismo e da ignorância”

“Reafirmamos que a educação deve ser considerada como uma espécie de pré-requisito do desenvolvimento, pois que só ela prepara o homem ou para usufruir os benefícios do progresso, ou a arma para reclamar conscientemente esses benefícios”

"Se deixássemos, por exemplo, de pagar os juros da dívida externa por apenas dois anos, todas as crianças brasileiras poderiam estar estudando num CIEP”

Adquira camiseta de Che Guevara e contribua financeiramente com as atividades da BRISA.

Como forma de gerar recursos a BRISA está disponibilizando para venda camisetas do grande líder CHE GUEVARA, no valor de R$20,00 cada peça normal e R$15,00 baby look.

Para os moradores de Balneário Camboriú, Camboriú, Itapema, Itajaí e Florianópolis não há qualquer custo de envio. Para os interessados de outras cidades ou Estados há o acréscimo do valor de frete.

Os interessados devem encaminhar e-mail com os pedidos, contendo nome, tamanho (baby look/P/M/G/GG/EGG), endereço e telefone: brigadasocialista@hotmail.com

As formas para efetuar o pagamento serão acertadas via correio eletrônicos e todo o valor arrecadado será revertido para nossas atividades.



"CONTRIBUIR COM O QUÊ?"
A cada dia a BRISA procura fortalecer sua organização interna e suas atividades de modo a contribuir com as lutas por um outro Brasil, realmente justo e igualitário. Desta forma, também diariamente aumentam as demandas, inclusive por recursos.

A BRISA tem suas ações sustentadas exclusivamente pelos recursos solidários de seus militantes, que contribuem mensalmente com percentual de sua remuneração salarial ou com contribuições simbólicas. Assim, sem depender financeiramente de nenhuma liderança ou organização conseguimos manter nossa independência financeira sem atrelamentos e, conseqüêntemente, com liberdade de pensamento crítico, afinal "quem paga a banda escolhe a música".

No entanto, não conseguiremos avançar em nossa luta por outra sociedade sem superarmos as nossas limitações em recursos materiais e financeiros, pois não nos faltam tarefas:

- Edições bimestrais impressas do informativo "O TIJOLAÇO".
- Aquisição de DVD's para formação política de nossos militantes e trabalhos audiovisuais em universidades da região.
- Contribuição com lutas populares desenvolvidas no Brasil, SC e Balneário Camboriú: campanha "O petróleo tem que ser nosso"; movimento "Democratiza Univali - BC"; movimento estudantil; Coordenação dos Movimentos Sociais de SC; etc.
- Elaboração de materiais tais como fotocópias de nossas Resoluções, confecções de bandeiras, adesivos, camisetas, faixas, cartazes, panfletos, etc.
- Participações em reuniões, congressos, manifestações e eventos realizados em outras cidades de SC ou em outros Estados.

Porém, não pretendemos apenas contribuições financeiras, pois mais importante que estas é o apoio dos que simpatizam com nossa organização. Convidamos à todos e todas para que se juntem a militância da BRISA.

Leiam nosso Manifesto Fundacional, conheçam nossos Princípios e as bandeiras defendidas em nosso Programa. Entrem em contato e marquem uma conversa com nossos militantes, pois a BRISA está aberta para aqueles que muitas vezes não sabem como podem contribuir para a transformação do nosso Brasil.

"Venha, deixe o que te sufoca! Brinde esta BRISA nas ruas, nas esquinas, na cidade, beba e junte-se a tempestade!".

Contra a proposta do Governo Dilma (PT) de privatização da INFRAERO e dos principais aeroportos brasileiros!

Saiba mais sobre em: www.sina.org.br

Governo Dilma apresenta proposta de aumento do salário mínimo em apenas R$30,00 (5,88%)

Em seu discurso de posse e na primeira semana de mandato o Governo Dilma (PT) reiterou a necessidade de cortes e ajustes no orçamento. Esta linha de atuação demonstra ser uma falácia o discurso de que o Brasil não segue mais as políticas deliberadas pelo FMI e também delimita um futuro nada interessante para o povo brasileiro. Além de cortes em áreas sociais ou obras de infra-estrutura, se manterá a política econômica de superávit primário para pagamento dos serviços da dívida pública (bancos).

Fruto desta política econômica os Governos Lula/Dilma (PT) apresentaram proposta de reajuste do salário mínimo em míseros 5,88% (R$30,00), passando para R$ 540,00.

Esta proposta ficaria abaixo do índice de inflação que foi de 6,47%, de modo que se retoma a política de achatamento do salário mínimo. O Presidente Getúlio Vargas foi o último a realmente valorizar o salário mínimo, apresentando reajuste de 100% no ano de 1953. Desde a ditadura militar em 1964 e, principalmente, no governo FHC (PSDB) o salário mínimo teve seu poder de compra constantemente reduzido.

Segundo o DIEESE para atender as necessidades básicas, conforme o disposto no texto constitucional, o salário mínimo deveria estar hoje em mais de R$2.222,99.

Ressalte-se que no final de 2010 os senhores parlamentares aprovaram reajuste de 61% (R$10mil) nos próprios salários.

Como esta proposta do Governo Dilma ainda irá tramitar no Congresso Nacional cabe a população brasileira pressionar deputadores e senadores para que procedam o aumento desta proposta absurda de reajuste, de modo que ao menos esteja acima da inflação.

Saiba mais em: http://www.dieese.org.br/