Abertas inscrições, até 10/12, para Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) com os movimentos sociais camponeses de SC.

Estão abertas as inscrições para a participação no Estágio Interdisciplinar de Vivência (EIV) na áreas de movimentos sociais camponeses em SC.

O arquivo com as fichas de inscrição podem ser solicitadas e também posteriormente enviadas para: eivemsc@yahoo.com.br

O que é o EIV?
O Estágio Interdisciplinar de Vivência busca ligar campo e cidade através de um período de atividades nas áreas de famílias vinculadas aos movimentos sociais camponeses. Busca proporcionar uma experiência crítica em relação à situação da questão fundiária, da produção de alimentos, da organização política e das lutas sociais a partir da vivência concreta do cotidiano de famílias assentadas ou acampadas. O estágio é dividido em três fases que se referenciam na vivência junto aos movimentos sociais.

Durante os 10 dias da vivência, o estudante/estagiário vai conviver com a família que o acolherá nessa etapa, todas as famílias serão de assentamentos ou acampamentos de movimentos sociais populares, seja do MAB, MST ou MPA, todos no Paraná.

Em 2011 o EIV acontecerá entre os dias 15 de janeiro e 4 de fevereiro.

São as três fases do EIV:
*1. Preparação: É a preparação do estudante para o contato com o movimento social, irão debater e estudar questões como economia política, questão agrária, soberania popular, movimentos sociais e outros.

*2. Vivência: Nessa fase o estudante passa dez dias morando na casa de uma família de um assentamento ou acampamento e vivenciando sua realidade. Com a vivência junto aos movimentos sociais do campo o estagiário experimentará a teoria estudada na fase de preparação e poderá significá-la.

*3. Socialização: Aqui propomos a socialização das vivências dos estagiários e o aprofundamento no debate da conjuntura e dos movimentos sociais discutindo questões como organização, movimentos populares, educação e movimento estudantil.

Inicialmente pedimos a contribuição de 30 reais para a alimentação, manutenção da sede da preparação e retomada, assim como para o transporte dos estagiários.

As incrições vão até 10 de dezembro de 2010.

Mais informações em: www.eiv.libertar.org
9151-3336 (Léo), 8407-7534(SaruÊ), Fred (8826-3027).

"Militância LGBT e a Síndrome de Mulher de Malandro"

Militância LGBT e a Síndrome de Mulher de Malandro

Por dois dias inteiros, a hashtag #HomofobiaNão esteve entre as mais citadas no Twitter do Brasil. Por quase um dia inteiro esteve no topo desta lista, figurando nos trends mundiais, dando visibilidade à manifestação promovida por ativistas dos direitos LGBT e simpatizantes da causa, em referência aos ataques sofridos por homossexuais em São Paulo e no Rio de Janeiro durante a última semana. E de que esta visibilidade valeu ao combalido movimento de defesa dos direitos dos homossexuais e afins? Praticamente nada.

A visibilidade que a internet dá aos assuntos no Brasil é muito grande. Hoje, o Twitter e seus assuntos mais comentados pautam as redações dos veículos de comunicação tradicional, fenômeno que ficou claro durante as eleições deste ano, mais recentemente com o caso da bolinha de papel que atingiu o candidato derrotado a presidência, José Serra. Ganhar visibilidade na rede é importante, sem dúvida, mas a militância LGBT se reduz a praticamente este campo, e a explicação é simples: gays, de maneira geral, não protestam por seus direitos de forma efetiva. A prova deste lamentável fenômeno se explica por duas manchetes, ambas do site G1:


21/11/2010 - Manifestação contra homofobia reúne 200 pessoas na Avenida Paulista

14/06/2009 – Mais de três milhões participam de Parada Gay em São Paulo


Explicando.

Quando o evento é festivo, onde a Avenida Paulista se enche de DJs, drag queens e trios elétricos, milhões de homossexuais de São Paulo e dezenas de outros estados lotam as ruas da cidade, na maior micareta gay do mundo, que ano após ano vem perdendo sua significação.

Agora, se o evento tem realmente um caráter de protesto, onde os gays têm um espaço para buscar visibilidade na nossa mídia (onde somos quase transparentes), apenas 200 pessoas aparecem para gritar contra os absurdos ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Esta falta de engajamento político e social da grande maioria dos homossexuais me faz acreditar que, na verdade, sofremos da “Síndrome da Mulher de Malandro”: gostamos de apanhar, gostamos de ser humilhados na escola, no trabalho, gostamos de ser tratados como aberrações por parte de grupos religiosos fanáticos, gostamos de ter nossos direitos civis extirpados, gostamos de não poder ter uma união civil estável com nossos parceiros, gostamos de sofrer bullying. Gostamos de humilhação. Gostamos de degradação. Gostamos de ser viadinho, boiola, baitola, bichinha, pederasta, sodomita. Gostamos de soco na boca, de lâmpada na cara, de chute nas costelas. Somos “mulheres de malandro” dos skin-heads, dos fascistas, dos neonazistas, dos preconceituosos e homofóbicos em geral.

Não vejo outra explicação além do comodismo, ou quem sabe o medo da violência, injustificado, pois a violência já está aí, batendo em nossas portas e na cara de nossos iguais. Em qualquer grupo social oprimido há a busca por direitos, por respeito e por dignidade. Em qualquer grupo que sofre, o sofrimento de seus iguais toca a todos, que se engajam na luta, de mãos dadas por um ideal em comum.

Mas não funciona assim com a comunidade LGBT, se é que é justo usar o termo comunidade para definir esse agrupamento de pessoas que, em comum, parecem ter apenas a orientação sexual. Pra gente, parece que nossa existência como LGBTs não tem nada a ver com a existência como LGBT de nosso vizinho. A morte de outro gay, apenas por ser gay, não nos afeta. A violência, como a que sofreu o carioca Ferrucio Silvestro, em 2007, que foi covardemente espancado na saída de uma balada, apenas por ser gay, não nos afeta. A demissão de nossos amigos gays, apenas por serem gays, não nos afeta. Tudo segue em nossas vidas tacanhas e individualistas.

Os poucos que saem do armário pra militância são chatos, desagradáveis, inconvenientes. Aqueles que lutam pela aprovação do Projeto de Lei 122/2007, pela união civil entre pessoas do mesmo sexo, pela adoção homoparental e pelos outros direitos que nos são extirpados todos os dias.

Os LGBTs precisam acordar. O bonde da história está passando, e nós não estamos nele. Os LGBT precisam acordar. E espero que isso aconteça logo. Espero que isso aconteça antes que uma lâmpada exploda na nossa cara, ou que um tiro atinja nossa barriga depois das paradas gays da vida.

William De Lucca Martinez
Jornalista
deluccamartinez@hotmail.com
twitter: @delucca


Diante dos terríveis casos de violência homofóbica que se espalham pelo país, a BRISA reitera o disposto no item 18 de seu Programa, se posicionando contra toda e qualquer forma de preconceito motivada por orientação sexual, se solidarizando com as lutas dos movimentos LGBT pela garantia de direitos e no combate à homofobia, entendendo que este numeroso grupo deve se organizar cada vez mais, não só batalhando por questões específicas, mas também pela alteração da estrutura desigual de classes que impera na injusta e excludente sociedade brasileira.

Especial 20 de novembro - Dia da Consciência Negra - Por Zumbi, Abdias e Guerreiro lutemos todos por uma Nação sem preconceitos de cor e de classe!

Neste dia 20 de novembro a BRISA sauda a luta histórica do povo negro, relembrando também grandes lideranças negras do Trabalhismo brasileiro: ABDIAS NASCIMENTO e ALBERTO GUERREIRO RAMOS.

Nas palavras de Darcy Ribeiro na obra O POVO BRASILEIRO:
“As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos dos antigos senhores de escravo, guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil (...) Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobre são também o que há de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas como características da raça e não como resultado da escravidão e da opressão (...) A nação brasileira, comandada por gente dessa mentalidade, nunca fez nada pela massa negra que a construíra. Negou-lhe a posse de qualquer pedaço de terra para viver e cultivar, de escolas em que pudesse educar seus filhos, e de qualquer ordem de assistência".


Assessor dos Presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além de ex-deputado federal do Trabalhismo brasileiro, Guerreiro Ramos representa uma grande intelectualidade latino-americana. Leia artigo que trata do ideal nacionalista e popular presente na obra de Guerreiro Ramos: http://www.revistaoes.ufba.br/viewarticle.php?id=736


Ao longo de seus 96 anos, Abdias Nascimento esteve presente e participou de inúmeras passagens importantes das lutas negras do século 20, não só no Brasil, mas também nos Estados Unidos e na África. Sua vida é ela mesma a própria história da luta negra. Veja na íntegra entrevista com Abdias: http://www.brasildefato.com.br/node/5078


Item 17 do Programa da BRISA: "Defesa dos direitos das mulheres, NEGROS e índios. Pelas COTAS SOCIAIS E RACIAIS no ensino superior, isonomia salarial e contra a violência à mulher. Pelo debate com relação a liberação do aborto".

“A democracia racial é possível, mas só é praticável conjuntamente com a democracia social” DARCY RIBEIRO.

Dia da Consciência Negra - 20/11 - 3ª Feijoada da Associação Quilombola do Morro do Boi - 12h no Centro Comunitário da Vila Real/Bal. Camboriú.

Dia da Consciência Negra - Mov. sindical promove seminário "Combate ao Racismo e todo tipo de discriminação nas relações de trabalho".

O Sinte/SC, Sinergia, Sindprevs/SC, Sintrafesc e Sintrasem, convidam para o seminário "Combate ao Racismo e todo tipo de discriminação nas relações de trabalho", marcado para os dias 19 e 20 de novembro, em Florianópolis (Clube 12, Av. Hercílio Luz, 626). O seminário é uma promoção dos sindicatos.

Além do debate sobre racismo e discriminação nas relações de trabalho, outro objetivo do encontro é construir uma agenda de atividades e uma articulação entre os sindicatos.

Veja programação completa em:
http://www.sintrasem.org.br/index.php?pag=103

CONVITE! REUNIÃO DE CONSTRUÇÃO DO COMITÊ REGIONAL DA CAMPANHA "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO". Sábado, 20/11, às 13h em Itapema.

Companheiros militantes das organizações populares que atuam na região de Itajaí,

Após a realização da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, algumas organizações populares que atuam em nossa região estarão construindo um Comitê Regional da Campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO".

Desta forma convidamos todas as organizações populares e militantes sociais a participarem de uma reunião inicial, de forma que possamos construir a unidade em torno desta luta nas cidades de nossa região!

PRIMEIRA REUNIÃO DE CONSTRUÇÃO DO COMITÊ REGIONAL
Dia 20 de novembro - sábado - 13H
Rua 254-A, nº 998, Meia Praia, Itapema/SC

Obs: ajude a divulgar este convite para outros militantes sociais e organizações populares.
Obs1: saiba mais sobre a Campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO" em http://presal.org.br/

Att.
Brigada Socialista Autônoma - BRISA Baln. Camboriú - www.brigadasocialistaautonoma.blogspot.com
Partido Socialismo e Liberdade - PSOL/Itapema
Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarian - SINDIPETRO PR/SC Itajaí

Dia 24/11 às 18h30 no CED/UFSC. DEBATE: "Se na Venezuela é possível, no Brasil também é: Ensino Superior Público e Gratuito para Todos!"

Mais de 50 mil estudantes saem às ruas em Londres

Após a França, agora é a vez da juventude inglesa se levantar contra os pacotes de cortes promovidos pelos governos europeus. Nesse dia 10 de novembro, mais de 50 mil estudantes foram às ruas em Londres protestar contra a cobrança de mensalidade nas universidades.

O plano do governo prevê o aumento das taxas anuais para os empréstimos estudantis. O pacote pretende dobrar ou até mesmo triplicar em alguns casos o piso para os empréstimos, que hoje está em 3.290 libras anuais (equivalente a R$ 8,9 mil). O governo planeja, além disso, cortar em até 40% o orçamento para as universidades e acabar com as bolsas para os docentes.

O fato de um dos partidos do governo, o Liberal-Democrata, que governo junto com os conservadores ter prometido durante a campanha não mexer nas taxas aos estudantes acendeu ainda mais a revolta. Os 50 mil estudantes percorriam uma das principais avenidas do centro de Londres, dirigindo-se ao Parlamento, quando de 200 a 300 jovens desviaram da rota e atacaram a sede do Partido Conservador.

Centenas de estudantes ocuparam o prédio e foram reprimidos pela polícia. Houve confronto e cerca de 30 jovens foram presos. Segundo a imprensa, 14 ficaram feridos, sendo 2 policiais. Essa foi a maior manifestação em décadas no país, sendo comparado às mobilizações contra o governo neoliberal de Tatcher na década de 80.

Conheça e participe você também da campanha "O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!"

Queremos:

- Fim do modelo de concessão e das rodadas de licitação dos blocos petrolíferos.

- Monopólio do Estado na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no Brasil, através de uma Petrobrás 100% pública.

- Controle social da destinação dos recursos gerados pela produção de petróleo e gás natural, através de instrumentos que garantam ao povo brasileiro os benefícios destas riquezas.

- Reincorporação à Petrobrás das atividades de operação e construção de dutos, terminais marítimos e embarcações para o transporte de petróleo, derivados e gás natural, acabando com a segregação imposta pelo Artigo 65 da Lei 9478/97, que resultou na criação da Transpetro S.A.

Saiba mais em:
http://presal.org.br/index.php

Taquarinhas novamente em perigo! Mobilização quarta, 03/11 às 13h em Itajaí.

Taquarinhas novamente em perigo

Na próxima quarta-feira, dia 03 de novembro de 2010, a partir das 13 horas acontecerá uma mobilização em prol a preservação de Taquarinhas, próximo ao prédio da Justiça Federal em Itajaí, Rua Antônio Caetano, atrás do Teatro Municipal de Itajaí.

Em 2005 o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra um loteamento em Taquarinhas, a única praia ainda preservada da região, nesta quarta-feira acontecerá uma audiência de conciliação entre as partes a construtora THÁ e o MPF.

Taquarinhas faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa Brava, instituída como compensação ambiental pela construção da Interpraias. Toda a ocupação da APA deve ser ordenada por meio do Plano de Manejo, espécie de plano diretor para região, e aprovada pelo conselho gestor formado pelo poder público e comunidade organizada. A preocupação é que a liminar seja revogada, liberando a construção no local antes que o conselho gestor exerça sua função.

Convidamos a todos que desejam que Taquarinhas continue preservada para participar da mobilização de sensibilização de todos os envolvidos, em especial o Juiz Dr. Nelson Gustavo Mesquita Ribeiro Alves.

Paralelamente tramita na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina o Projeto Lei 612/09, que cria o Parque Estadual de Taquarinhas, respeitando o abaixo assinado de mais de 15 mil assinaturas, com o apoio de 160 instituições regionais.

Informações: Cristiano Voitina - 91019730

GOVERNO PIRIQUITO E SUAS MENTIRAS CONTADAS AO POVO NA ELEIÇÃO DE 2008!

GOVERNO PIRIQUITO E SUAS MENTIRAS CONTADAS AO POVO NA ELEIÇÃO DE 2008!

O povo brasileiro já se acostumou que em épocas eleitorais diversas promessas de campanha são feitas exclusivamente com o objetivo de conquistar o voto de cada cidadão, posteriormente, já no governo, nada é cumprido. Em Balneário Camboriú, nas eleições municipais de 2008, não foi diferente. O prefeito eleito, Edson Piriquito, apresentou e divulgou com todas as pompas o seu “Programa de Atenção à Família”. Quase na metade do seu mandato, cabe a análise das propostas descumpridas que, no entanto, constavam naquele programa de governo apresentado durante a campanha eleitoral.

Todos se lembram que o atual prefeito falava que a prioridade de seu governo seria a saúde pública. No item “Novas Ações e Investimentos” de seu programa consta a proposta de “Hospital Público e Gratuito”. Ocorre que no poder Piriquito privatizou a gestão do novo hospital e provavelmente este não irá atender exclusivamente usuários do SUS.

Ainda no item “3. Promoção à saúde”, Piriquito prometeu “Implantar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) e Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi)”, além de “Implantar o Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF”. Como o povo de Balneário bem sabe, nem CAPSad, nem CAPSi e nem NASF saíram do papel.

No item “4. Educação”, constam as promessas de “Proporcionar um curso pré-vestibular de qualidade e gratuito”, “Escola de Marinha em parceria com a Marinha do Brasil”, “Firmar convênios com o Governo do Estado para implantar Ensino de 2º grau em todos os bairros” e ainda propostas de atividades no contra turno escolar. Mais uma vez nada saiu do papel e muitos bairros da cidade permanecem sem ensino médio.

Para o esporte Piriquito prometeu criar o “projeto Onda Perfeita”, o “Fundo para o Desenvolvimento do Esporte” e a “escolinha de skate”, na cultura prometeu criar o “projeto Cultura nos Bairros” e ainda abrir o Teatro Municipal. Para o desenvolvimento sócio-econômico prometeu criar ”cooperativas de trabalho” e no meio ambiente elaborar o “Código Ambiental do município”. Como se sabe tudo isso permaneceu como letra morta no programa de campanha apenas para enganar o povo.

Para a BRISA é preciso que o povo lembre dessas e tantas outras promessas descumpridas, para poder fiscalizar e pressionar os governantes para que as cumpram. Somente o povo organizado e na luta pode combater os poderosos e os governos que teimam em mentir para enganar o povo do nosso Brasil.

Confira "O TIJOLAÇO" - Edição impressa bimestral - Outubro/Novembro - Nº. 04 de 2010

26 de outubro - Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre Estudantil

A luta pelo passe livre estudantil e por outro modelo de transporte coletivo!

O transporte coletivo na maioria das vezes é realizado por empresas privadas. A população é obrigada a utilizar serviços de má qualidade, além de pagar altas tarifas, convivendo com uma exploração que apenas gera lucros para poucos.

Esta mesma lógica atinge uma grande parcela dos estudantes que necessitam diariamente de um transporte coletivo para ir à escola ou à universidade, além de serem obrigados a pagarem mensalidades abusivas para poderem estudar.

Portanto, a BRISA defende uma lei que institua o passe livre estudantil em Balneário Camboriú como o início de uma ampla discussão sobre o transporte coletivo municipal e intermunicipal, tendo como objetivo rever o modelo atual de concessão e procurando construir um novo modelo controlado pelo Estado e pelos trabalhadores do setor. Passe livre já!

José Serra representa volta da privatização escancarada do Brasil!

José Serra representa volta da privatização escancarada do Brasil!

Durante a Presidência de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), 1995-2002, o Brasil passou pelo pior governo de sua história. Nossa soberania e o patrimônio do povo foram constantemente atacados pelas privatizações. Serra, Ministro de FHC, era um dos idealizadores dessa venda do Brasil para o capital estrangeiro!

Privatizaram o sistema energético, parte da Petrobrás, diversos bancos e empresas estatais, tudo a preço de banana! As aposentadorias e os salários foram desvalorizados. Para sobrar dinheiro para os bancos, áreas vitais como saúde, moradia, educação, saneamento e reforma agrária não obtiveram nenhum investimento.

Mesmo sabendo que Lula não mudou quase nada, para a BRISA é inegável que a eleição de Serra representa a volta do núcleo duro do neoliberalismo selvagem que aprofundou consideravelmente a desigualdade e a miséria no Brasil.

"I SEMINÁRIO SOBRE PRÁTICAS DEMOCRÁTICAS" - Dia 21 de outubro às 19h no auditório do bloco 4 da UNIVALI de Balneário Camboríú. Participe!

Terceirizadas continuam ‘canalizando’ dinheiro público da EMASA!

Terceirizadas continuam ‘canalizando’ dinheiro público da EMASA!

Em 2005 a Prefeitura optou pela municipalização do serviço de saneamento, criando a EMASA pela Lei 2498/05, porém terceirizando a maior parte de suas funções.

O Contrato nº.120/2005, realizado sem licitação, foi a primeira terceirização da operação e manutenção. Atualmente, também se terceirizou o gerenciamento comercial, instalação de relógios e medição, além do próprio papel de fiscalização das terceirizadas, pelo qual se paga cerca de R$120 mil.

Enquanto a EMASA possui somente cerca de 20 funcionários concursados, empresas como Cosate, Enops, Hidro K, Saneter e Restelo ‘canalizam’ o dinheiro do povo para seus lucros. E por terceirizar atividades fins que a EMASA sofre o Inquérito Civil nº. 728.2009.12.000-2, através da Portaria nº. 276/2009 do MPT.

Na prática a gestão foi privatizada, contrariando a Lei 2617 de 2006. E a EMASA permanece como “caixa-preta” do governo Piriquito que mantém essa privataria iniciada pelos tucanos do PSDB.

BRISA subscreve CARTA AOS MINISTROS DO STF contra Lei das Organizações Sociais.

CARTA AOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
21/05/2010


Assinaturas atualizadas em 26/09/2010 –13h37min.

Os movimentos sociais, sindicatos, trabalhadores/as públicos e conselheiros/as das diversas áreas sociais, estudantes, professores e sociedade em geral vêm ao Supremo Tribunal Federal solicitar que julgue PROCEDENTE a Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923/98, contra a Lei 9.637/98, que “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98, que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as chamadas “Organizações Sociais”.

Consideramos estas Leis inconstitucionais, por violação frontal ao princípio da Moralidade na Administração Pública e por tentarem contornar, por vias transversas, todos os sistemas de fiscalização e controle interno e externo dos gastos públicos, além de se constituírem em uma afronta direta aos direitos sociais e trabalhistas historicamente conquistados pelos trabalhadores, abrindo sérios precedentes para desvios do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelos Ministérios Públicos nos Estados em que esta Lei foi implantada, conforme escândalos fartamente divulgados em alguns meios de comunicação.

Expressamos nossa inconformidade e insatisfação com a Lei 9.637/98, visto que esta Lei promove:

1) A terceirização das atividades-fim do Estado como as relacionadas à Saúde, Ensino, Assistência Social, entre outras, o que é inconstitucional e ilegal. A Constituição e a legislação pertinente permitem que o Poder Público apenas con­trate instituições privadas para prestar atividades-meio, como limpeza, vigilância, contabilidade, ou alguns determinados serviços técnico-especializados na área da saúde como a realização de exames médicos, consultas etc., com o caráter de complementaridade, conforme Art. 24 da 8.080/90; nesses casos, estará transferindo apenas a execução material de determinadas atividades e não a gestão, patrimônio, equipamentos e pessoal.

2) A desresponsabilização do Estado na efetivação dos direitos sociais. A Constituição Federal assegura os direitos sociais como dever do Estado, o que impede o Estado de se desresponsabilizar da prestação destes serviços, não podendo repassá-los para entidades privadas. Além dos direitos garantidos no Art. 6º pela Constituição, ela estabelece, no Art. 196, a saúde como “direito de todos e dever do Estado”; e, no Art. 205, a Educação; nos Arts. 203 e 204, garante a Assistência Social a quem dela necessitar. Assim, os serviços destas áreas não podem ser terceirizados para entidades privadas.

3) A eliminação de concurso público para contratação de pessoal, abrindo um precedente para o clientelismo nesta contratação, bem como para a precarização do trabalho frente à flexibilização dos vínculos, além da formação de “currais eleitorais” em Estados e Municípios diversos do país, suprimindo o caráter democrático do concurso público e a meritocracia.

4) A dispensa de licitação garantida às OSs para compra de material e cessão de prédios, a qual é ilegal e abre precedentes para o desvio do erário público, a exemplo do que já vem sendo investigado pelo Ministério Público nos Estados em que esse tipo de gestão já foi instalado. Suprime-se, dessa maneira, a função necessária e constitucional dos controles interno e externo, a cargo dos Tribunais de Contas para fiscalizar esses gastos, em última análise realizados através de crédito público “camuflado” em dinheiro privado.

Além do descrito, a Lei 9.637/98 não contempla os controles próprios do regular funciona­mento da coisa pública e não se prevê sequer o Controle Social; desconsidera a deliberação do Conselho Nacional de Saúde nº 001, de 10 de março de 2005, contrária “à terceirização da gerência e da gestão de serviços e de pessoal do setor saúde, assim como, da administração gerenciada de ações e serviços, a exemplo das Organizações Sociais (OS) [...]”.

A partir do exposto, reiteramos a solicitação que os Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal julguem PROCEDENTE a ADIN 1.923. Acompanharemos e divulgaremos para o conjunto da sociedade brasileira o resultado do julgamento, tornando público o compromisso dessa nobre instituição com a defesa de interesses privados ou com a defesa do interesse público primário, na forma da Constituição.

Assinam esta Carta os seguintes Movimentos Sociais e Entidades:

1.AMAP Regional Jacarepaguá/RJ
2.Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde-Núcleo RJ- ANEPS RJ
3.Assembleia Popular – RJ
4.Assistentes Sociais do Hospital Universitário Alberto Antunes
5.Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba
6.Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa de Serviço Social – ABEPSS
7.Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/AL
8.Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN/PR
9.Associação Brasileira de Enfermagem – Rio de Janeiro – ABEN/RJ.
10.Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – ABREA
11.Associação Brasileira de Homeopatia Popular Comunitária – ABHP.

12.Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA.

13.Associação do Ministério Público – AMP/RS.
14.Associação de Movimentos dos Renais Vivos e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro – AMORVIT-RJ
15.Associação dos Docentes da UERJ – ASDUERJ
16.Associação dos Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros – Adunimontes
17.Associação de Docentes da UFRJ- Seção Sindical –ADUFRJ
18.Associação dos Funcionários do Hospital de Cardiologia Laranjeiras/RJ – ASEHL
19.Associação dos Moradores de Taquara – AMOATA/RJ
20.Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA/Brasil.
21.Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer, Doenças Similares e Idosos Dependentes – APAI/RJ.
22.Associação de Parentes e Amigos das Vítimas de Acidentes de Trânsito – APAVAT/RJ.
23.Associação de Pescadores Artesanais da Ilha da Madeira – APAIM – Itaguaí/RJ
24.Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna – ASAPI/RJ.
25.Associação dos Professores da PUC-São Paulo – APROPUC.
26.Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo – ADUSP

27.Associação dos Profissionais de Nível Superior de Nível Superior da Saúde de Alagoas.
28.Associação dos Servidores do Arquivo Nacional – ASSAN
29.Associação dos Servidores do Posto de Assistência Médica Del Castilho/RJ -ASPADEL.
30.Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna – ASAPI
31.Associação dos Terapeutas Ocupacionais de Goiás – ATO/GO
32.Brigada Socialista Autônoma – BRISA/SC

33.Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB
34.Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -CTB/PR
35.Central Única dos Trabalhadores – CUT/AL
36.Central Única dos Trabalhadores – CUT/PR
37.Central de Movimentos Populares – PE
38.Central de Movimentos Populares – PR
39.Central de Movimentos Populares – RJ
40.Central de Movimentos Populares – Diretoria Saúde
41.Centro Acadêmico 2 de Maio – Medicina – UNCISAL
42.Centro Acadêmico 12 de maio – Enfermagem – UFAL
43.Centro Acadêmico 20 de Janeiro – Farmácia – UFAL
44.Centro Acadêmico A Voz da Enfermagem – CAVEN – UFAL- Arapiraca.

45.Centro Acadêmico de Nutrição – UFAL
46.Centro Acadêmico de Odontologia – UFAL
47.Centro Acadêmico Carlos Ernani Rosado Soares” – Medicina – UERN
48.Centro Acadêmico de Psicologia da UFPR – CAP/UFPR
49.Centro Acadêmico de Serviço Social da UERJ – CASS/UERJ
50.Centro Acadêmico de Terapia Ocupacional da USP – CATO/USP

51.Centro Acadêmico Rosa Luxemburgo – Serviço Social – UFAL
52.Centro Acadêmico Sebastião da Hora-Medicina CASH – UFAL
53.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Campinas.
54.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Londrina.
55.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES/Rio de Janeiro.
56.Centro de Educação e Assessoramento Popular – CEAP/RS
57.Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará – CEDENPA
58.Centro de Estudos Octavio Ianni da FSS/UERJ
59.Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH/ENSP/Fiocruz.
60.Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo - Imperatriz/MA
61.Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes – CECRIA – Brasília/DF.
62.Coletivo “Além do Mito”/AL.
63.Coletivo Barricadas Abrem Caminhos.
64.Coletivo de Residentes do Rio de Janeiro
65.Comitê Baía de Sepetiba Pede Socorro – RJ.
66.Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM
67.Conlutas-Intersindical/RJ
68.Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Itaguaí/RJ
69.Conselho Distrital de Saúde A.P.3.3/RJ
70.Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Piratini/RS.
71.Conselho Distrital de Saúde A.P.3.3 / RJ
72.Conselho Distrital de Saúde AP 4.0 – RJ
73.Conselho Distrital de Saúde AP 5.1 – RJ
74.Conselho Distrital de Saúde AP 5.2 – RJ
75.Conselho Estadual de Saúde – CES/AL
76.Conselho Estadual de Saúde – CES/RN
77.Conselho Federal de Serviço Social – CFESS
78.Conselho Municipal de Saúde de Maceió – AL
79.Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre – RS

80.Conselho Nacional de Saúde – CNS
81.Conselho Permanente de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados do Brasil – IAB
82.Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região (São Paulo/SP)
83.Conselho Regional de Enfermagem do Alagoas – COREN/AL
84.Conselho Regional de Fisioterapia Ocupacional – CREFITO/1ª Região
85.Conselho Regional de Psicologia do Paraná – CRP/PR

86.Conselho Regional de Psicologia de São Paulo – CRP/SP.
87.Conselho Regional de Serviço Social do Alagoas– CRESS/AL
88.Conselho Regional de Serviço Social do Amazonas – CRESS/AM
89.Conselho Regional de Serviço Social da Bahia – CRESS/BA
90.Conselho Regional de Serviço Social do Espirito Santo – CRESS/ES
91.Conselho Regional de Serviço Social de Goiás – CRESS/GO.
92.Conselho Regional de Serviço Social do Maranhão – CRESS/MA
93.Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais – CRESS/MG
94.Conselho Regional de Serviço Social do Pará – CRESS/PA
95.Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba – CRESS/PB.
96.Conselho Regional de Serviço Social do Piauí – CRESS/PI
97.Conselho Regional de Serviço Social do Paraná – CRESS/PR.
98.Conselho Regional de Serviço Social do Pernambuco – CRESS/PE
99.Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul – CRESS/RS
100.Conselho Regional de Serviço Social do Rio de Janeiro – CRESS/RJ
101.Conselho Regional de Serviço Social de Rondônia – CRESS/RO
102.Conselho Regional de Serviço Social de Roraima – CRESS/RR
103.Conselho Regional de Serviço Social de Santa Catarina – CRESS/SC
104.Conselho Regional de Serviço Social do Sergipe – CRESS/SE
105.Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo – CRESS/SP.
106.Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Editoriais e Noticiosos – INVERTA.

107.Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS.
108.Coordenação Nacional de Lutas – CONLUTAS – GT de Saúde.
109.Coordenação Nacional de Saúde do PSTU
110.Direção Executivo Nacional dos Estudantes de Medicina – DENEM
111.Diretório Acadêmico de Terapia Ocupacional DATO – UNCISAL
112.Diretório Acadêmico Ferreira Gomes de Farmácia da UFBA – DAFG/UFBA.
113.Diretório Central dos Estudantes da UFAL – DCE/UFAL.
114.Diretório Central dos Estudantes da UEPG – DCE/UEPG.
115.Diretório Central do Estudantes da UFPR – DCE/UFPR
116.Diretório Central dos Estudantes da UNCISAL – DCE/UNCISAL
117.Diretório Central dos Estudantes da Uneal – DCE/UNEAL
118.E.S de Araujo Intermediações/SP
119.ECOFORÇA – ONG Ambientalista.
120.Escola de Formação Técnica Enfermeira Izabel dos Santos – ETIS/Sesdec/RJ.
121.Escola Nacional Florestan Fernandes.
122.Estudantes do Curso de Serviço Social da FITs
123.Executiva do Conselho Municipal de Saúde – RJ
124.Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEENF.
125.Executiva Nacional de Estudantes de Farmácia – ENEFAR.
126.Executiva Nacional dos Estudantes de Nutrição – ENEN.
127.Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social – ENESSO.
128.Executiva Nacional dos Estudantes de Terapia Ocupacional – ExNETO.
129.FamRio Regional Jacarepaguá
130.Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro – FAAPERJ.
131.Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-RIO
132.Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro – FAM-RIO – Regional Jacarepaguá/RJ
133.Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais Cutistas do Estado do Paraná – FESSMUC/PR
134.Federação Nacional dos Assistentes Sociais / FENAS
135.Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras – FASUBRA
136.Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS.
137.Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná – FETIEP.

138.Fórum Alagoano de Conselhos de Direitos – FACOND
139.Fórum em Defesa do SUS e Contra a Privatização de Alagoas
140.Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS
141.Fórum Gaucho de Saúde Mental/RS
142.Fórum Intersetorial e Interdisciplinar de Políticas Públicas de Rio das Ostras/RJ
143.Fórum da Juventude Negra – PE
144.Fórum Nacional de Residentes em Saúde.
145.Fórum de ONGs AIDS de Minas Gerais.
146.Fórum de ONGs AIDS do Rio de Janeiro.
147.Fórum Paranaense de Assistentes Sociais na Saúde – FOPASS.
148.Fórum Permanente da Política Nacional e Estadual do Idoso no Estado do Rio de Janeiro.
149.Fórum Popular em Defesa da Saúde Pública de Londrina e Região.
150.Fórum Popular de Políticas Públicas de Caxias/RJ
151.Fórum Popular de Saúde do Paraná – FOPS/PR
152.Fórum Popular de Saúdo de São Paulo – FOPS/SP.
153.Fórum de Saúde do Rio de Janeiro.
154.Fórum de Saúde de Santa Cruz/RJ
155.Fórum Sul da Saúde – FSS.
156.Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC
157.Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda – ASSEFAZ/RJ.
158.GEAP - Fundação de Seguridade Social/RJ.
159.Grupo de Apoio a Prevenção à AIDS - GAPA/SP
160.Grupo Direito à Vida – AL.
161.Grupo de Estudos e Pesquisa do Orçamento Público e da Seguridade Social – GOPSS/FSS – UERJ.
162.Grupo Pela Vidda/RJ.
163.Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais – FSSO/UFAL.
164.Grupo Saúde e Luta/AL
165.HUMANITAS - Direitos Humanos e Cidadania/RJ
166.Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescente de Quilombo – IACOREQ/RS.
167.Instituto de Formação Humana e Educação Popular – RJ.
168.Instituto Vivendo Gerus – Instituto Vivendo de Desenvolvimento Integral da Terceira Idade / RJ
169.Jornal Brasil de Fato
170.Juventude Revolução/AL
171.Mandato Deputado Estadual Carlos Minc – PT/RJ
172.Mandato Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ
173.Mandato Deputado Estadual Paulo Ramos – PDT/RJ
174.Mandato Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ
175.Mandato Deputado Federal Chico D’Angelo – PT/RJ
176.Mandato Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ/RJ
177.Mandato Vereadora Heloisa Helena – PSOL/Maceio/AL
178.Mandato Vereador Paulo Pinheiro – PPS/RJ/RJ
179.Mandato Vereador Renatinho – PSOL/Niterói/RJ
180.Mandato Vereador Ricardo Barbosa – PSOL/Maceio/AL
181.Mandato Vereador Waldeck Carneiro – PT/Niterói
182.Movimento Ecumênico “Fé e Política-Sepetiba”/RJ
183.Movimento de Luta e Resistência Popular – PE
184.Movimento Nacional de Direitos Humanos -MNDH/PR
185.Movimento Nacional de Luta Contra o Neoliberalismo – MNLCN

186.Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/Nacional
187.Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM/RJ
188.Movimento Negro Unificado – PE
189.Movimento Popular de Saúde de Barueri – MOPSAB/SP
190.Movimento Popular de Saúde de Santo Amaro da Purificação – MOPS/BA.
191.Movimento de Reintegração dos Atingidos pela Hanseníase – MORHAN.
192.Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD/RJ.
193.Movimento dos Trabalhadores da Saúde Mental do Rio de Janeiro.
194.Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.
195.Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST.
196.Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais-RJ – MUSPE
197.Núcleo do Conselho Regional dos Assistentes Sociais do Alto Uruguai – NUCRESS Alto Uruguai/RS

198.Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos – NEVI/UFES.
199.Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UFES.
200.Núcleo de Estudos, Ensino e Pesquisa em Serviço Social – NEEPSS/FSS/UERJ
201.Núcleo de Estudos e Pesquisa em Filosofia, Política e Educação – NuFiPE/UFF.

202.Núcleo de Estudos e Pesquisas em Poder local, Políticas Públicas e Serviço Social – NUPESS/UFF/RJ
203.Núcleo de Estudo e Pesquisa em Saúde e Trabalho – NEST/PUC-RS.
204.Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre os Fundamentos do Serviço Social na Contemporaneidade – NEFSSC/UFRJ
205.Núcleo de Estudo sobre Estado, Sociedade Civil e Políticas Públicas – NESPP/UFSC.
206.Núcleo de Pesquisa e Extensão Serviço Social, Trabalho e Políticas Sociais/FSSO/UFAL
207.Núcleo Piratininga de Comunicação – NPC.
208.Núcleo Socialista de Campo Grande – RJ.
209.ONG PAN Saúde e Trabalho /SP
210.Organização Consulta Popular – Brasil
211.Organização Consulta Popular – Curitiba/PR
212.Organização Consulta Popular – Paraná.
213.Partido Comunista Brasileiro- PCB/Brasil
214.Partido Comunista Brasileiro – PCB/RJ
215.Partido Comunista Marxista Leninista – PCML

216.Partido Socialismo e Liberdade- PSOL/Brasil

217.Partido Socialismo e Liberdade /Alagoas – PSOL/AL.
218.Partido Socialismo e Liberdade / Paraná – PSOL/PR.
219.Partido Socialismo e Liberdade / Rio de Janeiro – PSOL/RJ.
220.Partido dos Trabalhadores/Alagoas – PT/AL
221.Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados – PSTU

222.Plataforma Brasileira de Diretos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais – Plataforma DhESCA Brasil
223.Programa de Estudos de América Latina e Caribe – PROEALC – CCS – UERJ
224.Projeto de Extensão Assessoria em Questões de Cidadania a Movimentos Sociais e Populares – UFF.
225.Projeto de Pesquisa Serviço Social em Movimento – UFF.
226.Projeto de Pesquisa Gestão Pública do Trabalho e Controle Social em Saúde do Trabalhador no Rio de Janeiro: relações societárias e institucionais em um hospital universitário – GESTA/UERJ
227.Projeto Políticas Públicas de Saúde da Faculdade de Serviço Social da UERJ
228.Rede Mulheres Negras/PR
229.Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
230.Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – núcleo Rio de Janeiro.
231.Resistência Popular/AL
232.Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro – SINDACS/RJ.
233.Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Alagoas.
234.Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro
235.Sindicato dos Aux. e Técnicos de Enfermagem do Estado de Alagoas
236.Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Município do Rio – SATEMRJ
237.Sindicato dos Docentes da Uneal
238.Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação – SEPE/RJ
239.Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Alagoas – SINEAL
240.Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro – SindEnfRJ
241.Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Alagoas.
242.Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro – SINFAERJ
243.Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Santa Catarina – SINDIFAR/SC
244.Sindicato dos Fonoaudiólogos do Estado do Rio de Janeiro – SINFERJ.
245.Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – SINMED/RJ
246.Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Alagoas.
247.Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Paraná – SINPAR
248.Sindicato dos Odontologistas no Estado de Alagoas.
249.Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais – SOMGE
250.Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas
251.Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catarina – SINDIPETRO PR/SC
252.Sindicato dos Psicólogos do Estado de Alagoas.
253.Sindicato dos Profissionais de Educação da FAETC – SINDPEFAETEC
254.Sindicato dos Radialistas do Estado de Alagoas.
255.Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública – ASFOC-SN
256.Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro – SISEJUFE
257.Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Ação Social do Estado do Paraná – SINDPREVS/PR
258.Sindicato dos Técnicos em Laboratório de Alagoas.
259.Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas – SINTEAL
260.Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Estaduais – RJ – Sintuperj.
261.Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná – APP-Sindicato.
262.Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde e Previdência de Goiás e Tocantis – SINTFESP-GO/TO
263.Sindicato dos Trabalhadores do IBGE / Núcleo Paraná – ASSIBGE-SN Núcleo Paraná.
264.Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná – SINDSAUDE/PR
265.Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro – SINTRASEF/NI.
266.Sindicato dos Trabalhadores da UFAL – SINTUFAL
267.Sindicato dos Trabalhadores da UFF – SINTUFF
268.Sindicato dos Trabalhadores da UFPR, UTFPR, FUNPAR/HC e IF-PR – Sinditest/PR.
269.Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro – SINDSPREV – RJ.
270.Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo – SINDSEP/SP
271.Sindicato do Nível Médio da Saúde do Estado de Alagoas.
272.Sindicato dos Servidores Municipais de Tramandaí – SSPMT/RS
273.Sindicato dos Servidores Municipais de Agudos do Sul – SINDAG SUL/PR
274.Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ – Sind Justiça
275.Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte – SINAI/RN
276.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Almirante Tamandaré – SINPROSMAT/PR
277.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba – SISMUC/PR
278.Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Lapa – PR – SISMUL
279.Sindicato dos Servidores da Saúde/AL – SindSaúde/AL
280.Sociedade Bem Viver 3ª Idade/RJ
281.Sociedade das Jovens Negras Femininistas de Pernambuco
282.Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES-SN.
283.SOS Corpo – Recife/PE
284.Sub Comissão de Saúde do CRESS-RJ
285.União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM/PR
286.União Brasileira de Mulheres – Seção Paraná – UBM Nacional
287.União da Juventude Comunista – UJC
288.União Maceionse de Estudantes Secundaristas – UMES/AL
289.União de Negros pela Igualdade – UNEGRO/RJ
290.Universidade Aberta da Terceira idade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UnATI/UERJ.

03 de outubro - 80 anos da REVOLUÇÃO DE 1930 e 57 anos da aprovação da Lei 2.004/53 de criação da Petrobrás.

Neste dia de 03 de outubro completam-se 80 anos da Revolução de 1930, representando o início da grandiosa ERA VARGAS e do Trabalhismo como movimento político que alterou profundamente a histórica política do Brasil.

Podemos considerar como marco inicial do Trabalhismo brasileiro a Revolução de 1930 e o período referente a Era Vargas. Este período que denominamos de TRABALHISMO GETULISTA, a elevação das classes dos trabalhadores como importante ator político da nação já direcionava sobre de que lado se posicionaria o Trabalhismo como proposta programática para o país. O Trabalhismo getulista começa a ganhar corpo teórico, principalmente nos escritos de Alberto Pasqualini, e na prática através do programa nacional-desenvolvimentista com base na justiça social dos governos do Presidente Getúlio Vargas.

Com o avanço gradativo da organização e participação nos rumos políticos do país por parte da classe trabalhadora, o Trabalhismo começa a sinalizar claramente para que modo de produção se daria a luta em conjunto com as classes populares, o socialismo começa a aparecer no horizonte dos Trabalhistas... Este período do Trabalhismo tem como figura central o Presidente João Goulart (além é claro da ascensão do Governador Leonel Brizola) e seu governo marcado pela participação social, pelo programa nacional-popular para o país, pela defesa das reformas de base e pelo combate à remessa de lucros para o exterior, marcas que levariam o imperialismo, a direita e o grande capital a sufocarem a voz popular e cortarem o Fio da História através do golpe de 1964.

Passado mais de 15 anos de ditadura e de exílio para muitos, o Trabalhismo começa seu processo de retomada do Fio da História e de todas as lutas populares do pré-golpe, agora tendo como líder maior Leonel Brizola. Com Brizola o Trabalhismo se radicaliza enquanto Programa político para o país, assumindo o direcionamento para a construção de uma sociedade socialista. O TRABALHISMO BRIZOLISTA serve como instrumento do povo brasileiro no processo revolucionário de construção do socialismo, sendo este o sistema de produção capaz de garantir a igualdade de oportunidades, direitos e condições para a ampla maioria das classes dos trabalhadores e marginalizados pelo atual sistema centrado na acumulação de capital.

Conheça e vote nas propostas dos candidatos a presidente dos partidos da esquerda socialista: PCB - PCO - PSOL - PSTU

De acordo com sua Resolução n. 004/2010, pela qual se posiciona acerca do processo eleitoral, a BRISA possuiu posição contrária as candidaturas vinculadas com a manutenção da atual política econômica neoliberal.

Leia trecho da Resolução, na qual a BRISA defende algumas propostas mínimas para um governo compromissado com o povo e com a transformação social do país:
"Assim, a BRISA defende um Programa que liberte o Brasil do regime neoliberal do “petucanismo” e das perdas internacionais, com a auditoria e calote à dívida pública, bem como limitação da remessa de lucros ao exterior pelas multinacionais. É necessária a luta pela soberania nacional, com a reestatização das empresas privatizadas e a retomada do monopólio do petróleo por uma Petrobrás 100% pública. É imprescindível a redução da jornada de trabalho, com geração de empregos, e ainda o fim do Fator Previdenciário que reduz as aposentadorias. Também urgente é uma ampla reforma agrária, combatendo o latifúndio e desenvolvendo a agricultura familiar em detrimento ao agronegócio exportador".

Desta forma, repudiando as candidaturas do PSDB (Serra), do PT (Dilma) e do PV (Marina), mantendo sua posição de que o processo eleitoral é extremamente limitado para as transformações sociais que o Brasil necessita, além de garantir o seu princípio da autonomia e de não vinculação com candidaturas, a BRISA orienta que o povo brasileiro conheça e vote de acordo com sua consciência nas candidaturas do campo da esquerda socialista, representadas pelos partidos e candidatos a Presidente abaixo relacionados, estes com quem nós possuímos divergências, porém não negamos os seus compromissos com as propostas acimas citadas e, principalmente, sua coragem para dizer a verdade ao povo através dos poucos espaços propiciados pela campanha eleitoral. Conheça as propostas e escolha o seu preferido:

- Ivan Pinheiro (Partido Comunista Brasileiro - PCB - 21)
www.ivanpinheiropcb21.net

- José Maria (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados - PSTU - 16)
www.zemariapresidente.org.br

- Plinio de Arruda Sampaio (Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - 50)
www.plinio50.com.br

- Rui Costa Pimenta (Partido da Causa Operária - PCO - 29)
www.pco.org.br

Leia na íntegra a Resolução n. 004/2010 - "Posicionamento da BRISA no processo eleitoral":
http://brigadasocialistaautonoma.blogspot.com/2010/07/resolucao-n-0042010-posicionamento-da.html

Jornal Brasil de Fato promove debate com candidatos a Presidente da esquerda socialista - Dia 21/09 às 21h em www.brasildefato.com.br

Seu voto pode estar sendo fraudado! Conheça o livro "BURLA ELETRÔNICA"

Seu voto pode estar sendo fraudado!

O Brasil foi o único país a abolir de forma radical o voto tradicional. A partir das eleições de 2002, tudo passou a ser informatizado. Para um país com enormes desigualdades sociais, tal revolução tecnológica soa no mínimo estranho. Por que as grandes potências mundiais não aderiram a tal modernidade?

A BRISA defende o aperfeiçoamento da urna eletrônica, para que as votações não caiam em suspeição. É preciso furar o cerco da grande imprensa, que não reporta o grande risco existente na imaterialidade do voto eletrônico.

Para que o sistema se torne mais transparente é preciso a implementação da possibilidade de recontagem total de votos e da impressão do voto eletrônico em todo o país. Sem a impressão fica inviabilizada a recontagem e a verificação de eventuais fraudes.

Saiba mais em:
www.votoseguro.org

Leia o livro "BURLA ELETRÔNICA"
http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/BurlaEletronica.pdf

Lançamento do documentário "IMPASSE" - Quinta-feira - Dia 16/09 às 19h30 na Reitoria da UFSC - Florianópolis/SC.

Documentário: "11 de setembro"

Memórias de 11 de setembro: 1973 x 2001

"11 de Setembro", dirigido por Ken Loach, faz parte de uma mostra de 11 curta-metragens com duração total de 11 minutos.

Dentro do curta, o diretor britânico Ken Loach optou por mostrar uma outra tragédia ocorrida em um 11 de setembro: o violento golpe de Estado dado por Augusto Pinochet que, apoiado pelos EUA , destituiu o governo de Salvador Allende que foi assassinado pelos bombardeios estadunidenses ao palácio presidencial.

Ken Loach ao mostrar-nos o 11 de setembro chileno, relembra a atitude nada “democrática” do governo dos Estados Unidos ao derrubar um governo eleito legitimamente.

É importante observarmos que após o ataque a Nova Iorque esse mesmo governo falava da ameaça à democracia representada por países considerados “terroristas”.

Veja o vídeo em:
http://www.mst.org.br/Memorias-de-11-de-setembro%20

07 de setembro - Dia da Independência do Brasil - Será?!

Diante das comemorações do Dia da Independência (?) no 07 de setembro, a BRISA aproveita para chamar à reflexão sobre se realmente o Brasil possui soberania nacional e independência econômica.

Com a manutenção da atual política econômica neoliberal o país aprofunda sua submissão diante do capital estrangeiro, sejam os bancos ou as multinacionais. As perdas internacionais representandas pela remessa de lucros ao exterior e pelo pagamento da dívida pública continuam sugando o povo brasileiro.

Por fim, cabe ressaltar a cada vez maior perda de nossa soberania sobre nossos recursos naturais (com o atual modelo de exploração do petróleo ou com a atual política da biomassa), além da própria estrangeirização do território com a compra de propriedades rurais por parte das multinacionais do agronegócio.

Assim, neste dia 07 de setembro surge a conclusão de que nossa independência de fato ainda precisa ser conquistada e não será retomada sem mobilização e luta popular!

"OU FICAR A PÁTRIA LIVRE! OU MORRER PELO BRASIL!"

Dia 09 de setembro ocorre sessão especial da "Semana da Pátria" do projeto audiovisual "CINE CAAP" com vídeos e debates sobre petróleo e terras.

A sessão especial da Semana da Pátria tem por objetivo debater duas questões centrais acerca dos rumos do Brasil e que estão totalmente interligadas com a luta por independência econômica e soberania nacional: a questão de terras no país e a questão de exploração petrolífera.

Esta sessão é gratuita, aberta ao público e sem necessidade de inscrição prévia.

Ocorrerá no período noturno, às 19h na UDESC, localizada na rua 3020 em Balneário Camboriú.

PARTICIPE! Sexta - dia 27/08 - 17 às 19h - Em frente a UNIVALI BC - Ato de panfletagem e coleta de assinaturas da Campanha pelo Limite da Propriedade.

O Comitê Regional de Itajaí da "Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra" convida todas as organizações populares da região e militantes sociais a participarem da atividade de panfletagem e coleta de assinaturas em Balneário Camboriú, de forma que possamos construir a unidade em torno desta luta nas cidades de nossa região!

ATO PÚBLICO DE PANFLETAGEM E COLETA DE ASSINATURAS
Dia 27 de agosto - sexta - 17h às 19h
Em frente a Univali - 5ª avenida - S/N - Bairro dos Municípios - Balneário Camboriú/SC

Obs: ajude a divulgar este convite para outros militantes sociais e organizações populares.
Obs1: saiba mais sobre a Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra em www.limitedaterra.org.br

24 de agosto de 2010 - 56 anos do suicídio e da CARTA TESTAMENTO do Presidente Getúlio Vargas! A luta getulista por soberania nacional continua viva!

Carta Testamento do Presidente Getúlio Vargas!

"Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.

Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre.

Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.

Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue. Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida.

Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos. Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.

E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória. Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."

Rio de Janeiro, 24/08/54 - Getúlio Vargas.

Convocatória! Audiência Pública em Defesa das Liberdades Democráticas - Quinta - dia 19/08 - 18h30 - Assembléia Legislativa - Florianópolis/SC.

Convocatória

Em Santa Catarina, a repressão às manifestações públicas dos cidadãos, particularmente aos movimentos sociais organizados, se torna cada vez mais violenta e freqüente.

Trabalhadores rurais são ameaçados de expulsão e despejados de terras que poderiam ser suas por direito. Empresários contratam jagunços que ameaçam idosos, mulheres e crianças. O Estado, ao invés de impedir tais situações, usa da polícia para reforçá-la, como ocorreu recentemente em Taió e Imbituba.

Estudantes de Florianópolis há mais de cinco anos lutam contra o aumento da tarifa e pelo passe livre. A tarifa hoje de R$2,95 (em dinheiro) e R$2,38 impossibilita inúmeras famílias pobres enviar todos os seus filhos para escola e garantir outros elementos de subsistência. No entanto, a prefeitura utiliza todo o aparato policial para reprimir os estudantes e assim garantir o lucro das empresas do setor de transportes. Em 2010 mais de 20 presos (que sofrem inquéritos), com a UDESC e a UFSC invadidas. Essa realidade se repete todos os anos e nada acontece aos responsáveis por arbítrios que nos lembram a Ditadura Militar.

Em algumas empresas, os trabalhadores organizam chapas para seus sindicatos na clandestinidade, sofrendo com pressões de todas as ordens, inclusive de jagunços. O direito de greve não tem sido respeitado, pois sempre que elas acontecem os diretores dos sindicatos são processados. Acordos, mesmo assinados, não são cumpridos.

Inclusive os policiais sofrem repressão. Desde dezembro de 2008, 21 praças, participantes da APRASC, foram expulsos da PM por lutar por melhores condições de vida. Uma lei nacional anistia a eles e a outros no Brasil, mas o governo de Santa Catarina se nega em cumpri-la.

Em 2009 o Comandante da PM da Capital afirmou publicamente: “eu combato os movimentos sociais”. Ele continua no posto.
Assembléia Legislativa de Santa Catarina

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCRÁTICAS

-Repressão ás Manifestações pela redução da tarifa do transporte coletivo;
-Invasão policial nas Universidades (UDESC e UFSC);
- Ameaças de expulsão e despejos de terras em Taió e Imbituba;
- Repressão à luta dos praças de Santa Catarina.

19 de agosto,QUINTA-FEIRA 18h30
Auditório Antonieta de Barros

BRISA presente no IX ENEAP com a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

Representantes da BRISA estiveram do dia 05 à 08 de agosto participando do IX Encontro Nacional de Estudantes de Administração Pública (ENEAP), realizado em Balneário Camboriú. Foi montada uma banca de divulgação e coleta de assinaturas da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra.

CONVITE! REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL DE ITAJAÍ - CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA

Companheiros militantes das organizações populares que atuam na região de Itajaí,

Gostaríamos de convidar a sua organização para participar da primeira reunião do Comitê Regional de Itajaí da "Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra" que está sendo realizada em todo o país pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) e pelos movimentos sociais brasileiros.

A Campanha representa uma histórica luta do povo brasileiro contra o latifúndio e tem por objetivo estipular, através de Emenda à Constituição Federal, um limite máximo para a propriedade da terra, de modo que as terras que ultrapassarem este limite sejam destinadas a reforma agrária. Esta luta também é fundamental para os setores urbanos, visto que é a agricultura familiar a grande responsável pela soberania alimentar dos brasileiros e não o latifúndio exportador. Além disso, a injustiça do campo representada pelo latifúndio é uma das principais causadoras do inchaço dos grandes centros, levando aos bolsões de miséria e à criminalidade. Mais informações sobre a Campanha: www.limitedaterra.org.br

Desta forma é preciso a unidade dos movimentos populares. Vamos juntos fazer esta luta nas cidades de nossa região!


REUNIÃO DO COMITÊ REGIONAL DE ITAJAÍ - CAMPANHA PELO LIMITE DA PROPRIEDADE DA TERRA
DIA 14 DE AGOSTO - SÁBADO - 13H30
SEDE DO SINPRO ITAJAÍ (R. JORGE MATTOS, 285 - PRÓX. AO SINTE E A UNIVALI)

Obs: ajude a divulgar este convite para outros militantes sociais e organizações populares.

"O TIJOLAÇO" - Edição Impressa de Agosto/Setembro de 2010 - N. 003 - Ano I